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Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Projeto de Lei Nº 7641/2020

Tipo: Legislativo

Data: 24/11/2020

Protocolo: 07636/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Dito Barbosa

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO BARBOSA PEREIRA (*1931 +1993).

Moção Nº 142/2020

Data: 03/11/2020

Protocolo: 02774/2020

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Dito Barbosa

Assunto: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Theodoro Mendes, pelo seu falecimento.

Texto: Antônio Theodoro Mendes

Justificativa: Este Poder Legislativo, através desta Moção de Pesar, presta sua homenagem ao ex-vereador desta Casa, Sr. Antônio Theodoro Mendes, por ser uma pessoa respeitada por todos e muito querido dos amigos. Antônio Theodoro Mendes nasceu no dia 30 de agosto de 1936, estreou na vida política nas eleições municipais de 1982, sendo vereador em Pouso Alegre por quatro mandatos seguidos, nas legislaturas de 1983/1988, 1993/1996, 1997/2000 e 2001/2004, onde chegou a assumir a presidência da Câmara Municipal de Pouso Alegre de outubro a dezembro de 2004. O ex-vereador Antônio Theodoro prestou relevantes serviços para a comunidade pouso-alegrense, sendo representado em diversos bairros da cidade, era um político que sempre procurou guiar-se pelo que julgava ser o interesse público. Neste momento de tristeza, abraçamos sua família e rendemos as nossas homenagens ao ex-vereador e ente querido Antônio Theodoro Mendes, pela sua dedicação como homem público e por ter conquistado o respeito e admiração do nosso povo, bem como, de todas as pessoas que conviveram com ele. Sua lembrança estará sempre presente na vida daqueles que compartilharam o seu convívio.

Indicação Nº 1284/2020

Data: 25/08/2020

Protocolo: 02349/2020

Situação: Despachado

Autoria: Dito Barbosa

Assunto: Solicita o asfaltamento do inicio da Rua Antônio Fonseca e da rua Prof.ª Lourdes de Faria de Oliveira, no bairro São Carlos.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Publica o asfaltamento do inicio da Rua Antônio Fonseca e da rua Prof.ª Lourdes de Faria de Oliveira, no bairro São Carlos.

Justificativa: As referidas vias encontram-se sem pavimentação, prejudicando o trânsito de pedestres e veículos no local, assim comprometendo a mobilidade urbana do bairro.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 222/2020

Indicação Nº 1265/2020

Data: 25/08/2020

Protocolo: 02322/2020

Situação: Despachado

Autoria: Dito Barbosa

Assunto: Solicita o asfaltamento do inicio da rua Vereador Divino Augusto Oliveira, no bairro São Carlos.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o asfaltamento do inicio da rua Vereador Divino Augusto Oliveira, no bairro São Carlos.

Justificativa: O início da referida rua não tem pavimentação, dificultando a circulação dos moradores e causando muitos transtornos, sobretudo, no período de chuva.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 222/2020

Indicação Nº 1259/2020

Data: 25/08/2020

Protocolo: 02315/2020

Situação: Despachado

Autoria: Dito Barbosa

Assunto: Solicita a construção de redutores de velocidade no trecho da estrada após o campo do Sarpão (sentido estrada do Pantano).

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a construção de redutores de velocidade no trecho da estrada após o campo do Sarpão (sentido estrada do Pantano).

Justificativa: O referido trecho da estrada possui intenso tráfego de veículos e, em tempos de seca a poeira vai toda para as residências próximas, prejudicando a saúde dos moradores (principalmente das crianças). Portanto os moradores estão solicitando a construção de redutores de velocidade no local.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 222/2020

Indicação Nº 1234/2020

Data: 18/08/2020

Protocolo: 02244/2020

Situação: Despachado

Autoria: Dito Barbosa

Assunto: Solicita o patrolamento e cascalhamento dos morros da "Fazenda do Português", no bairro Fazenda Grande.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o patrolamento e cascalhamento dos morros da "Fazenda do Português", no bairro Fazenda Grande.

Justificativa: O referido trecho encontra-se em péssimo estado, com muitas valas na beira da estrada, não podendo a passagem de dois carros, visto que não há acostamento devido a profundidade das valetas que se formaram. Portanto, é necessário a sua manutenção com urgência.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 214/2020

Indicação Nº 1233/2020

Data: 18/08/2020

Protocolo: 02243/2020

Situação: Despachado

Autoria: Dito Barbosa

Assunto: Solicita o patrolamento e cascalhamento do trecho da estrada rural no bairro Fazenda Grande, iniciando na "Igreja do Tiãozinho", seguindo até o morro do Sr. Aparecido.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o patrolamento e cascalhamento do trecho da estrada rural no bairro Fazenda Grande, iniciando na "Igreja do Tiãozinho", seguindo até o morro do Sr. Aparecido.

Justificativa: No referido trecho, apesar de diversas solicitações, não foi realizado o patrolamento e cascalhamento do morro do sr. Aparecido. Esse encontra-se com grandes valetas em que vários moradores precisam passar por ele todos os dias, dessa forma faz-se necessário e de extrema urgência a sua manutenção.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 214/2020

Indicação Nº 1232/2020

Data: 18/08/2020

Protocolo: 02242/2020

Situação: Despachado

Autoria: Dito Barbosa

Assunto: Solicita a intervenção junto à COPASA, a fim de disponibilizar a ligação de água para os moradores da Vila Alvorada, no Distrito de São José do Pantano.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a intervenção junto à COPASA, a fim de disponibilizar a ligação de água para os moradores da Vila Alvorada, no Distrito de São José do Pantano.

Justificativa: O referido povoado vem sofrendo com a falta d'água, principalmente nessa época do ano. A água da COPASA já passa na rua, mas não contempla esses moradores da Vila Alvorada, portanto, é de extrema urgência e necessidade a intervenção junto à COPASA visando a ligação de água para esses moradores.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 214/2020

Moção Nº 100/2020

Data: 21/07/2020

Protocolo: 01929/2020

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Dito Barbosa

Assunto: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Pereira de Souza (João Quincote), pelo seu falecimento.

Texto: Sr. João Pereira de Souza (João Quincote)

Moção Nº 98/2020

Data: 21/07/2020

Protocolo: 01868/2020

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Dito Barbosa

Assunto: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor José Lúcio Campos (Sargento Campos), pelo seu falecimento.

Texto: José Lúcio Campos (Sargento Campos)

Justificativa: José Lúcio Campos (Sargento Campos)

Indicação Nº 997/2020

Data: 14/07/2020

Protocolo: 01836/2020

Situação: Despachado

Autoria: Dito Barbosa

Assunto: Solicita o patrolamento e alargamento da estrada próxima à casa do morador José Rosa, conhecido como "Bode do Joaquim Inácio", localizada entre os bairros Massaranduba e Serrinha.

Texto: Solicitar ao responsável da Administração Públic o patrolamento e alagarmento da estrada próxima à casa do morador José Rosa, conhecido como "Bode do Joaquim Inácio", localizada entre os bairros Massaranduba e Serrinha.

Justificativa: A referida estrada encontra-se em péssimo estado, além disso o caminhão leiteiro e maquinas agrícolas não está conseguindo trafegar na via para transporte necessário, causando transtornos aos produtores.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 179/2020

Moção Nº 97/2020

Data: 07/07/2020

Protocolo: 01826/2020

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Dito Barbosa

Assunto: MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Ernestina Antunes Modesto, pelo seu falecimento.

Texto: Ernestina Antunes Modesto

Justificativa: Ernestina Antunes Modesto

Indicação Nº 847/2020

Data: 16/06/2020

Protocolo: 01577/2020

Situação: Despachado

Autoria: Dito Barbosa

Assunto: Solicita a instalação de lixeiras na Rua Ametista, no bairro Santa Luzia.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, a instalação de lixeiras na Rua Ametista, no bairro Santa Luzia.

Justificativa: Os moradores estão requisitando a disponibilização de lixeiras nesta rua, pois as que existem no local estão muito antigas e em péssimo estado, necessitando com urgência de troca.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 164/2020

Indicação Nº 846/2020

Data: 16/06/2020

Protocolo: 01576/2020

Situação: Despachado

Autoria: Dito Barbosa

Assunto: Solicita a pavimentação e a sinalização de trânsito na Rua Ametista, no bairro Santa Luzia.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, a pavimentação e a sinalização de trânsito na Rua Ametista, no bairro Santa Luzia.

Justificativa: A referida rua está localizada ao lado do Ciem Anita Amaral e em frente a Igreja Santa Luzia, local de grande fluxo de veículos, sendo de grande importância e urgente a sua pavimentação e sinalização de trânsito, pois devido a escola os veículos estacionam em locais proibidos, causando transtorno aos moradores locais.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 164/2020

Indicação Nº 840/2020

Data: 16/06/2020

Protocolo: 01570/2020

Situação: Despachado

Autoria: Dito Barbosa

Assunto: Solicita o estudo sobre a possibilidade de transferência da sede dos Correios do Bairro Cruz Alta, para o barracão da associação de moradores do bairro (ADERCA).

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, o estudo sobre a possibilidade de transferência da sede dos Correios do Bairro Cruz Alta, para o barracão da associação de moradores do bairro (ADERCA).

Justificativa: A referida unidade dos correios, que fica localizada no Bairro Cruz Alta, está necessitando de um espaço maior para melhor operar suas atividades. Sendo assim, sugerimos, em acordo com a referida associação de moradores, sua transferência para a sede do ADERCA, visando a melhoria no atendimento ao público.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 164/2020