Câmara Municipal de Pouso Alegre

Tipo: Executivo

Data: 20/03/2018

Protocolo: 00589/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Crédito Especial, Créditos, Orçamento, Créditos, LDO e PPA.

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5928, Autógrafo Nº 26/2018 ao Projeto de Lei Nº 914/2018, Correspondência Recebida Nº 122/2018, Parecer Nº 83/2018 ao Projeto de Lei Nº 914/2018, Parecer Nº 85/2018 ao Projeto de Lei Nº 914/2018, Parecer Nº 93/2018 ao Projeto de Lei Nº 914/2018, Parecer Nº 101/2018 ao Projeto de Lei Nº 914/2018, Ofício Legislativo Nº 87/2018

Tipo: Executivo

Data: 27/02/2018

Protocolo: 00350/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Crédito Especial, Orçamento, Créditos, LDO e PPA.

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64, NO VALOR DE R$ 60.000,00.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5923, Autógrafo Nº 19/2018 ao Projeto de Lei Nº 917/2018, Correspondência Recebida Nº 84/2018, Parecer Nº 55/2018 ao Projeto de Lei Nº 917/2018, Parecer Nº 61/2018 ao Projeto de Lei Nº 917/2018, Parecer Nº 66/2018 ao Projeto de Lei Nº 917/2018, Parecer Nº 68/2018 ao Projeto de Lei Nº 917/2018, Parecer Nº 69/2018 ao Projeto de Lei Nº 917/2018, Ofício Legislativo Nº 76/2018

Tipo: Executivo

Data: 25/01/2018

Protocolo: 00095/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Orçamento, Créditos, LDO e PPA.

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 5.902, DE 09 DE JANEIRO DE 2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5907, Autógrafo Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 909/2018, Correspondência Recebida Nº 36/2018, Parecer Nº 13/2018 ao Projeto de Lei Nº 909/2018, Parecer Nº 15/2018 ao Projeto de Lei Nº 909/2018, Parecer Nº 16/2018 ao Projeto de Lei Nº 909/2018, Parecer Nº 19/2018 ao Projeto de Lei Nº 909/2018, Requerimento Nº 2/2018

Tipo: Executivo

Data: 17/10/2017

Protocolo: 03451/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Orçamento, Créditos, LDO e PPA.

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5902, Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Autógrafo Nº 33/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Emenda Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Emenda Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Emenda Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Emenda Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Emenda Nº 5/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Emenda Nº 6/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Emenda Nº 7/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Emenda Nº 8/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Emenda Nº 9/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Emenda Nº 10/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Emenda Nº 11/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Emenda Nº 12/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Emenda Nº 13/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Emenda Nº 14/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Emenda Nº 15/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Emenda Nº 16/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Emenda Nº 17/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Emenda Nº 18/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Emenda Nº 19/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Emenda Nº 20/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Emenda Nº 21/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Emenda Nº 22/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Emenda Nº 23/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Emenda Nº 24/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Emenda Nº 25/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Emenda Nº 26/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Emenda Nº 27/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Emenda Nº 28/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Emenda Nº 29/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Emenda Nº 30/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Emenda Nº 31/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Emenda Nº 32/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Emenda Nº 33/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Correspondência Recebida Nº 11159/2017, Parecer Nº 694/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Parecer Nº 708/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Parecer Nº 712/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Parecer Nº 741/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017, Correspondência Recebida Nº 11261/2017, Ofício Legislativo Nº 545/2017

Tipo: Executivo

Data: 02/10/2017

Protocolo: 03257/2017

Situação: Devolvida a pedido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Orçamento, Créditos, LDO e PPA.

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS OSCs - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO COM ATUAÇÃO NA ÁRA DE EDUCAÇÃO.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 11140/2017, Correspondência Recebida Nº 11155/2017, Ofício Legislativo Nº 461/2017

Tipo: Executivo

Data: 10/06/1996

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Orçamento, Créditos, LDO e PPA.

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 800.000.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) MEDIANTE ANULAÇÃO DE CRÉDITOS PROGRAMADOS, SOMANDO O MESMO VALOR.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3139

Tipo: Executivo

Data: 20/05/1996

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Orçamento, Créditos, LDO e PPA.

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.150.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), MEDIANTE ANULAÇÃO DE CRÉDITOS PROGRAMADOS, SOMANDO O MESMO VALOR.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3143

Tipo: Executivo

Data: 06/05/1996

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Orçamento, Créditos, LDO e PPA.

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3148

Tipo: Executivo

Data: 01/04/1996

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Orçamento, Créditos, LDO e PPA.

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR R$ 3.555.000,00 MEDIANTE ANULAÇÃO DE CRÉDITOS PROGRAMADOS SOMANDO O MESMO VALOR.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3115

Tipo: Executivo

Data: 23/10/1995

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Orçamento, Créditos, LDO e PPA.

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PARA O CORRENTE EXERCICÍO DE 1995, CRÉDITOS SUMPLEMENTES PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3034

Tipo: Executivo

Data: 08/08/1995

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Orçamento, Créditos, LDO e PPA.

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EERCÍCIO DE 1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2990

Tipo: Executivo

Data: 20/02/1995

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Orçamento, Créditos, LDO e PPA.

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2868/1994 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1995) PARA O FIM DE RETIFICAR NO SEU ART. 11 A NOMENCLATURA DE SECRETARIA CRIADA E ACRESCENTA NO SEU 12 ARTIGO AÇÃO CORRESPONDENTE A ESSA SECRETARIA E TAMBÉM A LEI MUNICIPAL N° 2.927/1995 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 1995) PARA INCORPORARA E ESPECIFICAR A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.868/94 ACIMA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2936

Tipo: Executivo

Data: 24/01/1995

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Orçamento, Créditos, LDO e PPA.

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA FESTIVIDADES CARNAVALESCAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2934

Tipo: Executivo

Data: 24/01/1995

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Orçamento, Créditos, LDO e PPA.

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5°, ''CAPUT'',E 6° DA LEI N° 2.927/95, DE 18 DE JANEIRO DE 1995 (LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 1995)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2933

Tipo: Executivo

Data: 15/12/1994

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Orçamento, Créditos, LDO e PPA.

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR MUNICIPAL - IPASE, PARA O ANO DE 1995.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2930