Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Projeto de Lei Nº 4833/1996

Tipo: Legislativo

Data: 26/12/1996

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Denominações

Autoria: Geraldo de Paula Moreira

Assunto: DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA RUA MAESTRO CLÓVIS SIQUEIRA MAMEDE.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3088

Moção Nº 53/1996

Data: 18/11/1996

Situação: Mantido

Regime: Ordinário

Autoria: Geraldo de Paula Moreira

Assunto: Moçao de aplauso ao Sr. Alexandre Araujo pelo Diploma de Colaborador Emerito do Exercito.

Projeto de Lei Nº 4958/1996

Tipo: Executivo

Data: 11/11/1996

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Geraldo de Paula Moreira

Assunto: RUA DESEMBARGADOR RUY GOUTHIER DE VILHENA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3197

Moção Nº 47/1996

Data: 23/09/1996

Situação: Mantido

Regime: Ordinário

Autoria: Geraldo de Paula Moreira

Assunto: moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Onofre da Costa.

Projeto de Lei Nº 4930/1996

Tipo: Legislativo

Data: 09/09/1996

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Geraldo de Paula Moreira

Assunto: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: JOÃO VILHENA DE CARVALHO

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3176

Projeto de Lei Nº 4900/1996

Tipo: Legislativo

Data: 24/06/1996

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Denominações

Autoria: Geraldo de Paula Moreira

Assunto: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: TRAVESSA MARIA DIVINA SOARES.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3149

Projeto de Lei Nº 4889/1996

Tipo: Legislativo

Data: 27/05/1996

Situação: Arquivada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Denominações

Autoria: Geraldo de Paula Moreira

Assunto: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AV. VASCO VIANA DE ANDRADE.

Indicação Nº 4771/1996

Data: 08/04/1996

Situação: Mantido

Autoria: Claudionísio Francisco do Prado, Geraldo de Paula Moreira, Ricardo Ribeiro Romeiro

Assunto: Solicita a criaçao da Universidade Munici pal do Trabalho Tecnico dentro dos CAIC's em convenio com Prefeitura e Sec.Est.Trab

Projeto de Lei Nº 4853/1996

Tipo: Legislativo

Data: 25/03/1996

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Saúde

Autoria: Geraldo de Paula Moreira

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DIABÉTICO CARENTE - PRODIAC.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3113

Projeto de Lei Nº 4850/1996

Tipo: Legislativo

Data: 18/03/1996

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Antônio Theodoro Mendes, Dito Barbosa, Cantalício Theodoro Borges, Carmelita de Fátima Santos, Claudionísio Francisco do Prado, Denival de Oliveira Dorta, Emanuel de Almeida Coutinho, Firmo da Motta Paes, Francisco Rafael Gonçalves, Geraldo Cunha Filho, Geraldo de Paula Moreira, Gilberto Guimarães Barreiro, Hebert Campos, José Lúcio Campos, Ricardo Ribeiro Romeiro

Assunto: SUPRIME O PRIMEIRO ITEM III.1.A DO ART. 62 DA LEI 2595-A/92, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO, ALTERADA PELA LEI 2965/95.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3103

Projeto de Lei Nº 4846/1996

Tipo: Legislativo

Data: 18/03/1996

Situação: Arquivada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Geraldo de Paula Moreira

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISO DE ''ANIMAIS DE VIGIA'', NAS RESIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 4845/1996

Tipo: Legislativo

Data: 18/03/1996

Situação: Arquivada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Geraldo de Paula Moreira

Assunto: PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS OU CONGÊNERES, BEM COMO, A VENDA DE MERCADORIAS, NOS CRUZAMENTOS DE AVENIDAS DE RUAS DE POUSO ALEGRE E NOS SEMÁFAROS.

Projeto de Lei Nº 4838/1996

Tipo: Legislativo

Data: 04/03/1996

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Denominações

Autoria: Geraldo de Paula Moreira

Assunto: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA PROFESSORA LOURDES FARIA DE OLIVEIRA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3091

Projeto de Lei Nº 4777/1995

Tipo: Legislativo

Data: 02/10/1995

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Denominações

Autoria: Geraldo de Paula Moreira

Assunto: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA EDSON FARIA DA SILVA

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3052

Projeto de Lei Nº 4769/1995

Tipo: Legislativo

Data: 24/09/1995

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Classificação: Denominações

Autoria: Geraldo de Paula Moreira

Assunto: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA OMAR BARBOSA LIMA

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3018

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