Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 08/05/2025

Protocolo: 01248/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita reforço da sinalização horizontal no bairro São João, com prioridade para toda a extensão da Rua Três Corações.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública reforço da sinalização horizontal no bairro São João, com prioridade para toda a extensão da Rua Três Corações.

Justificativa: A sinalização atual encontra-se desgastada, dificultando a visibilidade para motoristas e pedestres, o que aumenta o risco de acidentes. A Rua Três Corações, por ser uma via de grande circulação, necessita de reforço urgente na pintura de faixas de pedestres, lombadas e demais marcações viárias para garantir maior segurança e organização no trânsito local. A melhoria na sinalização contribuirá significativamente para a segurança viária, proporcionando mais tranquilidade aos moradores, motoristas e pedestres que utilizam a via diariamente. Dessa forma, solicitamos que o setor responsável tome as providências necessárias para que essa demanda seja atendida com a devida urgência.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 102/2025

Data: 22/04/2025

Protocolo: 01568/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Israel Russo, Davi Andrade, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Coautoria: Fred Coutinho, Leandro Morais, Odair Quincote, Delegado Renato Gavião

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AO INFORMATIVO Nº 014/2025 DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POUSO ALEGRE QUE CENSURA REFERÊNCIAS A JESUS CRISTO NA PÁSCOA

Texto: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, por meio dos vereadores que esta subscrevem, vem a público manifestar veemente repúdio ao teor e à orientação expressa no Informativo nº 014/2025, emitido pelo Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação em 15 de abril de 2025.

Justificativa: O referido documento, sob o pretexto de reafirmar a laicidade do Estado, extrapola os limites da neutralidade institucional e avança sobre a liberdade de expressão cultural e religiosa, suprimindo da comunidade escolar a possibilidade de abordar, ainda que sob o viés histórico, cultural ou simbólico, elementos fundamentais da tradição cristã relacionados à Páscoa, como a figura de Jesus Cristo, sua crucificação e ressurreição. A escola pública deve, sim, respeitar a diversidade e garantir o pluralismo, mas jamais incorrer em negação ou exclusão de manifestações culturais e religiosas que fazem parte da identidade nacional. A tradição cristã, majoritária no Brasil e fortemente presente no imaginário coletivo, integra o patrimônio cultural brasileiro, e sua abordagem pedagógica, quando feita com equilíbrio e respeito, não configura proselitismo, mas sim valorização do conhecimento, da história e da identidade do povo. A tentativa de reduzir a celebração da Páscoa a elementos meramente comerciais ou lúdicos, como coelhos e ovos, esvazia o significado da data e fere a inteligência das crianças, dos professores e das famílias, impondo uma visão empobrecida e artificial sobre a cultura. Repudiamos a orientação que censura conteúdos relacionados a Jesus Cristo e impede que professores exerçam seu papel de mediadores do conhecimento em toda sua complexidade. A educação laica não é uma educação antirreligiosa ou desprovida de valores; ao contrário, ela se fortalece ao dialogar com todas as tradições, sem imposição, mas também sem exclusão. Em tempo, aproveitamos para referenciar as palavras do Santo Filósofo Agostinho de Hipona: "Tirai Cristo da educação e tirarás a esperança da humanidade". Por fim, conclamamos a Secretaria Municipal de Educação a rever tal posicionamento, respeitando a autonomia pedagógica dos educadores, a liberdade cultural da comunidade escolar e a pluralidade de visões de mundo que compõem nossa sociedade.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01510/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita o recapeamento asfáltico na Avenida Sebastião Mariosa, no bairro Morada do Sol.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o recapeamento asfáltico na Avenida Sebastião Mariosa, no bairro Morada do Sol.

Justificativa: A presente solicitação visa atender aos pedidos da comunidade para a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Sebastião Mariosa, que se encontra em estado crítico de conservação. A via apresenta inúmeros buracos e falhas na pavimentação, o que tem causado grandes transtornos a motoristas e pedestres. Por se tratar de uma avenida de mão dupla e de grande circulação, a situação atual representa um risco elevado de acidentes, principalmente em horários de maior movimento. O recapeamento asfáltico é necessário para restaurar as condições de trafegabilidade, garantir a segurança dos usuários da via e evitar danos a veículos, promovendo mais qualidade de vida e tranquilidade para os moradores e condutores que transitam pelo local. Dessa forma, solicitamos que o setor responsável priorize essa demanda, realizando a obra com a urgência que a situação exige.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01472/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita a instalação redutor de velocidade na Avenida Ivo Guersoni, na altura do nº 96, no bairro Vila Beatriz.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação redutor de velocidade na Avenida Ivo Guersoni, na altura do nº 96, no bairro Vila Beatriz.

Justificativa: A presente solicitação visa atender aos pedidos dos moradores da Vila Beatriz para a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Ivo Guersoni, nas proximidades do número 96. A via tem registrado intenso fluxo de veículos, muitos deles em alta velocidade, o que representa risco constante para pedestres, ciclistas e moradores, especialmente crianças e idosos. A ausência de dispositivos de controle de velocidade contribui para a imprudência no trânsito e aumenta a probabilidade de acidentes. A instalação de um redutor de velocidade no local contribuirá para a segurança viária, incentivando os condutores a respeitarem os limites e promovendo mais tranquilidade para a comunidade local. Dessa forma, solicitamos que o setor responsável avalie a viabilidade da implantação com a máxima urgência.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01471/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita a limpeza em área na Rua Neyde Lima da Costa, esquina com a Rua Josino Dias Neves, no bairro Residencial Parque dos Fontes.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a limpeza em área na Rua Neyde Lima da Costa, esquina com a Rua Josino Dias Neves, no bairro Residencial Parque dos Fontes.

Justificativa: A presente solicitação visa atender aos pedidos da comunidade local para a realização de limpeza em área situada na Rua Neyde Lima da Costa, esquina com a Rua Josino Dias Neves. O espaço em questão possui grande potencial para a prática de esportes e atividades de lazer, sendo um ponto importante de convivência para os moradores da região. No entanto, devido à falta de manutenção e limpeza, o local encontra-se degradado, o que desestimula seu uso pela população e favorece a ocupação indevida por moradores de rua ou vândalos, trazendo insegurança e desconforto à vizinhança. A limpeza e conservação da área contribuirão para a revitalização do espaço, incentivando o uso comunitário e saudável do local, além de coibir práticas indevidas e promover maior segurança para todos. Dessa forma, solicitamos que o setor responsável providencie a limpeza do referido espaço com a devida urgência.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01470/2025

Situação: Arquivada

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicitar realização operação tapa-buracos na Rua Ditinha Rezende, no bairro Cruzeiro.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública realização de operação tapa-buracos na Rua Ditinha Rezende, no bairro Cruzeiro.

Justificativa: A presente solicitação visa atender aos pedidos dos moradores do bairro Cruzeiro para a realização urgente de operação tapa-buracos na Rua Ditinha Rezende, que se encontra em estado crítico de conservação. A via apresenta diversos buracos e trechos com pavimentação danificada, o que tem causado transtornos significativos aos motoristas e pedestres, além de aumentar o risco de acidentes e danos aos veículos. A situação atual compromete a mobilidade urbana, o acesso de serviços essenciais e a segurança dos moradores. Dessa forma, solicitamos a intervenção imediata do setor responsável para a realização da operação Tapa-Buracos, garantindo a recuperação da via e melhores condições de tráfego para a comunidade local.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01469/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita a Instalação de Lixeiras na Escola Municipal Antônio Mariosa (antigo CAIC Árvore Grande).

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a Instalação de Lixeiras na Escola Municipal Antônio Mariosa (antigo CAIC Árvore Grande).

Justificativa: A presente solicitação visa atender às necessidades da Escola Municipal Antônio Mariosa, localizada na Rua P, nº 104, bairro Xangrilá, por meio da instalação de lixeiras em locais estratégicos dentro e no entorno da unidade escolar. A ausência de lixeiras tem dificultado o descarte correto de resíduos, contribuindo para o acúmulo de lixo no chão e comprometendo a limpeza e o bem-estar de alunos, professores, funcionários e visitantes. Essa situação também pode favorecer a proliferação de insetos, roedores e outros vetores de doenças, além de prejudicar o ambiente escolar como um todo. A instalação de lixeiras é uma medida simples, porém essencial, para promover a organização, a higiene e a conscientização ambiental no ambiente escolar, incentivando boas práticas desde a infância. Dessa forma, solicitamos que a demanda seja atendida com a devida urgência, garantindo um espaço mais limpo, seguro e acolhedor para todos.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01463/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita a instalação de lixeiras na Escola Anathalia Lourdes Camanducaia (antigo CAIC São João).

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de lixeiras na Escola Anathalia Lourdes Camanducaia (antigo CAIC São João).

Justificativa: A presente solicitação visa atender às necessidades da Escola Anathalia Lourdes Camanducaia (antigo CAIC São João), por meio da instalação de lixeiras em pontos estratégicos da unidade. A ausência de recipientes adequados para o descarte de resíduos tem gerado acúmulo de lixo em locais inadequados, comprometendo a limpeza, a organização e a higiene do ambiente escolar. Essa situação pode favorecer a proliferação de insetos e roedores, além de prejudicar a conscientização ambiental dos alunos. A instalação de lixeiras contribuirá para a manutenção da limpeza, incentivará práticas sustentáveis e promoverá um ambiente mais agradável e saudável para alunos, professores e demais funcionários. Dessa forma, solicitamos que o setor responsável avalie e atenda à demanda com a devida brevidade.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01456/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Edson, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho

Assunto: Solicita a realização de melhorias para o bairro Árvore Grande.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de melhorias para o bairro Árvore Grande.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores na Sessão Itinerante realizada no dia 27 de março de 2025, no Hotel Gran Lago, no bairro Árvore Grande. A Sessão Itinerante levou os vereadores até o bairro para colher pessoalmente as demandas dos moradores e para passar de forma oficial ao setor competente do Poder Executivo Municipal. Durante a Sessão Itinerante os moradores inscritos apresentaram as demandas dos bairros, apontando a necessidade de: - Melhorias na emissão da carteirinha para uso da praça de esportes e a criação de um aplicativo para realização deste cadastro; - Melhorias no trânsito do bairro, com planejamento adequado para a construção de lombadas e pintura de sinalizações horizontais; - Instalação de câmeras de segurança próximo das escolas/creches e demais locais movimentados do bairro; - Manutenção asfáltica na Rua Mônica Nunes Maia, principal rua do bairro, tendo em vista que recebe somente manutenções precárias; - Implementação de microdrenagem ou macrodrenagem para diminuir as enchentes do bairro; - Realização de tratamento do esgoto do município, entre outros pedidos. Dessa forma, solicito que sejam feitas as melhorias colhidas na Sessão Itinerante pelo Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 61 da LOM.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01426/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita a recomposição asfáltica nas ruas Zezito de Carvalho, Ditinha Rezende e Lázaro de Carvalho, todas do bairro Jardim Paraíso.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a recomposição asfáltica nas ruas Zezito de Carvalho, Ditinha Rezende e Lázaro de Carvalho, todas do bairro Jardim Paraíso.

Justificativa: A presente solicitação visa atender aos pedidos dos moradores do bairro Jardim Paraíso para a realização de recomposição asfáltica nas ruas Zezito de Carvalho, Ditinha Rezende e Lázaro de Carvalho. As referidas vias encontram-se com trechos bastante danificados, com buracos e falhas na pavimentação que comprometem a mobilidade, causam danos a veículos e oferecem risco de acidentes. A deterioração do asfalto tem gerado transtornos frequentes aos moradores, além de afetar a circulação de serviços essenciais. A recomposição asfáltica é necessária para restaurar a trafegabilidade e a segurança das ruas, promovendo melhor qualidade de vida para a população e valorização da infraestrutura urbana do bairro. Dessa forma, solicitamos a atenção do setor responsável para que a recomposição asfáltica seja realizada com a devida urgência.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01424/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita operação tapa-buracos na Avenida Luiz Gonzaga Nunes Maia, no bairro Árvore Grande.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública operação tapa-buracos na Avenida Luiz Gonzaga Nunes Maia, no bairro Árvore Grande.

Justificativa: A presente solicitação de realização de operação tapa-buracos visa atender aos pedidos dos moradores e motoristas que trafegam pela Avenida Luiz Gonzaga Nunes Maia, nas proximidades do número 55, no bairro Árvore Grande. O trecho mencionado encontra-se com buracos que dificultam a circulação de veículos e representam risco de acidentes, além de contribuírem para o desgaste prematuro dos automóveis. A situação também afeta a mobilidade urbana e causa transtornos à população local. Dessa forma, solicitamos que operação tapa-buracos seja realizada com urgência, a fim de garantir melhores condições de tráfego, segurança viária e qualidade de vida para os moradores da região.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01393/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita estudo de viabilidade para instalação de câmeras de monitoramento ou segurança/vigia em fontanários (minas d’água) no Município de Pouso Alegre.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública estudo de viabilidade para instalação de câmeras de monitoramento ou segurança/vigia em fontanários (minas d’água) no Município de Pouso Alegre.

Justificativa: A presente solicitação visa atender aos pedidos de moradores e frequentadores dos fontanários, locais popularmente conhecidos como “minas d’água”, para a melhoria da segurança por meio da presença de um agente de vigilância ou da instalação de câmeras de monitoramento no local. Relatos recorrentes indicam o uso inadequado do espaço por algumas pessoas, que têm tomado banho, lavado roupas e até mesmo utilizado o local para pernoite, desrespeitando as finalidades do espaço e colocando em risco a conservação da água e a tranquilidade dos usuários. A presente reivindicação tem como origem a mina do bairro São João, mas é perceptível as mesmas práticas em outras minas d'água no munícipio de Pouso Alegre. O monitoramento ou a presença de segurança contribuirá para preservar o bom uso do local, garantindo respeito às normas, segurança aos frequentadores e a preservação da estrutura dos fontanários, que têm importância ambiental, cultural e social para a comunidade. Dessa forma, solicitamos que o setor responsável estude a viabilidade de implantação dessas medidas, assegurando o uso adequado e a proteção do espaço público.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01392/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita a realização de capina na Rua Marcos Antônio de Souza, no bairro Portal do Ipiranga.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de capina na Rua Marcos Antônio de Souza, no bairro Portal do Ipiranga.

Justificativa: A presente solicitação visa atender aos pedidos dos moradores do bairro Portal do Ipiranga para a realização do serviço de capina na Rua Marcos Antônio de Souza. O mato alto ao longo da via tem causado transtornos significativos, dificultando o trânsito de pedestres e comprometendo a visibilidade dos motoristas. Além disso, a vegetação excessiva favorece o aparecimento de animais peçonhentos e insetos, colocando em risco a segurança e a saúde da população local. Dessa forma, solicitamos que a capina seja realizada com urgência, garantindo mais segurança, limpeza e qualidade de vida para os moradores da região.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01383/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita a instalação de lixeira para coleta de lixo doméstico na rua Beija Flor, na altura número 148, no bairro São João.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de lixeira para coleta de lixo doméstico na rua Beija Flor, na altura número 148, no bairro São João.

Justificativa: Venho, por meio deste, solicitar a instalação de uma lixeira pública destinada à coleta de lixo doméstico na Rua Beija-Flor, na altura do nº 148, no Bairro São João. A falta de uma lixeira adequada no local tem ocasionado o descarte irregular de resíduos, contribuindo para o acúmulo de lixo nas vias públicas e trazendo transtornos para os moradores, além de riscos à saúde e ao meio ambiente. Solicitamos, assim, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação do equipamento o mais breve possível.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01376/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita a realização de Capina na Rua Borda da Mata – Bairro João Paulo II

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de capina na Rua Borda da Mata, no bairro Bairro João Paulo II.

Justificativa: A presente solicitação visa atender aos pedidos dos moradores do bairro João Paulo II para a realização de capina na Rua Borda da Mata, que atualmente apresenta grande acúmulo de vegetação em calçadas e margens da via. O mato alto tem causado diversos transtornos à população local, dificultando a circulação de pedestres, reduzindo a visibilidade e favorecendo o surgimento de animais peçonhentos e insetos, o que representa risco à saúde e à segurança dos moradores. Dessa forma, solicitamos que o serviço de capina seja realizado com a devida urgência, promovendo melhores condições de mobilidade, limpeza e bem-estar para a comunidade do entorno.