Câmara Municipal de Pouso Alegre

Tipo: Executivo

Data: 24/06/1996

Situação: Arquivada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Convênios, Acordos, Contratos, Concessões, E Afins

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA CONCESSÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.

Tipo: Executivo

Data: 10/06/1996

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Convênios, Acordos, Contratos, Concessões, E Afins

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3140

Tipo: Executivo

Data: 20/05/1996

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Convênios, Acordos, Contratos, Concessões, E Afins

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR ACORDO EM DESAPROPRIAÇÃO.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3134

Tipo: Executivo

Data: 20/05/1996

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Convênios, Acordos, Contratos, Concessões, E Afins

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ASSINATURA DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Tipo: Executivo

Data: 20/05/1996

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Convênios, Acordos, Contratos, Concessões, E Afins

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ASSINATURA D CONVÊNIO ENTRE A POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3127

Tipo: Executivo

Data: 15/04/1996

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Convênios, Acordos, Contratos, Concessões, E Afins

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ASSINATURA DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA COOPERAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3116

Tipo: Executivo

Data: 02/10/1995

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Convênios, Acordos, Contratos, Concessões, E Afins

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E A AMESP.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3035

Tipo: Executivo

Data: 11/09/1995

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Convênios, Acordos, Contratos, Concessões, E Afins

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: APROVA A ASSINATURA DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E O ESTADO DE MINAS GERAES.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3020

Tipo: Executivo

Data: 21/08/1995

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Convênios, Acordos, Contratos, Concessões, E Afins

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO EXECTUIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE DE AÇÃO PASTORAL.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3024

Tipo: Executivo

Data: 21/08/1995

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Convênios, Acordos, Contratos, Concessões, E Afins

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO CM A FUNDAÇÃO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ ATRAVÉS DA FACULDADE DE CIDÊNCIAS MÉDICAS DR. JOSÉ GARCIA COUTINHO.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3023

Tipo: Executivo

Data: 21/08/1995

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Convênios, Acordos, Contratos, Concessões, E Afins

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DE MÚTUO COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE MINAS GERAIS - COHAB.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3015

Tipo: Executivo

Data: 14/08/1995

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Convênios, Acordos, Contratos, Concessões, E Afins

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO POUSO ALEGRE, PARA OS FINS QUE NELE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3027

Tipo: Executivo

Data: 14/08/1995

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Convênios, Acordos, Contratos, Concessões, E Afins

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: APROVA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO N° 126, CELEBRADO ENTRE SESI E A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2977

Tipo: Executivo

Data: 12/06/1995

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Convênios, Acordos, Contratos, Concessões, E Afins

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ASSINATURA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM INTERVENIÊNCIA DO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2988

Tipo: Executivo

Data: 29/05/1995

Situação: Arquivada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Convênios, Acordos, Contratos, Concessões, E Afins

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - PMPA E A AGÊNCIA DO CORREIO SILVIANO BRANDÃO.