Proposituras - Bruno Dias - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 7962/2024
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2024
Protocolo: 02818/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Bruno Dias
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA APARECIDA DA COSTA (*1941 +2022).
Requerimento Nº 58/2024
Data: 26/11/2024
Protocolo: 02847/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Bruno Dias
Assunto: Requer ao Poder Executivo acesso integral à documentação do Pregão Eletrônico Nº 63/2024 e Processo Administrativo Nº 144/2024.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 302/2024, Correspondência Recebida Nº 1427/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 387/2024
Tipo: Legislativo
Data: 21/10/2024
Protocolo: 02641/2024
Situação: Única Votação
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Bruno Dias
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. CLEMENTE POSTERARO.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 372/2024
Tipo: Legislativo
Data: 24/09/2024
Protocolo: 02477/2024
Situação: Única Votação
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Bruno Dias
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. JUSSARA ALVES DE LIMA MENDES.
Requerimento Nº 52/2024
Data: 03/09/2024
Protocolo: 02333/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Bruno Dias
Assunto: Requer o acesso ao processo de dispensa de licitação nº44.671.607/0001-79 e todos os contratos firmados pela empresa Engetech Arquitetura e Construção Ltda, inscrita no CNPJ 44.671.607/0001-79.
Texto: O Vereador signatário deste requer, nos termos do inciso XXIV do art. 40 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre e do inciso VII do art. 54 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, após ouvido o douto Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal o acesso ao processo de dispensa de licitação nº 44.671.607/0001-79 e todos os contratos firmados pela empresa Engetech Arquitetura e Construção Ltda, inscrita no CNPJ 44.671.607/0001-79.
Justificativa: O presente requerimento fundamenta-se na necessidade de transparência e acesso à informação no contexto de uma sindicância instaurada para a verificação de possíveis irregularidades em uma obra pública. Diante da abertura de inquérito administrativo, é de suma importância a obtenção de todos os contratos firmados pela empresa Engetech Arquitetura e Construção Ltda, inscrita no CNPJ 44.671.607/0001-79, com o intuito de garantir a lisura e a conformidade dos atos administrativos envolvidos. A transparência dos contratos é essencial para assegurar a correta fiscalização e apuração de possíveis inconformidades que possam ter ocorrido, resguardando, assim, o interesse público e promovendo a integridade e a responsabilidade na administração dos recursos públicos. Portanto, solicito a disponibilização de todos os contratos firmados pela referida empresa, para que se possa analisar, com a devida clareza e precisão, o cumprimento dos requisitos legais e técnicos necessários.
Moção Nº 147/2024
Data: 13/08/2024
Protocolo: 02174/2024
Situação: Arquivada
Regime: Ordinário
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Igor Tavares, Wesley do Resgate
Assunto: Moção de aplauso ao proprietário da empresa RM - Consultoria e Administração de Mão de Obra EIRELI, Sr. Anagib Rubens da Silva, pelo reajuste salarial à classe de profissionais da Enfermagem, através da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Texto: MOÇÃO DE APLAUSO ao proprietário da empresa RM - Consultoria e Administração de Mão de Obra EIRELI, Sr. Anagib Rubens da Silva, pelo reajuste salarial à classe de profissionais da Enfermagem, através da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Justificativa: A presente Moção de aplauso tem por objetivo parabenizar o proprietário da empresa RM - Consultoria e Administração de Mão de Obra EIRELI, Sr. Anagib Rubens da Silva RM, que juntamente com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e de acordo Lei Nacional nº 2.564/2020, realizou o reajuste do piso salarial da classe de Enfermagem no Município. Assim, atendeu às solicitações realizadas pelos profissionais da área supracitada, buscando sua valorização. A presente moção, portanto, visa parabeniza-los, pois entendemos o quanto esses profissionais tiveram importância na luta contra o vírus da COVID -19, deixando suas famílias e se arriscando por todos. Agora é o momento de reconhecimento, mas, não somente com aplausos, e sim com salário digno e a altura de tanto esforço, dedicação e cuidado pelo outro.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 281/2024
Moção Nº 128/2024
Data: 02/07/2024
Protocolo: 01732/2024
Situação: Despachado
Regime: Ordinário
Autoria: Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Leandro Morais, Odair Quincote, Wesley do Resgate
Assunto: Moção de Aplauso ao Deputado Federal Rafael Simões.
Texto: Deputado Federal Rafael Simões.
Justificativa: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, representando os cidadãos deste município, apresenta esta Moção de Aplauso ao Deputado Federal Rafael Simões, em reconhecimento ao seu extraordinário empenho e dedicação na construção e inauguração do Hospital Oncológico Samuel Libânio de Pouso Alegre. No dia 30 de junho, a inauguração do primeiro pavimento deste hospital marcou um momento histórico e inédito para a saúde da região. Em um período inferior a três anos, o Hospital Oncológico Samuel Libânio se concretizou, e passará a atender as necessidades da população de Pouso Alegre e do Sul de Minas. Este feito é uma clara demonstração de que sonhos compartilhados e trabalhados em conjunto têm o poder de transformar vidas. Desde 2017, quando assumiu seu primeiro mandato como Prefeito, Rafael Simões tem demonstrado um compromisso inabalável com a saúde pública de nossa região. Um de seus primeiros atos de gestão foi a desapropriação do antigo Campo da Lema, onde hoje se ergue este hospital, uma infraestrutura essencial que servirá a milhares de pessoas. O Hospital Oncológico Samuel Libânio representa um marco significativo na saúde de Pouso Alegre e de todo o Sul de Minas. Esta instituição não apenas proporcionará atendimento especializado e de alta qualidade para pacientes oncológicos, mas também simboliza esperança e um avanço notável na luta contra o câncer. A presença deste hospital oncológico em nossa cidade reduz a necessidade de deslocamentos longos para tratamento, aliviando o sofrimento dos pacientes e suas famílias e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida dos moradores da região. A Câmara Municipal de Pouso Alegre, orgulhosamente, celebra e aplaude o Deputado Federal Rafael Simões por sua visão, liderança e comprometimento na realização deste projeto que já está fazendo uma diferença significativa na vida de muitos. Que este hospital poassa ser uma fonte de esperança e cura para todos que dele necessitarem.
Requerimento Nº 47/2024
Data: 25/06/2024
Protocolo: 01659/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Odair Quincote, Dionicio do Pantano, Bruno Dias, Leandro Morais, Wesley do Resgate
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7948/2024.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7948/2024
Requerimento Nº 42/2024
Data: 11/06/2024
Protocolo: 01490/2024
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Dionicio do Pantano, Bruno Dias, Odair Quincote, Wesley do Resgate, Leandro Morais
Assunto: Requerem seja realizada Sessão Especial em Homenagem ao Colégio Militar Tiradentes - que ocorrerá no dia 4 de julho, às 19h.
Texto: Os Vereadores que este subscrevem, consoante disposto no art. 298 c/c o inciso V do art. 264 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, requerem que seja realizada Sessão Especial em Homenagem ao Colégio Militar Tiradentes - que ocorrerá no dia 4 de julho, às 19h.
Justificativa: Nós, os Vereadores Bruno Dias, Dionício do Pantano e Odair Quincote, Leandro Morais e Wesley do Resgate, vimos por meio deste solicitar a realização de uma Sessão Especial em Homenagem ao Colégio Militar Tiradentes no dia 04 de julho de 2024, às 19:00 horas. Em virtude da nova fase do Colégio Militar Tiradentes que tem se destacado como uma instituição de extrema importância para nossa comunidade, contribuindo significativamente para a formação educacional e cívica de nossos jovens. Este ano, o colégio entra em uma nova fase, com a inauguração de suas novas instalações, proporcionando uma estrutura ainda mais adequada para oferecer uma educação de excelência e apoiar o desenvolvimento integral de seus alunos. Diante da relevância deste marco histórico para a instituição e para nossa cidade, consideramos que a Câmara Municipal de Pouso de Alegre deve prestar uma homenagem especial ao Colégio Militar Tiradentes, reconhecendo publicamente suas realizações e a nova etapa que se inicia. Solicitamos, ainda, que o pedido de homenagem ao Colégio Militar Tiradentes, que seria realizado na Sessão Ordinária do dia 11 de junho, seja desconsiderado. No entanto, solicitamos que seja mantida a utilização da TV Câmara para a gravação in loco, que será realizada no dia 11 de junho do corrente ano. Contamos com a compreensão e colaboração de Vossa Excelência para a aprovação e organização desta Sessão Especial. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Cientes da atenção e sensibilidade de Vossa Excelência para com temas de relevante interesse social e educativo, aguardamos deferimento desta solicitação. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 225/2024
Projeto de Lei Nº 7941/2024
Tipo: Legislativo
Data: 28/05/2024
Protocolo: 01377/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Bruno Dias
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: FRANCISCA MARIA DE GODOY (*1909 +2012).
Requerimento Nº 37/2024
Data: 14/05/2024
Protocolo: 01165/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Leandro Morais, Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Odair Quincote, Wesley do Resgate
Assunto: Requer única votação e discussão para o Projeto de Lei nº 7929/2024.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7929/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 355/2024
Tipo: Legislativo
Data: 20/02/2024
Protocolo: 00248/2024
Situação: Aprovado
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Bruno Dias
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. CASSIANE PAULA DOS SANTOS PEREIRA.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 348/2024, Parecer Nº 51/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 355/2024
Projeto de Lei Nº 7910/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/12/2023
Protocolo: 02710/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Leandro Morais, Oliveira, Bruno Dias, Gilberto Barreiro
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 2017.
Moção Nº 199/2023
Data: 12/12/2023
Protocolo: 02655/2023
Situação: Despachado
Regime: Ordinário
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Tomatinho do Hospital, Wesley do Resgate
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão de Organização da Exposição Especializada de Cães da Raça Pastor Alemão.
Texto: MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão de Organização da Exposição Especializada de Cães da Raça Pastor Alemão.
Justificativa: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, manifesta sua mais calorosa Moção de Aplauso à destacada Comissão de Organização da Exposição Especializada de Cães da Raça Pastor Alemão, realizada no dia 18 de novembro deste ano, no bairro dos Afonsos, em Pouso Alegre, promovida pelo Kennel Clube da cidade. Esta comissão, liderada pelo Superintendente Pablo de Carvalho Domingues, e composta pelos dedicados profissionais: Luciano Ramon Almeida (Coordenação); Flávia Iara (Comunicação); Arthur Bolliger (Recepção); Janete de Oliveira, Aguiar Amorim (Secretaria); Gilmar Amorim (Auxiliar de Juiz); Marco Aurélio Andrade (Médico-Veterinário); Damião Lopes Feitoza (Figuração). Esta Comissão merece reconhecimento especial por seu empenho, competência e dedicação na organização e execução deste notável evento canino. A exposição, que reuniu expositores de todo o Brasil, foi um verdadeiro sucesso graças à excelente coordenação da Comissão, que soube conduzir os trabalhos de maneira exemplar, garantindo o êxito e a qualidade do evento. O profissionalismo do Superintendente Pablo de Carvalho Domingues, a eficiência das equipes da Coordenação, recepção e Comunicação, o empenho da Secretaria, a competência do Auxiliar de Juiz, a atuação do Médico-Veterinário assegurando o bem-estar dos animais, e a dedicação da equipe de Figuração contribuíram significativamente para o brilho e sucesso da exposição. Portanto, expressamos nossa sincera gratidão e aplausos a todos os membros da Comissão de Organização, cujo comprometimento e trabalho árduo foram fundamentais para consolidar Pouso Alegre como palco de eventos caninos de alta qualidade. Esta Moção de Aplauso é uma forma de reconhecimento pelos serviços prestados e pela significativa contribuição à comunidade e à promoção da cultura canina em nossa cidade.
Moção Nº 198/2023
Data: 12/12/2023
Protocolo: 02654/2023
Situação: Despachado
Regime: Ordinário
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Tomatinho do Hospital, Wesley do Resgate
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO ao Kennel Clube Pouso Alegre pela excepcional realização da exposição especializada de cães da raça Pastor Alemão.
Texto: MOÇÃO DE APLAUSO ao Kennel Clube Pouso Alegre pela excepcional realização da exposição especializada de cães da raça Pastor Alemão.
Justificativa: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, vem por meio desta Moção expressar os mais sinceros aplausos ao Kennel Clube Pouso Alegre pela excepcional realização da exposição especializada de cães da raça Pastor Alemão, ocorrida no dia 18 de novembro do corrente ano, no bairro dos Afonsos. Esta foi a terceira exposição promovida pelo Kennel Clube Pouso Alegre, e a primeira dedicada exclusivamente aos cães da raça Pastor Alemão. O evento reuniu expositores de todo o Brasil, evidenciando o comprometimento e a dedicação deste clube em promover e fomentar o universo canino no município. O presidente do Kennel Clube Pouso Alegre, Sr. Pablo, conduziu magistralmente este encontro, onde os animais foram criteriosamente avaliados em quesitos como morfologia, beleza e temperamento. A dedicação e a expertise demonstradas durante a exposição são dignas de reconhecimento e aplausos. É com grande satisfação que a cidade de Pouso Alegre se tornou palco desse notável evento, contribuindo para a disseminação da cultura canina e fortalecendo o papel do Kennel Clube no cenário nacional. Além disso, é com entusiasmo que tomamos conhecimento de futuros eventos promovidos pelo Kennel Clube Pouso Alegre, como a exposição Pan-americana de cães em abril de 2024, que abrangerá todas as raças reconhecidas pela Confederação Brasileira de Cinofilia. Essa iniciativa, sem dúvida, consolidará Pouso Alegre como um importante polo no universo canino. Destacamos também a nobre ação programada para janeiro do próximo ano, onde o Kennel Clube Pouso Alegre se propõe a colaborar com a microchipagem de cães atendidos pelo serviço do castramóvel no município. Essa atitude demonstra a responsabilidade social e o compromisso com o bem-estar dos animais, refletindo os valores éticos e humanitários que o Kennel Clube preconiza. Por tudo isso, esta Moção de Aplauso é uma singela forma de expressar nossa gratidão e reconhecimento ao Kennel Clube Pouso Alegre por sua contribuição inestimável ao desenvolvimento e promoção do universo canino em nossa querida cidade.