Proposituras - Francisco Rafael Gonçalves - Pesquisa
Requerimento Nº 3163/1996
Data: 19/08/1996
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Francisco Rafael Gonçalves
Assunto: Solicita o envio do saldo das dotaçoes orçamentarias do corrente exercicio, balancete receita e despesa, e relaçao dos empenhos quitados da Prefeitura
Requerimento Nº 3162/1996
Data: 19/08/1996
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Francisco Rafael Gonçalves
Assunto: Solicita o envio do saldo das dotaçoes orçamentarias do corrente exercicio, balancete receita e despesa, e relaçao dos empenhos quitados do IPASE
Projeto de Lei Nº 4895/1996
Tipo: Legislativo
Data: 10/06/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Classificação: Declaração de Utilidade Pública de Entidades
Autoria: Francisco Rafael Gonçalves
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DO BAIRRO FAZENDA GRANDE.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3142
Requerimento Nº 3122/1996
Data: 27/05/1996
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Denival de Oliveira Dorta, Francisco Rafael Gonçalves, Hebert Campos
Assunto: Solicita edital de concorrencia publica para construçao do estadio municipal (entre outros documentos)
Requerimento Nº 3120/1996
Data: 20/05/1996
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Denival de Oliveira Dorta, Francisco Rafael Gonçalves, Hebert Campos
Assunto: Solicita edital de concorrencia publica para construçao da estaçao de agua do bairro Sao Joao e drenagem do bairro Jardim Guanabara (entre outros documentos
Projeto de Lei Nº 4878/1996
Tipo: Legislativo
Data: 04/05/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Classificação: Denominações
Autoria: Francisco Rafael Gonçalves
Assunto: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA ELIAS GUERSONI.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3128
Requerimento Nº 3109/1996
Data: 29/04/1996
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Denival de Oliveira Dorta, Emanuel de Almeida Coutinho, Francisco Rafael Gonçalves, Gilberto Guimarães Barreiro, Hebert Campos
Assunto: Solicita processo licitatorio para a contrataçao da empresa Agencia Contexto Propagandas, edital , planilha de serviços, contrato firmado com a empresa, proposta das demais empresas participante
Requerimento Nº 3108/1996
Data: 29/04/1996
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Denival de Oliveira Dorta, Emanuel de Almeida Coutinho, Francisco Rafael Gonçalves, Gilberto Guimarães Barreiro, Hebert Campos
Assunto: Solicita processo administrativo para a contrataçao da empresa Planalto Terraplanagem e Coletadora ltda (carta convite n ¦002/95), copia da proposta das demais empresas , projetos basico e executivo
Requerimento Nº 3107/1996
Data: 29/04/1996
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Denival de Oliveira Dorta, Emanuel de Almeida Coutinho, Francisco Rafael Gonçalves, Gilberto Guimarães Barreiro, Hebert Campos
Assunto: Solicita processo administrativo 005/96 referente a contrataçao da empresa ANR Servidora ltda, copia do edital de licitaçao, projeto basico e executivo, planilha de serviços,
Requerimento Nº 3106/1996
Data: 29/04/1996
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Denival de Oliveira Dorta, Emanuel de Almeida Coutinho, Francisco Rafael Gonçalves, Gilberto Guimarães Barreiro, Hebert Campos
Assunto: Solicita processo administrativo 028/95 referente a contrataçao da empresa TEMA Consultoria Financeira e Economica ltda. copia do edital de licitaçao, proposta da empresas participantes da licitaçao
Requerimento Nº 3105/1996
Data: 29/04/1996
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Denival de Oliveira Dorta, Emanuel de Almeida Coutinho, Francisco Rafael Gonçalves, Gilberto Guimarães Barreiro, Hebert Campos
Assunto: Solicita processo administrativo 035/95 referente a contrataçao da empresa Planicie Terraplanagem Ltda. Edital de licitaçao, copia da ata da comissao de licitaça proposta das demais empresas participante
Requerimento Nº 3104/1996
Data: 29/04/1996
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Denival de Oliveira Dorta, Emanuel de Almeida Coutinho, Francisco Rafael Gonçalves, Gilberto Guimarães Barreiro, Hebert Campos
Assunto: Solicita processo administrativo 009/96 referente a contrataçao da empresa Planal to Terraplanagem e Coletadora Ltda. Edital de licitaçao, projeto basico e executivo, copia da ata da comissao de licit.
Requerimento Nº 3103/1996
Data: 29/04/1996
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Denival de Oliveira Dorta, Emanuel de Almeida Coutinho, Francisco Rafael Gonçalves, Gilberto Guimarães Barreiro, Hebert Campos
Assunto: Solicita processo para contrataçao da empresa ANR Servidora Ltda, objeto do processo administrativo 004/96, com respecti vo contrato firmado coma a empresa, edital de lcitaçao, projeto basico e execut.
Requerimento Nº 3102/1996
Data: 29/04/1996
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Denival de Oliveira Dorta, Emanuel de Almeida Coutinho, Francisco Rafael Gonçalves, Gilberto Guimarães Barreiro, Hebert Campos
Assunto: Solicita processo licitatorio para a contrataçao da empresa COAME Consultoria ambiental e Eng. ltda, objeto da carta con vite 052/95, projeto basico e executivo referente a contrataçao
Requerimento Nº 3100/1996
Data: 22/04/1996
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Francisco Rafael Gonçalves
Assunto: Solicita relaçao de bens atualizada dos bens pessoais do Senhor Prefeito Municipal.