Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 13/05/2025

Protocolo: 02001/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita doação de um terreno institucional para a construção da Igreja de Santa Terezinha no bairro Cidade Vergani.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública doação de um terreno institucional para a construção da Igreja de Santa Terezinha no bairro Cidade Vergani.

Justificativa: A construção da Igreja de Santa Terezinha é um antigo anseio da comunidade do bairro Cidade Vergani, que há anos aguarda a viabilização deste importante espaço de fé, encontro e acolhimento. Além de sua função religiosa, a igreja servirá como instrumento de fortalecimento dos vínculos comunitários e promoção de atividades sociais e educativas.

Data: 13/05/2025

Protocolo: 02000/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Israel Russo

Assunto: Solicita a adoção de providências urgentes quanto ao lançamento de esgoto sem tratamento oriundo da estação elevatória da COPASA na lagoa situada em área verde do Bairro Cidade Vergani, localizada na Rua Mariana Faustina Rodrigues, altura do número 555.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a adoção de providências urgentes quanto ao lançamento de esgoto sem tratamento oriundo da estação elevatória da COPASA na lagoa situada em área verde do Bairro Cidade Vergani, localizada na Rua Mariana Faustina Rodrigues, altura do número 555.

Justificativa: Solicitar providências urgentes quanto ao lançamento de esgoto sem tratamento oriundo da estação elevatória da COPASA na lagoa situada em área verde do Bairro Cidade Vergani, localizada na Rua Mariana Faustina Rodrigues, altura do número 555. Conforme relatos de moradores e observações in loco, tem ocorrido despejo contínuo de esgoto bruto na referida lagoa, o que configura um grave crime ambiental e um risco iminente à saúde pública. O despejo irregular de efluentes não tratados pode causar os seguintes malefícios e transtornos: - Contaminação da água e do solo, afetando a fauna e flora locais, comprometendo o ecossistema da área verde; - Proliferação de vetores de doenças, como mosquitos, baratas e ratos, aumentando os riscos de doenças como dengue, leptospirose e hepatites; - Mau cheiro constante, afetando diretamente a qualidade de vida dos moradores da região; - Degradação de área de lazer e convívio, já que a lagoa e seu entorno deveriam servir à comunidade como espaço verde e não como depósito de esgoto; Diante da gravidade da situação, solicitamos que sejam tomadas as seguintes providências: - Apuração imediata do caso pelos órgãos ambientais competentes (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ministério Público, COPASA); - Adoção de medidas emergenciais para interromper o lançamento irregular de esgoto; - Fiscalização e responsabilização dos responsáveis, caso constatada a infração ambiental;

Data: 13/05/2025

Protocolo: 01999/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital

Assunto: Solicita a reconstrução das sarjetas, quando necessário, em todo o bairro Colina Santa Bárbara.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a reconstrução das sarjetas, quando necessário, em todo o bairro Colina Santa Bárbara.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições de infraestrutura urbana no bairro Colina de Santa Barbara. As sarjetas, por desempenharem um papel essencial no escoamento adequado das águas pluviais, quando danificadas ou ausentes, comprometem o tráfego de veículos e pedestres, favorecem o acúmulo de água e contribuem para a deterioração do asfalto. A reconstrução dessas estruturas, nos trechos onde se fizer necessário, visa melhorar a drenagem, preservar a malha viária e promover mais segurança e qualidade de vida aos moradores.

Data: 13/05/2025

Protocolo: 01998/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Ely da Autopeças

Assunto: Solicita a operação tapa-buracos na rua Marcos Arlindo Ribeiro, cruzamento com a Avenida Um, no bairro Parque dos Fontes.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a operação tapa-buracos na rua Marcos Arlindo Ribeiro, cruzamento com a Avenida Um, no bairro Parque dos Fontes.

Justificativa: O pedido se faz necessário, uma vez que recebi em meu gabinete relatos de que no devido local apresenta um buraco, quem vêm aumentando gradativamente, dificultando o tráfego de veículos. Estive pessoalmente no local e constatei a precariedade da via, reforçando a necessidade de intervenção. Tal medida seria preventiva para evitar a degradação significativa da via, preservando o asfalto, o patrimônio privado dos moradores e, consequentemente, prevenindo possíveis acidentes.

Data: 13/05/2025

Protocolo: 01997/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital

Assunto: Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Luiz Carlos Vilela, no bairro Santa Rita II, nas proximidades do número 675.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Luiz Carlos Vilela, no bairro Santa Rita II, nas proximidades do número 675.

Justificativa: Trata-se de uma via com considerável fluxo de veículos, onde muitos motoristas transitam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e moradores locais. A presença de crianças e idosos na região torna ainda mais urgente a adoção de medidas que promovam a redução da velocidade e a prevenção de acidentes. A instalação de quebra-molas contribuirá significativamente para a segurança viária e o bem-estar da comunidade. Diante disso, solicitamos atenção especial a essa demanda.

Data: 13/05/2025

Protocolo: 01996/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita a instalação de alambrado ao redor do parquinho da Praça Dr. Balafré Brandão, além da realização de capina, poda, limpeza geral da praça e manutenção dos brinquedos. A praça está localizada na Av. Dr. Notel Teixeira, no cruzamento com a Travessia Rodolfo Teixeira.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de alambrado ao redor do parquinho da Praça Dr. Balafré Brandão, além da realização de capina, poda, limpeza geral da praça e manutenção dos brinquedos. A praça está localizada na Av. Dr. Notel Teixeira, no cruzamento com a Travessia Rodolfo Teixeira.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que o parquinho da Praça Dr. Balafré Brandão está exposto a uma área de alto tráfego de veículos, o que representa risco à segurança das crianças que utilizam o espaço. A instalação de um alambrado proporcionará maior proteção e tranquilidade para as famílias que frequentam o local. Além disso, a praça encontra-se com mato alto e acúmulo de sujeira, necessitando de capina, poda e limpeza geral. Os brinquedos do parquinho também precisam de manutenção para garantir sua funcionalidade e segurança. A revitalização desse espaço público contribuirá para a valorização da área, promovendo o uso seguro e saudável pela comunidade.

Data: 13/05/2025

Protocolo: 01995/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira

Assunto: Solicita o envio de equipe técnica ao bairro Gabiroval para realizar vistoria e estudo de viabilidade técnica para o asfaltamento ou calçamento de aproximadamente 800 metros de estrada na referida localidade.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que seja enviada uma equipe técnica ao bairro Gabiroval para realizar vistoria e estudo de viabilidade técnica para o asfaltamento ou calçamento de aproximadamente 800 metros de estrada na referida localidade.

Justificativa: Esta solicitação visa atender a uma demanda dos moradores do bairro Gabiroval, que há tempos vêm enfrentando dificuldades de mobilidade devido às más condições da estrada, especialmente em períodos chuvosos, quando o acesso se torna precário, afetando diretamente o transporte, o escoamento da produção agrícola e o deslocamento diário das famílias. O asfaltamento ou calçamento desse trecho trará melhorias significativas na qualidade de vida da população local, além de proporcionar segurança, conforto e valorização da região rural. Portanto, a presença de uma equipe técnica é fundamental para avaliação das condições do solo, levantamento de custos e definição do tipo de pavimentação mais adequado. Diante do exposto, solicito atenção especial ao pleito, na certeza de estar contribuindo com o desenvolvimento do município e o bem-estar de seus cidadãos.

Data: 13/05/2025

Protocolo: 01994/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita, em caráter de urgência, a recomposição asfáltica, na rua "1", em frente ao abrigo do transporte público, no bairro Loteamento Paraty.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública Municipal, em caráter de urgência, a recomposição asfáltica, na rua "1", em frente ao abrigo do transporte público, no bairro Loteamento Paraty.

Justificativa: A presente indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo Municipal, uma solução urgente para a situação da via onde localiza-se o ponto de ônibus, na Rua 1, no bairro Loteamento Paraty. A instalação do ponto de ônibus, no bairro é uma demanda antiga dos moradores, que precisavam se deslocar por uma grande distância para a utilização do transporte público. No entanto, ainda que o ponto com o abrigo tenha sido implantado, os ônibus passaram a evitar essa via em menos de dois meses após sua instalação, devido às péssimas condições da pavimentação no trecho. Em frente ao ponto de ônibus encontra-se atualmente uma cratera que ocupa praticamente toda a largura da rua, inviabilizando o tráfego de veículos pesados, como os próprios ônibus. Com isso, os coletivos deixaram de circular pela via e passaram a utilizar uma rua paralela como trajeto alternativo, fazendo parada de forma improvisada e sem qualquer tipo de sinalização oficial. Essa situação tem causado sérios transtornos aos moradores do bairro, que muitas vezes perdem o embarque por desconhecerem o local exato em que o ônibus irá parar. Além disso, o abrigo instalado permanece no local original, sendo tomado por mato e sujeira, servindo hoje apenas como obstáculo urbano. Uma das imagens anexadas evidencia inclusive a presença de caminhões estacionados em frente ao abrigo, o que reforça o abandono do espaço. Assim, é imprescindível que o Executivo avalie a recuperação urgente da Rua 1, de modo a garantir que os ônibus voltem a cumprir o trajeto inicialmente previsto, atendendo com dignidade os moradores. Diante do exposto, resta evidente que a presente solicitação merece ser acolhida pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 61 da LOM.

Data: 13/05/2025

Protocolo: 01993/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita a realização de poda das árvores localizadas na Rua 5, no bairro Nossa Senhora do Guadalupe.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de poda das árvores localizadas na Rua 5, no bairro Nossa Senhora do Guadalupe.

Justificativa: As árvores situadas na Rua 5 encontram-se com copas excessivamente altas e galhos extensos, o que tem gerado preocupação entre os moradores devido ao risco de quedas, principalmente em dias de ventania ou chuvas fortes. Além do risco à segurança física da população e das residências próximas, os galhos também podem comprometer a rede elétrica e a iluminação pública, aumentando ainda mais o perigo e o desconforto da comunidade. Dessa forma, a poda preventiva das árvores é uma medida urgente para garantir a segurança dos moradores, preservar o patrimônio e evitar acidentes ou danos causados por queda de galhos ou árvores inteiras.

Data: 13/05/2025

Protocolo: 01992/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Antônio Scodeler, localizada no bairro Faisqueira.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Antônio Scodeler, localizada no bairro Faisqueira.

Justificativa: A Avenida Antônio Scodeler é uma das principais vias de circulação do bairro Faisqueira e atualmente encontra-se em situação precária, com o asfalto completamente deteriorado, apresentando buracos, desníveis e trechos com desgaste acentuado. Essa condição tem gerado transtornos frequentes aos motoristas e moradores, além de representar riscos à segurança viária, dificultar o tráfego de veículos e pedestres e prejudicar o acesso de serviços públicos, como transporte coletivo e coleta de lixo. Diante da importância da via para a mobilidade urbana da região, solicitamos que o recapeamento asfáltico seja realizado com urgência, promovendo melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida para toda a comunidade local.

Data: 13/05/2025

Protocolo: 01991/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita a realização do serviço de capina e manutenção das áreas verdes do Centro de Educação Infantil Municipal (CIEM) Maria de Paiva Garcia.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização do serviço de capina e manutenção das áreas verdes do Centro de Educação Infantil Municipal (CIEM) Maria de Paiva Garcia.

Justificativa: As áreas externas do CIEM Maria de Paiva Garcia necessitam de cuidados urgentes com a vegetação, que está alta e desordenada, prejudicando o ambiente escolar e oferecendo riscos à segurança e à saúde das crianças, professores e funcionários. A falta de manutenção favorece o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o uso adequado dos espaços de recreação e circulação. A capina e o cuidado com as áreas verdes são essenciais para garantir um ambiente limpo, seguro e acolhedor, adequado ao desenvolvimento infantil e à convivência escolar. Diante disso, solicitamos que o serviço seja executado com prioridade.

Data: 13/05/2025

Protocolo: 01990/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita a substituição do "mata-burro" localizado no término da Estrada José Fernandes da Silva (asfaltada), na primeira entrada a direita.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública Municipal a substituição do "mata-burro" localizado no término da Estrada José Fernandes da Silva (asfaltada), na primeira entrada a direita.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar à substituição de um mata-burro localizado no final da Estrada José Fernandes da Silva, na primeira entrada à direita, aproximadamente 600 metros após o início da via rural. Trata-se de uma estrutura de madeira visivelmente desgastada, com partes comprometidas e espaçamentos que oferecem riscos à segurança de pedestres, animais e veículos que trafegam pelo local. Conforme registrado em imagem anexa, é possível observar tábuas quebradas, deterioradas e com folgas perigosas, o que pode ocasionar acidentes, especialmente com moradores da região, produtores rurais e veículos agrícolas que utilizam diariamente essa passagem. Diante do risco iminente de acidentes e da necessidade de garantir a segurança e a mobilidade no trecho, solicitamos com urgência a substituição do mata-burro por uma estrutura mais segura e resistente, compatível com o fluxo da estrada rural em questão.

Data: 13/05/2025

Protocolo: 01989/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos abandonados localizados na Rua Nossa Senhora de Guadalupe, no bairro Pitangueiras.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a notificação dos proprietários dos terrenos abandonados localizados na Rua Nossa Senhora de Guadalupe, no bairro Pitangueiras.

Justificativa: Justifica-se a presente solicitação em atendimento às reivindicações realizadas pelos moradores da referida localidade para que o Poder Executivo Municipal tome providências quanto à limpeza e capina dos terrenos que encontram-se em situação de abandono. A situação em que encontra-se o referido terreno, contraria os preceitos dispostos no artigo 1°, §1° e §2° da Lei n° 5.311 de 2013, que versa sobre a limpeza, capina, conservação, construção de muros e passeios em terrenos particulares do nosso Município. Desta feita, faz-se necessário a notificação do (a) respectivo (a) proprietário (a) do terreno, com a tomada de providências cabíveis, de acordo com os preceitos adotados pela Administração Púbica Municipal, nestes casos. Dessa forma, resta evidente que a presente solicitação merece ser acolhida pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 61 da LOM.

Data: 13/05/2025

Protocolo: 01988/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita, em caráter de urgência, limpeza e manutenção das "Bocas de Lobos" localizadas nas ruas Luiz Gonzaga Maia e rua Francisco Aragone, bairro Shangri-lá.

Texto: Solicitar ao setor responsável da administração, em caráter de urgência, limpeza e manutenção das "Bocas de Lobos" localizadas nas ruas Luiz Gonzaga Maia e rua Francisco Aragone, bairro Shangri-lá.

Justificativa: Moradores da região têm relatado com frequência o acúmulo de resíduos, folhas, barro e entulhos nesses dispositivos de drenagem, o que tem comprometido o escoamento adequado da água pluvial, principalmente em dias de chuva intensa, considerando ainda, tratar-se de uma região vulnerável a alagamentos. A obstrução das bocas de lobo pode causar/potencializar situações de alagamentos, prejuízos aos moradores e danos à pavimentação, além de contribuir para a proliferação de vetores e o mau cheiro. A manutenção preventiva e corretiva desses equipamentos é fundamental para garantir a segurança viária, preservar a infraestrutura urbana e promover a saúde pública. Desta forma, reforçamos a necessidade de que seja realizada, com urgência, a limpeza completa das bocas de lobo, conforme localizações citadas, bem como uma avaliação técnica para eventuais reparos estruturais.

Data: 13/05/2025

Protocolo: 01987/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita recapeamento asfáltico ou, alternativamente, a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Amélia Moratto de Assis, localizada no bairro Jardim Brasil I.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o recapeamento asfáltico ou, alternativamente, a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Amélia Moratto de Assis, localizada no bairro Jardim Brasil I.

Justificativa: A Rua Amélia Moratto de Assis encontra-se com o asfalto bastante deteriorado, apresentando buracos, rachaduras e desníveis que têm causado transtornos significativos aos moradores, motoristas e pedestres.A falta de manutenção adequada compromete a mobilidade urbana, aumenta os riscos de acidentes e gera prejuízos aos veículos que transitam pela via diariamente. O recapeamento asfáltico, ou ao menos uma operação tapa-buracos em toda a extensão da rua, é essencial para garantir segurança viária, fluidez no tráfego e qualidade de vida para a população local.