Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 7954/2024
Tipo: Legislativo
Data: 12/11/2024
Protocolo: 02774/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Gilberto Barreiro
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O EVENTO ‘’PROJETO LANÇANDO AS REDES’’.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 389/2024
Tipo: Legislativo
Data: 21/10/2024
Protocolo: 02643/2024
Situação: Única Votação
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Gilberto Barreiro
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ANTONIO CARLOS ALVARENGA.
Indicação Nº 1509/2024
Data: 08/10/2024
Protocolo: 02551/2024
Situação: Despachado
Autoria: Gilberto Barreiro
Assunto: Solicita a poda das árvores situada na Praça Marechal Martins Pereira.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a poda das árvores situada na Praça Marechal Martins Pereira.
Justificativa: A referida árvore está com o seus galhos muito compridos, tornando se difícil para os motoristas visualizarem a placa de sinalização.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 257/2024
Indicação Nº 1508/2024
Data: 08/10/2024
Protocolo: 02550/2024
Situação: Despachado
Autoria: Gilberto Barreiro
Assunto: Solicita a instalação de redutores de velocidade da Rua Venerando Scodeler, proximo ao número 520, no bairro Bela Italia.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de redutores de velocidade da Rua Venerando Scodeler, próximo ao número 520, no bairro Bela Italia.
Justificativa: Em contato com nosso gabinete, moradores da Rua Venerando Scodeler relataram que muitos motoristas trafegam em alta velocidade, aumentando significativamente o risco de acidentes na via. Portanto, a indicação visa melhorar o tráfego dos cidadãos.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 257/2024
Indicação Nº 1507/2024
Data: 08/10/2024
Protocolo: 02549/2024
Situação: Despachado
Autoria: Gilberto Barreiro
Assunto: Solicita a instalação de redutor de velocidade em toda extensão da Rua Jandira Silva Souza, bairro Faisqueira.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de redutor de velocidade em toda extensão da Rua Jandira Silva Souza, bairro Faisqueira.
Justificativa: Em contato com nosso gabinete, moradores da Rua Jandira Silva Souza relataram que muitos motoristas trafegam em alta velocidade, aumentando significativamente o risco de acidentes na via. Portanto, visando a melhor assistência possível para os cidadãos, solicita-se em caráter de urgência, o acolhimento desta.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 257/2024
Indicação Nº 1506/2024
Data: 08/10/2024
Protocolo: 02548/2024
Situação: Despachado
Autoria: Gilberto Barreiro
Assunto: Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua ''C'' próximo ao número 230, bairro Jardim São João.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de redutor de velocidade na Rua ''C'' próximo ao número 230, bairro Jardim São João.
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender as reivindicações feitas pelos moradores, no local referido os motorista trafegam em alta velocidade, aumentando significativamente o risco de acidentes na via. Portanto, visando a segurança dos os cidadãos.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 257/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 378/2024
Tipo: Legislativo
Data: 01/10/2024
Protocolo: 02502/2024
Situação: Única Votação
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Gilberto Barreiro
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. NATALICE MASCARENHAS.
Justificativa: A pouso-alegrense Natalice Mascarenhas vive seu sonho de infância: ser professora de Educação básica. Desde pequena admirava seus professores, o que contribuiu para a escolha por Pedagogia. “Ser professora para mim é ser amor, é dar amor, é receber amor. E não há nada mais valoroso nesta vida que este sentimento”, diz Natalice, que tem a missão de ensinar empatia e inclusão aos seus alunos. Sempre gostou de estudar, e como a maioria das meninas, sua brincadeira preferida era ser professora. Dava aula para as suas bonecas e até para as vizinhas do bairro São João, onde passou a maior parte da sua infância. Sempre admirou suas professoras, o que contribuiu para que aos 24 anos, prestes a fazer o vestibular, optasse pelo curso de Pedagogia. Em depoimento ela diz: ‘’ser professora para mim é ser amor, é dar amor, é receber amor. E ao meu entendimento não há nada mais valoroso nesta vida que este sentimento. No amor, eu ensino o que já aprendi e ainda aprendo, e vejo resultados lindos de crescimento cognitivo e emocional. Ver os meus alunos aprendendo e se desenvolvendo emocionalmente dá uma sensação de dever cumprido, uma alegria e satisfação de saber que estou contribuindo de alguma forma na formação de seres humanos melhores. Sou grata pela oportunidade que Deus me deu, não somente de ser professora, mas de ser educadora, como diria Paulo Freire “ O educador se eterniza em cada ser que educa’’’’. Natalice Mascarenhas é pedagoga e atua como professora na rede pública de ensino municipal e estadual de Pouso Alegre, leciona a mais de 10 anos nessa cidade. Iniciou sua jornada profissional em movimentos sociais de promoção humana , onde pode ajudar comunidades carentes com seu dom de educar. Ao longo de seu trajeto trabalhou na inclusão de alunos portadores de necessidades especiais onde pode se dedicar ao atendimento educacional especializado. Sempre com um sorriso no rosto, ela, além de ser educadora, também é bastante cuidadosa com seus alunos, preocupando-se com o cunho social que cada um vive, e trabalhando outros aspectos da educação que não são vistos nos livros, adaptando sua didática para uma forma mais carinhosa de trazer a educação para a sala de aula.
Moção Nº 147/2024
Data: 13/08/2024
Protocolo: 02174/2024
Situação: Arquivada
Regime: Ordinário
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Igor Tavares, Wesley do Resgate
Assunto: Moção de aplauso ao proprietário da empresa RM - Consultoria e Administração de Mão de Obra EIRELI, Sr. Anagib Rubens da Silva, pelo reajuste salarial à classe de profissionais da Enfermagem, através da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Texto: MOÇÃO DE APLAUSO ao proprietário da empresa RM - Consultoria e Administração de Mão de Obra EIRELI, Sr. Anagib Rubens da Silva, pelo reajuste salarial à classe de profissionais da Enfermagem, através da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Justificativa: A presente Moção de aplauso tem por objetivo parabenizar o proprietário da empresa RM - Consultoria e Administração de Mão de Obra EIRELI, Sr. Anagib Rubens da Silva RM, que juntamente com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e de acordo Lei Nacional nº 2.564/2020, realizou o reajuste do piso salarial da classe de Enfermagem no Município. Assim, atendeu às solicitações realizadas pelos profissionais da área supracitada, buscando sua valorização. A presente moção, portanto, visa parabeniza-los, pois entendemos o quanto esses profissionais tiveram importância na luta contra o vírus da COVID -19, deixando suas famílias e se arriscando por todos. Agora é o momento de reconhecimento, mas, não somente com aplausos, e sim com salário digno e a altura de tanto esforço, dedicação e cuidado pelo outro.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 281/2024
Projeto de Lei Nº 7947/2024
Tipo: Legislativo
Data: 17/06/2024
Protocolo: 01574/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Elizelto Guido, Gilberto Barreiro
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA DAS DORES COSTA PEREIRA (*1941 +2023).
Projeto de Lei Nº 7927/2024
Tipo: Legislativo
Data: 07/05/2024
Protocolo: 01056/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Elizelto Guido, Dr. Arlindo Motta Paes, Miguel Tomatinho do Hospital, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Gilberto Barreiro, Dionicio do Pantano, Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: CASA DO PRODUTOR RURAL VEREADOR EXPEDIDO PARANÁ (EXPEDITO JOSÉ PEREIRA) (*1937 +2023).
Texto: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CASA DO PRODUTOR RURAL EXPEDITO JOSÉ PEREIRA a atual Casa do Produtor, localizada na Av. Antônio Mariosa (perimetral), nº 2.288, centro – Pátio da Rodoviária. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Expedito José Pereira, nasceu em janeiro do ano de 1937, filho de Afonso José Pereira e Rita Cândida Pereira, natural de Pouso Alegre. Homem simples, teve suas raízes na roça, produtor rural dedicado ao cultivo da terra. Expedito Paraná como era conhecido foi uma pessoa dedicada a família, cuidou e zelou pelo bem estar de seus irmãos acometidos por problemas de saúde. Expedito Paraná queria ajudar na expansão da cidade, então resolveu entrar na política, e no primeiro mandato do Prefeito Simão Pedro trabalhou como voluntário na construção de estradas, pontes, mata-burros e atuou também no cascalhamento das estradas, sendo ele o doador do cascalho. Expedito queria ser ainda mais atuante e candidatou-se a vereador, infelizmente não obteve sucesso, porém não desistiu e tentou novamente e foi eleito como 2° vereador mais votado da cidade, e no ano seguinte também foi eleito. Mesmo saindo da política o Senhor Expedito não parou os trabalhos em prol da cidade. Infelizmente com o passar dos tempos sua saúde já não era com a de outrora, e acabou adoecendo, debilitado ficou por nove meses acamado e sua vivacidade foi se esvaindo e em 10/06/2023 com 86 anos veio a falecer. O Senhor Expedito Paraná, cumpriu sua missão e deixou muita saudade. Seu filho Vitor José Pereira foi quem relatou essa história e deixou uma mensagem: “É com muito orgulho que relato a história do meu grande herói, que a partir de agora está olhando por todos nós junto de Deus”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6969, Autógrafo Nº 63/2024 ao Projeto de Lei Nº 7927/2024, Parecer Nº 173/2024 ao Projeto de Lei Nº 7927/2024, Correspondência Recebida Nº 182/2024, Correspondência Recebida Nº 216/2024, Parecer Nº 247/2024 ao Projeto de Lei Nº 7927/2024, Parecer Nº 250/2024 ao Projeto de Lei Nº 7927/2024
Indicação Nº 524/2024
Data: 07/05/2024
Protocolo: 01041/2024
Situação: Despachado
Autoria: Gilberto Barreiro
Assunto: Solicita a pintura de sinalização vertical e horizontal de trânsito em todas as ruas já recapeadas do bairro São João, Jardim São João e Jardim Guadalupe.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a pintura de sinalização vertical e horizontal de trânsito em todas as ruas já recapeadas do bairro São João, Jardim São João e Jardim Guadalupe.
Justificativa: A fim de garantir segurança aos pedestres e um trânsito adequadamente sinalizado nos bairros supracitados, seus moradores, em contato com meu gabinete, solicitaram a presente demanda. Desse modo, devido à relevância do pedido, solicitamos uma atenção especial ao pedido.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 105/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 356/2024
Tipo: Legislativo
Data: 20/02/2024
Protocolo: 00249/2024
Situação: Aprovado
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Gilberto Barreiro
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. THIAGO LOBO DIAS.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 349/2024, Parecer Nº 52/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 356/2024
Indicação Nº 13/2024
Data: 06/02/2024
Protocolo: 00051/2024
Situação: Despachado
Autoria: Gilberto Barreiro
Assunto: Solicita, em caráter de urgência, a notificação para que o proprietário do lote situado na rua Rua Carolina Maria de Jesus, entre os número 96 e 110, no bairro Colina Verde, providencia sua limpeza e capina.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, a notificação para que o proprietário do lote situado na rua Rua Carolina Maria de Jesus, entre os número 96 e 110, no bairro Colina Verde, providencia sua limpeza e capina.
Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que o lote está com o mato alto, provocando o aparecimento de insetos, aranhas e outros animais peçonhentos, que entram nas casas de moradores próximos, trazendo diversos transtornos e danos à saúde da população.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 33/2024, Correspondência Recebida Nº 58/2024
Moção Nº 9/2024
Data: 06/02/2024
Protocolo: 00099/2024
Situação: Arquivada
Regime: Ordinário
Autoria: Gilberto Barreiro
Assunto: Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria de Fátima Coutinho Dias pelo seu falecimento.
Texto: Maria de Fátima Coutinho Dias
Justificativa: Maria de Fátima Coutinho Dias
Indicação Nº 1/2024
Data: 06/02/2024
Protocolo: 00038/2024
Situação: Despachado
Autoria: Gilberto Barreiro
Assunto: Solicita a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres na rua Alferes Augusto Gomes Madela, em frente ao número 143.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres na rua Alferes Augusto Gomes Madela, em frente ao número 143.
Justificativa: Há um movimento intenso de veículos na rua. Além disso, existe uma creche próxima ao local. Nos horários de entrada e saída das crianças, a travessia de uma rua para outra é difícil e perigosa. A solicitação é um pedido dos moradores da região.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 33/2024