Proposituras - Dr. Arlindo Motta Paes - Pesquisa
Indicação Nº 1590/2024
Data: 26/11/2024
Protocolo: 02813/2024
Situação: Despachado
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes
Assunto: Solicita a limpeza e a manutenção da área institucional, localizada na rua Euclides Prudêncio, em frente ao nº 85, no bairro Vila Dom Nery.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública Municipal a limpeza e a manutenção da área institucional, localizada na rua Euclides Prudêncio, em frente ao nº 85, no bairro Vila Dom Nery.
Justificativa: Moradores vizinhos da referida área institucional relatam os transtornos causados pela quantidade de mato e detritos no local.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 302/2024
Indicação Nº 1582/2024
Data: 19/11/2024
Protocolo: 02782/2024
Situação: Despachado
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes
Assunto: Solicita intervenção quanto ao tráfego de caminhões e veículos pesados, com placas de sinalização, nas ruas Capitão Pedro Narciso e Pedro Adão, localizadas na área central.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública Municipal, intervenção quanto ao tráfego de caminhões e veículos pesados, com placas de sinalização, nas ruas Capitão Pedro Narciso e Pedro Adão, localizadas na área central.
Justificativa: Justifica-se a presente solicitação, uma vez que, as referidas vias possuem galerias de esgoto com dimensões e espessuras insuficientes para suportar o peso constante de veículos de grande porte. Essas galerias, além de serem superficiais, encontram-se próximas ao calçamento, o que gera risco de danos à estrutura subterrânea, caso o tráfego pesado continue sem restrições. Devido a essa situação, essas ruas não receberam asfaltamento, uma vez que a cobertura asfáltica poderia comprometer ainda mais as estruturas das galerias existentes. No entanto, observamos que é cada vez mais frequente o trânsito de caminhões e outros veículos pesados no local, conforme foto exemplificativa (anexa), colocando em risco a integridade do sistema de esgoto e aumentando a possibilidade de problemas futuros de infraestrutura e saneamento. Destarte, solicitamos que sejam tomadas as devidas providências para restringir o tráfego de caminhões e veículos de grande porte nas ruas Capitão Pedro Narciso e Pedro Adão, com a instalação de sinalização adequada para orientar os condutores sobre essa restrição e, caso necessário, indicar rotas alternativas.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 294/2024
Indicação Nº 1577/2024
Data: 12/11/2024
Protocolo: 02764/2024
Situação: Despachado
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes
Assunto: Solicita a notificação e fiscalização da obra privada de construção/montagem do supermercado da rede Villefort, na região da Avenida Levino Ribeiro do Couto, bem como, a determinação de retirada das barreiras de folha de zinco, que impedem o adequado escoamento de águas pluviais.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública Municipal, a notificação e fiscalização da obra privada de construção/montagem do supermercado da rede Villefort, na região da Avenida Levino Ribeiro do Couto, bem como, a determinação de retirada das barreiras de folha de zinco, que impedem o adequado escoamento de águas pluviais.
Justificativa: A equipe responsável pela obra instalou barreiras feitas com folhas de zinco que têm prejudicado o fluxo natural de águas pluviais na região, impedindo o correto escoamento e potencializando o risco de alagamentos em períodos de chuva, principalmente na Rua Pedro Adão, que recebe um grande volume de água em períodos chuvosos.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 287/2024
Indicação Nº 1549/2024
Data: 29/10/2024
Protocolo: 02706/2024
Situação: Despachado
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes
Assunto: Solicita, em caráter de urgência, a execução de poda das árvores localizadas em frente ao muro da casa localizada na Rua Mário Gonçalves Campos, nº 10 com a Av. Maria da Glória Campos, no bairro Pousada dos Campos.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública Municipal, em caráter de urgência, a execução de poda das árvores localizadas em frente ao muro da casa localizada na rua Mário Gonçalves Campos, nº 10 com a Av. Maria da Glória Campos, no bairro Pousada dos Campos.
Justificativa: Pauta-se a presente solicitação diante do fato de que as copas das árvores localizadas na área institucional externa do referido endereço, avançaram sobre o espaço interno do imóvel, causando transtornos como queda volumosa de folhas que se espalham pelo quintal, causando entupimento de ralos.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 273/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 384/2024
Tipo: Legislativo
Data: 21/10/2024
Protocolo: 02638/2024
Situação: Única Votação
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. FERNANDO AUGUSTO CAMPANHARO COSTA.
Indicação Nº 1511/2024
Data: 08/10/2024
Protocolo: 02553/2024
Situação: Despachado
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes
Assunto: Solicita a designação de varredor de rua para a Rua Eduardo de Souza Gouveia, localizada no bairro Jardim Olímpico.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a designação de varredor de rua para a Rua Eduardo de Souza Gouveia, localizada no bairro Jardim Olímpico.
Justificativa: A falta de manutenção regular na limpeza das vias tem gerado acúmulo de sujeira, prejudicando a circulação dos moradores e a estética do local. Uma limpeza adequada é fundamental para garantir a qualidade de vida da comunidade e prevenir problemas de saúde pública. Sendo assim, conto com a pronta atenção dessa Secretaria para que o serviço de varrição seja incluído na programação regular de limpeza urbana dessa rua.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 257/2024
Indicação Nº 1510/2024
Data: 08/10/2024
Protocolo: 02552/2024
Situação: Despachado
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes
Assunto: Solicita, em caráter de urgência, a designação de agentes comunitários de saúde para o posto de saúde do bairro Santa Lúcia.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração, em caráter de urgência, a designação de agentes comunitários de saúde para o posto de saúde do bairro Santa Lúcia.
Justificativa: Atualmente, os moradores enfrentam dificuldades em obter o atendimento necessário, o que compromete o acompanhamento regular e preventivo de saúde na comunidade. A presença dos agentes de saúde é essencial para garantir a continuidade das visitas domiciliares, acompanhamento de gestantes, idosos e crianças, além de promover campanhas educativas e de prevenção de doenças. Conto com o empenho para que essa demanda seja atendida, a fim de melhorar o atendimento à saúde dos moradores do bairro.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 257/2024
Indicação Nº 1502/2024
Data: 01/10/2024
Protocolo: 02520/2024
Situação: Despachado
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes
Assunto: Solicita, em caráter de urgência, a instalação de iluminação pública no bairro Guanabara.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, a instalação de iluminação pública no bairro Guanabara.
Justificativa: A ausência de iluminação tem causado preocupação em relação à segurança pública, além de dificultar o trânsito de pedestres e veículos durante o período noturno. A iluminação pública, trará maior tranquilidade e segurança para todos que vivem e circulam na região, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 244/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 370/2024
Tipo: Legislativo
Data: 24/09/2024
Protocolo: 02475/2024
Situação: Única Votação
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO CENTRO PREPARATÓRIO E PROFISSIONALIZANTE F1 EVOLUÇÃO EDUCACIONAL.
Indicação Nº 1471/2024
Data: 17/09/2024
Protocolo: 02435/2024
Situação: Despachado
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes
Assunto: Solicita pavimentação asfáltica no bairro Afonsos, antes do "Polvilho 3 Irmãos'', na primeira entrada que faz divisa com a "Cava", próxima à Distribuidora "MM Mangueiras".
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública pavimentação asfáltica no bairro Afonsos, antes do "Polvilho 3 Irmãos'', na primeira entrada que faz divisa com a "Cava", próxima à Distribuidora "MM Mangueiras".
Justificativa: Trata-se de uma comunidade bastante populosa. Além disso, há muitos funcionários que laboram diariamente na empresa "MM Mangueiras", e enfrentam muitos transtornos, como poeira ou barro, a depender do período climático.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 226/2024
Indicação Nº 1470/2024
Data: 17/09/2024
Protocolo: 02434/2024
Situação: Despachado
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes
Assunto: Solicita, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico no trecho restante (a partir do nº 380) até o final da Rua Celso Hermínio Oliveira, bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
Texto: Solicitar ao setor responsável pela Administração Pública Municipal, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico, no trecho restante (a partir do nº 380) até o final da rua Celso Hermínio Oliveira, bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
Justificativa: Os moradores da rua Celso Hermínio de Oliveira, relatam que apenas uma parte da via recebeu o recapeamento asfáltico, enquanto o trecho restante, a partir da altura do número 380, não foi contemplado com a melhoria. Essa situação tem gerado transtornos para os residentes e usuários da via, uma vez que o pavimento antigo encontra-se deteriorado, com buracos e desníveis, o que prejudica a mobilidade e aumenta o risco de acidentes. Não obstante, há ainda os transtornos decorridos das situações climáticas, como poeira em épocas de estiagem e barro nos períodos chuvosos. Além disso, a falta de manutenção adequada compromete a segurança de pedestres e motoristas, além de contribuir para o desgaste dos veículos que trafegam pela via. A conclusão do recapeamento asfáltico no trecho mencionado é fundamental para garantir as condições mínimas de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 226/2024
Indicação Nº 1469/2024
Data: 17/09/2024
Protocolo: 02433/2024
Situação: Despachado
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes
Assunto: Solicita, em caráter de urgência, a instalação de sinalização e redutores de velocidade na rua Maestro Adhemar Campos, localizada no bairro Presidente Juscelino (JK).
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de sinalização e redutores de velocidade na Rua Maestro Adhemar Campos, localizada no bairro Presidente Juscelino (JK).
Justificativa: Em contato com nosso gabinete, moradores da rua Maestro Adhemar Campos, relatam os transtornos sofridos, devidos a ausência de sinalização adequada nessa via, resultando em acidentes recorrentes. Diante desse cenário, é imprescindível que sejam tomadas medidas para garantir a segurança dos pedestres e condutores que transitam por essa região. A ausência de placas de sinalização e de redutores de velocidade, tem resultado em acidentes corriqueiros, colocando em risco a integridade física dos cidadãos. Destarte, solicito, em caráter de urgência, a instalação de placas de sinalização de proibição e advertência, de acordo com a necessidade identificada no local, implementação de redutores de velocidade, para controle e diminuição da velocidade dos veículos que trafegam por essa via, com intuito de garantir a segurança dos pedestres.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 226/2024
Indicação Nº 1466/2024
Data: 17/09/2024
Protocolo: 02430/2024
Situação: Despachado
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes
Assunto: Solicita um estudo de viabilidade para implantação de uma Estratégia Saúde da Família ou Unidade Básica de Saúde no bairro Presidente Juscelino (JK).
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública um estudo de viabilidade para implantação de uma Estratégia Saúde da Família ou Unidade Básica de Saúde no bairro Presidente Juscelino (JK).
Justificativa: O bairro Presidente Juscelino (JK), está passando por um crescimento populacional significativo nos últimos anos, o que aumenta a demanda por serviços de saúde. A criação de uma ESF ou UBS no bairro, facilitaria o acesso dos moradores aos serviços de saúde, reduzindo a necessidade de deslocamento para outras regiões da cidade. Não obstante, a proximidade com a população local garantiria um atendimento mais rápido e eficiente, diminuindo o tempo de espera e aumentando a satisfação dos moradores. Além disso, implantação de uma ESF ou UBS permitiria a implementação de programas de prevenção e promoção da saúde, fundamentais para melhorar a qualidade de vida da população. Com uma unidade de saúde próxima, seria possível realizar ações educativas, campanhas de vacinação, acompanhamento de doenças crônicas e outras atividades preventivas de forma mais eficaz. A instalação de uma unidade de saúde no bairro JK, promoveria maior equidade no acesso aos serviços de saúde, garantindo que todos os cidadãos, independentemente do bairro em que residem, tenham acesso aos cuidados de saúde necessários. Concluindo, a presença de uma UBS ou ESF na referida região também contribuiria para a inclusão social dos moradores, que passariam a contar com um serviço essencial perto de suas residências.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 226/2024
Indicação Nº 1464/2024
Data: 17/09/2024
Protocolo: 02421/2024
Situação: Despachado
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes
Assunto: Solicita reiteradamente, a retirada das lixeiras da praça do Jardim Yara.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, reiteradamente, a retirada das lixeiras da praça do Jardim Yara.
Justificativa: As lixeiras atualmente instaladas não comportam a quantidade de lixo gerada, o que tem causado poluição e prejudicado a aparência do local. A praça, que deveria ser um espaço de lazer e convivência, acaba ficando suja e visualmente desagradável. Solicito que seja estudada uma solução alternativa para melhorar a limpeza e a organização do local, mantendo a praça mais bonita e funcional para todos os moradores. Segue foto em anexo.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 226/2024
Indicação Nº 1462/2024
Data: 17/09/2024
Protocolo: 02419/2024
Situação: Despachado
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes
Assunto: Solicita, em caráter de urgência, que proceda com a demarcação de faixa amarela nos pontos de ''food trucks'' de pastéis de farinha de milho, principalmente na área central da cidade.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, que proceda com a demarcação de faixa amarela nos pontos de food trucks de pastéis de farinha de milho, principalmente na área central da cidade.
Justificativa: Venho, por meio deste, solicitar em caráter de urgência a reinstalação das faixas amarelas de demarcação nos pontos destinados aos food trucks de pastel, principalmente os que se encontram na área central da cidade. Anteriormente, essas demarcações já estavam presentes, porém, na gestão passada, foram retiradas, o que tem gerado transtornos aos trabalhadores desse segmento. Muitas vezes, os food trucks chegam para exercer suas atividades e encontram veículos estacionados nas vagas reservadas para eles, dificultando a organização e o bom funcionamento do comércio local. A demarcação das vagas com faixas amarelas garantiria maior organização e evitaria esse tipo de problema, assegurando que os espaços destinados aos food trucks sejam respeitados.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 226/2024