Proposituras - Geraldo de Paula Moreira - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 4833/1996
Tipo: Legislativo
Data: 26/12/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Classificação: Denominações
Autoria: Geraldo de Paula Moreira
Assunto: DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA RUA MAESTRO CLÓVIS SIQUEIRA MAMEDE.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3088
Moção Nº 53/1996
Data: 18/11/1996
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Geraldo de Paula Moreira
Assunto: Moçao de aplauso ao Sr. Alexandre Araujo pelo Diploma de Colaborador Emerito do Exercito.
Projeto de Lei Nº 4958/1996
Tipo: Executivo
Data: 11/11/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Geraldo de Paula Moreira
Assunto: RUA DESEMBARGADOR RUY GOUTHIER DE VILHENA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3197
Moção Nº 47/1996
Data: 23/09/1996
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Geraldo de Paula Moreira
Assunto: moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Onofre da Costa.
Projeto de Lei Nº 4930/1996
Tipo: Legislativo
Data: 09/09/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Geraldo de Paula Moreira
Assunto: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: JOÃO VILHENA DE CARVALHO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3176
Projeto de Lei Nº 4900/1996
Tipo: Legislativo
Data: 24/06/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Classificação: Denominações
Autoria: Geraldo de Paula Moreira
Assunto: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: TRAVESSA MARIA DIVINA SOARES.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3149
Projeto de Lei Nº 4889/1996
Tipo: Legislativo
Data: 27/05/1996
Situação: Arquivada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Classificação: Denominações
Autoria: Geraldo de Paula Moreira
Assunto: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AV. VASCO VIANA DE ANDRADE.
Indicação Nº 4771/1996
Data: 08/04/1996
Situação: Mantido
Autoria: Claudionísio Francisco do Prado, Geraldo de Paula Moreira, Ricardo Ribeiro Romeiro
Assunto: Solicita a criaçao da Universidade Munici pal do Trabalho Tecnico dentro dos CAIC's em convenio com Prefeitura e Sec.Est.Trab
Projeto de Lei Nº 4853/1996
Tipo: Legislativo
Data: 25/03/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Classificação: Saúde
Autoria: Geraldo de Paula Moreira
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DIABÉTICO CARENTE - PRODIAC.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3113
Projeto de Lei Nº 4850/1996
Tipo: Legislativo
Data: 18/03/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Antônio Theodoro Mendes, Dito Barbosa, Cantalício Theodoro Borges, Carmelita de Fátima Santos, Claudionísio Francisco do Prado, Denival de Oliveira Dorta, Emanuel de Almeida Coutinho, Firmo da Motta Paes, Francisco Rafael Gonçalves, Geraldo Cunha Filho, Geraldo de Paula Moreira, Gilberto Guimarães Barreiro, Hebert Campos, José Lúcio Campos, Ricardo Ribeiro Romeiro
Assunto: SUPRIME O PRIMEIRO ITEM III.1.A DO ART. 62 DA LEI 2595-A/92, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO, ALTERADA PELA LEI 2965/95.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3103
Projeto de Lei Nº 4846/1996
Tipo: Legislativo
Data: 18/03/1996
Situação: Arquivada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Geraldo de Paula Moreira
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISO DE ''ANIMAIS DE VIGIA'', NAS RESIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 4845/1996
Tipo: Legislativo
Data: 18/03/1996
Situação: Arquivada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Geraldo de Paula Moreira
Assunto: PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS OU CONGÊNERES, BEM COMO, A VENDA DE MERCADORIAS, NOS CRUZAMENTOS DE AVENIDAS DE RUAS DE POUSO ALEGRE E NOS SEMÁFAROS.
Projeto de Lei Nº 4838/1996
Tipo: Legislativo
Data: 04/03/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Classificação: Denominações
Autoria: Geraldo de Paula Moreira
Assunto: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA PROFESSORA LOURDES FARIA DE OLIVEIRA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3091
Projeto de Lei Nº 4777/1995
Tipo: Legislativo
Data: 02/10/1995
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Classificação: Denominações
Autoria: Geraldo de Paula Moreira
Assunto: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA EDSON FARIA DA SILVA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3052
Projeto de Lei Nº 4769/1995
Tipo: Legislativo
Data: 24/09/1995
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Classificação: Denominações
Autoria: Geraldo de Paula Moreira
Assunto: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA OMAR BARBOSA LIMA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3018