Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 06/02/2024

Protocolo: 00101/2024

Situação: Arquivada

Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes

Assunto: Solicita a fiscalização do lote situado na Rua Antônio Pereira de Aquino, próximo ao nº 109, no bairro Santa Edwiges, e a notificação do seu proprietário para que promova a limpeza do terreno.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a fiscalização do lote situado na Rua Antônio Pereira de Aquino, próximo ao nº 109, no bairro Santa Edwiges, e a notificação do seu proprietário para que promova a limpeza do terreno.

Justificativa: A presente solicitação se justifica em reclamações dos moradores da referida localidade, em face da situação em que encontram-se o lote, qual seja, muito mato, entulho, sujeira. Ademais, os moradores se queixam também, que devido as más condições do lote, tem aparecido com frequência ratos, cobras, aranhas, que acabam adentrando as casas próximas, colocando em risco os moradores bem como seus animais domésticos. Seguem fotos em anexo.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 33/2024

Data: 06/02/2024

Protocolo: 00099/2024

Situação: Arquivada

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto Barreiro

Assunto: Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria de Fátima Coutinho Dias pelo seu falecimento.

Texto: Maria de Fátima Coutinho Dias

Justificativa: Maria de Fátima Coutinho Dias

Tipo: Legislativo

Data: 30/08/2023

Protocolo: 01789/2023

Situação: Arquivada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reverendo Dionísio Pereira

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA TEN. ANTÔNIO CORRÊA DA SILVA (*1939 +2018)

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 347/2023

Tipo: Legislativo

Data: 02/08/2023

Protocolo: 01611/2023

Situação: Arquivada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Reverendo Dionísio Pereira

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JURACY RESENDE COUTINHO (*1945 +2023).

Documentos Relacionados: Parecer Nº 287/2023 ao Projeto de Lei Nº 7875/2023, Parecer Nº 367/2023 ao Projeto de Lei Nº 7875/2023, Parecer Nº 373/2023 ao Projeto de Lei Nº 7875/2023, Correspondência Recebida Nº 347/2023

Tipo: Legislativo

Data: 31/07/2023

Protocolo: 01597/2023

Situação: Arquivada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Oliveira Altair

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FLAVIO JOSÉ DE OLIVEIRA (*1983 + 2020).

Documentos Relacionados: Parecer Nº 281/2023 ao Projeto de Lei Nº 7869/2023, Correspondência Recebida Nº 346/2023

Tipo: Legislativo

Data: 03/05/2023

Protocolo: 00791/2023

Situação: Arquivada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Ely da Autopeças

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA ANTONIO PEREIRA BATISTA (*1940 +2023)

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 142/2023, Parecer Nº 127/2023 ao Projeto de Lei Nº 7852/2023, Parecer Nº 139/2023 ao Projeto de Lei Nº 7852/2023

Tipo: Legislativo

Data: 23/02/2023

Protocolo: 00250/2023

Situação: Arquivada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Reverendo Dionísio Pereira

Assunto: INSTITUI O "SELO ACESSIBILIDADE", COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS QUE PROMOVAM ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 43/2023 ao Projeto de Lei Nº 7841/2023, Correspondência Recebida Nº 72/2023

Data: 23/02/2023

Protocolo: 00254/2023

Situação: Arquivada

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita, em caráter de urgência, a realização de limpeza e capina da área próxima à escola Municipal Clarisse Toledo, R. Palmeiras da Concórdia, nº 17, Bairro São Cristóvão.

Texto: Solicita a retirada de dois carros abandonados com a placa: cvd2734 e kvd5d46 localizados na rua Antônio Adaury Rios Furtado, no Bairro Francisca Augusta Rios,próximo APAE.

Justificativa: Os moradores reivindicaram junto a este gabinete uma solução para o problema, pois esta situação traz riscos do aparecimento de focos do mosquito da dengue, além de atrapalhar o fluxo de veículos e pedestres, correndo riscos de acidente na via.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 37/2023

Tipo: Legislativo

Data: 19/07/2022

Protocolo: 02024/2022

Situação: Arquivada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Reverendo Dionísio Pereira

Assunto: INSTITUI O “SELO VEM PRA POUSO ALEGRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 512/2022 ao Projeto de Lei Nº 7795/2022, Parecer Nº 560/2022 ao Projeto de Lei Nº 7795/2022, Correspondência Recebida Nº 430/2022

Tipo: Legislativo

Data: 05/07/2022

Protocolo: 01886/2022

Situação: Arquivada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Bruno Dias

Assunto: ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.543/2021, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 339/2022

Data: 05/07/2022

Protocolo: 01895/2022

Situação: Arquivada

Autoria: Leandro Morais

Assunto: Solicita a abertura de uma passagem para veículos no canteiro entre a Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira com a rua Targino Antônio Paschoal no bairro São Cristóvão.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Publica a abertura de uma passagem para veículos no canteiro entre a Avenida prefeito Olavo Gomes de Oliveira com a rua Targino Antônio Paschoal no bairro São Cristóvão.

Justificativa: Se faz necessário este pedido para contribuir com o melhor fluxo de veículos e contribuir para a diminuição de acidentes e transtornos que ocorre no entroncamento das Avenidas Prefeito Olavo Gomes de Oliveira e Nélio Gomes de Siqueira.

Tipo: Legislativo

Data: 17/05/2022

Protocolo: 01467/2022

Situação: Arquivada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Oliveira Altair

Assunto: ALTERA OS ARTIGO 1º E 2º LEI MUNICIPAL Nº 4.950 DE 31 DE MAIO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE”.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 343/2022 ao Projeto de Lei Nº 7781/2022, Parecer Nº 399/2022 ao Projeto de Lei Nº 7781/2022, Correspondência Recebida Nº 300/2022

Tipo: Legislativo

Data: 10/05/2022

Protocolo: 01424/2022

Situação: Arquivada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Oliveira Altair

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA COSME RODRIGUES FERRAZ ( *1956 + 2019)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 335/2022 ao Projeto de Lei Nº 7778/2022, Parecer Nº 371/2022 ao Projeto de Lei Nº 7778/2022, Parecer Nº 386/2022 ao Projeto de Lei Nº 7778/2022, Correspondência Recebida Nº 191/2023

Tipo: Legislativo

Data: 10/05/2022

Protocolo: 01423/2022

Situação: Arquivada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Oliveira Altair

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ ANTÔNIO DO COUTO (*1928 +2021).

Documentos Relacionados: Parecer Nº 336/2022 ao Projeto de Lei Nº 7777/2022, Parecer Nº 370/2022 ao Projeto de Lei Nº 7777/2022, Parecer Nº 384/2022 ao Projeto de Lei Nº 7777/2022, Correspondência Recebida Nº 191/2023

Tipo: Legislativo

Data: 10/05/2022

Protocolo: 01422/2022

Situação: Arquivada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Oliveira Altair

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ SILVÉRIO DE SOUSA (*1935 +2014).

Documentos Relacionados: Parecer Nº 337/2022 ao Projeto de Lei Nº 7776/2022, Parecer Nº 369/2022 ao Projeto de Lei Nº 7776/2022, Parecer Nº 383/2022 ao Projeto de Lei Nº 7776/2022, Correspondência Recebida Nº 191/2023