Câmara Municipal de Pouso Alegre

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2017

Protocolo: 03891/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Educação

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA O § 3º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 5.587 DE 19 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PERIODICIDADE MÍNIMA PARA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POUSO ALEGRE/MG.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5893, Autógrafo Nº 40/2017 ao Projeto de Lei Nº 897/2017, Correspondência Recebida Nº 11241/2017, Parecer Nº 746/2017 ao Projeto de Lei Nº 897/2017, Parecer Nº 768/2017 ao Projeto de Lei Nº 897/2017, Parecer Nº 773/2017 ao Projeto de Lei Nº 897/2017, Parecer Nº 776/2017 ao Projeto de Lei Nº 897/2017, Ofício Legislativo Nº 546/2017

Tipo: Executivo

Data: 06/05/1996

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Educação

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SABINA DE BARROS, SEDIADA NO BAIRRO CERVO.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3125

Tipo: Executivo

Data: 21/08/1995

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Educação

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: CRIA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONALI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3017

Tipo: Legislativo

Data: 23/05/1994

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Educação

Autoria: Cantalício Teodoro Borges

Assunto: INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, O CONTEÚDO DE EDUCAÇÃO E PRÁTICA CÍVICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2840

Tipo: Executivo

Data: 10/02/1992

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Educação

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2578