Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 10/12/2024

Protocolo: 02926/2024

Situação: Despachado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita a realização da operação tapa buraco, na Rua Messias Possidônio do Prado, bairro Jardim Aeroporto.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização da operação tapa-buraco, na Rua Messias Possidônio do Prado, bairro Jardim Aeroporto.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores para a realização da operação tapa-buraco no local. Desta forma, solicito que seja feita a manutenção pelo Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 61 da LOM.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 318/2024

Data: 10/12/2024

Protocolo: 02916/2024

Situação: Despachado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicitaque promova a manutenção da estrada que dá acesso ao Santuário de Santa Sara Kali, na zona rural, com cascalhamento e posteriormente, asfaltamento.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que promova a manutenção da estrada que dá acesso ao Santuário de Santa Sara Kali, na zona rural, com cascalhamento e posteriormente, asfaltamento.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores para promover a manutenção da estrada que dá acesso ao ponto turístico mencionado, tendo em vista a condição precária que ela se encontra. Diante da urgência da manutenção, os moradores e visitantes necessitam do cascalhamento URGENTE do local e posteriormente, o asfaltamento da via. Desta forma, resta evidente que a presente solicitação merece ser acolhida pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 61 da LOM.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 318/2024

Data: 10/12/2024

Protocolo: 02915/2024

Situação: Despachado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita a construção de faixa elevada na Rua Adílio Cerqueira de Albuquerque, bairro jatobá, próximo à igreja católica.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração a construção de faixa elevada na Rua Adílio Cerqueira de Albuquerque, bairro jatobá, próximo à igreja católica.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores para a construção de faixa elevada para dar mais segurança aos moradores e diminuir os riscos de acidentes no local. Desta forma, solicito que seja feita a manutenção pelo Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 61 da LOM.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 318/2024

Data: 10/12/2024

Protocolo: 02914/2024

Situação: Despachado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita a disponibilização de vigilantes e instalação de câmeras na Avenida Desembargador Drauzio Vilhena de Alcântara, bairro Foch, na Praça da Igreja.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a disponibilização de vigilantes e instalação de câmeras na Avenida Desembargador Drauzio Vilhena de Alcântara, bairro Foch, na Praça da Igreja.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores, para que o Poder Executivo Municipal disponibilize vigilantes no local para realizar o patrulhamento ostensivo, defender o patrimônio municipal e zelar pelo bom convívio social em ambiente público, bem como a instalação urgente de câmeras de vigilância. Segundo informações, está virando rotina na Praça atos de violência, falta de limpeza e uso de drogas, devendo o Poder Executivo Municipal tomar as medidas necessárias para que tais atitudes sejam cessadas. A presente solicitação merece ser acolhida pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 61 da LOM, visando proporcionar cuidado e proteção aos bens públicos, melhores condições e bem-estar à população.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 318/2024

Data: 10/12/2024

Protocolo: 02913/2024

Situação: Despachado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita a realização de operação tapa buraco na Rua Áureo Pereira da Silva, bairro Colinas de Santa Bárbara.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração a realização de operação tapa buraco na Rua Áureo Pereira da Silva, bairro Colinas de Santa Bárbara.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores para a realização da operação tapa-buraco no local. Desta forma, solicito que seja feita a manutenção pelo Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 61 da LOM.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 318/2024

Data: 10/12/2024

Protocolo: 02912/2024

Situação: Despachado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita a construção de uma faixa elevada, em frente à Escola Municipal Professora Maria Barbosa, bairro Algodão.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração a construção de uma faixa elevada, em frente à Escola Municipal Professora Maria Barbosa, bairro Algodão.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores do bairro e pais de alunos para construção da faixa elevada com o intuito de oferecer mais segurança e evitar acidentes, tendo em vista o fluxo intenso de pessoas e veículos. A solicitação merece a atenção do Poder Executivo e se inspira no interesse público, consoante o disposto no artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 318/2024

Data: 10/12/2024

Protocolo: 02911/2024

Situação: Despachado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita a implementação de placa de “proibido estacionar” na Travessa Venâncio, no bairro São Geraldo.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração a implementação de placa de “proibido estacionar” na Travessa Venâncio, no bairro São Geraldo.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores para a implementação da placa “proibido estacionar” para evitar que os carros parem em qualquer dos lados da travessa ou em frente, tendo em vista que a o local é sem saída e estreito, não comportando o estacionamento de carros. Desta forma, resta evidente que a presente solicitação merece ser acolhida pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 61 da LOM.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 318/2024

Data: 10/12/2024

Protocolo: 02910/2024

Situação: Despachado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita a realização de poda na árvore localizada na Rua Palmira Pereira Coelho, próximo ao n° 174, bairro Nossa Senhora Aparecida.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de poda na árvore localizada na Rua Palmira Pereira Coelho, próximo ao n° 174, bairro Nossa Senhora Aparecida.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores para a realização de poda na árvore, tendo em vista que a vegetação crescente está atrapalhando as pessoas que caminham por ali. Resta evidente que a presente solicitação merece ser acolhida pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 61 da LOM.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 318/2024

Data: 10/12/2024

Protocolo: 02909/2024

Situação: Despachado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita a realização de capina e limpeza na Rua tico-tico, bairro São José, próximo ao CEIM – Sebastião Cezário (Tião da Zica).

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração a realização de capina e limpeza na Rua tico-tico, bairro São José, próximo ao CEIM – Sebastião Cezário (Tião da Zica).

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores para a realização de melhorias na rua com a capina e limpeza. A vegetação crescente no entorno da rua e o lixo acumulado estão provocando o aparecimento de insetos, ratos, aranhas e outros animais peçonhentos devendo ser tomada as providências devidas. Desta forma, resta evidente que a presente solicitação merece ser acolhida pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 61 da LOM.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 318/2024

Data: 03/12/2024

Protocolo: 02873/2024

Situação: Despachado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita a realização de limpeza na Travessa Adão Pedro Bibiano, centro.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de limpeza na Travessa Adão Pedro Bibiano, centro.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores para que o Poder Executivo Municipal tome providências quanto à limpeza da Travessa. A falta de limpeza e o lixo acumulado estão provocando o aparecimento de insetos, ratos, aranhas e outros animais peçonhentos, merecendo a atenção do órgão competente. Desta forma, resta evidente que a presente solicitação deve ser acolhida pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 61 da LOM.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 309/2024

Data: 03/12/2024

Protocolo: 02872/2024

Situação: Despachado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos abandonados para capina, na Rua José Evangelista de Franco, próximos ao número 151, bairro Aristeu Rios.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a notificação dos proprietários dos terrenos abandonados para capina, na Rua José Evangelista de Franco, próximos ao número 151, bairro Aristeu Rios.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores devido a necessidade de limpeza e capina nos terrenos. A vegetação crescente e o lixo acumulado estão provocando o aparecimento de insetos, ratos, aranhas e outros animais peçonhentos, necessitando de medidas urgentes para a solução deste problema, de modo a preservar a saúde e propiciar melhor qualidade de vida aos moradores da rua. Não obstante, é nítido que os proprietários dos terrenos não estão cumprindo com o disposto no artigo 1°, §1° e §2° da Lei n° 5.311 de 2013, que dispõe sobre a limpeza e conservação em terrenos particulares do Município de Pouso Alegre e dá outras providências. Assim, solicita-se a notificação dos proprietários dos terrenos abandonados, sendo tomadas as providências cabíveis, de acordo com o procedimento adotado pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG nestes casos. Resta evidente que a presente solicitação merece ser acolhida pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 61 da LOM.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 309/2024

Data: 03/12/2024

Protocolo: 02871/2024

Situação: Despachado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita a realização de manutenção dos aparelhos de academia do Parque Francisco de Assis Vilela (parque do fórum).

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de manutenção dos aparelhos de academia do Parque Francisco de Assis Vilela (parque do fórum).

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às reivindicações feitas pela população para que seja realizada a manutenção dos aparelhos de academia do parque, tendo em vista que a maioria dos aparelhos estão enferrujados, precários e com desgaste na pintura. Diante do exposto, a indicação merece ser acolhida pelo Poder Executivo Municipal, consoante o disposto no artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 309/2024

Data: 03/12/2024

Protocolo: 02869/2024

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Moção de aplauso à equipe técnica de futsal, Alessandra Krema, Maria Aparecida de Assis e Camile Vitória Santos Moreira, e às atletas do time de futsal feminino, sub-15 e sub-20, de Pouso Alegre/MG, pelas conquistas realizadas no 33º Jogos da Juventude - JOJU 2024, na cidade de Guaxupé/MG.

Texto: Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a equipe técnica de futsal, Alessandra Krema, Maria Aparecida de Assis e Camile Vitória Santos Moreira, e as atletas do time de futsal feminino, sub-15 e sub-20, de Pouso Alegre/MG pelas conquistas realizadas no 33º Jogos da Juventude - JOJU 2024, na cidade de Guaxupé/MG.

Justificativa: Os times de futsal feminino, de Pouso Alegre, junto com sua equipe técnica fizeram história no 33º Jogos da Juventude - JOJU 2024, na cidade de Guaxupé/MG. O time de futsal feminino, sub-15, conquistou o primeiro lugar do torneio. No jogo da semi-final a equipe de Pouso Alegre ganhou da forte equipe de Guaxupé pelo placar de 1x0 com gol da jogadora Michele, garantindo a vaga na final. Na final, o jogo foi contra a equipe de São Lourenço/MG e o placar foi de 2x1 para a equipe de Pouso Alegre, que se consagrou como CAMPEÃ jogando contra a excelente equipe de São Lourenço, com gols de Thainara de Araújo e Ana Júlia Paes. A equipe de Pouso Alegre ainda ganhou prêmios individuais de destaques na competição. A jogadora Ana Julia Paes foi artilheira da competição sub-15 com 06 gols e a jogadora Thainara de Araújo foi escolhida como a melhor jogadora da final sub -15. O time de futsal feminino, sub-20, chegou na final e conquistou o segundo lugar do torneio, com muita luta, dedicação e garra. Além do Vice campeonato, na primeira rodada a atleta Julia Giovanna recebeu o prêmio de melhor jogadora da partida. Mesmo com tantas dificuldades e barreiras enfrentadas, as atletas de Pouso Alegre vem representando o município com excelência, saindo com resultados positivos na maioria das competições que participam. E nesta competição não foi diferente. As atletas jogaram com raça e conquistaram o primeiro e segundo lugar no torneio, fortalecendo o nome do time e da cidade na modalidade. Essas atletas são o futuro do futsal feminino de Pouso Alegre/MG e merecem todo o reconhecimento. Desta forma, com votos de sucesso, os Vereadores desta Casa de Leis congratulam a equipe técnica de futsal e as atletas do futsal feminino de Pouso Alegre/MG, reverenciando-as com esta condigna homenagem.

Data: 26/11/2024

Protocolo: 02815/2024

Situação: Despachado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita a notificação do proprietário do terreno abandonado para capina na Rua Adilson Custódio, na altura do nº 480, no bairro Colina Santa Bárbara.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a notificação do proprietário do terreno abandonado para capina na Rua Adilson Custódio, na altura do nº 480, no bairro Colina Santa Bárbara.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores devido à necessidade de limpeza e capina no terreno. A vegetação crescente e o lixo acumulado estão provocando o aparecimento de insetos, ratos, aranhas e outros animais peçonhentos, necessitando de medidas urgentes para a solução deste problema, de modo a preservar a saúde e propiciar melhor qualidade de vida aos moradores da rua. Assim, solicita-se a notificação do proprietário do terreno abandonado, sendo tomadas as providências cabíveis, de acordo com o procedimento adotado pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG nestes casos. Resta evidente que a presente solicitação merece ser acolhida pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 61 da LOM.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 302/2024

Data: 26/11/2024

Protocolo: 02816/2024

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Moção de aplauso ao advogado eleitoral, Dr. Leandro Reis, pela sua ética, profissionalismo e excelência técnica no exercício de sua profissão.

Texto: ao advogado eleitoral, Dr. Leandro Reis, pela sua ética, profissionalismo e excelência técnica no exercício de sua profissão.

Justificativa: O advogado Leandro Reis se destaca pela ética, profissionalismo e excelência técnica no exercício de sua profissão, prestando serviços com empenho e comprometimento, sempre pautado nos princípios da justiça e da integridade. Sua atuação como advogado eleitoral tem sido essencial para assegurar o correto funcionamento do processo democrático. Desta forma, com votos de sucesso, os Vereadores desta Casa de Leis congratulam o advogado, Dr. Leandro Reis, reverenciando-o com esta condigna homenagem.