Proposituras - Hélio Carlos de Oliveira - Pesquisa
Indicação Nº 3/2025
Data: 04/02/2025
Protocolo: 00022/2025
Situação: Tramitando
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: Solicita, reiteradamente, em caráter de urgência, a instalação de redutor de velocidade ou travessia elevada na Rua Alvarenga Peixoto, no bairro São José.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, reiteradamente, em caráter de urgência, a instalação de redutor de velocidade ou travessia elevada na Rua Alvarenga Peixoto, no bairro São José.
Justificativa: Faz-se necessário reforçar a importância da instalação de redutor de velocidade ou de uma travessia elevada na referida rua acima, em caráter de urgência. A alta velocidade dos veículos que trafegam na via, tem colocado em risco iminente a segurança dos residentes locais, resultando em acidentes. A falta de um redutor de velocidade aumenta consideravelmente o risco de acidentes graves que podem afetar diretamente a segurança e o bem-estar de crianças inocentes. Dessa forma, reiteramos a urgência em implementar medidas que melhorem as condições do trânsito e garantam a segurança de todos os pedestres e residentes locais. Solicitamos encarecidamente sua consideração e ação imediata para resolver essa situação perigosa e prevenir futuros acidentes que possam comprometer a segurança e a tranquilidade da comunidade.
Indicação Nº 1598/2024
Data: 26/11/2024
Protocolo: 02828/2024
Situação: Despachado
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: Solicita o envio de equipe técnica para elaborar estudo de viabilidade acerca da instalação de semáforo no cruzamento entre a Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira e a Rua Pedro Lúcio de Andrade.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o envio de equipe técnica para elaborar estudo de viabilidade acerca da instalação de semáforo no cruzamento entre a Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira e a Rua Pedro Lúcio de Andrade.
Justificativa: A crescente urbanização e o aumento do fluxo de veículos e pedestres na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, especialmente no cruzamento com a Rua Pedro Lúcio de Andrade, têm gerado preocupações quanto à segurança e à fluidez do trânsito. Este local, caracterizado por um intenso movimento em horários de pico, apresenta um cenário propenso a acidentes, tanto para motoristas quanto para pedestres. A instalação de um semáforo neste cruzamento é justificada por diversos fatores: 1. *Segurança Viária*: O aumento no número de veículos e pedestres demanda medidas que garantam a segurança de todos os usuários da via. A sinalização semafórica pode reduzir significativamente o risco de colisões e atropelamentos, proporcionando uma travessia segura para os pedestres. 2. *Fluxo de Trânsito*: A implementação do semáforo ajudaria a organizar o fluxo dos veículos, minimizando congestionamentos e melhorando a eficiência do tráfego nas horas críticas. Um controle adequado do tempo dos sinais pode otimizar a circulação, evitando paradas desnecessárias. 3. *Acessibilidade*: A presença de um semáforo facilita a travessia de pessoas com mobilidade reduzida, crianças e idosos, promovendo uma cidade mais inclusiva e atenta às necessidades de todos os cidadãos. 4. *Estudos Anteriores*: Análises realizadas em outros cruzamentos com características semelhantes demonstraram que a instalação de semáforos resultou em uma redução significativa nos índices de acidentes e melhorou a organização do trânsito local. 5. *Atendimento à Demanda da Comunidade*: A solicitação para a instalação do semáforo partiu não apenas das autoridades locais, mas também da própria comunidade que utiliza diariamente este cruzamento, evidenciando a necessidade urgente desta intervenção. Diante dos pontos apresentados, é imprescindível realizar um estudo detalhado sobre a viabilidade da instalação do semáforo na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira com a Rua Pedro Lúcio de Andrade, visando à melhoria da segurança viária e à qualidade de vida dos cidadãos.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 302/2024
Indicação Nº 1587/2024
Data: 19/11/2024
Protocolo: 02795/2024
Situação: Despachado
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: Solicita um estudo sobre a viabilidade da instalação de um redutor de velocidade na Rua Campestre, bairro São João.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública um estudo sobre a viabilidade da instalação de um redutor de velocidade na Rua Campestre, bairro São João.
Justificativa: A solicitação se faz necessário, tendo em vista que os motoristas não respeitam os limites de velocidade, colocando em risco a vida dos pedestres, podendo causar acidentes.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 294/2024
Projeto de Lei Nº 7956/2024
Tipo: Legislativo
Data: 12/11/2024
Protocolo: 02776/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O ‘’DIA MUNICIPAL DO ESPERANTO’’.
Indicação Nº 1575/2024
Data: 12/11/2024
Protocolo: 02761/2024
Situação: Despachado
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: Solicita a poda de árvores localizadas na Rua Júlio César Hun, número 285, especificamente nos fundos da Igreja Católica, Mãe Rainha, no bairro Morumbi.
Texto: Solicita ao setor responsável da Administração Pública, a poda de árvores localizadas na Rua Júlio César Hun, número 285, especificamente nos fundos da Igreja Católica, Mãe Rainha, no bairro Morumbi.
Justificativa: As árvores citadas estão em área pública e, pelo porte e proximidade com a igreja, precisam de manutenção adequada para evitar possíveis riscos à segurança dos frequentadores e à infraestrutura local. Além disso, a poda preventiva contribui para a saúde das árvores e a limpeza urbana. Solicito, portanto, que seja realizada uma vistoria e, se constatada a necessidade, a execução dos devidos procedimentos de poda e limpeza da área.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 287/2024
Indicação Nº 1563/2024
Data: 05/11/2024
Protocolo: 02738/2024
Situação: Despachado
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: Solicita a demarcação de uma faixa amarela de proibição de estacionamento na Rua Tenente Anísio do Prado Fonseca, em frente ao número 03, no bairro Jardim Iara, onde está localizado um estabelecimento comercial.
Texto: Solicito ao setor responsável da Administração Publica a demarcação de uma faixa amarela de proibição de estacionamento na Rua Tenente Anísio do Prado Fonseca, em frente ao número 03, no bairro Jardim Iara, onde está localizado um estabelecimento comercial.
Justificativa: A ausência de uma área delimitada para carga e descarga de mercadorias e de um espaço livre para o acesso de clientes está gerando dificuldades para a operação adequada do comércio, impactando o trânsito e a segurança dos pedestres. Os pontos principais para a solicitação incluem: Facilitação do Acesso ao Comércio: A faixa amarela garantirá um espaço desimpedido para que clientes possam ter acesso ao estabelecimento, melhorando a experiência e a acessibilidade de quem frequenta o local. Segurança no Trânsito: A demarcação permitirá a fluidez do trânsito na região, pois evitará o estacionamento indevido que frequentemente obstrui a via, dificultando a passagem de outros veículos. Melhoria para Operações de Carga e Descarga: Sem essa demarcação, as operações de carga e descarga ficam comprometidas, uma vez que o estacionamento de veículos terceiros na frente do estabelecimento impede que o comerciante e os fornecedores realizem o transporte de mercadorias com segurança e agilidade. Dessa forma, solicitamos a implementação de uma faixa amarela nesse ponto da via, visando garantir a organização, a segurança e o bom funcionamento do comércio local, beneficiando tanto o comércio quanto a comunidade ao redor.
Indicação Nº 1562/2024
Data: 05/11/2024
Protocolo: 02737/2024
Situação: Despachado
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: Solicita o envio de equipe técnica para analisar a possibilidade de asfaltamento da estrada que liga a Rua ''Um'', no bairro Colina Verde, à Avenida João Baptista Piffer.
Texto: SolicitaR ao setor responsável da Administração Pública o envio de equipe técnica para analisar a possibilidade de asfaltamento da estrada que liga a Rua ''Um'', no bairro Colina Verde, à Avenida João Baptista Piffer.
Justificativa: Esta melhoria tem como principal objetivo facilitar o deslocamento diário dos estudantes da Instituição de Ensino IFSMG, além de atender às necessidades dos moradores das comunidades Parque Real, Gran Royale e Colina Verde. A ausência de pavimentação vem causando uma série de problemas que comprometem a qualidade de vida da população local. As condições atuais da estrada resultam em impactos como: Descarte Irregular de Lixo: A falta de urbanização adequada estimula o descarte incorreto de resíduos, o que agrava problemas de saúde pública e afeta diretamente a paisagem da região. Acúmulo de Poeira e Poluição: A poeira gerada pela estrada de terra contribui para poluição ambiental e afeta a saúde respiratória dos moradores, sobretudo os mais vulneráveis, como crianças e idosos. Animais Mortos e Mau Cheiro: O descarte inadequado de animais mortos, além de lixo, traz mau cheiro e gera um ambiente insalubre para quem vive ou circula pela área. Dificuldades de Acesso em Período Chuvoso: Com a chegada das chuvas, o barro torna a estrada intransitável, dificultando o deslocamento de moradores e estudantes e aumentando os riscos de acidentes. Diante disso, o asfaltamento desta estrada se faz urgente para garantir condições seguras e adequadas de circulação para os cidadãos e para minimizar os impactos ambientais negativos. Com essa obra, espera-se a melhoria na mobilidade urbana, a redução dos problemas de saúde causados pela poeira e pelos dejetos, e uma solução definitiva para as dificuldades de acesso em épocas chuvosas. Contamos com a atenção e o apoio desse setor para que esta demanda seja atendida com prioridade, trazendo benefícios a toda a comunidade.
Moção Nº 159/2024
Data: 05/11/2024
Protocolo: 02726/2024
Situação: Despachado
Regime: Ordinário
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: Moção de pesar aos familiares da Sra. Margarida Henrique Balbino, pelo seu falecimento.
Texto: aos familiares da Sra. Margarida Henrique Balbino
Justificativa: Sra. Margarida Henrique Balbino
Indicação Nº 1540/2024
Data: 22/10/2024
Protocolo: 02655/2024
Situação: Despachado
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: Solicita o envio de equipe técnica para a realização de um estudo sobre a instalação de redutores de velocidade ao longo da Av. João Inácio Raimundo, bairro São João.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o envio de equipe técnica para a realização de um estudo sobre a instalação de redutores de velocidade ao longo da Av. João Inácio Raimundo, bairro São João.
Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista a preocupação dos moradores com a segurança, visto que há recorrentes relatos de veículos trafegando em alta velocidade na via, colocando em risco pedestres, ciclistas e outros motoristas. A implementação de lombadas ou redutores de velocidade é essencial para promover um trânsito mais seguro, prevenir acidentes e atender à demanda da comunidade por medidas eficazes de controle de velocidade.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 269/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 381/2024
Tipo: Legislativo
Data: 21/10/2024
Protocolo: 02635/2024
Situação: Única Votação
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. PEDRO VICTOR BARBOSA DE MATOS.
Indicação Nº 1528/2024
Data: 15/10/2024
Protocolo: 02599/2024
Situação: Despachado
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: Solicita um estudo sobre a viabilidade de instalação de redutor de velocidade ao longo da Rua João Victor de Freitas na altura do n° 416, no bairro Vergani.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública um estudo sobre a viabilidade de instalação de redutor de velocidade ao longo da Rua João Victor de Freitas na altura do n° 416, no bairro Vergani.
Justificativa: Este pedido é justificado pela preocupação dos moradores com a segurança, visto que há recorrentes relatos de veículos trafegando em alta velocidade na via, colocando em risco pedestres, ciclistas e outros motoristas. A implementação de lombadas ou redutores de velocidade é essencial para promover um trânsito mais seguro, prevenir acidentes e atender à demanda da comunidade por medidas eficazes de controle de velocidade.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 264/2024
Indicação Nº 1517/2024
Data: 15/10/2024
Protocolo: 02573/2024
Situação: Despachado
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: Solicita um estudo sobre a viabilidade de instalação de redutor de velocidade ao longo da Avenida Antonio Rafael Andery, bairro Jardim Mariosa.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública um estudo sobre a viabilidade de instalação de redutor de velocidade ao longo da Avenida Antonio Rafael Andery, bairro Jardim Mariosa.
Justificativa: Este pedido é justificado pela preocupação dos moradores com a segurança, visto que há recorrentes relatos de veículos trafegando em alta velocidade na via, colocando em risco pedestres, ciclistas e outros motoristas. A implementação de lombadas ou redutores de velocidade é essencial para promover um trânsito mais seguro, prevenir acidentes e atender à demanda da comunidade por medidas eficazes de controle de velocidade.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 264/2024
Indicação Nº 1500/2024
Data: 01/10/2024
Protocolo: 02518/2024
Situação: Despachado
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: Solicita a instalação de uma faixa elevada na Rua Tenente Anísio do Prado Fonseca, em frente ao número 03, no bairro Jardim Iara.
Texto: Solicito ao setor responsável da Administração Pública a instalação de uma faixa elevada na Rua Tenente Anísio do Prado Fonseca, em frente ao número 03, no bairro Jardim Iara.
Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista a presença de um estabelecimento comercial nesse endereço e do fluxo intenso de pedestres e veículos. O estabelecimento em questão atrai um elevado número de clientes, muitos dos quais são pedestres que atravessam a via com frequência. No entanto, a falta de uma estrutura adequada de segurança viária tem causado riscos significativos tanto para os pedestres quanto para os motoristas. A ausência de um mecanismo eficaz de controle de velocidade tem incentivado o tráfego de veículos em alta velocidade, aumentando as chances de acidentes e atropelamentos. A instalação de uma faixa elevada visa não apenas aumentar a segurança dos pedestres, mas também promover a redução da velocidade dos veículos que transitam pela região. Além disso, a faixa elevada contribui para a acessibilidade, uma vez que facilita a travessia de pessoas com mobilidade reduzida, como idosos, crianças e pessoas com deficiência. Dada a relevância desse ponto comercial para a comunidade local e o risco iminente à segurança, solicitamos que a instalação da faixa elevada seja realizada em caráter prioritário, visando a proteção e o bem-estar de todos os que circulam na área.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 244/2024
Indicação Nº 1499/2024
Data: 01/10/2024
Protocolo: 02517/2024
Situação: Despachado
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: Solicita, em caráter emergencial, a poda das árvores localizadas na Avenida Monsenhor Mauro Tommasini com Jacinto Libânio, Jardim Olímpico, em torno do Seminário Arquidiocesano.
Texto: Solicita ao setor responsável da Administração Pública, em caráter emergencial, a poda das árvores localizadas na Avenida Monsenhor Mauro Tommasini com Jacinto Libânio, Jardim Olímpico, em torno do Seminário Arquidiocesano.
Justificativa: A solicitação é uma medida necessária e justificada pelos seguintes fatores: segurança pública e elétrica: Muitas das árvores próximas ao Seminário cresceram a ponto de seus galhos atingirem a rede de fiação elétrica. Esse contato entre a vegetação e os cabos de alta tensão pode causar interrupções no fornecimento de energia elétrica, curtos-circuitos e, em casos mais graves, incêndios. A poda regular visa evitar riscos à integridade da rede elétrica e, consequentemente, proteger a comunidade local de eventuais acidentes. Preservação das árvores: a poda controlada e devidamente orientada por profissionais especializados contribui para a saúde e o desenvolvimento adequado das árvores. Retirar galhos danificados, secos ou em conflito com a rede elétrica melhora a vitalidade das árvores e previne danos mais sérios no futuro. Dessa forma, preserva-se o ambiente natural e a arborização urbana, sem comprometer a estética e o ecossistema local. Conformidade com normas ambientais e urbanísticas: a poda de árvores em áreas urbanas é uma prática regulamentada pelas normas ambientais e de urbanismo municipais. As podas preventivas e corretivas são ações que visam o bem-estar coletivo, mantendo o equilíbrio entre o crescimento saudável das árvores e a segurança dos moradores e da infraestrutura urbana, como as redes de energia e telecomunicações. Prevenção de queda de galhos: durante períodos de chuvas intensas ou ventos fortes, galhos grandes e mal posicionados representam um risco de queda, podendo atingir pedestres, veículos ou propriedades. A poda adequada elimina esses riscos, garantindo um ambiente mais seguro para todos que circulam pela região. Em vista disso, a poda das árvores próximas ao Seminário Arquidiocesano é uma ação preventiva e essencial, tanto para a segurança pública quanto para a preservação ambiental, sendo conduzida de maneira responsável e conforme as orientações técnicas necessárias.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 244/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 366/2024
Tipo: Legislativo
Data: 24/09/2024
Protocolo: 02471/2024
Situação: Aprovado
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. LUH BERNARDES.