Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 04/06/2024

Protocolo: 01392/2024

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Igor Tavares, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Júnior Tomatinho, Wesley do Resgate

Assunto: Moção de aplauso ao Pastor Rafael Atanásio Pereira pelos seus 20 anos de ministério dedicados ao serviço da igreja.

Texto: MOÇÃO DE APLAUSO ao Pastor Rafael Atanásio Pereira pelos seus 20 anos de ministério dedicados ao serviço da igreja.

Justificativa: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, por intermédio de sua Mesa Diretora, manifesta seu reconhecimento e aplauso ao Pastor Rafael Atanásio Pereira pelos seus 20 anos de ministério dedicados ao serviço da igreja. Casado com Fernanda Medeiros e pai de Alice e João Francisco, o Pastor Rafael tem sido um pilar de fé e liderança espiritual. O Pastor Rafael Pereira encontra inspiração em seus pais, Pastor João Pereira e irmã Nice, que têm servido a Deus como pastores e missionários ao longo de muitos anos. Atualmente, o Pastor Rafael está em sua terceira passagem pela cidade de Pouso Alegre, acumulando um total de 12 anos de pastoreio nesta comunidade. A Assembleia de Deus Ministério do Belém está presente em Pouso Alegre há mais de 27 anos, contando hoje com 22 congregações e dois projetos missionários, no Acre e no Haiti. O Ministério do Belém celebra, neste momento, um ano de sua emancipação, adquirindo autonomia e independência ministerial. Desde a sua fundação, o Ministério teve dois pastores presidentes: o Pastor José Lima, que liderou a igreja por 28 anos a partir de Amparo, e atualmente o Pastor Rafael Pereira. O Ministério do Belém em Pouso Alegre conta com mais de 400 obreiros e líderes, além de quase 2 mil membros na região, demonstrando um crescimento significativo e uma forte presença na comunidade. Em virtude de sua dedicação, liderança e contribuições para o fortalecimento da fé e da espiritualidade em Pouso Alegre, a Câmara Municipal rende esta homenagem ao Pastor Rafael Atanásio Pereira, reconhecendo a relevância de seu trabalho e a importância de seu ministério para a comunidade.

Data: 28/05/2024

Protocolo: 01368/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita a manutenção do asfalto em toda a extensão da Rua dos Lírios localizada no Bairro Jardim Yara.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a manutenção do asfalto em toda a extensão da Rua dos Lírios localizada no Bairro Jardim Yara.

Justificativa: A Rua dos Lírios, localizada no Bairro Jardim Yara, está em uma situação crítica que demanda atenção urgente. Recentemente, o asfalto da via foi substituído por uma camada mais fina, que não está suportando o tráfego diário. Essa camada de asfalto inadequada está esfarelando rapidamente, resultando na formação de buracos em toda a extensão da rua. Essa deterioração acelerada do pavimento traz diversos transtornos para os moradores e transeuntes da região. Os buracos não apenas dificultam a passagem de veículos, causando danos aos automóveis, mas também representam um sério risco à segurança dos pedestres e ciclistas que utilizam a via. Além disso, em dias de chuva, os buracos acumulam água, potencializando os perigos de acidentes e aumentando a degradação do pavimento. Diante dessa situação, solicitamos a manutenção completa do asfalto na Rua dos Lírios, com a aplicação de uma camada de pavimentação de espessura e qualidade adequadas. Essa intervenção é essencial para garantir a durabilidade do pavimento, a segurança dos usuários da via e a qualidade de vida dos moradores do Bairro Jardim Yara. A pronta resposta a essa solicitação é de extrema importância para evitar que os problemas se agravem, aumentando os custos e a complexidade das futuras intervenções necessárias. Contamos com a compreensão e a ação rápida das autoridades competentes para a resolução dessa questão.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 122/2024

Data: 28/05/2024

Protocolo: 01366/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Ely da Autopeças

Assunto: Solicita que seja realizado um estudo para a iluminação em trecho sem saída, que faz ligação com a Rua Piranguinho, altura do número 750, no bairro São João.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que seja realizado um estudo para a iluminação em trecho sem saída, que faz ligação com a Rua Piranguinho, altura do número 750, no bairro São João.

Justificativa: Esse pedido se faz necessário uma vez que o trecho que é utilizado por comerciantes está totalmente sem iluminação, tornando o local perigoso e sem visibilidade para a manutenção de veículos e manuseio de materiais.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 122/2024

Data: 28/05/2024

Protocolo: 01365/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Ely da Autopeças

Assunto: Solicita um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua João Barros de Cobra, altura do nº343, bairro Foch.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua João Barros de Cobra, altura do nº343, bairro Foch.

Justificativa: Moradores relataram a necessidade de lombadas ou redutores de velocidade, devido à alta velocidade que os veículos transitam por lá, uma vez que a via é uma reta bem extensa e sem nenhum tipo de redutor, o que acaba por facilitar o excesso de velocidade, colocando em risco os pedestres e também os motoristas.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 122/2024

Data: 28/05/2024

Protocolo: 01364/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Ely da Autopeças

Assunto: Solicita que seja realizado um estudo para a pavimentação asfáltica em trecho sem saída, que faz ligação com a Rua Piranguinho, altura do número 750, no bairro São João.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que seja realizado um estudo para a pavimentação asfáltica em trecho sem saída, que faz ligação com a Rua Piranguinho, altura do número 750, no bairro São João.

Justificativa: Esse pedido se faz necessário e importante uma vez que a rua supracitada é de terra, no qual é utilizada por diversos comerciantes, sendo assim, o pavimento asfáltico se faz necessário para garantir mais qualidade na mobilidade e na infraestrutura urbana.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 122/2024

Data: 28/05/2024

Protocolo: 01360/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita, em caráter de urgência, a instalação de bebedouros novos na Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa situada no bairro Faisqueira.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, a instalação de bebedouros novos na Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa situada no bairro Faisqueira.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos pais e funcionários da escola para instalação de novos bebedouros já que os antigos precisam constantemente de manutenção. Desta forma, resta evidente que a presente solicitação merece ser acolhida pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 61 da LOM.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 122/2024

Data: 28/05/2024

Protocolo: 01359/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos abandonados localizados nos bairros Monte Azul e Pão de Açúcar.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de notificação dos proprietários dos terrenos abandonados localizados nos bairros Monte Azul e Pão de Açúcar.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores para que o Poder Executivo Municipal tome providências quanto à limpeza e capina dos terrenos abandonados. A vegetação crescente está provocando o aparecimento de insetos, ratos, aranhas e outros animais peçonhentos. Não obstante, é nítido também que os proprietários desses terrenos não estão cumprindo com o disposto no artigo 1°, §1° e §2° da Lei n° 5.311 de 2013, que dispõe sobre a limpeza, conservação e construção de calçadas e muros em terrenos particulares do Município de Pouso Alegre e dá outras providências. Assim, solicita-se a notificação dos proprietários dos terrenos, sendo tomadas as providências cabíveis, de acordo com o procedimento adotado pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG nestes casos. Desta forma, resta evidente que a presente solicitação merece ser acolhida pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 61 da LOM.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 122/2024

Data: 28/05/2024

Protocolo: 01358/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos abandonados localizados na Rua Venerando Scodeler, bairro Bella Itália.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de notificação dos proprietários dos terrenos abandonados localizados na Rua Venerando Scodeler, bairro Bella Itália.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores para que o Poder Executivo Municipal tome providências quanto à limpeza e capina dos terrenos abandonados. A vegetação crescente está provocando o aparecimento de insetos, ratos, aranhas e outros animais peçonhentos. Não obstante, é nítido também que os proprietários desses terrenos não estão cumprindo com o disposto no artigo 1°, §1° e §2° da Lei n° 5.311 de 2013, que dispõe sobre a limpeza, conservação e construção de calçadas e muros em terrenos particulares do Município de Pouso Alegre e dá outras providências. Assim, solicita-se a notificação dos proprietários dos terrenos, sendo tomadas as providências cabíveis, de acordo com o procedimento adotado pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG nestes casos. Desta forma, resta evidente que a presente solicitação merece ser acolhida pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 61 da LOM.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 122/2024

Data: 28/05/2024

Protocolo: 01357/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita a realização de poda das árvores próximo a estrada do bairro Curralinho, na zona rural.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de poda das árvores próximo a estrada do bairro Curralinho, na zona rural.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores para a realização de poda das árvores, no início da estrada do bairro Curralinho, na estrada que dá acesso ao Pesqueiro Paraíso, tendo em vista que a vegetação está encostando na fiação e colocando em risco a vida dos moradores que moram por ali. Resta evidente que a presente solicitação merece ser acolhida pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 61 da LOM.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 122/2024

Data: 28/05/2024

Protocolo: 01355/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes

Assunto: Solicitar em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Cajuru.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Cajuru.

Justificativa: Recebi diversas reclamações de moradores sobre o aumento de casos de dengue na região. O clima atual facilita a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, colocando em risco a saúde da população local, bem como de todo o município. Portanto, é imprescindível que ações imediatas sejam tomadas, dessa forma solicito que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro, de forma a reduzir a população de mosquitos adultos e, consequentemente, o risco de transmissão dessas doenças.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 122/2024

Data: 28/05/2024

Protocolo: 01354/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes

Assunto: Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Canta Galo.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Canta Galo.

Justificativa: Recebi diversas reclamações de moradores sobre o aumento de casos de dengue na região. O clima atual facilita a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, colocando em risco a saúde da população local, bem como de todo o município. Portanto, é imprescindível que ações imediatas sejam tomadas, dessa forma solicito que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro, de forma a reduzir a população de mosquitos adultos e, consequentemente, o risco de transmissão dessas doenças.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 122/2024

Data: 28/05/2024

Protocolo: 01353/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes

Assunto: Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro dos Afonsos.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro dos Afonsos.

Justificativa: Recebi diversas reclamações de moradores sobre o aumento de casos de dengue na região. O clima atual facilita a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, colocando em risco a saúde da população local, bem como de todo o município. Portanto, é imprescindível que ações imediatas sejam tomadas, dessa forma solicito que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro, de forma a reduzir a população de mosquitos adultos e, consequentemente, o risco de transmissão dessas doenças.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 122/2024

Data: 28/05/2024

Protocolo: 01352/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes

Assunto: Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Santa Dorotéia.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Santa Dorotéia.

Justificativa: Recebi diversas reclamações de moradores sobre o aumento de casos de dengue na região. O clima atual facilita a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, colocando em risco a saúde da população local, bem como de todo o município. Portanto, é imprescindível que ações imediatas sejam tomadas, dessa forma solicito que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro, de forma a reduzir a população de mosquitos adultos e, consequentemente, o risco de transmissão dessas doenças.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 122/2024

Data: 28/05/2024

Protocolo: 01351/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes

Assunto: Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Pitangueiras.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Pitangueiras.

Justificativa: Recebi diversas reclamações de moradores sobre o aumento de casos de dengue na região. O clima atual facilita a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, colocando em risco a saúde da população local, bem como de todo o município. Portanto, é imprescindível que ações imediatas sejam tomadas, dessa forma solicito que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro, de forma a reduzir a população de mosquitos adultos e, consequentemente, o risco de transmissão dessas doenças.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 122/2024

Data: 28/05/2024

Protocolo: 01350/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes

Assunto: Solicita em caráter de urgência ao setor responsável da Administração Pública Municipal que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Nossa Senhora do Pilar

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Nossa Senhora do Pilar.

Justificativa: Recebi diversas reclamações de moradores sobre o aumento de casos de dengue na região. O clima atual facilita a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, colocando em risco a saúde da população local, bem como de todo o município. Portanto, é imprescindível que ações imediatas sejam tomadas, dessa forma solicito que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro, de forma a reduzir a população de mosquitos adultos e, consequentemente, o risco de transmissão dessas doenças.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 122/2024