Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02588/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Dionísio, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Pesar aos familiares e amigos de Ana Maria Barbosa, carinhosamente “Aninha” do Asilo Betânia da Providência, pelo seu falecimento.

Texto: aos familiares e amigos de Ana Maria Barbosa, carinhosamente “Aninha” do Asilo Betânia da Providência, pelo seu falecimento.

Justificativa: Esta Casa de Leis manifesta profundo pesar pelo falecimento da “Aninha” sempre festiva, bem humorada, sua alegria e simplicidade eram contagiantes e presentes nas ações da Instituição Asilo Betânia da providência. Sua lembrança será lembrada por toda alegria e simplicidade daqueles que compartilharam o seu convívio. Rogamos ao Pai Celeste que o receba em seu Reino de infinita graça, onde não existe a desventura nem o pranto, mas, ao contrário, vida em abundância, e que através do Santo Espírito Consolador venha também o Onipotente apaziguar os corações de todos aqueles que sofrem nesta hora de saudade.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02577/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Leandro Morais, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Aplauso pela recondução do Senhor Roberto Eduardo Lamari à Presidência da ABEL.

Texto: pela recondução do Senhor Roberto Eduardo Lamari à Presidência da ABEL.

Justificativa: Desde sua primeira gestão, iniciada em 2023, o Senhor Roberto Eduardo Lamari tem demonstrado notável liderança, competência e compromisso com a modernização e o aprimoramento das Escolas do Legislativo em todo o Brasil. Seu trabalho à frente da ABEL tem sido fundamental para promover a capacitação de servidores, o intercâmbio de boas práticas e a consolidação de uma gestão pública mais transparente e eficiente. A recondução à presidência da entidade é o justo reconhecimento de seu empenho e dos avanços alcançados, que fortalecem não apenas as instituições legislativas, mas também a relação entre o Poder Público e a sociedade. Diante disso, esta Casa Legislativa parabeniza o Senhor Roberto Eduardo Lamari por mais este significativo mandato, desejando-lhe pleno êxito em suas futuras iniciativas, e reafirma seu apoio às ações da ABEL, que tanto contribuem para o desenvolvimento da democracia e da cidadania no Brasil.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02571/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Leandro Morais, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Aplauso à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL) pela exitosa realização do 41º Encontro Nacional, realizado na cidade de Natal/RN.

Texto: à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL) pela exitosa realização do 41º Encontro Nacional, realizado na cidade de Natal/RN.

Justificativa: O evento, que reuniu representantes de Escolas do Legislativo de todo o país, demonstrou mais uma vez o compromisso da ABEL com a capacitação, a inovação e o fortalecimento da democracia, proporcionando um espaço de diálogo, troca de experiências e aprimoramento das práticas legislativas. A iniciativa reforça a importância da formação política e cidadã, essencial para o desenvolvimento de um Poder Legislativo mais eficiente e transparente. Diante disso, esta Casa Legislativa registra seu apreço pelo trabalho desenvolvido pela ABEL, que tem sido fundamental na qualificação de servidores, parlamentares e cidadãos, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e transparente. Que o sucesso desse encontro inspire novas conquistas e consolide ainda mais a missão da ABEL em promover a excelência das instituições legislativas em todo o país.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02563/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Leandro Morais, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Aplauso à 17ª Região de Polícia Militar – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, por ocasião da solenidade comemorativa aos 250 anos de fundação desta nobre Instituição.

Texto: à 17ª Região de Polícia Militar – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, por ocasião da solenidade comemorativa aos 250 anos de fundação desta nobre Instituição.

Justificativa: A Polícia Militar de Minas Gerais, é uma das mais tradicionais e respeitadas corporações de segurança pública do Brasil. Ao longo de seus 250 anos de existência, tem desempenhado papel fundamental na preservação da ordem, na prevenção e repressão ao crime, e no fortalecimento dos valores cívicos que norteiam nossa sociedade. A 17ª Região de Polícia Militar, com atuação destacada em nossa região, personifica essa trajetória de excelência. Seus integrantes – oficiais, praças e servidores civis – atuam incansavelmente, muitas vezes sob anonimato e em condições adversas, para garantir a segurança de nossas famílias, a integridade de nosso patrimônio e a tranquilidade de nossas comunidades.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02514/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Oliveira, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Pesar aos familiares da Sra. Lucimara Leite pelo seu falecimento.

Texto: Lucimara Leite.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02512/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Leandro Morais, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Pesar aos familiares da Sra. Josefina da Silveira Souza, pelo seu falecimento.

Texto: Sra. Josefina da Silveira Souza

Data: 27/05/2025

Protocolo: 02369/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Dionísio, Elizelto Guido, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Tomatinho do Hospital, Rogerinho da Policlínica, Oliveira, Davi Andrade, Ely da Autopeças

Assunto: Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 1571/2025.

Texto: Os vereadores signatários desta, nos termos do art. 202-C, inciso I, alínea “e” c/c art. 192, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 1.571, 21 DE MARÇO DE 2025

Justificativa: Justificativa: O presente Requerimento via alterar a Lei Municipal nº 5.881, de 10 de novembro de 2017. A propositura visa ao aprimoramento da gestão pública e ao fortalecimento dos serviços prestados à população Pouso-alegrense. As modificações propostas têm como objetivo principal conferir maior segurança, eficiência, transparência e qualidade na prestação de serviços públicos essenciais. Dentre as principais inovações, destaca-se a criação da Secretaria Municipal de Defesa Social, órgão que terá como atribuição principal a gestão da Guarda Civil Municipal de Pouso Alegre. A segurança pública é um anseio prioritário da população, e, por isso, torna-se imperativo estruturar um órgão específico para coordenar as estratégias de prevenção, monitoramento e atuação da Guarda Civil Municipal. A nova Secretaria permitirá um planejamento estratégico mais eficaz, proporcionando condições de trabalho aos futuros agentes, bem como garantindo maior segurança para os cidadãos. Outra inovação relevante é a criação da Secretaria Municipal de Licitações e Contratações Públicas, substituindo a Superintendência Municipal de Gestão de Recursos Materiais. Este avanço se faz necessário para consolidar e modernizar os processos de aquisições e contratações, garantindo maior eficiência, lisura e transparência. Como parte dessa nova estrutura, será implementada a Superintendência de Controle e Prevenção de Riscos, responsável por coordenar e supervisionar programas de integridade e compliance, realizar auditorias preventivas, monitorar o cumprimento de normas e regulamentos, emitir pareceres técnicos e articular-se com órgãos de controle interno para fortalecer a governança pública. Com esse propósito — de fortalecer o órgão e criar mecanismos para seu aprimoramento — a Superintendência Municipal de Cultura também passará a ser Secretaria, o que acaba por atrair maior status simbólico e possibilidade operacional para o órgão em questão, em prol da cultura na municipalidade. No campo da infraestrutura, propõe-se a Superintendência de Planejamento e Fiscalização de Obras, destinada a ampliar o controle sobre a execução de obras públicas, garantindo melhor qualidade, eficiência e economicidade. O planejamento estratégico e a fiscalização são fatores essenciais para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e evitar desperdícios, promovendo serviços de infraestrutura que atendam com excelência às demandas da população. Diante deste cenário, a Administração, ciente desta forma estaca-se a urgência desta propositura. Ressalta-se que conforme artigo 81 do Regimento Interno: Decorridos os prazos de todas as Comissões a que tenham sido enviadas, poderão as proposições ser incluídas na Ordem do Dia, com ou sem parecer, pelo Presidente da Câmara, de ofício ou a requerimento de qualquer Vereador, independente do pronunciamento do Plenário. E conforme artigo 52 da Lei Orgânica: Art. 52. A requerimento de Vereador, aprovado pelo Plenário, o projeto de lei, decorridos sessenta dias de seu recebimento, será incluído na ordem do dia, mesmo sem parecer. Diante do exposto solicito o voto favorável dos Colegas Vereadores a este Requerimento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1571/2025

Data: 23/05/2025

Protocolo: 02278/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Lívia Macedo, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Aplausos à Fanfarra Comunidade Ação Pastoral (FANCAP) pela organização do 3º Festival de Bandas e Fanfarras em Pouso Alegre.

Texto: à Fanfarra Comunidade Ação Pastoral (FANCAP) pela organização do 3º Festival de Bandas e Fanfarras, realizado no dia 25 de maio de 2025, das 11h às 18h, em frente à Escola Virgília Paschoal, no bairro São Cristóvão, em Pouso Alegre.

Justificativa: Apresentamos esta Moção de Aplausos como forma de reconhecimento à Fanfarra Comunidade Ação Pastoral (FANCAP) pela brilhante organização do 3º Festival de Bandas e Fanfarras, realizado no dia 25 de maio de 2025, que reuniu 15 grupos musicais de diversas cidades de Minas Gerais e de outros estados, promovendo um verdadeiro espetáculo de música, disciplina e cultura popular. Participaram do festival: Fanfarra Estadual Ver. Joaquim B. da Costa (Careaçu), Bampel (Piranguçu), BMML (Lavrinhas-SP), Geraldo Carvalho Alves (São José do Alegre), Águias do Coronel (São Sebastião da Bela Vista), Fanfarra Dora Lígia (Campos do Jordão), Banmuc (Cordislândia), Associação JGM e Ritmo Total (Santa Rita do Sapucaí), Victor Cardinalli (Poços de Caldas), Fanoveina (Heliodora), Fênix (São Gonçalo do Sapucaí), FANCAP, FMJP e Fanfarra Virgília Paschoal (Pouso Alegre). Destacamos a liderança do presidente da FANCAP, Bruno Alves, cuja dedicação e empenho foram essenciais para o sucesso do evento. O festival demonstrou a importância das fanfarras como expressão artística e formativa, além de movimentar a economia local e proporcionar lazer e cultura para a população. Esta Casa Legislativa parabeniza a FANCAP e todos os envolvidos por essa iniciativa que enriquece a vida cultural de nossa cidade e fortalece os laços comunitários por meio da música.

Data: 06/05/2025

Protocolo: 01789/2025

Situação: Despachado

Autoria: Rogerinho da Policlínica

Assunto: Solicita, em caráter de urgência, a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade na Rua Benedito Cardoso Oliveira, no bairro São Geraldo.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade na Rua Benedito Cardoso Oliveira, no bairro São Geraldo.

Justificativa: A solicitação se faz necessária no intuito de atender os pedidos dos moradores e frequentadores do local, que solicitam a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade na Rua Benedito Cardoso Oliveira, no bairro São Geraldo, que relatam sérios problemas relativos à segurança do local, tendo em vista o tráfego intenso de veículos, bicicletas e pedestres, bem como, devido ao fato da região atrair diariamente um grande fluxo de pessoas, o que eleva o risco de acidentes e compromete a integridade física dos munícipes. Vale salientar que a via comporta grande tráfego de pessoas e veículos, o que torna imprescindível que a operação requerida se realize, em caráter de urgência, para manutenção da qualidade de vida, da segurança, do comércio da região e bem-estar social.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 132/2025

Data: 06/05/2025

Protocolo: 01785/2025

Situação: Despachado

Autoria: Rogerinho da Policlínica

Assunto: Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutor de velocidade na Rua Gerson de Paula Oliveira, no bairro São Geraldo, próximo número 153.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, a instalação de redutor de velocidade na Rua Gerson de Paula Oliveira, no bairro São Geraldo, próximo número 153.

Justificativa: A solicitação se faz necessária com o intuito de atender os pedidos dos moradores e frequentadores do local, que relatam sérios problemas relativos à segurança do local, tendo em vista o tráfego intenso de veículos, bicicletas e pedestres, bem como o fato da região atrair diariamente um grande fluxo de pessoas, o que eleva o risco de acidentes e compromete a integridade física dos munícipes. Vale salientar que a via comporta grande tráfego de pessoas e veículos, o que torna imprescindível que a operação requerida se realize, em caráter de urgência, para manutenção da qualidade de vida, da segurança, do comércio da região e bem-estar social.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 132/2025

Data: 06/05/2025

Protocolo: 01783/2025

Situação: Despachado

Autoria: Rogerinho da Policlínica

Assunto: Solicita ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, a realização dos serviços de Asfaltamento de vias públicas na Rua Benedito de Paula e da Travessa Benedito de Paula, no bairro São Geraldo.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, a realização dos serviços de Asfaltamento de vias públicas na Rua Benedito de Paula e da Travessa Benedito de Paula, no bairro São Geraldo.

Justificativa: A solicitação se faz necessária no intuito de atender os pedidos dos moradores e frequentadores do local, que solicitam o asfaltamento da Rua Benedito de Paula e da Travessa Benedito de Paula, ambas de pedra atualmente, tendo em vista que praticamente todo o bairro já recebeu pavimentação, restando apenas este trecho sem asfalto na área. A conclusão dessa obra é essencial para garantir a continuidade e a eficiência da infraestrutura viária da região, proporcionando mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante da importância dessa demanda, reforçamos a necessidade de sua inclusão no planejamento de obras, garantindo assim que a população tenha acesso a uma via totalmente pavimentada e adequada às suas necessidades. Vale salientar que a via comporta grande tráfego de pessoas e veículos e inunda e faz grandes buracos em dias de chuva, danificando veículos e podendo causar acidentes, o que torna imprescindível que a operação requerida se realize, em caráter de urgência, para manutenção da qualidade de vida, segurança, comércio e bem-estar social.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 132/2025

Data: 06/05/2025

Protocolo: 01780/2025

Situação: Despachado

Autoria: Rogerinho da Policlínica

Assunto: Solicita, em caráter de urgência, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua São João, no bairro São Geraldo

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua São João, no bairro São Geraldo

Justificativa: A solicitação se faz necessária com o intuito de atender os pedidos dos moradores e frequentadores do local, que solicitam o recapeamento asfáltico da via, tendo em vista os desgastes e deterioração do asfalto, que causam danos aos veículos, desestruturam o tráfego e aumentam os riscos de acidentes no local. A realização dessa obra é essencial para garantir a continuidade e a eficiência da infraestrutura viária da região, proporcionando mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante da importância dessa demanda, reforçamos a necessidade de sua inclusão no planejamento de obras, garantindo assim que a população tenha acesso a uma via totalmente estruturada e adequada às suas necessidades. Vale salientar que a via comporta grande tráfego de pessoas e veículos, o que torna imprescindível que a operação requerida se realize, em caráter de urgência, para manutenção da qualidade de vida, segurança, comércio e bem-estar social.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 132/2025

Data: 06/05/2025

Protocolo: 01777/2025

Situação: Despachado

Autoria: Rogerinho da Policlínica

Assunto: Solicita, em caráter de urgência, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico e na Rua Abraão, no bairro São Geraldo.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico e na Rua Abraão, no bairro São Geraldo.

Justificativa: A solicitação se faz necessária com o intuito de atender os pedidos dos moradores e frequentadores do local, que solicitam o recapeamento asfáltico da via, tendo em vista os desgastes e deterioração do asfalto, que causam danos aos veículos, desestruturam o tráfego e aumentam os riscos de acidentes no local. A realização dessa obra é essencial para garantir a continuidade e a eficiência da infraestrutura viária da região, proporcionando mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante da importância dessa demanda, reforçamos a necessidade de sua inclusão no planejamento de obras, garantindo assim que a população tenha acesso a uma via totalmente estruturada e adequada às suas necessidades. Vale salientar que a via comporta grande tráfego de pessoas e veículos, o que torna imprescindível que a operação requerida se realize, em caráter de urgência, para manutenção da qualidade de vida, segurança, comércio e bem-estar social.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 132/2025

Data: 06/05/2025

Protocolo: 01774/2025

Situação: Despachado

Autoria: Rogerinho da Policlínica

Assunto: Solicita, em caráter de urgência, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico e redutor de velocidade na Rua Vereador Aristeu da Costa Rios, no bairro São Geraldo.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico e redutor de velocidade na Rua Vereador Aristeu da Costa Rios, no bairro São Geraldo.

Justificativa: A solicitação se faz necessária com o intuito de atender os pedidos dos moradores e frequentadores do local, que solicitam o recapeamento asfáltico da via, tendo em vista os desgastes e deterioração do asfalto, que causam danos aos veículos, desestruturam o tráfego e aumentam os riscos de acidentes no local. A realização dessa obra é essencial para garantir a continuidade e a eficiência da infraestrutura viária da região, proporcionando mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores. Ainda, para controle de velocidade e promoção da segurança, também se faz necessária a instalação de redutor de velocidade na via. Diante da importância dessa demanda, reforçamos a necessidade de sua inclusão no planejamento de obras, garantindo assim que a população tenha acesso a uma via totalmente estruturada e adequada às suas necessidades. Vale salientar que a via comporta grande tráfego de pessoas e veículos, o que torna imprescindível que a operação requerida se realize, em caráter de urgência, para manutenção da qualidade de vida, segurança, comércio e bem-estar social.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 132/2025

Data: 22/04/2025

Protocolo: 01566/2025

Situação: Despachado

Autoria: Rogerinho da Policlínica

Assunto: Solicita a Instalação de placa informativa de “RUA SEM SAÍDA” para fluxo de trânsito na Travessa João Kersul, no Centro.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de placa informativa de “RUA SEM SAÍDA” para fluxo de trânsito na Travessa João Kersul, no Centro.

Justificativa: A solicitação se faz necessária com o intuito de atender os pedidos dos moradores e frequentadores do local, que solicitam a instalação de placa indicando se tratar de “RUA SEM SAÍDA”, de modo a trazer esclarecimentos aos condutores de veículos e frequentadores do local sobre a natureza da via, melhorando assim a mobilidade urbana de todos, em atendimento às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, o qual determina que todas as vias de acesso devem ser devidamente sinalizadas.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 118/2025