Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02551/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita a instalação de uma lixeira em frente ao Colégio Estadual Virgília Paschoal, localizado na Rua Benedito Olavo de Toledo, nº 23, no bairro São Cristóvão.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de uma lixeira em frente ao Colégio Estadual Virgília Paschoal, localizado na Rua Benedito Olavo de Toledo, nº 23, no bairro São Cristóvão.

Justificativa: O local registra grande circulação de alunos, professores, funcionários e familiares, resultando na geração diária de resíduos. No entanto, a ausência de uma lixeira na entrada da unidade tem levado ao descarte inadequado de lixo no passeio e nos arredores, comprometendo a limpeza, a organização e a segurança do ambiente escolar. A instalação da lixeira é fundamental para garantir o descarte correto dos resíduos, promover a conscientização ambiental entre os estudantes e contribuir para a preservação do espaço público e da comunidade escolar. Trata-se de uma medida simples, porém essencial, para a melhoria da qualidade urbana no entorno da escola.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02550/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita a reconstrução das sarjetas (meios-fios) na Avenida Herbert Campos, conhecida como Dique Dois, localizada no bairro São Geraldo.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a reconstrução das sarjetas (meios-fios) na Avenida Herbert Campos, conhecida como Dique Dois, localizada no bairro São Geraldo.

Justificativa: As sarjetas ao longo da Avenida Herbert Campos encontram-se soltas, danificadas e, em muitos trechos, sendo alvo de furtos. A ausência ou má conservação dessas estruturas compromete o escoamento adequado das águas pluviais, agrava a deterioração do pavimento e representa risco de acidentes a veículos, ciclistas e pedestres. Além disso, a situação tem contribuído para a desvalorização do espaço público e a insegurança na região. A recomposição das sarjetas é uma medida urgente para evitar novos furtos, restaurar a infraestrutura da via e garantir a funcionalidade do sistema de drenagem, promovendo segurança e conservação urbana.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02549/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita o tapamento de bueiro aberto localizado na ciclovia da Avenida Herbert Campos, conhecida como Dique Dois, no bairro São Geraldo.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o tapamento de bueiro aberto localizado na ciclovia da Avenida Herbert Campos, conhecida como Dique Dois, no bairro São Geraldo.

Justificativa: O bueiro aberto na ciclovia representa um sério risco à segurança dos ciclistas e pedestres que utilizam diariamente o trecho para lazer, deslocamento e prática de atividades físicas. Além do perigo de quedas e acidentes, o buraco aberto compromete a integridade da estrutura da via e dificulta a livre circulação. O fechamento imediato do bueiro é fundamental para garantir a segurança da população e a preservação da ciclovia como espaço público de uso seguro e acessível. Solicita-se, portanto, que a intervenção seja realizada com urgência.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02548/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita a notificação do proprietário do lote localizado no cruzamento entre a Rua Arapongas e a Rua João Paulo II, no bairro Jardim Canadá, próximo ao caminho de acesso ao CAPS e ao antigo Sítio Escola.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a notificação do proprietário do lote localizado no cruzamento entre a Rua Arapongas e a Rua João Paulo II, no bairro Jardim Canadá, próximo ao caminho de acesso ao CAPS e ao antigo Sítio Escola.

Justificativa: O referido lote encontra-se em estado de abandono, com acúmulo de entulhos e mato alto, o que tem causado grande preocupação à população local. A situação favorece a proliferação de insetos, animais peçonhentos e o descarte irregular de lixo, representando risco à saúde pública e comprometendo a segurança e a mobilidade de quem transita pelo local, inclusive crianças e profissionais que se dirigem diariamente ao CAPS e à unidade escolar da região. Diante disso, solicitamos que o proprietário seja devidamente notificado para que realize a limpeza e manutenção do terreno, conforme prevê a legislação municipal, garantindo assim um ambiente mais seguro, limpo e adequado para os moradores e usuários da via.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02546/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita a realização do serviço de capina na Rua Arapongas, em toda sua extensão até o cruzamento com a Rua João Paulo II, no bairro Jardim Canadá.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização do serviço de capina na Rua Arapongas, em toda sua extensão até o cruzamento com a Rua João Paulo II, no bairro Jardim Canadá.

Justificativa: A vegetação na região mencionada encontra-se excessivamente alta, a ponto de encobrir completamente as sarjetas da via, prejudicando o escoamento da água da chuva e contribuindo para o acúmulo de sujeira e o surgimento de focos de insetos e animais peçonhentos. Além disso, o mato alto compromete a visibilidade dos motoristas e a circulação de pedestres, oferecendo riscos à segurança e dificultando o uso adequado do espaço público. A capina é urgente e necessária para restaurar as condições de limpeza, segurança e funcionalidade da via, atendendo à demanda dos moradores e garantindo mais qualidade de vida à comunidade local.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02541/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita apoio com transporte escolar para atender 65 alunos do 6º ano durante visita pedagógica ao Horto Florestal, agendada para o dia 11 de junho de 2025.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública apoio com transporte escolar para atender 65 alunos do 6º ano durante visita pedagógica ao Horto Florestal, agendada para o dia 11 de junho de 2025.

Justificativa: A visita ao Horto Florestal é uma atividade complementar de grande valor educativo, que visa proporcionar aos alunos do 6º ano uma experiência prática e enriquecedora de contato com o meio ambiente, reforçando os conteúdos trabalhados em sala de aula, especialmente nas disciplinas de Ciências e Geografia. Além de promover a conscientização ambiental, a atividade contribui para o desenvolvimento social, cultural e pedagógico dos estudantes. Para garantir a participação de todos os 65 alunos, é fundamental o apoio com transporte escolar seguro e adequado, assegurando o deslocamento com organização e tranquilidade. Informações mais detalhadas no arquivo em anexo. Dessa forma, solicitamos a viabilização do transporte, reconhecendo a importância do acesso igualitário às atividades educativas fora da sala de aula.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02521/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita a realização do serviço de limpeza e capina em todo o bairro Vale do Sol, atendendo às demandas da população local.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização do serviço de limpeza e capina em todo o bairro Vale do Sol, atendendo às demandas da população local.

Justificativa: Moradores do bairro Vale do Sol têm registrado diversas reclamações quanto ao acúmulo de lixo e à presença de mato alto espalhado pelas ruas, calçadas e áreas públicas. A falta de manutenção tem comprometido a segurança e a mobilidade de pedestres, além de favorecer o surgimento de insetos, animais peçonhentos e o descarte irregular de resíduos. A limpeza e a capina são fundamentais para garantir um ambiente urbano saudável, seguro e digno. A execução desses serviços contribui também para a valorização do bairro, a prevenção de doenças e a promoção da qualidade de vida dos munícipes. Dessa forma, solicitamos que a intervenção seja realizada com urgência e abrangência em todo o bairro.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02509/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita a reforma da boca de lobo localizada na Avenida Sebastião de Paula, na altura do número 400, no bairro São João.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a reforma da boca de lobo localizada na Avenida Sebastião de Paula, na altura do número 400, no bairro São João.

Justificativa: A boca de lobo situada no endereço mencionado encontra-se danificada, com estrutura quebrada e exposta, o que representa um grave risco à segurança de pedestres e motoristas que circulam pela via. O perigo é ainda maior durante a noite ou em dias de chuva, quando a visibilidade é reduzida e aumenta a chance de acidentes, como quedas ou danos a veículos. A reforma imediata é necessária para garantir a integridade da via, preservar a segurança da população e assegurar o adequado funcionamento do sistema de drenagem pluvial no local. Por isso, solicitamos que a intervenção seja realizada com urgência.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02514/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Oliveira, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Pesar aos familiares da Sra. Lucimara Leite pelo seu falecimento.

Texto: Lucimara Leite.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02512/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Leandro Morais, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Pesar aos familiares da Sra. Josefina da Silveira Souza, pelo seu falecimento.

Texto: Sra. Josefina da Silveira Souza

Data: 03/06/2025

Protocolo: 02442/2025

Situação: Despachado

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Padre Santana, em frente ao nº 129, no Bairro Saúde.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de operação tapa-buracos na Rua Padre Santana, em frente ao nº 129, no bairro Saúde.

Justificativa: O trecho da Rua Padre Santana, próximo ao número 129, apresenta buracos significativos que têm causado transtornos aos motoristas e moradores da região. A deterioração do pavimento compromete a segurança viária, aumenta o risco de acidentes e pode provocar danos a veículos que circulam pela via. Além disso, a má conservação do asfalto dificulta o tráfego regular, especialmente em dias de chuva, quando os buracos ficam encobertos, ampliando os riscos. Diante disso, solicitamos que a operação tapa-buracos seja realizada com urgência, garantindo melhores condições de mobilidade e segurança à população do bairro Saúde.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 179/2025

Data: 03/06/2025

Protocolo: 02440/2025

Situação: Despachado

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita a instalação de uma lixeira na Avenida Uberlândia, no bairro São João, no ponto exato indicado na imagem em anexo.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de uma lixeira na Avenida Uberlândia, no bairro São João, no ponto exato indicado na imagem em anexo.

Justificativa: O local indicado na Avenida Uberlândia é amplamente utilizado por pedestres, moradores e comerciantes da região, sendo uma área de grande circulação e concentração de resíduos descartados de forma inadequada. A ausência de uma lixeira pública tem resultado no acúmulo de lixo em calçadas e canteiros, comprometendo a limpeza urbana, gerando mau cheiro e atraindo animais, como cães, ratos e insetos, que representam riscos à saúde pública. A instalação da lixeira nesse ponto específico não apenas atenderá à demanda local como também contribuirá para a preservação do espaço urbano, o incentivo ao descarte correto de resíduos e a valorização do bairro. Trata-se de uma medida simples, porém extremamente eficaz para promover um ambiente mais limpo, organizado e digno para a comunidade. Diante disso, solicitamos que essa demanda seja atendida com prioridade.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 179/2025

Data: 03/06/2025

Protocolo: 02439/2025

Situação: Despachado

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita a realização do serviço de capina e limpeza em todo o bairro Jardim Redentor.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização do serviço de capina e limpeza em todo o bairro Jardim Redentor.

Justificativa: O bairro Jardim Redentor encontra-se com acúmulo de mato alto, lixo e sujeira em vias públicas, calçadas e terrenos, comprometendo a segurança, a saúde e o bem-estar dos moradores. A falta de manutenção tem favorecido o surgimento de animais peçonhentos, a proliferação de insetos e o descarte irregular de resíduos, além de dificultar a mobilidade de pedestres e prejudicar a aparência do bairro. A capina e a limpeza são medidas fundamentais para garantir um ambiente mais seguro, saudável e agradável à população. Diante disso, solicitamos que o serviço seja executado com urgência, atendendo à demanda da comunidade local.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 179/2025

Data: 03/06/2025

Protocolo: 02438/2025

Situação: Despachado

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita a instalação de lixeiras, destinadas ao lixo doméstico, por toda extensão do bairro Jatobá e Jardim Jacarandá

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de lixeiras em pontos estratégicos do bairro Jatobá, considerando a necessidade de múltiplas unidades para atender de forma eficaz à população local.

Justificativa: O bairro Jatobá vem enfrentando uma situação crítica relacionada ao descarte inadequado de resíduos sólidos. A ausência de lixeiras públicas tem resultado no acúmulo de lixo nas calçadas, terrenos baldios e vias públicas, o que compromete a limpeza urbana, gera mau cheiro, atrai animais, e aumenta o risco de proliferação de doenças. Além de causar impactos negativos à saúde pública e à qualidade de vida dos moradores, essa situação prejudica a imagem do bairro e dificulta a ação dos serviços de limpeza urbana. A instalação de lixeiras em locais de grande circulação e uso comum — como próximos a pontos de ônibus, praças e esquinas movimentadas — é essencial para organizar o descarte, promover a conscientização ambiental e devolver dignidade ao espaço público. Diante da urgência e da demanda da comunidade, solicitamos que essa medida seja atendida com prioridade, de forma planejada e abrangente, garantindo um ambiente mais limpo, saudável e seguro para todos os moradores do bairro Jatobá.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 179/2025

Data: 03/06/2025

Protocolo: 02426/2025

Situação: Despachado

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita a instalação de sinalização horizontal com a pintura de "PARE" e de um redutor de velocidade (quebra-molas), ou alternativamente a implantação de um semáforo, no cruzamento entre as ruas Silvestre Ferraz e Marechal Deodoro.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de sinalização horizontal com a pintura de "PARE" e de um redutor de velocidade (quebra-molas), ou alternativamente a implantação de um semáforo, no cruzamento entre as ruas Silvestre Ferraz e Marechal Deodoro.

Justificativa: O cruzamento entre as ruas Silvestre Ferraz e Marechal Deodoro tem sido alvo de constantes reclamações por parte dos moradores e motoristas que trafegam pela região. A ausência de sinalização clara e de dispositivos de controle de velocidade tem favorecido a condução em alta velocidade, aumentando significativamente o risco de colisões e atropelamentos. Diversos relatos de quase acidentes reforçam a urgência da intervenção, sendo essencial a instalação de sinalização de "PARE" e um mecanismo eficaz de redução de velocidade, como quebra-molas ou semáforo. A medida é necessária para preservar a segurança viária, prevenir acidentes e proteger a integridade física de pedestres e condutores.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 179/2025