Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 22/04/2025

Protocolo: 01563/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita a instalação de lixeira para coleta de lixo doméstico na Rua José Elias cruzamento com Avenida Luiz Gonzaga Nunes Maia, no bairro Jardim Industrial Mariosa.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de lixeira para coleta de lixo doméstico na Rua José Elias cruzamento com Avenida Luiz Gonzaga Nunes Maia, no bairro Jardim Industrial Mariosa.

Justificativa: A solicitação justifica-se pela necessidade de promover a organização e a destinação adequada dos resíduos sólidos na região. O local em questão apresenta um fluxo intenso de pedestres e moradores, sendo também um ponto recorrente de descarte de pequenos resíduos. Tal situação tem provocado o acúmulo de lixo em locais inadequados, afetando negativamente a qualidade de vida da comunidade.

Data: 22/04/2025

Protocolo: 01562/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita a construção de Complexo de Lazer no Campo do Canadá, localizado na Rua João Paulo, nº 400, no bairro Jardim Canadá.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a construção de Complexo de Lazer no Campo do Canadá, localizado na Rua João Paulo, nº 400, no bairro Jardim Canadá.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar a construção de um complexo de lazer no local conhecido como “campo do Canadá”, situado na Rua João Paulo, próximo ao número 400, tendo em vista a importância de se ampliar os espaços públicos destinados à convivência, prática esportiva e atividades culturais da comunidade. O campo do Canadá já é tradicionalmente utilizado por moradores da região para eventos e práticas esportivas informais. No entanto, a ausência de estrutura adequada limita o aproveitamento do espaço e restringe o acesso de crianças, jovens, adultos e idosos a atividades que promovam saúde, bem-estar e integração social. A criação de um complexo de lazer nesse local permitirá a revitalização da área, com a possibilidade de implantação de quadras esportivas, pista de caminhada, academia ao ar livre, playground e áreas sombreadas para convivência. Trata-se de uma medida que contribui diretamente para a qualidade de vida da população, oferecendo alternativas saudáveis de lazer e fortalecendo os vínculos comunitários. Além disso, investir em infraestrutura de lazer é uma ação que valoriza o espaço urbano e atende à demanda de moradores que há tempos reivindicam melhorias para a região.

Data: 22/04/2025

Protocolo: 01560/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita adequação da iluminação, organização do acervo e melhoria na segurança da Biblioteca do Jardim Canadá.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública adequação da iluminação, organização do acervo e melhoria na segurança da Biblioteca do Jardim Canadá.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista a situação da Biblioteca Comunitária localizada na Rua João Paulo, em frente ao número 425, no bairro Jardim Canadá, que atualmente encontra-se sem iluminação adequada e sem organização em seu acervo. A falta de infraestrutura mínima compromete o acesso da população à leitura e ao conhecimento, além de impedir o pleno funcionamento do espaço. Dessa forma, solicita-se: A instalação de iluminação interna e ao redor da área da biblioteca, visando garantir a segurança dos usuários, especialmente das crianças que frequentam o local em diferentes horários do dia; A designação de uma bibliotecária da rede municipal de ensino para realizar a organização, catalogação e dinamização do acervo disponível; A presença de uma profissional qualificada, aliada à melhoria da infraestrutura, contribuirá significativamente para a valorização do espaço, incentivando a leitura e promovendo atividades educativas junto à comunidade. Trata-se de uma ação de baixo custo e de grande impacto social, que pode transformar a biblioteca em um verdadeiro ponto de cultura, lazer e aprendizado para crianças, jovens e adultos do bairro.

Data: 22/04/2025

Protocolo: 01559/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita manutenção e reparos da Quadra do Cidade Jardim.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública manutenção e reparos da Quadra do Cidade Jardim.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo solicitar a realização de reparos e manutenção na quadra localizada no bairro Cidade Jardim, situada na Rua Otávio Nunes de Castro – Quadra do Cidade Jardim. A solicitação se faz necessária tendo em vista as condições precárias em que se encontram a grama sintética, as bocas de lobo e a rede dos gols, comprometendo não apenas a qualidade do espaço esportivo, mas também a segurança dos usuários, em especial crianças e adolescentes que utilizam o local para práticas esportivas e atividades de lazer. A grama artificial apresenta desgaste significativo, dificultando a prática segura de esportes. As bocas de lobo necessitam de manutenção urgente para evitar riscos de acidentes, alagamentos e proliferação de vetores de doenças. Além disso, as redes dos gols estão danificadas ou ausentes, o que prejudica o uso adequado da quadra e desestimula a prática esportiva. Dessa forma, a presente indicação visa garantir a conservação do espaço público, incentivando o esporte, a convivência comunitária e promovendo maior segurança e bem-estar à população local.

Data: 22/04/2025

Protocolo: 01554/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita providências quanto à limpeza de terrenos abandonados e com mato alto no Bairro Cidade Vergani.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública providências quanto à limpeza de terrenos abandonados e com mato alto no Bairro Cidade Vergani.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo reforçar a necessidade de fiscalização e autuação de terrenos com mato alto, sujeira e abandono, no Bairro Cidade Vergani, os quais têm favorecido o surgimento de animais peçonhentos e oferecido potencial risco de endemias, gerando sérias preocupações à população local. A solicitação foi registrada sob o protocolo nº 32446/2025, e até o momento não houve retorno ou providência efetiva por parte do poder público. A negligência quanto à manutenção desses lotes traz consequências diretas à segurança, saúde e bem-estar dos moradores, além de contribuir para a desvalorização dos imóveis vizinhos. Diante do exposto, solicita-se que a Prefeitura, por meio do setor competente, realize fiscalizações imediatas nos locais listados e aplique as devidas autuações aos proprietários, conforme estabelece a legislação vigente, exigindo a limpeza e conservação dos referidos terrenos. Locais apontados: Rua João Victor de Freitas, na altura do número 350 – Quadra 11, Lotes 07, 08 e 09; Rua Benedita Miranda Fróes, na altura do número 130 – Quadra 08, Lotes 15 e 16; Rua Maria José de Paula, na altura do número 95 – Quadra 05, Lotes 08, 09, 10 e 11; Rua Maria José de Paula, na altura do número 400 – Quadra 14, Lotes 23 e 25; Rua Benedito Gabriel Neto, na altura do número 176 – Quadra 14, Lote 27; Rua Benedito Gabriel Neto – Quadra 20, Lote 13. Considerando os riscos já mencionados, solicita-se urgência na intervenção, garantindo maior segurança e qualidade de vida aos moradores da região.

Data: 22/04/2025

Protocolo: 01553/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita providências quanto à limpeza de terrenos abandonados e com mato alto no Bairro Cidade Vergani.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública providências quanto à limpeza de terrenos abandonados e com mato alto no Bairro Cidade Vergani.

Justificativa: A presente indicação visa atender a reclamações recorrentes da comunidade do Bairro Cidade Vergani, referentes à presença de terrenos sujos, com mato alto, surgimento de animais peçonhentos e risco de endemias, que têm causado sérios transtornos à população local. A demanda foi formalmente registrada pela população por meio do protocolo nº 33371/2025, e até o momento não houve a devida intervenção por parte do poder público. A situação compromete não apenas a segurança e a saúde pública, como também a qualidade de vida dos moradores, especialmente aqueles que residem próximos aos terrenos citados. Diante disso, solicita-se que a Prefeitura, por meio do setor competente, realize fiscalização in loco e autue os responsáveis pelos terrenos que se encontram em estado de abandono, exigindo as devidas providências quanto à limpeza e manutenção dos mesmos. Locais apontados: Rua João Victor de Freitas, na altura do número 446 – Quadra 16, Lotes 15, 16 e 17; Rua João Victor de Freitas, na altura do número 470 – Quadra 17, Lote 05; Rua Mariana Faustino Rodrigues, nº 445 – Quadra 20, Lote 15 (obra abandonada); Avenida João Ferreira Freitas, na altura do número 570 – Quadra 24, Lotes 03 e 04; Rua Benedito Ferreira de Freitas, na altura do número 565, ao lado da Shine – Quadra 22, Lote 10; Rua João Victor de Freitas, na altura do número 185 – Quadra 06, Lotes 05, 06 e 07. Considerando os riscos à saúde pública e à segurança da vizinhança, solicita-se urgência no atendimento desta demanda, com a devida responsabilização dos proprietários, conforme prevê a legislação municipal.

Data: 22/04/2025

Protocolo: 01551/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita providências quanto à limpeza de terrenos abandonados e com mato alto no Bairro Cidade Vergani.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública providências quanto à limpeza de terrenos abandonados e com mato alto no Bairro Cidade Vergani.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista a solicitação da Associação de Moradores do Bairro Cidade Vergani, protocolada sob o nº 36696/2025, em 31 de março de 2025, na qual são relatados diversos problemas relacionados a terrenos sujos, mato alto, surgimento de animais peçonhentos e risco de endemias. Conforme consulta ao sistema, o referido pedido encontra-se em análise desde o dia 04/04/2025, sem qualquer andamento até o momento, o que tem gerado grande preocupação por parte dos moradores. A ausência de providências concretas contribui para o agravamento da situação, uma vez que a sujeira e o abandono dos lotes têm causado sérios prejuízos à população, como o aumento da presença de animais peçonhentos, proliferação de insetos, risco à saúde pública e desvalorização das residências vizinhas. Segue a relação dos locais citados no protocolo: Rua Mariana Faustino Rodrigues, entre as casas nº 301 e nº 315 – Quadra 15, Lote 17 (casa abandonada com muito mato); Avenida João Ferreira Freitas, na altura do nº 265 – Quadra 08, Lotes 23 e 24; Avenida João Ferreira Freitas, entre os números 570 e 640 – Quadra 19, Lotes 03, 04, 08, 09 e 10; Rua Benedito Gabriel Neto, na altura do número 65 – Quadra 17, Lote 02; Rua Anardino Damásio – Quadra 21, Lotes 07 e 08; Rua Anardino Damásio – Quadra 16, Lotes 06, 07, 09, 10 e 11. Diante do exposto, solicita-se que a Prefeitura adote medidas urgentes, com a notificação e responsabilização dos proprietários para que realizem a limpeza e manutenção adequada dos terrenos, garantindo a segurança, a saúde e o bem-estar da comunidade local.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01456/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Edson, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho

Assunto: Solicita a realização de melhorias para o bairro Árvore Grande.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de melhorias para o bairro Árvore Grande.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores na Sessão Itinerante realizada no dia 27 de março de 2025, no Hotel Gran Lago, no bairro Árvore Grande. A Sessão Itinerante levou os vereadores até o bairro para colher pessoalmente as demandas dos moradores e para passar de forma oficial ao setor competente do Poder Executivo Municipal. Durante a Sessão Itinerante os moradores inscritos apresentaram as demandas dos bairros, apontando a necessidade de: - Melhorias na emissão da carteirinha para uso da praça de esportes e a criação de um aplicativo para realização deste cadastro; - Melhorias no trânsito do bairro, com planejamento adequado para a construção de lombadas e pintura de sinalizações horizontais; - Instalação de câmeras de segurança próximo das escolas/creches e demais locais movimentados do bairro; - Manutenção asfáltica na Rua Mônica Nunes Maia, principal rua do bairro, tendo em vista que recebe somente manutenções precárias; - Implementação de microdrenagem ou macrodrenagem para diminuir as enchentes do bairro; - Realização de tratamento do esgoto do município, entre outros pedidos. Dessa forma, solicito que sejam feitas as melhorias colhidas na Sessão Itinerante pelo Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 61 da LOM.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01391/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita a presença de mais pediatras para o Pronto Atendimento da Policlínica do bairro São Geraldo.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a presença de mais pediatras para o Pronto Atendimento da Policlínica do bairro São Geraldo.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária, tendo em vista que atualmente a referida unidade de saúde conta com apenas uma médica pediatra para atender toda a demanda da população local. Tal situação tem gerado longas esperas, sobrecarga da profissional e, consequentemente, prejuízo na qualidade do atendimento prestado às crianças. Diante disso, reforçamos a importância da ampliação da equipe médica pediátrica no local, garantindo um atendimento mais ágil, humanizado e eficiente à comunidade.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01375/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita a implementação da Lei Federal nº 14.626, de 19 de julho de 2023, que assegura prioridade no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos serviços de saúde públicos e privados.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a implementação da Lei Federal nº 14.626, de 19 de julho de 2023, que assegura prioridade no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos serviços de saúde públicos e privados.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo garantir o atendimento prioritário às pessoas com TEA nas unidades de saúde, respeitando-se a classificação de risco por cores (Protocolo de Manchester ou outro utilizado), com a devida adaptação e sensibilidade às especificidades comportamentais, cognitivas e sensoriais dessas pessoas. É de conhecimento público que as pessoas com TEA podem apresentar dificuldades significativas diante de ambientes ruidosos, superlotados e imprevisíveis, como os que muitas vezes se encontram nas unidades de saúde. Nessas situações, o tempo de espera prolongado pode gerar crises e agravos ao estado de saúde emocional e físico do paciente. A Lei nº 14.626/2023 altera a Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana), prevendo expressamente que: “As pessoas com Transtorno do Espectro Autista são consideradas pessoas com deficiência, para todos os efeitos legais, e têm direito a atendimento prioritário, inclusive nos serviços de saúde.” Dessa forma, solicita-se que a rede pública de saúde adote medidas práticas para cumprimento da legislação, tais como: - Sinalização adequada e visível nas unidades de atendimento; - Capacitação de servidores para identificação e abordagem respeitosa de pessoas com TEA; - Inclusão de critérios específicos para priorização de atendimento nas triagens, observando o bem-estar do paciente autista; - Disponibilização do símbolo do autismo para identificação voluntária; - Criação de fluxos diferenciados, quando possível, para garantir a dignidade e o conforto desses pacientes. Contando com a atenção e sensibilidade de Vossa Excelência para esta relevante demanda de inclusão e respeito aos direitos das pessoas com autismo, coloco-me à disposição para colaborar com mais informações, se necessário.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01468/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Odair Quincote, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Pesar aos familiares do Senhor Fernando Cardoso pelo seu falecimento.

Texto: aos familiares do Senhor Fernando Cardoso pelo seu falecimento.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01402/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Dionísio, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Aplauso ao CTA "Centro de Testagem e Aconselhamento de nosso município" indicado pelo Ministério da Saúde para premiação ouro em atendimento.

Texto: ao CTA "Centro de Testagem e Aconselhamento de nosso município" por reconhecimento a todos que fazem parte desta equipe exemplar, como forma de valorização e agradecimento pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da saúde e da vida.

Justificativa: É digno de destaque o comprometimento, o profissionalismo e a sensibilidade com que toda a equipe tem atuado no acolhimento, testagem e aconselhamento dos usuários. O atendimento humanizado, a escuta atenta e o respeito à dignidade de cada cidadão são marcas registradas deste serviço, que tem se tornado referência em cuidado e empatia. Os servidores do CTA têm se dedicado com zelo e ética, desempenhando suas funções com competência e responsabilidade, contribuindo diretamente para a promoção da saúde pública, a prevenção de doenças e o fortalecimento dos vínculos com a comunidade. O reconhecimento desse trabalho ultrapassa os limites do município: em 2023, o CTA foi contemplado com a Premiação Prata pelo Ministério da Saúde, pela qualidade no atendimento à gestante soropositiva. Em 2024, o CTA foi novamente indicado, agora para a Premiação Ouro, como forma de reconhecimento ao avanço e à excelência contínua das ações desenvolvidas pela equipe. Diante disso, esta Moção de Aplauso é uma justa e merecida homenagem a todos que fazem parte desta equipe exemplar, como forma de valorização e agradecimento pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da saúde e da vida.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01369/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Fred Coutinho, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Aplauso aos atletas de Skate de Pouso Alegre que participaram da 1ª Etapa do Circuito Mineiro de Skate 2025, realizada nos dias 15 e 16 de março de 2025, na cidade de São Lourenço - MG.

Texto: à delegação pouso-alegrense, que com muita dedicação, talento e superação, representou brilhantemente o município, conquistando importantes colocações e pontos no Ranking Mineiro de Skate, evidenciando a força e o crescimento da modalidade em nossa cidade. Os resultados foram os seguintes: Categoria Mirim: 8º Lugar: Washington Davi (4º no ranking mineiro); Categoria Iniciante: 14º Lugar: Pedro Henrique (13º no ranking mineiro); 16º Lugar: Davi Vilela (15º no ranking mineiro); 17º Lugar: Miguel Carnot (16º no ranking mineiro); Categoria Amador Masculino: 13º Lugar: Lucas Silva (8º no ranking mineiro); 18º Lugar: Felipe Godoy (13º no ranking mineiro); 23º Lugar: Cauã Andrade (18º no ranking mineiro); Categoria Amador Feminino : 5º Lugar: Letícia Nunes (2º no ranking mineiro); 7º Lugar: Maria Betânia (4º no ranking mineiro); Categoria Master: 1º Lugar: Luan Pereira (1º no ranking mineiro).

Justificativa: A presente moção de aplausos tem como objetivo reconhecer e valorizar publicamente os atletas de Pouso Alegre que participaram da 1ª Etapa do Circuito Mineiro de Skate 2025, realizada na cidade de São Lourenço – MG, nos dias 15 e 16 de março de 2025. A participação desses atletas representa a dedicação, o esforço e o talento dos jovens esportistas do nosso município, que, mesmo diante de desafios, não mediram esforços para representar Pouso Alegre em uma das principais competições de skate do estado de Minas Gerais. O Circuito Mineiro de Skate é classificatório para o Campeonato Brasileiro de Skate, e os atletas pouso-alegrenses obtiveram excelentes resultados, conquistando importantes colocações e pontuações no Ranking Mineiro, o que enaltece ainda mais o valor desta homenagem. Esta moção visa não só reconhecer os resultados esportivos alcançados, mas também incentivar a prática do esporte e destacar a importância do skate como ferramenta de inclusão social, desenvolvimento pessoal e superação de desafios. Assim, é com grande orgulho e reconhecimento que apresentamos esta Moção de Aplausos, como forma de valorizar o empenho e a dedicação de todos os atletas participantes, seus familiares, apoiadores e todos que, de alguma forma, contribuem para o fortalecimento do skate em nossa cidade.

Data: 08/04/2025

Protocolo: 01336/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita a instalação e substituição de placas de identificação das ruas no bairro Cidade Vergani.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação e substituição de placas de identificação das ruas no bairro Cidade Vergani.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo solicitar a instalação e substituição de placas de identificação das ruas no bairro Cidade Vergani. Atualmente, diversas placas encontram-se danificadas, desgastadas ou ilegíveis, e algumas ruas sequer possuem qualquer tipo de identificação. A ausência ou má conservação das placas de nomes de ruas compromete diretamente a orientação e a localização de moradores, visitantes, entregadores, serviços de emergência e transporte público. Além disso, dificulta o trabalho dos Correios e de prestadores de serviços em geral, impactando negativamente na rotina dos moradores e no pleno funcionamento da infraestrutura urbana. A instalação e manutenção adequadas da sinalização contribuem para a organização do espaço urbano, valorizam o bairro e garantem o direito à informação e acessibilidade para todos.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 102/2025

Data: 08/04/2025

Protocolo: 01327/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita a implementação de um parquinho para recreação infantil, com a devida instalação de alambrado ao redor para garantir a proteção e a segurança das crianças, na Rua José Alvarenga, no bairro Cidade Jardim.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a implementação de um parquinho para recreação infantil, com a devida instalação de alambrado ao redor para garantir a proteção e a segurança das crianças, na Rua José Alvarenga, no bairro Cidade Jardim.

Justificativa: A solicitação se justifica pela ausência de espaços públicos destinados ao lazer infantil na região, o que limita as opções de convivência, recreação e desenvolvimento saudável das crianças do bairro. Um parquinho adequado, seguro e acessível representa uma importante ferramenta de socialização, estimula a atividade física desde a infância e promove o bem-estar das famílias. A instalação do alambrado é fundamental para assegurar a integridade dos pequenos usuários, evitando que tenham acesso direto à rua ou que animais e terceiros utilizem indevidamente o espaço. A iniciativa atende a uma demanda da comunidade local e contribui para a valorização do bairro, fortalecendo o uso positivo das áreas públicas e o direito ao lazer.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 102/2025