Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02583/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita realização de fiscalização em lote localizado na Rua Ruth de Andrade Ribeiro, ao lado do número 135, no bairro Fátima, onde, aparentemente, há escoamento de esgoto a céu aberto, causando riscos à saúde pública.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de fiscalização em lote localizado na Rua Ruth de Andrade Ribeiro, ao lado do número 135, no bairro Fátima, onde, aparentemente, há escoamento de esgoto a céu aberto, causando riscos à saúde pública.

Justificativa: Moradores relataram que no referido lote há esgoto sendo despejado a céu aberto, o que gera forte odor, presença de insetos e outros vetores, além de representar grave risco sanitário à população do entorno. A situação afeta diretamente a qualidade de vida dos moradores e pessoas que circulam pela região, especialmente em razão da proximidade com comércios e colégio local, o que intensifica a movimentação. Por isso, solicita-se que o setor responsável da Prefeitura averigue com urgência o local, identifique a origem do problema e tome as providências cabíveis para sua resolução, promovendo a adequada canalização e tratamento dos resíduos, bem como responsabilizando os envolvidos, caso haja irregularidades. A medida visa resguardar o interesse público e garantir condições mínimas de salubridade e segurança à comunidade.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02580/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita que sejam prestadas informações quanto à possibilidade de abertura da Rua Ruth de Andrade Ribeiro, no bairro Fátima.

Texto: Solicitar ao setor competente da Administração Pública que sejam prestadas informações quanto à possibilidade de abertura da Rua Ruth de Andrade Ribeiro, no bairro Fátima.

Justificativa: A referida via, atualmente sem abertura total ao tráfego, encontra-se em local estratégico do bairro Fátima, próximo a comércios e instituição de ensino, o que gera grande circulação de pessoas. A abertura da rua facilitaria o deslocamento dos moradores, melhoraria a mobilidade urbana e contribuiria para o desenvolvimento da região. Diante disso, solicita-se que a Administração Pública informe se há previsão de abertura da via, se existe algum impedimento técnico ou jurídico, e quais seriam os passos necessários para viabilizar tal intervenção. A medida visa garantir melhor planejamento urbano e atendimento às demandas da comunidade local.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02574/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita a realização de notificação do proprietário de lote localizado na Rua Ruth de Andrade Ribeiro, ao lado do número 135, no bairro Fátima, para que realize a devida limpeza do terreno e a construção da calçada no local.

Texto: Solicitar ao setor competente da Administração Pública a realização de notificação do proprietário de lote localizado na Rua Ruth de Andrade Ribeiro, ao lado do número 135, no bairro Fátima, para que realize a devida limpeza do terreno e a construção da calçada no local.

Justificativa: A ausência de calçada e a presença de mato alto no referido lote têm causado transtornos à população, especialmente aos pedestres que circulam diariamente pela via. A situação é ainda mais preocupante considerando que o local é bastante movimentado devido à presença de comércio e de um colégio nas proximidades, o que aumenta significativamente o fluxo de pessoas. Além dos riscos de acidentes pela necessidade de caminhar pela rua, a falta de limpeza do terreno favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos e pode contribuir para a ocorrência de atos de violência, uma vez que o mato alto dificulta a visibilidade e facilita esconderijos. A calçada é uma medida essencial para promover segurança, acessibilidade e bem-estar aos moradores e frequentadores da região. Assim, solicitamos providências urgentes do setor competente para a devida fiscalização e notificação do proprietário responsável.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02562/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita ao setor responsável da Administração Pública realização de manutenção e inserção de iluminação pública nos postes localizados entre os números 255 e 275 da Rua Professora Bernadete Santos Duarte, no bairro Mariano.

Texto: Solicita ao setor responsável da Administração Pública realização de manutenção e inserção de iluminação pública nos postes localizados entre os números 255 e 275 da Rua Professora Bernadete Santos Duarte, no bairro Mariano.

Justificativa: A ausência de iluminação pública adequada nesse trecho da Rua Professora Bernadete Santos Duarte tem gerado insegurança e dificuldades para os moradores, principalmente no período noturno. A falta de visibilidade compromete o trânsito de pedestres e veículos, além de aumentar a vulnerabilidade da região a práticas ilícitas. A instalação e manutenção da iluminação pública são medidas essenciais para promover a segurança, a qualidade de vida e o bem-estar da comunidade local. Diante disso, solicita-se que o setor responsável realize as devidas intervenções com a maior brevidade possível.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02534/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita a realização de melhorias no parque localizado na Avenida Maria de Paiva Garcia, no bairro Colinas Santa Bárbara, especialmente na divisa com as residências, bem como a instalação de alambrado ou muro para demarcação do espaço público, melhoria da iluminação no local e a canalização total do córrego existente na área.

Texto: Solicitar ao setor competente da Administração Pública a realização de melhorias no parque localizado na Avenida Maria de Paiva Garcia, no bairro Colinas Santa Bárbara, especialmente na divisa com as residências, bem como a instalação de alambrado ou muro para demarcação do espaço público, melhoria da iluminação no local e a canalização total do córrego existente na área.

Justificativa: Moradores relatam que diversas residências situadas nos fundos do parque possuem entradas voltadas diretamente para a área pública, havendo, inclusive, indícios de ampliações irregulares em andamento. Por se tratar de um local frequentado por crianças e adolescentes, torna-se imprescindível a instalação de alambrado ou muro que delimite claramente o espaço público, garantindo mais segurança. A ausência de iluminação em diversos trechos do parque aumenta a vulnerabilidade e o risco de violência. Além disso, há um córrego que atravessa o parque, o qual não se encontra canalizado em sua totalidade. O trecho ainda aberto provoca mau cheiro, representa risco à saúde pública e contribui para a proliferação de doenças, como a dengue. Diante do exposto, a intervenção da Administração Pública se faz necessária com a máxima urgência.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02531/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita a realização de diversas melhorias no parque localizado na Avenida Maria de Paiva Garcia, no bairro Colinas Santa Bárbara.

Texto: Solicitar ao setor competente da Administração Pública a realização de diversas melhorias no parque localizado na Avenida Maria de Paiva Garcia, no bairro Colinas Santa Bárbara.

Justificativa: O parque da Avenida Maria de Paiva Garcia, importante espaço público de lazer e convivência no bairro Colinas Santa Bárbara, necessita de uma série de intervenções para melhor atender à população. Há um espaço destinado à prática de bocha, mas que se encontra sem alambrado, o que impossibilita seu uso adequado, já que não há contenção das bolas. Este mesmo espaço poderia ser adaptado para outras práticas esportivas, caso recebesse as devidas melhorias. Além disso, o telhado da estrutura está danificado, sendo necessário o reparo imediato para garantir a segurança e funcionalidade do local. A revitalização do parque é essencial para promover qualidade de vida e bem-estar aos moradores da região.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02523/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita a realização de recuperação da pista de cooper do parque localizado na Avenida Maria de Paiva Garcia, no bairro Colinas Santa Bárbara, bem como a instalação de postes de iluminação ao longo de todo o seu percurso.

Texto: Solicitar ao setor competente da Administração Pública a realização de recuperação da pista de cooper do parque localizado na Avenida Maria de Paiva Garcia, no bairro Colinas Santa Bárbara, bem como a instalação de postes de iluminação ao longo de todo o seu percurso.

Justificativa: A presente indicação visa atender às demandas da população local, que utiliza o parque como espaço de lazer, esporte e convivência. A pista de cooper que existia ao longo do parque encontra-se tomada pelo mato, restando atualmente apenas um esqueleto da estrutura original. Além disso, não há qualquer tipo de iluminação no local, o que compromete a segurança dos frequentadores, especialmente no período noturno. A recuperação da pista e a instalação de iluminação pública são essenciais para a revitalização do espaço e para garantir condições adequadas de uso pela comunidade.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02516/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita a troca da iluminação pública no poste localizado na Rua 5, nº 76, no bairro Colina dos Bandeirantes.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a troca da iluminação pública no poste localizado na Rua 5, nº 76, no bairro Colina dos Bandeirantes.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista o relato de uma cidadã que entrou em contato com este gabinete, informando que, após diversas ligações e a solicitação do serviço há cerca de 15 dias, a troca da iluminação pública ainda não foi realizada. A persistência da escuridão compromete a segurança dos moradores, dificultando a visibilidade durante a noite e aumentando o risco de acidentes e ações de violência. Diante disso, solicita-se urgência no atendimento por parte do setor competente.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02515/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita a averiguação da barraca de venda de livros instalada em frente ao Banco do Brasil, na Avenida Doutor Lisboa, no centro de Pouso Alegre.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a averiguação da barraca de venda de livros instalada em frente ao Banco do Brasil, na Avenida Doutor Lisboa, no centro de Pouso Alegre.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista a instalação de uma barraca de comércio de livros no passeio público, sendo importante averiguar se a atividade está regularizada, se há autorização para o uso do espaço público e se o comércio está em conformidade com as normas municipais. A medida visa garantir a organização urbana e a livre circulação de pedestres na região central da cidade.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02588/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Dionísio, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Pesar aos familiares e amigos de Ana Maria Barbosa, carinhosamente “Aninha” do Asilo Betânia da Providência, pelo seu falecimento.

Texto: aos familiares e amigos de Ana Maria Barbosa, carinhosamente “Aninha” do Asilo Betânia da Providência, pelo seu falecimento.

Justificativa: Esta Casa de Leis manifesta profundo pesar pelo falecimento da “Aninha” sempre festiva, bem humorada, sua alegria e simplicidade eram contagiantes e presentes nas ações da Instituição Asilo Betânia da providência. Sua lembrança será lembrada por toda alegria e simplicidade daqueles que compartilharam o seu convívio. Rogamos ao Pai Celeste que o receba em seu Reino de infinita graça, onde não existe a desventura nem o pranto, mas, ao contrário, vida em abundância, e que através do Santo Espírito Consolador venha também o Onipotente apaziguar os corações de todos aqueles que sofrem nesta hora de saudade.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02577/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Leandro Morais, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Aplauso pela recondução do Senhor Roberto Eduardo Lamari à Presidência da ABEL.

Texto: pela recondução do Senhor Roberto Eduardo Lamari à Presidência da ABEL.

Justificativa: Desde sua primeira gestão, iniciada em 2023, o Senhor Roberto Eduardo Lamari tem demonstrado notável liderança, competência e compromisso com a modernização e o aprimoramento das Escolas do Legislativo em todo o Brasil. Seu trabalho à frente da ABEL tem sido fundamental para promover a capacitação de servidores, o intercâmbio de boas práticas e a consolidação de uma gestão pública mais transparente e eficiente. A recondução à presidência da entidade é o justo reconhecimento de seu empenho e dos avanços alcançados, que fortalecem não apenas as instituições legislativas, mas também a relação entre o Poder Público e a sociedade. Diante disso, esta Casa Legislativa parabeniza o Senhor Roberto Eduardo Lamari por mais este significativo mandato, desejando-lhe pleno êxito em suas futuras iniciativas, e reafirma seu apoio às ações da ABEL, que tanto contribuem para o desenvolvimento da democracia e da cidadania no Brasil.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02571/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Leandro Morais, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Aplauso à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL) pela exitosa realização do 41º Encontro Nacional, realizado na cidade de Natal/RN.

Texto: à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL) pela exitosa realização do 41º Encontro Nacional, realizado na cidade de Natal/RN.

Justificativa: O evento, que reuniu representantes de Escolas do Legislativo de todo o país, demonstrou mais uma vez o compromisso da ABEL com a capacitação, a inovação e o fortalecimento da democracia, proporcionando um espaço de diálogo, troca de experiências e aprimoramento das práticas legislativas. A iniciativa reforça a importância da formação política e cidadã, essencial para o desenvolvimento de um Poder Legislativo mais eficiente e transparente. Diante disso, esta Casa Legislativa registra seu apreço pelo trabalho desenvolvido pela ABEL, que tem sido fundamental na qualificação de servidores, parlamentares e cidadãos, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e transparente. Que o sucesso desse encontro inspire novas conquistas e consolide ainda mais a missão da ABEL em promover a excelência das instituições legislativas em todo o país.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02563/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Leandro Morais, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Aplauso à 17ª Região de Polícia Militar – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, por ocasião da solenidade comemorativa aos 250 anos de fundação desta nobre Instituição.

Texto: à 17ª Região de Polícia Militar – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, por ocasião da solenidade comemorativa aos 250 anos de fundação desta nobre Instituição.

Justificativa: A Polícia Militar de Minas Gerais, é uma das mais tradicionais e respeitadas corporações de segurança pública do Brasil. Ao longo de seus 250 anos de existência, tem desempenhado papel fundamental na preservação da ordem, na prevenção e repressão ao crime, e no fortalecimento dos valores cívicos que norteiam nossa sociedade. A 17ª Região de Polícia Militar, com atuação destacada em nossa região, personifica essa trajetória de excelência. Seus integrantes – oficiais, praças e servidores civis – atuam incansavelmente, muitas vezes sob anonimato e em condições adversas, para garantir a segurança de nossas famílias, a integridade de nosso patrimônio e a tranquilidade de nossas comunidades.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02514/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Oliveira, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Pesar aos familiares da Sra. Lucimara Leite pelo seu falecimento.

Texto: Lucimara Leite.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02512/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Leandro Morais, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Pesar aos familiares da Sra. Josefina da Silveira Souza, pelo seu falecimento.

Texto: Sra. Josefina da Silveira Souza