Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 27/05/2024

Protocolo: 01362/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Reverendo Dionísio Pereira

Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7934/2024.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7934/2024

Tipo: Legislativo

Data: 21/05/2024

Protocolo: 01237/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Elizelto Guido

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: CENTRO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA (*1939 +2022).

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 53/2024 ao Projeto de Lei Nº 7935/2024, Parecer Nº 205/2024 ao Projeto de Lei Nº 7935/2024, Parecer Nº 209/2024 ao Projeto de Lei Nº 7935/2024, Ofício Legislativo Nº 119/2024

Tipo: Legislativo

Data: 14/05/2024

Protocolo: 01175/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes

Assunto: INSERE A "FESTA DA PIPOCA DO BAIRRO JARDIM YARA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 58/2024 ao Projeto de Lei Nº 7934/2024, Parecer Nº 206/2024 ao Projeto de Lei Nº 7934/2024, Requerimento Nº 40/2024, Parecer Nº 221/2024 ao Projeto de Lei Nº 7934/2024, Parecer Nº 227/2024 ao Projeto de Lei Nº 7934/2024, Ofício Legislativo Nº 122/2024

Tipo: Legislativo

Data: 14/05/2024

Protocolo: 01174/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leandro Morais, Odair Quincote

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES (*1936 +2023).

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 57/2024 ao Projeto de Lei Nº 7933/2024, Parecer Nº 204/2024 ao Projeto de Lei Nº 7933/2024, Parecer Nº 219/2024 ao Projeto de Lei Nº 7933/2024, Parecer Nº 224/2024 ao Projeto de Lei Nº 7933/2024, Ofício Legislativo Nº 122/2024

Data: 14/05/2024

Protocolo: 01165/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leandro Morais, Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Odair Quincote, Wesley do Resgate

Assunto: Requer única votação e discussão para o Projeto de Lei nº 7929/2024.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7929/2024

Data: 14/05/2024

Protocolo: 01115/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Segurança Pública - 2024

Assunto: Requer a realização de audiência pública, no dia 27 de junho de 2024, das 18h às 21h, para a discussão do tema “Segurança Pública e Guarda Municipal: importância, limites e competência”.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 196/2024

Tipo: Executivo

Data: 09/05/2024

Protocolo: 01113/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.415 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 E 4.629 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 54/2024 ao Projeto de Lei Nº 1528/2024, Correspondência Recebida Nº 175/2024, Parecer Nº 193/2024 ao Projeto de Lei Nº 1528/2024, Parecer Nº 197/2024 ao Projeto de Lei Nº 1528/2024, Parecer Nº 198/2024 ao Projeto de Lei Nº 1528/2024, Parecer Nº 201/2024 ao Projeto de Lei Nº 1528/2024, Ofício Legislativo Nº 119/2024

Tipo: Legislativo

Data: 07/05/2024

Protocolo: 01072/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ely da Autopeças

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LÁZARO DE OLIVEIRA (*1933 +2024)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6951, Autógrafo Nº 44/2024 ao Projeto de Lei Nº 7931/2024, Parecer Nº 176/2024 ao Projeto de Lei Nº 7931/2024, Parecer Nº 183/2024 ao Projeto de Lei Nº 7931/2024, Parecer Nº 191/2024 ao Projeto de Lei Nº 7931/2024, Ofício Legislativo Nº 105/2024

Tipo: Legislativo

Data: 07/05/2024

Protocolo: 01071/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ely da Autopeças

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA OTÍLIA PEREIRA DE OLIVEIRA (*1935 +2024)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6950, Autógrafo Nº 45/2024 ao Projeto de Lei Nº 7930/2024, Parecer Nº 175/2024 ao Projeto de Lei Nº 7930/2024, Parecer Nº 178/2024 ao Projeto de Lei Nº 7930/2024, Parecer Nº 189/2024 ao Projeto de Lei Nº 7930/2024, Ofício Legislativo Nº 105/2024

Tipo: Legislativo

Data: 07/05/2024

Protocolo: 01070/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leandro Morais

Assunto: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.655, DE 1º DE JULHO DE 2022, QUE ''DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “ROTARY CLUB POUSO ALEGRE SUL”.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 52/2024 ao Projeto de Lei Nº 7929/2024, Parecer Nº 177/2024 ao Projeto de Lei Nº 7929/2024, Requerimento Nº 37/2024, Ofício Legislativo Nº 111/2024

Data: 07/05/2024

Protocolo: 01061/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reverendo Dionísio Pereira

Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.526/2024.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1526/2024

Tipo: Executivo

Data: 02/05/2024

Protocolo: 01046/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.476, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE POUSO ALEGRE.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6952, Autógrafo Nº 49/2024 ao Projeto de Lei Nº 1527/2024, Correspondência Recebida Nº 168/2024, Correspondência Recebida Nº 169/2024, Parecer Nº 172/2024 ao Projeto de Lei Nº 1527/2024, Parecer Nº 192/2024 ao Projeto de Lei Nº 1527/2024, Parecer Nº 194/2024 ao Projeto de Lei Nº 1527/2024, Ofício Legislativo Nº 108/2024

Tipo: Executivo

Data: 02/05/2024

Protocolo: 01044/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, DEFINIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.476/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6947, Autógrafo Nº 43/2024 ao Projeto de Lei Nº 1526/2024, Correspondência Recebida Nº 167/2024, Correspondência Recebida Nº 169/2024, Parecer Nº 171/2024 ao Projeto de Lei Nº 1526/2024, Parecer Nº 184/2024 ao Projeto de Lei Nº 1526/2024, Parecer Nº 185/2024 ao Projeto de Lei Nº 1526/2024, Requerimento Nº 35/2024, Ofício Legislativo Nº 105/2024

Tipo: Legislativo

Data: 30/04/2024

Protocolo: 00994/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Dionicio do Pantano

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA BALBÃO (*1920 + 2014)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6949, Autógrafo Nº 46/2024 ao Projeto de Lei Nº 7926/2024, Parecer Nº 168/2024 ao Projeto de Lei Nº 7926/2024, Parecer Nº 179/2024 ao Projeto de Lei Nº 7926/2024, Parecer Nº 190/2024 ao Projeto de Lei Nº 7926/2024, Ofício Legislativo Nº 105/2024

Data: 30/04/2024

Protocolo: 00981/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Oliveira Altair

Assunto: Requer seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 30 anos de fundação e história da Escola Municipal Professora Isabel Coutinho Galvão - CIEM São Geraldo - que ocorrerá no dia 20 de junho, às 19h.