Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 22/04/2025

Protocolo: 01565/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Delegado Renato Gavião

Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade na entrada do bairro dos Afonsos, MG-179, próximo a Venda Verde.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de um redutor de velocidade na entrada do bairro dos Afonsos, MG-179, próximo a Venda Verde.

Justificativa: O referido local tem registrado um alto fluxo de veículos, sendo que muitos desses veículos transitam em velocidade acima do recomendado, o que coloca em risco a segurança dos pedestres e moradores da área. A implantação de um redutor de velocidade é uma medida essencial para reduzir os riscos de acidentes, garantindo maior segurança para todos e contribuindo para a qualidade de vida da comunidade local.

Data: 22/04/2025

Protocolo: 01568/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Israel Russo, Davi Andrade, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Coautoria: Fred Coutinho, Leandro Morais, Odair Quincote, Delegado Renato Gavião

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AO INFORMATIVO Nº 014/2025 DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POUSO ALEGRE QUE CENSURA REFERÊNCIAS A JESUS CRISTO NA PÁSCOA

Texto: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, por meio dos vereadores que esta subscrevem, vem a público manifestar veemente repúdio ao teor e à orientação expressa no Informativo nº 014/2025, emitido pelo Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação em 15 de abril de 2025.

Justificativa: O referido documento, sob o pretexto de reafirmar a laicidade do Estado, extrapola os limites da neutralidade institucional e avança sobre a liberdade de expressão cultural e religiosa, suprimindo da comunidade escolar a possibilidade de abordar, ainda que sob o viés histórico, cultural ou simbólico, elementos fundamentais da tradição cristã relacionados à Páscoa, como a figura de Jesus Cristo, sua crucificação e ressurreição. A escola pública deve, sim, respeitar a diversidade e garantir o pluralismo, mas jamais incorrer em negação ou exclusão de manifestações culturais e religiosas que fazem parte da identidade nacional. A tradição cristã, majoritária no Brasil e fortemente presente no imaginário coletivo, integra o patrimônio cultural brasileiro, e sua abordagem pedagógica, quando feita com equilíbrio e respeito, não configura proselitismo, mas sim valorização do conhecimento, da história e da identidade do povo. A tentativa de reduzir a celebração da Páscoa a elementos meramente comerciais ou lúdicos, como coelhos e ovos, esvazia o significado da data e fere a inteligência das crianças, dos professores e das famílias, impondo uma visão empobrecida e artificial sobre a cultura. Repudiamos a orientação que censura conteúdos relacionados a Jesus Cristo e impede que professores exerçam seu papel de mediadores do conhecimento em toda sua complexidade. A educação laica não é uma educação antirreligiosa ou desprovida de valores; ao contrário, ela se fortalece ao dialogar com todas as tradições, sem imposição, mas também sem exclusão. Em tempo, aproveitamos para referenciar as palavras do Santo Filósofo Agostinho de Hipona: "Tirai Cristo da educação e tirarás a esperança da humanidade". Por fim, conclamamos a Secretaria Municipal de Educação a rever tal posicionamento, respeitando a autonomia pedagógica dos educadores, a liberdade cultural da comunidade escolar e a pluralidade de visões de mundo que compõem nossa sociedade.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01456/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Edson, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho

Assunto: Solicita a realização de melhorias para o bairro Árvore Grande.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de melhorias para o bairro Árvore Grande.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores na Sessão Itinerante realizada no dia 27 de março de 2025, no Hotel Gran Lago, no bairro Árvore Grande. A Sessão Itinerante levou os vereadores até o bairro para colher pessoalmente as demandas dos moradores e para passar de forma oficial ao setor competente do Poder Executivo Municipal. Durante a Sessão Itinerante os moradores inscritos apresentaram as demandas dos bairros, apontando a necessidade de: - Melhorias na emissão da carteirinha para uso da praça de esportes e a criação de um aplicativo para realização deste cadastro; - Melhorias no trânsito do bairro, com planejamento adequado para a construção de lombadas e pintura de sinalizações horizontais; - Instalação de câmeras de segurança próximo das escolas/creches e demais locais movimentados do bairro; - Manutenção asfáltica na Rua Mônica Nunes Maia, principal rua do bairro, tendo em vista que recebe somente manutenções precárias; - Implementação de microdrenagem ou macrodrenagem para diminuir as enchentes do bairro; - Realização de tratamento do esgoto do município, entre outros pedidos. Dessa forma, solicito que sejam feitas as melhorias colhidas na Sessão Itinerante pelo Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 61 da LOM.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01430/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Delegado Renato Gavião

Assunto: Solicita a instalação de lixeira para coleta de lixo doméstico na rua Joaquim José da Rosa Sobrinho, no bairro Santa Rosa (São João).

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de lixeira para coleta de lixo doméstico na rua Joaquim José da Rosa Sobrinho, no bairro Santa Rosa (São João).

Justificativa: A solicitação justifica-se pela necessidade de promover a organização e a destinação adequada dos resíduos sólidos na região. O local em questão apresenta um fluxo intenso de pedestres e moradores, sendo também um ponto recorrente de descarte de pequenos resíduos. Tal situação tem provocado o acúmulo de lixo em locais inadequados, a partir disso é possível observar também que pela demora do recolhimento do lixo pela empresa prestadora de serviços, comprometendo a limpeza urbana e afetando negativamente a qualidade de vida da comunidade.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01405/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Delegado Renato Gavião

Assunto: Solicita, reiteradamente, a instalação de boca de lobo na Av. Antônio Scodeler, na altura do Nº 610 (em frente a Cerâmica), no bairro Faisqueira.

Texto: Solicitar ao Setor responsável da Administração Pública, reiteradamente, a instalação de boca de lobo na Av. Antônio Scodeler, na altura do Nº 610 (em frente a Cerâmica), no bairro Faisqueira.

Justificativa: A referida área recebe um grande volume de chuva, com risco iminente de alagamentos, causando transtorno aos moradores, comerciantes, pedestres e motoristas que por ali transitam, conforme imagens em anexo. A medida se faz necessária justamente para que seja evitada esse tipo de situação nos períodos de chuva, contribuindo significativamente para a melhoria da segurança e qualidade de vida dos habitantes da região.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01404/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Delegado Renato Gavião

Assunto: Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Pedro de Barros Cobra, no bairro Guanabara, próximo ao córrego no final do logradouro.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Pedro de Barros Cobra, no bairro Guanabara, próximo ao córrego no final do logradouro.

Justificativa: O local encontra-se em condições precárias, com mato alto, o que tem gerado diversos incômodos à vizinhança e oferecendo riscos à saúde e segurança da população por propiciar o surgimento de animais peçonhentos, insetos e roedores, que acabam invadindo as residências próximas, causando transtornos significativos aos moradores da área. Diante disso, peço que esta situação seja regularizada, visando melhorar a segurança e a qualidade de vida dos habitantes da região.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01403/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Delegado Renato Gavião

Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza e capina na Rua Pedro de Barros Cobra, no bairro Guanabara.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização dos serviços de limpeza e capina na Rua Pedro de Barros Cobra, no bairro Guanabara.

Justificativa: O local em questão apresenta um crescimento excessivo de mato, o que tem dificultado a circulação de pedestres e colocando em risco a segurança da população. Cabe ressaltar que a rua é estreita e possui intenso fluxo de veículos, o que agrava ainda mais a situação, já que a obstrução das calçadas tem forçado as pessoas a caminhar pela via, aumentando o risco de acidentes. Diante disso, solicitamos que sejam tomadas as providências necessárias com urgência, a fim de assegurar a segurança e o bem-estar da comunidade local.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01399/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Delegado Renato Gavião

Assunto: Solicita a realização operação tapa-buracos na rua Ditinha Rezende, no bairro Cruzeiro.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização operação tapa-buracos na rua Ditinha Rezende, no bairro Cruzeiro.

Justificativa: A referida rua encontra-se em péssimas condições de conservação, com um enorme buraco, o que tem dificultado o tráfego de veículos e causado transtornos para os moradores e usuários do trecho. A situação tem gerado insegurança, impossibilitando a circulação de veículos, comprometendo o bem-estar da comunidade.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01398/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Delegado Renato Gavião

Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Abrelino Vieira Rios, no bairro Jardim Olímpico.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de um redutor de velocidade na Rua Abrelino Vieira Rios, no bairro Jardim Olímpico.

Justificativa: A rua tem registrado um alto fluxo de veículos, sendo que muitos desses veículos transitam em velocidade acima do recomendado, o que coloca em risco a segurança dos pedestres e moradores da área. A implantação de um redutor de velocidade é uma medida essencial para reduzir os riscos de acidentes, garantindo maior segurança para todos e contribuindo para a qualidade de vida da comunidade local.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01397/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Delegado Renato Gavião

Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua João Belane, no bairro Costa Rios.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de um redutor de velocidade na Rua João Belane, no bairro Costa Rios.

Justificativa: A rua tem registrado um alto fluxo de veículos, sendo que muitos desses veículos transitam em velocidade acima do recomendado, o que coloca em risco a segurança dos pedestres e moradores da área. A implantação de um redutor de velocidade é uma medida essencial para reduzir os riscos de acidentes, garantindo maior segurança para todos e contribuindo para a qualidade de vida da comunidade local.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01396/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Delegado Renato Gavião

Assunto: Solicito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Agostinho Andery, no bairro Árvore Grande.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de um redutor de velocidade na Rua Agostinho Andery, no bairro Árvore Grande.

Justificativa: A rua tem registrado um alto fluxo de veículos, sendo que muitos desses veículos transitam em velocidade acima do recomendado, o que coloca em risco a segurança dos pedestres e moradores da área. A implantação de um redutor de velocidade é uma medida essencial para reduzir os riscos de acidentes, garantindo maior segurança para todos e contribuindo para a qualidade de vida da comunidade local.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01468/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Odair Quincote, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Pesar aos familiares do Senhor Fernando Cardoso pelo seu falecimento.

Texto: aos familiares do Senhor Fernando Cardoso pelo seu falecimento.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01402/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Dionísio, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Aplauso ao CTA "Centro de Testagem e Aconselhamento de nosso município" indicado pelo Ministério da Saúde para premiação ouro em atendimento.

Texto: ao CTA "Centro de Testagem e Aconselhamento de nosso município" por reconhecimento a todos que fazem parte desta equipe exemplar, como forma de valorização e agradecimento pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da saúde e da vida.

Justificativa: É digno de destaque o comprometimento, o profissionalismo e a sensibilidade com que toda a equipe tem atuado no acolhimento, testagem e aconselhamento dos usuários. O atendimento humanizado, a escuta atenta e o respeito à dignidade de cada cidadão são marcas registradas deste serviço, que tem se tornado referência em cuidado e empatia. Os servidores do CTA têm se dedicado com zelo e ética, desempenhando suas funções com competência e responsabilidade, contribuindo diretamente para a promoção da saúde pública, a prevenção de doenças e o fortalecimento dos vínculos com a comunidade. O reconhecimento desse trabalho ultrapassa os limites do município: em 2023, o CTA foi contemplado com a Premiação Prata pelo Ministério da Saúde, pela qualidade no atendimento à gestante soropositiva. Em 2024, o CTA foi novamente indicado, agora para a Premiação Ouro, como forma de reconhecimento ao avanço e à excelência contínua das ações desenvolvidas pela equipe. Diante disso, esta Moção de Aplauso é uma justa e merecida homenagem a todos que fazem parte desta equipe exemplar, como forma de valorização e agradecimento pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da saúde e da vida.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01400/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Fred Coutinho, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Israel Russo, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Aplauso a Kelly Ribeiro e Edmeia Carvalho pela organização e viabilização de transporte de manifestantes de Pouso Alegre até a Avenida Paulista, em ato pacífico e legítimo em defesa da liberdade e pela anistia.

Texto: a Kelly Ribeiro e Edmeia Carvalho pela organização e viabilização de transporte de manifestantes de Pouso Alegre até a Avenida Paulista, em ato pacífico e legítimo em defesa da liberdade e pela anistia.

Justificativa: As homenageadas se destacaram pela iniciativa cidadã e democrática, proporcionando que diversos manifestantes da cidade pudessem exercer o direito à livre manifestação em um ato pacífico, ordeiro e legítimo em defesa da liberdade e pela anistia. Esse gesto demonstra compromisso com a democracia, espírito de liderança e participação ativa na sociedade, valores que merecem reconhecimento e aplausos desta Casa Legislativa. A atitude de ambas revela exemplo de cidadania ativa, de compromisso com os princípios democráticos e de respeito ao direito de manifestação assegurado pela Constituição Federal. Organizar e viabilizar a participação de diversos cidadãos pouso-alegrenses neste movimento demonstra não apenas coragem, mas também responsabilidade e espírito de liderança, proporcionando à população o exercício pleno de seus direitos de forma ordeira, pacífica e respeitosa. Além disso, o ato realizado na Avenida Paulista teve como um dos principais objetivos a luta pela anistia de cidadãos brasileiros que se encontram presos e sendo julgados com penas consideradas excessivas e desproporcionais, em razão de sua participação em manifestações políticas. Essa mobilização representa não apenas a defesa da liberdade de expressão, mas também a busca pela justiça, pela dignidade humana e pelo respeito ao devido processo legal.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01369/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Fred Coutinho, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Aplauso aos atletas de Skate de Pouso Alegre que participaram da 1ª Etapa do Circuito Mineiro de Skate 2025, realizada nos dias 15 e 16 de março de 2025, na cidade de São Lourenço - MG.

Texto: à delegação pouso-alegrense, que com muita dedicação, talento e superação, representou brilhantemente o município, conquistando importantes colocações e pontos no Ranking Mineiro de Skate, evidenciando a força e o crescimento da modalidade em nossa cidade. Os resultados foram os seguintes: Categoria Mirim: 8º Lugar: Washington Davi (4º no ranking mineiro); Categoria Iniciante: 14º Lugar: Pedro Henrique (13º no ranking mineiro); 16º Lugar: Davi Vilela (15º no ranking mineiro); 17º Lugar: Miguel Carnot (16º no ranking mineiro); Categoria Amador Masculino: 13º Lugar: Lucas Silva (8º no ranking mineiro); 18º Lugar: Felipe Godoy (13º no ranking mineiro); 23º Lugar: Cauã Andrade (18º no ranking mineiro); Categoria Amador Feminino : 5º Lugar: Letícia Nunes (2º no ranking mineiro); 7º Lugar: Maria Betânia (4º no ranking mineiro); Categoria Master: 1º Lugar: Luan Pereira (1º no ranking mineiro).

Justificativa: A presente moção de aplausos tem como objetivo reconhecer e valorizar publicamente os atletas de Pouso Alegre que participaram da 1ª Etapa do Circuito Mineiro de Skate 2025, realizada na cidade de São Lourenço – MG, nos dias 15 e 16 de março de 2025. A participação desses atletas representa a dedicação, o esforço e o talento dos jovens esportistas do nosso município, que, mesmo diante de desafios, não mediram esforços para representar Pouso Alegre em uma das principais competições de skate do estado de Minas Gerais. O Circuito Mineiro de Skate é classificatório para o Campeonato Brasileiro de Skate, e os atletas pouso-alegrenses obtiveram excelentes resultados, conquistando importantes colocações e pontuações no Ranking Mineiro, o que enaltece ainda mais o valor desta homenagem. Esta moção visa não só reconhecer os resultados esportivos alcançados, mas também incentivar a prática do esporte e destacar a importância do skate como ferramenta de inclusão social, desenvolvimento pessoal e superação de desafios. Assim, é com grande orgulho e reconhecimento que apresentamos esta Moção de Aplausos, como forma de valorizar o empenho e a dedicação de todos os atletas participantes, seus familiares, apoiadores e todos que, de alguma forma, contribuem para o fortalecimento do skate em nossa cidade.