Câmara Municipal de Pouso Alegre

Tipo: Legislativo

Data: 16/11/2016

Protocolo: 02245/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Flávio Alexandre

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SEBASTIÃO BENTO MARTINS (*1945 +2013).

Texto: Art. 1º Passa a denominar-se RUA SEBASTIÃO BENTO MARTINS a atual Avenida "B" e/ou "O", com início da Rua Eduardo Souza Gouvea, no bairro Recanto das Rosas, e término na Av. Airton Senna, no bairro São Carlos. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: Sebastião Bento Martins nasceu em Inhapim-MG e durante um longo período de sua vida foi lavrador. Veio para Pouso Alegre em 1983, para servir ao Corpo de Bombeiros. Foi Primeiro Sargento da reserva do Corpo de Bombeiros, serviu à Minas Forte, foi motorista de ônibus e, também, motorista de táxi. Era casado com Eunice Teixeira Martins e deixou 7 (sete) filhos: André, Adriano, Luciano, Esdras, Efraim, Luciana e Yasmim.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5762, Parecer Nº 772/2016 ao Projeto de Lei Nº 7255/2016, Parecer Nº 795/2016 ao Projeto de Lei Nº 7255/2016, Parecer Nº 796/2016 ao Projeto de Lei Nº 7255/2016

Tipo: Legislativo

Data: 08/11/2016

Protocolo: 02195/2016

Situação: Aprovado

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Flávio Alexandre

Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA À SRA. KARLA CRISTINA SOARES.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 128/2016, Parecer Nº 639/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 130/2016, Parecer Nº 665/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 130/2016, Parecer Nº 666/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 130/2016

Data: 03/11/2016

Protocolo: 02167/2016

Situação: Despachado

Autoria: Flávio Alexandre

Assunto: Solicita a implantação de uma faixa de carga e descarga para o estabelecimento comercial Cobra Agropecuária, localizado na Rua João Parenti, 66, no Centro.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a implantação de uma faixa de carga e descarga para o estabelecimento comercial Cobra Agropecuária, localizado na Rua João Parenti, 66, no Centro.

Justificativa: No referido estabelecimento são descarregados, diariamente, produtos vendidos no estabelecimento, tais como rações, materiais para plantações, entre outros, sendo necessário um espaço adequado para as ações.

Data: 25/10/2016

Protocolo: 02122/2016

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Flávio Alexandre

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO à atleta, Luana Lara Lins Calouche da academia Cia. do Corpo, pelo 2º lugar no Campeonato Brasileiro de karatê, na categoria 14 e 15 anos, no ginásio do Ibirapuera em São Paulo

Texto: à atleta, Luana Lara Lins Calouche da academia Cia. do Corpo, pelo 2º lugar no Campeonato Brasileiro de karatê, na categoria 14 e 15 anos, no ginásio do Ibirapuera em São Paulo.

Justificativa: Esta Casa, por meio desta Moção de Aplauso reconhece o competente trabalho realizado pela jovem atleta, representando nosso município, fiel ao Karatê seu esporte, a jovem foi campeã mineira de Karatê em 2015 e vice-campeã brasileira em 2016, ambos na categoria 14 e 15 anos. O Legislativo Municipal deseja que continue demonstrando esse interesse pelo esporte, orgulhando nossa comunidade e, assim, gerando o sentimento de que podemos transformar vidas e a sociedade por intermédio do esporte.

Data: 25/10/2016

Protocolo: 02121/2016

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Flávio Alexandre

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO à atleta Marta Lins Cândido, da academia Cia. do Corpo, pelo 2º lugar no Campeonato Brasileiro de karatê, na categoria Veterano Master, no ginásio do Ibirapuera em São Paulo.

Texto: à atleta Marta Lins Cândido, da academia Cia. do Corpo, pelo 2º lugar no Campeonato de Brasileiro de karatê, na categoria Veterano Master, no ginásio do Ibirapuera em São Paulo.

Justificativa: Esta Casa por meio desta Moção de Aplauso reconhece o competente trabalho realizado pela atleta, representando nosso município na modalidade esportiva de Karatê. Participou de campeonatos como Copa do Brasil, sendo campeã 3 anos consecutivos, campeã mineira do circuito Sul Sudoeste por 4 anos consecutivos e vice-campeã brasileira, todos na categoria veterana master idade 44 a 46 anos até faixa verde. O Legislativo Municipal deseja que continue demonstrando esse interesse pelo esporte, orgulhando nossa comunidade e, assim, gerando o sentimento de que podemos transformar vidas e a sociedade por intermédio do esporte.

Tipo: Legislativo

Data: 11/10/2016

Protocolo: 02034/2016

Situação: Aprovado

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Flávio Alexandre

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. FERNANDO DE BARROS MAGALHÃES.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 112/2016, Parecer Nº 584/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 112/2016, Parecer Nº 712/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 112/2016, Parecer Nº 713/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 112/2016

Data: 13/09/2016

Protocolo: 01890/2016

Situação: Despachado

Autoria: Flávio Alexandre

Assunto: Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Raquel de Paula Ribeiro, no bairro Santa Elisa.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de operação tapa-buracos na Rua Raquel de Paula Ribeiro, no bairro Santa Elisa.

Justificativa: Devido ao fluxo de veículos e às chuvas surgiram vários buracos, que têm aumentado a cada dia, causando risco de acidentes.

Data: 06/09/2016

Protocolo: 01875/2016

Situação: Despachado

Autoria: Flávio Alexandre

Assunto: Solicita gestões junto à CEMIG visando a retirada de um poste de iluminação, localizado em frente a uma garagem na Rua Alzira de Fátima, n°105 no bairro Santa Cecília.

Texto: Solicitar gestões junto à CEMIG visando a retirada de um poste de iluminação, localizado em frente a uma garagem na Rua Alzira de Fátima, n°105 no bairro Santa Cecília.

Justificativa: A medida é necessária para que o morador da residência possa fazer uso de sua garagem.

Data: 16/08/2016

Protocolo: 01765/2016

Situação: Despachado

Autoria: Flávio Alexandre

Assunto: Solicita a implantação de uma faixa de carga e descarga para o estabelecimento comercial Novolar Móveis e Decorações, localizado na Rua Com. José Garcia, nº 914, no Centro.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a implantação de uma faixa de carga e descarga para o estabelecimento comercial Novolar Móveis e Decorações, localizado na Rua Com. José Garcia, nº 914, no Centro.

Justificativa: No referido estabelecimento são descarregados, diariamente, móveis como sofás, armários, mesas, dentre outros, sendo necessário um espaço adequado para as ações.

Data: 16/08/2016

Protocolo: 01758/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Ayrton Zorzi, Flávio Alexandre, Wilson Tadeu Lopes, Rafael Huhn, Braz Andrade

Assunto: Solicita a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pela Portaria n. 85, de 25 de fevereiro de 2016, cuja finalidade é a verificação do cumprimento, pela Copasa, das obrigações legais e contratuais decorrentes da concessão, pelo Município, dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Texto: Os Vereadores signatários deste requerem, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal e dos arts. 122 e 264, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, após ouvido o Plenário, a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pela Portaria n. 85, de 25 de fevereiro de 2016, cuja finalidade é a verificação do cumprimento, pela Copasa, das obrigações legais e contratuais decorrentes da concessão, pelo Município, dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Justificativa: A prorrogação do prazo de funcionamento da CPI, que verifica as obrigações da Copasa com o município e possíveis irregularidades na prestação do serviço, faz-se necessária para dar continuidade à análise apurada de documentos, contratos e projetos de leis que regulamentam o abastecimento de água e tratamento de esgoto. A Copasa pediu um prazo de 30 dias para o envio de documentos solicitados por esta comissão e o término da CPI é 25 de agosto de 2016. De posse da referida documentação, a concessionária responsável ainda poderá ser convocada para dar esclarecimentos, contribuindo para que possamos concluir o trabalho da comissão.

Documentos Relacionados: Portaria Nº 87/2016, Portaria Nº 85/2016, Requerimento Nº 15/2016

Data: 19/07/2016

Protocolo: 01624/2016

Situação: Despachado

Autoria: Flávio Alexandre

Assunto: Solicita a retirada de entulho e lixo depositados na Rua 16, no Bairro Cidade Jardim.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Publica a retirada de entulho e lixo depositados na Rua 16, no Bairro Cidade Jardim.

Justificativa: A rua encontra-se com muitos entulhos e lixo, ocasionando o aparecimento de animais peçonhentos e podendo trazer riscos aos moradores.

Data: 19/07/2016

Protocolo: 01618/2016

Situação: Despachado

Autoria: Flávio Alexandre

Assunto: Solicita a pintura de faixa amarela junto ao meio-fio e a colocação de placa de "proibido parar e estacionar", na 1ª travessa da Av. José Herculano Cobra, em frente ao nº 321, no Bairro São Geraldo.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a pintura de faixa amarela junto ao meio-fio e a colocação de placa de "proibido parar e estacionar", na 1ª travessa da Av. José Herculano Cobra, em frente ao nº 321, no Bairro São Geraldo.

Justificativa: A presente indicação faz-se necessária tendo em vista ser uma reivindicação de moradores da rua, que encontram dificuldades ao entrar em suas residências, pois, os motoristas estacionam em frente as suas garagens, causando transtornos a todos.

Data: 12/07/2016

Protocolo: 01591/2016

Situação: Despachado

Autoria: Flávio Alexandre

Assunto: Solicita a instalação de faixa elevada ou de redutor de velocidade na Rua Jacinto Libânio, em frente ao nº 185, no bairro São Carlos.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de faixa elevada ou de redutor de velocidade na Rua Jacinto Libânio, em frente ao nº 185, no bairro São Carlos.

Justificativa: Segundo os moradores, os condutores de veículos muitas vezes trafegam em alta velocidade pelo local, tornando-o perigoso. Se a solicitação for atendida, forçará os motoristas a diminuírem a velocidade, evitando transtornos e a ocorrência de novos acidentes.

Data: 12/07/2016

Protocolo: 01574/2016

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Flávio Alexandre

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO a Rodrigo Sousa.

Texto: a Rodrigo Sousa.

Justificativa: O Poder Legislativo Municipal, através desta MOÇÃO DE APLAUSO, parabeniza Rodrigo Sousa pelo bicampeonato no Torneio Trimestral de Poker Regional.

Data: 12/07/2016

Protocolo: 01573/2016

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Flávio Alexandre

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO a Rodolfo Lopes.

Texto: a Rodolfo Lopes.

Justificativa: O Poder Legislativo Municipal, através desta MOÇÃO DE APLAUSO, parabeniza Rodolfo Lopes pelo bicampeonato no Torneio Trimestral de Poker Regional.