Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 03/07/2025

Protocolo: 02392/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Requer informações referentes à regularização fundiária no município.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 179/2025

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02551/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita a instalação de uma lixeira em frente ao Colégio Estadual Virgília Paschoal, localizado na Rua Benedito Olavo de Toledo, nº 23, no bairro São Cristóvão.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de uma lixeira em frente ao Colégio Estadual Virgília Paschoal, localizado na Rua Benedito Olavo de Toledo, nº 23, no bairro São Cristóvão.

Justificativa: O local registra grande circulação de alunos, professores, funcionários e familiares, resultando na geração diária de resíduos. No entanto, a ausência de uma lixeira na entrada da unidade tem levado ao descarte inadequado de lixo no passeio e nos arredores, comprometendo a limpeza, a organização e a segurança do ambiente escolar. A instalação da lixeira é fundamental para garantir o descarte correto dos resíduos, promover a conscientização ambiental entre os estudantes e contribuir para a preservação do espaço público e da comunidade escolar. Trata-se de uma medida simples, porém essencial, para a melhoria da qualidade urbana no entorno da escola.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02550/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita a reconstrução das sarjetas (meios-fios) na Avenida Herbert Campos, conhecida como Dique Dois, localizada no bairro São Geraldo.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a reconstrução das sarjetas (meios-fios) na Avenida Herbert Campos, conhecida como Dique Dois, localizada no bairro São Geraldo.

Justificativa: As sarjetas ao longo da Avenida Herbert Campos encontram-se soltas, danificadas e, em muitos trechos, sendo alvo de furtos. A ausência ou má conservação dessas estruturas compromete o escoamento adequado das águas pluviais, agrava a deterioração do pavimento e representa risco de acidentes a veículos, ciclistas e pedestres. Além disso, a situação tem contribuído para a desvalorização do espaço público e a insegurança na região. A recomposição das sarjetas é uma medida urgente para evitar novos furtos, restaurar a infraestrutura da via e garantir a funcionalidade do sistema de drenagem, promovendo segurança e conservação urbana.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02549/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita o tapamento de bueiro aberto localizado na ciclovia da Avenida Herbert Campos, conhecida como Dique Dois, no bairro São Geraldo.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o tapamento de bueiro aberto localizado na ciclovia da Avenida Herbert Campos, conhecida como Dique Dois, no bairro São Geraldo.

Justificativa: O bueiro aberto na ciclovia representa um sério risco à segurança dos ciclistas e pedestres que utilizam diariamente o trecho para lazer, deslocamento e prática de atividades físicas. Além do perigo de quedas e acidentes, o buraco aberto compromete a integridade da estrutura da via e dificulta a livre circulação. O fechamento imediato do bueiro é fundamental para garantir a segurança da população e a preservação da ciclovia como espaço público de uso seguro e acessível. Solicita-se, portanto, que a intervenção seja realizada com urgência.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02548/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita a notificação do proprietário do lote localizado no cruzamento entre a Rua Arapongas e a Rua João Paulo II, no bairro Jardim Canadá, próximo ao caminho de acesso ao CAPS e ao antigo Sítio Escola.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a notificação do proprietário do lote localizado no cruzamento entre a Rua Arapongas e a Rua João Paulo II, no bairro Jardim Canadá, próximo ao caminho de acesso ao CAPS e ao antigo Sítio Escola.

Justificativa: O referido lote encontra-se em estado de abandono, com acúmulo de entulhos e mato alto, o que tem causado grande preocupação à população local. A situação favorece a proliferação de insetos, animais peçonhentos e o descarte irregular de lixo, representando risco à saúde pública e comprometendo a segurança e a mobilidade de quem transita pelo local, inclusive crianças e profissionais que se dirigem diariamente ao CAPS e à unidade escolar da região. Diante disso, solicitamos que o proprietário seja devidamente notificado para que realize a limpeza e manutenção do terreno, conforme prevê a legislação municipal, garantindo assim um ambiente mais seguro, limpo e adequado para os moradores e usuários da via.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02547/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Ely da Autopeças

Assunto: Solicita a manutenção do bueiro situado na rua Benedito Ferreira de Freitas, próximo ao número 456, no bairro Vergani.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a manutenção do bueiro situado na rua Benedito Ferreira de Freitas, próximo ao número 456, no bairro Vergani.

Justificativa: Atualmente, o bueiro se encontra em estado precário, representando um risco significativo tanto para os pedestres quanto para os motoristas que trafegam pela via. A situação é particularmente preocupante, pois há relatos de pedestres que quase sofreram quedas devido às condições dos bueiros, além de danos potenciais aos veículos que passam pelo local. Portanto, é urgente que sejam tomadas providências para garantir a segurança de todos.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02546/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita a realização do serviço de capina na Rua Arapongas, em toda sua extensão até o cruzamento com a Rua João Paulo II, no bairro Jardim Canadá.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização do serviço de capina na Rua Arapongas, em toda sua extensão até o cruzamento com a Rua João Paulo II, no bairro Jardim Canadá.

Justificativa: A vegetação na região mencionada encontra-se excessivamente alta, a ponto de encobrir completamente as sarjetas da via, prejudicando o escoamento da água da chuva e contribuindo para o acúmulo de sujeira e o surgimento de focos de insetos e animais peçonhentos. Além disso, o mato alto compromete a visibilidade dos motoristas e a circulação de pedestres, oferecendo riscos à segurança e dificultando o uso adequado do espaço público. A capina é urgente e necessária para restaurar as condições de limpeza, segurança e funcionalidade da via, atendendo à demanda dos moradores e garantindo mais qualidade de vida à comunidade local.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02545/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita a realização de asfaltamento da estrada do bairro Ferreiras, abrangendo todo o trecho que se inicia no acesso principal até a altura do Santuário de Santa Sara Kali.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de asfaltamento da estrada do bairro Ferreiras, abrangendo todo o trecho que se inicia no acesso principal até a altura do Santuário de Santa Sara Kali.

Justificativa: Trata-se de uma estrada rural de grande relevância para o município, localizada em bairro populoso, com inúmeras moradias e propriedades ao longo de seu percurso. O tráfego diário de veículos e pedestres é intenso, sobretudo por ser uma região com significativa produção agrícola, responsável por movimentar grande parte da economia da agricultura familiar local e regional. Além disso, o trecho em questão possui importância religiosa e cultural para a cidade, em razão do fluxo de visitantes ao Santuário de Santa Sara Kali, especialmente em datas comemorativas e eventos religiosos, o que reforça a necessidade de melhor infraestrutura e segurança viária. Não obstante, o asfaltamento da via se faz urgente e necessário, a fim de promover melhores condições de mobilidade, segurança e dignidade aos moradores, produtores rurais e visitantes da região.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02543/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Ely da Autopeças

Assunto: Solicita instalação de mais uma de boca de lobo na rua Benedito Bartolomeu, no bairro Belo Horizonte.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública instalação de mais uma de boca de lobo na rua Benedito Bartolomeu, no bairro Belo Horizonte.

Justificativa: A referida área recebe um grande volume de chuva, com risco iminente de alagamentos, causando transtorno aos moradores, comerciantes, pedestres e motoristas que por ali transitam. A medida se faz necessária justamente para que seja evitada esse tipo de situação nos períodos de chuva, contribuindo significativamente para a melhoria da segurança e qualidade de vida dos habitantes da região.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02542/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Leandro Morais

Assunto: Solicita a implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola) ou de uma travessia elevada no trecho da Rua Nicolau Laraia, do n°87 ao n° 144.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola) ou de uma travessia elevada no trecho da Rua Nicolau Laraia, do n°87 ao n° 144.

Justificativa: A solicitação se justifica pelos frequentes riscos enfrentados por moradores, pedestres e comerciantes da região, uma vez que o trecho em questão registra constantes excessos de velocidade por parte dos motoristas, especialmente em horários de maior movimento. Ressaltamos que se trata de uma área predominantemente residencial e comercial, com significativa circulação de pessoas, inclusive crianças e idosos. A ausência de dispositivos adequados de controle de velocidade tem aumentado a sensação de insegurança na comunidade local. Já foram presenciadas diversas situações de quase acidentes, o que nos leva a temer por ocorrências mais graves, caso nenhuma medida seja tomada. Diante disso, solicitamos com urgência: A realização de um estudo técnico por parte da Secretaria competente; A análise da melhor solução para o local: seja a instalação de um quebra-mola, uma passarela elevada ou outra medida que se julgue adequada; A consideração da demanda da comunidade local, que vem sendo recorrente quanto à necessidade de intervenção. Certo de contar com a atenção de Vossas Senhorias e aguardando um posicionamento em breve, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02541/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita apoio com transporte escolar para atender 65 alunos do 6º ano durante visita pedagógica ao Horto Florestal, agendada para o dia 11 de junho de 2025.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública apoio com transporte escolar para atender 65 alunos do 6º ano durante visita pedagógica ao Horto Florestal, agendada para o dia 11 de junho de 2025.

Justificativa: A visita ao Horto Florestal é uma atividade complementar de grande valor educativo, que visa proporcionar aos alunos do 6º ano uma experiência prática e enriquecedora de contato com o meio ambiente, reforçando os conteúdos trabalhados em sala de aula, especialmente nas disciplinas de Ciências e Geografia. Além de promover a conscientização ambiental, a atividade contribui para o desenvolvimento social, cultural e pedagógico dos estudantes. Para garantir a participação de todos os 65 alunos, é fundamental o apoio com transporte escolar seguro e adequado, assegurando o deslocamento com organização e tranquilidade. Informações mais detalhadas no arquivo em anexo. Dessa forma, solicitamos a viabilização do transporte, reconhecendo a importância do acesso igualitário às atividades educativas fora da sala de aula.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02540/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Israel Russo

Assunto: Solicita a realização de recapeamento na Rua José Vitor Domingues, devido ao desgaste do pavimento e às más condições de tráfego que a via apresenta atualmente.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de recapeamento na Rua José Vitor Domingues, devido ao desgaste do pavimento e às más condições de tráfego que a via apresenta atualmente.

Justificativa: Solicita-se o recapeamento asfáltico da Rua José Vitor Domingues, em toda sua extensão. A via apresenta pavimento deteriorado, com buracos reincidentes, rachaduras e ondulações ao longo de seu leito, tornando inviável sua manutenção apenas por meio de tapa-buracos. O desgaste progressivo do asfalto tem afetado diretamente a mobilidade urbana, causando transtornos ao tráfego de veículos, danos materiais e colocando em risco a segurança dos usuários. Além disso, o estado da via compromete o escoamento de águas pluviais e a integridade de serviços públicos que operam na região. Considerando a importância da Rua José Vitor Domingues como via de acesso e circulação cotidiana no bairro, solicitamos que o setor responsável da Administração Pública realize vistoria técnica e programe com urgência o recapeamento da via, garantindo melhores condições de infraestrutura para a população local.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02539/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Israel Russo

Assunto: Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua José Gonçalves Miguel, visando melhorar as condições de tráfego e segurança dos usuários.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de operação tapa-buracos na Rua José Gonçalves Miguel, visando melhorar as condições de tráfego e segurança dos usuários.

Justificativa: Solicita-se a execução de operação tapa-buracos na Rua José Gonçalves Miguel, ao longo de toda sua extensão. A via apresenta desgaste considerável do pavimento, com diversos buracos de tamanhos variados, além de trincas e desníveis que dificultam a circulação segura de veículos e pedestres. Essas condições têm causado transtornos diários aos moradores, danificando veículos, comprometendo o transporte público e aumentando o risco de acidentes, principalmente com motociclistas e ciclistas. Durante o período chuvoso, a situação se agrava ainda mais, com a formação de poças e erosões ao redor dos buracos. Diante disso, solicitamos que o setor responsável da Administração Pública inspecione a via e inclua a Rua José Gonçalves Miguel no cronograma de manutenção emergencial. A ação contribuirá significativamente para a melhoria da mobilidade urbana e a segurança da população local.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02538/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Israel Russo

Assunto: Solicita a recuperação da tampa da rede de esgoto na Rua José Vitor Domingues, devido ao risco iminente de acidentes causados pela estrutura danificada.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a recuperação da tampa da rede de esgoto na Rua José Vitor Domingues, devido ao risco iminente de acidentes causados pela estrutura danificada.

Justificativa: Solicita-se a recuperação da tampa da rede de esgoto na Rua José Vitor Domingues, Bairro Monte Azul. O local apresenta a tampa danificada ou ausente, o que representa um grande perigo, especialmente durante a noite ou em dias chuvosos, quando a visibilidade é reduzida. Além da ameaça de acidentes, a ausência dessa tampa compromete o escoamento da água das chuvas, podendo resultar em alagamentos, erosão no asfalto e infiltração nas calçadas. Moradores da região já relataram situações de quase acidentes e expressaram preocupação constante com a segurança de crianças, idosos e condutores que circulam pelo local. Dessa forma, solicita-se ao setor responsável que realize vistoria técnica com urgência e providencie a devida recuperação da tampa da rede pluvial, utilizando material adequado que ofereça resistência e durabilidade. Essa ação preventiva pode evitar acidentes mais graves e custos maiores no futuro.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02536/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Israel Russo

Assunto: Solicita a recuperação da tampa da rede de esgoto na Rua José Soares Domingos, no bairro Monte Azul, que se encontra danificada e representa risco à segurança da população.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a recuperação da tampa da rede de esgoto na Rua José Soares Domingos, no bairro Monte Azul, que se encontra danificada e representa risco à segurança da população.

Justificativa: Solicita-se a recuperação da tampa da rede de esgoto na Rua José Soares Domingos, no Bairro Monte Azul. A situação atual é preocupante, pois a tampa encontra-se quebrada e solta, expondo a galeria e gerando riscos significativos de acidentes com pedestres, ciclistas e veículos. Além do risco físico à população, essa condição favorece o acúmulo de resíduos e entupimentos na rede de drenagem, podendo causar alagamentos durante o período chuvoso. É fundamental que a manutenção seja feita de forma preventiva e estruturada, com materiais duráveis, evitando soluções paliativas que não resistem ao tempo e ao tráfego da via. Solicita-se que o setor competente da Administração Pública envie equipe técnica para vistoria, avalie a extensão dos danos e realize a substituição ou reparo completo das tampas, garantindo a segurança dos moradores e o funcionamento adequado da infraestrutura urbana.