Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 20/05/2025

Protocolo: 02090/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita substituição e a revisão dos ladrilhos que revestem as calçadas da Avenida Doutor Lisboa, localizada na região central.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública substituição e a revisão dos ladrilhos que revestem as calçadas da Avenida Doutor Lisboa, localizada na região central.

Justificativa: A substituição e revisão dos ladrilhos das calçadas da Avenida Doutor Lisboa são necessárias devido ao desgaste e danos observados, que comprometem a segurança e o conforto dos pedestres. Ladrilhos soltos, quebrados ou irregulares aumentam o risco de acidentes, especialmente para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. A manutenção adequada das calçadas contribui para a melhoria da acessibilidade, valorização do espaço público e preservação da estética do centro da cidade. Portanto, visando proporcionar melhores condições de vida, saúde e bem-estar a toda população, solicito a efetivação de tais providências.

Data: 20/05/2025

Protocolo: 02089/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita a instalação de placas de sinalização e sinalização horizontal (no asfalto) na segunda rotatória da Via Faisqueira, localizada no bairro Faisqueira.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de placas de sinalização e sinalização horizontal (no asfalto) na segunda rotatória da Via Faisqueira, localizada no bairro Faisqueira.

Justificativa: A instalação de placas de sinalização e sinalização horizontal na segunda rotatória da Via Faisqueira é uma medida necessária para garantir a segurança viária no local. A ausência de sinalização adequada tem gerado confusão entre os motoristas e aumentado o risco de acidentes. Considerando o fluxo constante de veículos na região, especialmente nos horários de pico, a sinalização se faz urgente para orientar os condutores, melhorar a organização do trânsito e preservar a integridade de todos que utilizam a via. Portanto, visando proporcionar melhores condições de vida, saúde e bem-estar a toda população, solicito a efetivação de tais providências.

Data: 20/05/2025

Protocolo: 02088/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada do bairro Cristal, na primeira entrada à esquerda, após a venda do Zóio Mucho, e seguindo até a quarta porteira à direita.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada do bairro Cristal, acessando a primeira entrada à esquerda após a venda do Zóio Mucho, e seguindo até a quarta porteira à direita.

Justificativa: A solicitação se faz necessária devido às péssimas condições da estrada mencionada, que apresenta inúmeros buracos e trechos irregulares, dificultando o tráfego de veículos e colocando em risco a segurança dos moradores. O local é predominantemente residencial, e as famílias que ali vivem enfrentam dificuldades diárias para se deslocarem. Dessa forma, o serviço de patrolamento e cascalhamento é essencial para melhorar o acesso, garantir a segurança dos residentes e proporcionar melhores condições de mobilidade na região. Portanto, visando proporcionar melhores condições de vida, saúde e bem-estar a toda população, solicito a efetivação de tais providências.

Data: 20/05/2025

Protocolo: 02087/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita realização de estudo para alteração do trajeto da linha de ônibus “São João”, visando que o itinerário passe a fazer o retorno na Avenida da Caixa D’água.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de estudo para alteração do trajeto da linha de ônibus “São João”, visando que o itinerário passe a fazer o retorno na Avenida da Caixa D’água.

Justificativa: A solicitação visa atender aos pedidos de diversos usuários da linha de ônibus São João, que relatam constantes atrasos em seus compromissos devido ao trajeto atualmente realizado para o retorno do coletivo. Segundo os moradores, o percurso atual é mais longo e menos eficiente, impactando diretamente a pontualidade de quem depende do transporte público para trabalhar, estudar ou acessar serviços essenciais. A mudança para que o retorno ocorra no balão da Avenida da Caixa D’água representa uma alternativa mais rápida e prática, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade do serviço prestado. Portanto, visando proporcionar melhores condições de vida, saúde e bem-estar a toda população, solicito a efetivação de tais providências.

Data: 20/05/2025

Protocolo: 02086/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita a correção do asfaltamento na via entre os bairros Serra Morena e Parque Real.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a correção do asfaltamento na via entre os bairros Serra Morena e Parque Real.

Justificativa: A presente solicitação se faz necessária devido a um corte realizado no asfalto, que deixou uma grande depressão na via, prejudicando significativamente o tráfego de veículos. A irregularidade no pavimento tem causado transtornos aos motoristas, podendo danificar veículos e aumentar o risco de acidentes. A correção do local é urgente para restabelecer as condições adequadas de trafegabilidade e garantir a segurança de todos que utilizam a via. Portanto, visando proporcionar melhores condições de vida, saúde e bem-estar a toda população, solicito a efetivação de tais providências.

Data: 20/05/2025

Protocolo: 02083/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita limpeza, instalação de calçadas e redutores de velocidade na Estrada Alcides José Pereira – trecho do bairro do Algodão até o Instituto Federal.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de limpeza da faixa lateral da Estrada Alcides José Pereira (entre o bairro do Algodão e o Instituto Federal/Aeroporto), a instalação de calçadas nos trechos onde não há, bem como a instalação ou ampliação de redutores de velocidade ao longo da via.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a Estrada Alcides José Pereira é intensamente utilizada por moradores locais e por pessoas que realizam caminhadas. O trecho entre o bairro do Algodão e o Instituto Federal/Aeroporto não conta com infraestrutura adequada para o trânsito seguro de pedestres: a faixa lateral encontra-se tomada por mato, e muitos trechos sequer contam com calçadas, obrigando os pedestres a utilizarem a pista de rolamento, o que representa risco à integridade física. O problema é agravado pela alta velocidade com que os veículos transitam no local, sendo inclusive registrado recentemente um acidente com vítima fatal. Por isso, solicita-se a limpeza das laterais, a construção de calçadas nos trechos desprovidos e a instalação ou reforço de redutores de velocidade, como medidas urgentes de segurança e prevenção.

Data: 20/05/2025

Protocolo: 02082/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicitar comunicação formal ao responsável pelo Condomínio Portal Caminho das Montanhas, localizado na Avenida Projetada, no bairro Vista Alegre, para que realize a manutenção e o serviço de capina em sua área externa e entorno.

Texto: Solicitar ao setor Responsável da Administração Pública que comunique formalmente o responsável pelo Condomínio Portal Caminho das Montanhas, localizado na Avenida Projetada, no bairro Vista Alegre, para que realize a manutenção e o serviço de capina em sua área externa e entorno.

Justificativa: A vegetação alta nas áreas pertencentes ou sob responsabilidade do Condomínio Portal Caminho das Montanhas tem causado transtornos à comunidade local, como o acúmulo de lixo, proliferação de insetos e animais peçonhentos, além da sensação de abandono e insegurança no entorno. Manter o espaço limpo e bem cuidado é fundamental para a conservação da área urbana, prevenção de riscos à saúde pública e valorização do bairro. Diante disso, é importante que a Prefeitura notifique o responsável pelo condomínio, conforme as normas de uso e manutenção de imóveis, a fim de que a capina e os devidos cuidados sejam providenciados com a máxima urgência.

Data: 20/05/2025

Protocolo: 02080/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Ely da Autopeças

Assunto: Solicita operação tapa-buracos na rua B, próximo ao número 45, no bairro Paraiso.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública operação tapa-buracos na rua B, próximo ao número 45, no bairro Paraiso.

Justificativa: O pedido se faz necessário, uma vez que recebi em meu gabinete relatos de que o devido local apresenta um buraco, quem vêm aumentando gradativamente, dificultando o tráfego de veículos. Estive pessoalmente no local e constatei a precariedade da via, reforçando a necessidade de intervenção. Tal medida seria preventiva para evitar a degradação significativa da via, preservando o asfalto, o patrimônio privado dos moradores e, consequentemente, prevenindo possíveis acidentes.

Data: 20/05/2025

Protocolo: 02077/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita a realização de obras para a construção e nivelamento de calçadas no trecho da avenida João Batista Pifer, entre o Instituto Federal e o Bairro Algodão.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de obras para a construção e nivelamento de calçadas no trecho da avenida João Batista Pifer, entre o Instituto Federal e o Bairro Algodão.

Justificativa: A atual condição do passeio público neste trecho é extremamente precária, com desníveis acentuados, e em alguns trechos íngremes, ausência de concretagem, trechos em terra batida e outros cobertos por grama de forma irregular, tornando a caminhada insegura e dificultosa. O espaço disponível para calçamento é estreito e mal planejado, o que obriga os pedestres a utilizarem o meio-fio da via como rota alternativa, colocando suas vidas em risco iminente, especialmente durante horários de grande circulação de veículos. Vale ressaltar ainda, que o trecho possui grande circulação diária de crianças, adolescentes, jovens e idosos. Dessa forma, a presente solicitação merece ser acolhida pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 61 da LOM

Data: 20/05/2025

Protocolo: 02076/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita avaliação para a inclusão de atendimento psicológico Infantil em ao menos uma das unidades de saúde que atendem os bairros Jardim Olímpico, Foch e São Carlos.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública avaliação para a inclusão de atendimento psicológico Infantil em ao menos uma das unidades de saúde que atendem os bairros Jardim Olímpico, Foch e São Carlos.

Justificativa: Moradores dos referidos bairros relatam que a necessidade de um psicólogo Infantil vem crescendo na região, especialmente diante do aumento de casos de ansiedade, dificuldades de socialização e outros transtornos psicoemocionais entre crianças e adolescentes. A presença de um psicólogo infantil contribuirá de maneira significativa para o cuidado com as crianças e adolescentes da região, promovendo atenção básica a saúde mental a elas e às famílias.

Data: 20/05/2025

Protocolo: 02075/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita estudo para melhoria no sistema de marcação e realização de exames, com foco na agilidade e eficiência no atendimento das demandas dos moradores dos bairros Foch, São Carlos e Jardim Olímpico.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública estudo para melhoria no sistema de marcação e realização de exames, com foco na agilidade e eficiência no atendimento das demandas dos moradores dos bairros Foch, São Carlos e Jardim Olímpico.

Justificativa: Moradores dos citados bairros relataram que têm enfrentado grande lentidão no agendamento, provocando atrasos nos diagnósticos e no início dos tratamentos, impactando diretamente a saúde da população. Sugere-se, assim, análise de possíveis gargalos administrativos e a ampliação de parcerias com laboratórios e clínicas credenciadas para acelerar a realização dos procedimentos. Desse modo, resta claro que a presente solicitação merece ser acolhida pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 61 da LOM.

Data: 20/05/2025

Protocolo: 02074/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita estudo de viabilidade para contratação ou remanejamento de profissionais da área da Saúde, para atendimento nas Unidades de Saúde, que atendem os bairros: Jardim Olímpico, Foch e São Carlos.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública estudo de viabilidade para contratação ou remanejamento de profissionais da área da Saúde, para atendimento nas Unidades de Saúde, que atendem os bairros: Jardim Olímpico, Foch e São Carlos.

Justificativa: Moradores da região dos citados bairros, têm relatado dificuldade em conseguir atendimento devido à escassez de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde, comprometendo significativamente a qualidade e a continuidade do serviço prestado à crescente população. Segundo informaram, em muitas situações devido a morosidade no atendimento, os pacientes precisam recorrer aos atendimentos particulares. Diante da relevância dessa situação para a saúde pública local, resta evidente que a presente solicitação merece ser acolhida pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 61 da Lei Orgânica do Município.

Data: 20/05/2025

Protocolo: 02073/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita a realização de estudos técnicos e intervenções de ampliação e/ou readequação do sistema de galerias pluviais na região dos bairros Jardim Olímpico, Foch, São Carlos pelos constantes alagamentos, especialmente em decorrência do volume de águas que descem de bairros adjacentes.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de estudos técnicos e intervenções de ampliação e/ou readequação do sistema de galerias pluviais na região dos bairros Jardim Olímpico, Foch, São Carlos pelos constantes alagamentos, especialmente em decorrência do volume de águas que descem de bairros adjacentes.

Justificativa: Moradores e comerciantes reclamam de recorrentes transtornos enfrentados com enchentes causadas pela incapacidade das galerias existentes comportarem o escoamento das águas das chuvas. Em períodos de precipitação intensa, inúmeras famílias arcam com prejuízos materiais e os demais transtornos gerados pelo alagamento das ruas e avenidas dos bairros daquela região. Não obstante, é necessário considerar o crescimento urbano e o consequente aumento da impermeabilização do solo nos bairros vizinhos, o que contribui significativamente para o aumento do volume de água escoada superficialmente. Destarte, é preciso que medidas de readequação sejam adotadas periodicamente, com intuito de evitar alagamentos constantes nos referidos bairros.

Data: 20/05/2025

Protocolo: 02072/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita gestão junto a Polícia Militar para a intensificação do policiamento ostensivo nos bairros Jardim Olímpico, São Carlos e Foch I e II, com foco no combate a furtos em residências.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública gestão junto a Polícia Militar para a intensificação do policiamento ostensivo nos bairros Jardim Olímpico, São Carlos e Foch I e II, com foco no combate a furtos em residências.

Justificativa: Moradores dos referidos bairros, relatam a insegurança constante, devido ao aumento da criminalidade na região. Crimes patrimoniais, como furtos e arrombamentos de casas, têm colocando em risco o patrimônio e a integridade física dos cidadãos. A situação tem gerado sensação de insegurança e medo entre os moradores, que pedem a presença mais efetiva da polícia como medida preventiva e de contenção. Além dos furtos, segundo relatos, foi observada também a presença frequente de indivíduos em situação de vulnerabilidade social, muitos dos quais fazendo uso de substâncias ilícitas em espaços públicos, o que contribui para o agravamento do cenário de insegurança. Destarte, resta evidente que a presente solicitação merece ser acolhida pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 61 da LOM.

Data: 20/05/2025

Protocolo: 02071/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicitação de Reconstrução do Passeio na Avenida Prefeito Antônio Andere – Bairro Conjunto Chapadão II

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a reconstrução do passeio (calçada) na Avenida Prefeito Antônio Andere, no trecho localizado no bairro Conjunto Chapadão II.

Justificativa: O passeio da Avenida Prefeito Antônio Andere encontra-se em estado de completa destruição, com trechos quebrados, desnivelados e tomados por entulho e vegetação. Essa condição tem causado o acúmulo de lixo, dificultando a passagem de pedestres e representando risco de acidentes, principalmente para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. A reconstrução da calçada é fundamental para garantir acessibilidade, segurança e mobilidade urbana adequada, além de contribuir para a limpeza e a valorização do espaço público. Diante disso, solicitamos que a obra seja executada com urgência, visando o bem-estar e a dignidade dos moradores e transeuntes da região.