Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02511/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Delegado Renato Gavião

Assunto: Solicita o fechamento, em ambos os sentidos, da Rua Antônio Scodeler (no trecho compreendido entre os dois trevos, no sentido Britasul a BR 459), todos os domingos, das 8h às 13h.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o fechamento, em ambos os sentidos, da Rua Antônio Scodeler (no trecho compreendido entre os dois trevos, no sentido Britasul a BR 459), todos os domingos, das 8h às 13h.

Justificativa: O referido pedido, tem por objetivo a realização de um evento com finalidade recreativa, oferecendo à comunidade um momento de lazer e integração social. Ressaltamos a importância dessa iniciativa para o bem-estar da população, promovendo saúde, convívio e qualidade de vida.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02510/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Delegado Renato Gavião

Assunto: Solicita a realização de cascalhamento, patrolamento e fresa de asfalto na Rua João e Maria, no bairro Cantagalo.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de cascalhamento, patrolamento e fresa de asfalto na Rua João e Maria, no bairro Cantagalo.

Justificativa: A presente solicitação decorre de diversas manifestações de moradores da região, que relataram as precárias condições da via, marcada por numerosos buracos, trechos com erosão e falta de manutenção adequada, dificultando o tráfego de veículos e o deslocamento seguro de pedestres. Ressalta-se ainda que a melhoria da estrada rural em questão contribuirá significativamente para a segurança, mobilidade e qualidade de vida da população local. Diante da urgência e relevância da demanda, solicito especial atenção à viabilidade do atendimento à presente solicitação, com a brevidade que a situação requer.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02514/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Oliveira, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Pesar aos familiares da Sra. Lucimara Leite pelo seu falecimento.

Texto: Lucimara Leite.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02512/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Leandro Morais, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Pesar aos familiares da Sra. Josefina da Silveira Souza, pelo seu falecimento.

Texto: Sra. Josefina da Silveira Souza

Data: 27/05/2025

Protocolo: 02308/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Delegado Renato Gavião

Assunto: Solicita realização de estudos técnicos e viabilidade para a colocação de redutores de velocidade na Estrada Municipal Algodão, no bairro Algodão (no trecho entre a o começo da via até o Bar do Anésio).

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública estudos técnicos e viabilidade para a colocação de redutores de velocidade na Estrada Municipal Algodão, no bairro Algodão (no trecho entre a o começo da via até o Bar do Anésio).

Justificativa: O referido local apresenta um intenso fluxo de veículos trafegando em alta velocidade, o que configura um grave risco à segurança dos pedestres e demais transeuntes. A situação se agrava ainda mais devido à proximidade com a Rodovia Fernão Dias e ao fato de ser um espaço amplamente frequentado por crianças, famílias e a comunidade em geral. Destaca-se, a urgente necessidade de implantação de medidas preventivas que garantam mais segurança viária e a preservação da vida.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 161/2025

Data: 27/05/2025

Protocolo: 02306/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Delegado Renato Gavião

Assunto: Solicita a realização de estudos técnicos e viabilidade para a colocação de redutores de velocidade na Rua João Paulo, no bairro Vale do Sol (via que dá acesso ao Sítio Escola - CEIM Professora Maria da Conceição Nunes de Paiva).

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública estudos técnicos e viabilidade para a colocação de redutores de velocidade na Rua João Paulo, no bairro Vale do Sol (via que dá acesso ao Sítio Escola - CEIM Professora Maria da Conceição Nunes de Paiva).

Justificativa: O referido local apresenta um intenso fluxo de veículos trafegando em alta velocidade, o que configura um grave risco à segurança dos pedestres e demais transeuntes. A situação se agrava ainda mais devido à proximidade de uma área escolar e ao fato de ser um espaço amplamente frequentado por crianças, famílias e a comunidade em geral. Destaca-se, a urgente necessidade de implantação de medidas preventivas que garantam mais segurança viária e a preservação da vida.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 161/2025

Data: 27/05/2025

Protocolo: 02304/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Delegado Renato Gavião

Assunto: Solicita a manutenção e criação de passeio público por toda Avenida Antônio Scodeler, no bairro Faisqueira.

Texto: Solicitar a setor responsável da Administração Pública a manutenção e criação de passeio público por toda Avenida Antônio Scodeler, no bairro Faisqueira.

Justificativa: O referido local encontra-se em condições precárias, repleto de buracos e desníveis, até mesmo em certos pontos não havendo passeio. Esta situação tem gerado riscos significativos à segurança dos pedestres, especialmente para os mais vulneráveis, como idosos, gestante e pessoas com mobilidade reduzida. Destaca-se que a Avenida possui um fluxo intenso, colocando muitas das vezes em risco todos transeuntes. Portanto, solicito que as devidas providências sejam tomadas com a maior brevidade possível, a fim de evitar acidentes e proporcionar um ambiente seguro e acessível para todos os cidadãos.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 161/2025

Data: 27/05/2025

Protocolo: 02301/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Delegado Renato Gavião

Assunto: Solicita a instalação de câmeras (olho vivo) na Estrada Municipal Algodão, no Bairro Algodão (próximo à área escolar).

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de câmeras (olho vivo) na Estrada Municipal Algodão, no Bairro Algodão (próximo à área escolar).

Justificativa: O referido local apresenta um intenso fluxo de veículos trafegando em alta velocidade, o que configura um grave risco à segurança dos pedestres e demais transeuntes. Além de ser uma área escolar, assim com a instalação da câmera irá assegurar a segurança da população e evitar acidentes na via.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 161/2025

Data: 27/05/2025

Protocolo: 02298/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Delegado Renato Gavião

Assunto: Solicita realização de estudos técnicos e viabilidade a colocação de redutores de velocidade na Estrada Municipal Algodão, no bairro Algodão (próximo ao estabelecimento Midea Indústria e Comércio do Brasil).

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública estudos técnicos e viabilidade a colocação de redutores de velocidade na Estrada Municipal Algodão, no bairro Algodão (próximo ao estabelecimento Midea Indústria e Comércio do Brasil).

Justificativa: O referido local apresenta um intenso fluxo de veículos trafegando em alta velocidade, o que configura um grave risco à segurança dos pedestres e demais transeuntes. A situação se agrava ainda mais devido à proximidade de uma área escolar e ao fato de ser um espaço amplamente frequentado por crianças, famílias e a comunidade em geral. Destaca-se, a urgente necessidade de implantação de medidas preventivas que garantam mais segurança viária e a preservação da vida.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 161/2025

Data: 27/05/2025

Protocolo: 02272/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Delegado Renato Gavião

Assunto: Solicita, em caráter de urgência, estudos técnicos para poda controlada de árvores na Rua Doutor José Alfredo de Paula, em frente ao número 111, no bairro Centro.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, estudos técnicos para poda controlada de árvores na Rua Doutor José Alfredo de Paula, em frente ao número 111, no bairro Centro.

Justificativa: Nessa referida rua as árvores em questão apresentam copas volumosas e galhos que estão muito próximos, ou até em contato, com a rede elétrica. Isso representa um risco considerável de queda de galhos sobre os fios, o que pode ocasionar interrupções no fornecimento de energia elétrica e causar transtornos para moradores e comerciantes da região. Além disso, condições climáticas adversas como ventos fortes e tempestades podem resultar na quebra de galhos, colocando em risco a via pública, veículos ou pedestres, o que pode ocasionar acidentes graves e danos materiais.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 161/2025

Data: 27/05/2025

Protocolo: 02270/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Delegado Renato Gavião

Assunto: Solicita recuperação do asfalto nas proximidades da Avenida Contorno, no bairro Caiçara.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública recuperação do asfalto nas proximidades da Avenida Contorno, no bairro Caiçara.

Justificativa: O referido trecho do bairro Caiçara, nas proximidades da Avenida do Contorno, conta com inúmeros buracos e erosões, o que vem dificultando muito o acesso dos moradores, inclusive alguns estabelecimentos comerciais instalados na região. Ressalta-se que tal situação certamente agrava a situação do trânsito do local. Portanto, solicitamos a verificação desta demanda a fim de assegurar a segurança e o bem-estar da comunidade local.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 161/2025

Data: 27/05/2025

Protocolo: 02269/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Delegado Renato Gavião

Assunto: Solicita operação tapa-buracos na Avenida principal que dá acesso ao bairro Curralinho.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública operação tapa-buracos na Avenida principal que dá acesso ao bairro Curralinho.

Justificativa: O referido local apresenta buracos que vêm se agravando progressivamente, ocasionando transtornos significativos aos moradores, motoristas e pedestres. A ausência de manutenção adequada compromete a mobilidade urbana, eleva o risco de acidentes, especialmente por se tratar de uma via estreita e causa danos frequentes aos veículos que circulam diariamente pelo local. Diante disso, torna-se essencial a adoção de medidas urgentes para garantir a segurança viária, a fluidez do trânsito e a qualidade de vida da população local.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 161/2025

Data: 27/05/2025

Protocolo: 02267/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Delegado Renato Gavião

Assunto: Solicita notificação dos proprietário dos imóveis localizados no Bairro Astúrias, a fim de que esses realizem as limpezas e manutenções adequadas, conforme as normas e posturas municipais vigentes.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que notifique os proprietário dos imóveis localizados no Bairro Astúrias, a fim de que esses realizem as limpezas e manutenções adequadas, conforme as normas e posturas municipais vigentes.

Justificativa: Segundo relatos dos moradores vizinhos do bairro, a situação tem gerado incômodos à vizinhança. Além de oferecer riscos à saúde e segurança da população, por conta da falta de manutenção, surgem insetos, animais peçonhentos e roedores dentro das residências vizinhas, causando inúmeros transtornos a todos que vivem naquela área. Diante do exposto solicitamos a verificação desta demanda, a fim de que os referidos realizem as limpezas e manutenções adequadas, conforme as normas e posturas municipais vigentes.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 161/2025

Data: 27/05/2025

Protocolo: 02226/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Delegado Renato Gavião

Assunto: Solicita realização do serviço de limpeza e capina na Rua Antônio Scodeller, no bairro Faisqueira.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública realização do serviço de limpeza e capina na Rua Antônio Scodeller, no bairro Faisqueira.

Justificativa: O referido local encontra-se com vegetação alta, o que tem causado preocupações à comunidade, pois favorece o aparecimento de insetos e animais peçonhentos. Além de que essa via é trajeto da tradicional procissão do bairro, evento de grande importância cultural e religiosa para a comunidade. A realização da limpeza e capina garantirá melhores condições de segurança, conforto e organização, portanto, que a medida seja tomada com a devida urgência, com atenção ao calendário do evento.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 161/2025

Data: 23/05/2025

Protocolo: 02278/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Lívia Macedo, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Aplausos à Fanfarra Comunidade Ação Pastoral (FANCAP) pela organização do 3º Festival de Bandas e Fanfarras em Pouso Alegre.

Texto: à Fanfarra Comunidade Ação Pastoral (FANCAP) pela organização do 3º Festival de Bandas e Fanfarras, realizado no dia 25 de maio de 2025, das 11h às 18h, em frente à Escola Virgília Paschoal, no bairro São Cristóvão, em Pouso Alegre.

Justificativa: Apresentamos esta Moção de Aplausos como forma de reconhecimento à Fanfarra Comunidade Ação Pastoral (FANCAP) pela brilhante organização do 3º Festival de Bandas e Fanfarras, realizado no dia 25 de maio de 2025, que reuniu 15 grupos musicais de diversas cidades de Minas Gerais e de outros estados, promovendo um verdadeiro espetáculo de música, disciplina e cultura popular. Participaram do festival: Fanfarra Estadual Ver. Joaquim B. da Costa (Careaçu), Bampel (Piranguçu), BMML (Lavrinhas-SP), Geraldo Carvalho Alves (São José do Alegre), Águias do Coronel (São Sebastião da Bela Vista), Fanfarra Dora Lígia (Campos do Jordão), Banmuc (Cordislândia), Associação JGM e Ritmo Total (Santa Rita do Sapucaí), Victor Cardinalli (Poços de Caldas), Fanoveina (Heliodora), Fênix (São Gonçalo do Sapucaí), FANCAP, FMJP e Fanfarra Virgília Paschoal (Pouso Alegre). Destacamos a liderança do presidente da FANCAP, Bruno Alves, cuja dedicação e empenho foram essenciais para o sucesso do evento. O festival demonstrou a importância das fanfarras como expressão artística e formativa, além de movimentar a economia local e proporcionar lazer e cultura para a população. Esta Casa Legislativa parabeniza a FANCAP e todos os envolvidos por essa iniciativa que enriquece a vida cultural de nossa cidade e fortalece os laços comunitários por meio da música.