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Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Moção Nº 72/2004

Data: 13/12/2004

Situação: Mantido

Regime: Ordinário

Autoria: André Adão Antunes, Antônio Luiz de Almeida, Antônio Theodoro Mendes, Célio Xaxa, Daniel Dias, Dito Barbosa, Emanuel de Almeida Coutinho, Expedito José Pereira, Geraldo Cunha Filho, José Renato de Souza, Luciano Reis da Silva, Marcos Campanella, Mauro César Lopes, Miguel Simião Pereira, Oliveira

Assunto: Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Aerson Correia de Medeiros, extensivo aos demais membros da diretoria, pela eleição e posse à frente da Presidência do Automóvel Clube de Pouso Alegre.

Moção Nº 71/2004

Data: 13/12/2004

Situação: Mantido

Regime: Ordinário

Autoria: André Adão Antunes, Antônio Luiz de Almeida, Antônio Theodoro Mendes, Célio Xaxa, Daniel Dias, Dito Barbosa, Emanuel de Almeida Coutinho, Expedito José Pereira, Geraldo Cunha Filho, José Renato de Souza, Luciano Reis da Silva, Marcos Campanella, Mauro César Lopes, Miguel Simião Pereira, Oliveira

Assunto: Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Ladislau Rodrigues de Lima, Diretor da Guarda Municipal e do Terminal Rodoviário de Pouso Alegre, pela excelência do trabalho que o mesmo vem realizando à frente do efetivo da Guarda Municipal que, pelas estatísticas apontadas, realizou, no período de outubro/2001 até a presente data, 54.680 (cinqüenta e quatro mil, seiscentos e oitenta) atendimentos à população.

Requerimento Nº 45/2004

Data: 13/12/2004

Situação: Mantido

Regime: Ordinário

Autoria: Antônio Luiz de Almeida, Antônio Theodoro Mendes

Assunto: A Mesa Diretora da Câmara Municipal de conformidade com o art. 160, inciso I, alínea "a" do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.231/04, que "abre crédito suplementar.

Projeto de Resolução Nº 999/2004

Data: 29/11/2004

Situação: Aprovado

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: André Adão Antunes, Antônio Theodoro Mendes, Geraldo Cunha Filho, José Renato de Souza, Marcos Campanella

Assunto: MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 41 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE TRATA "DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES".

Documentos Relacionados: Resolução Nº 999

Projeto de Lei Nº 6218/2004

Tipo: Legislativo

Data: 16/11/2004

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: André Adão Antunes, Antônio Theodoro Mendes

Assunto: INSTITUI O PROGRAMA “VEREADOR MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução Nº 995/2004

Data: 16/11/2004

Situação: Aprovado

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: André Adão Antunes, Antônio Theodoro Mendes

Assunto: INSTITUI O PROGRAMA “VEREADOR MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 993

Requerimento Nº 40/2004

Data: 16/11/2004

Situação: Mantido

Regime: Ordinário

Autoria: Antônio Luiz de Almeida, Antônio Theodoro Mendes

Assunto: A Mesa Diretora da Câmara Municipal de conformidade com o art. 160, inciso I, alínea "a" do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.210/04, que "dispõe sobre denominação de unidades escolares municipais de Pouso Alegre-MG.

Moção Nº 70/2004

Data: 08/11/2004

Situação: Mantido

Regime: Ordinário

Autoria: André Adão Antunes, Antônio Luiz de Almeida, Antônio Theodoro Mendes, Célio Xaxa, Daniel Dias, Dito Barbosa, Emanuel de Almeida Coutinho, Expedito José Pereira, Geraldo Cunha Filho, José Renato de Souza, Luciano Reis da Silva, Marcos Campanella, Mauro César Lopes, Miguel Simião Pereira, Oliveira

Assunto: Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, à Câmara Municipal de Blumenau, Estado de Santa Catarina, pela calorosa recepção dispensada aos nobres pares deste Poder Legislativo, os quais estiveram em visita àquele Parlamento, na semana próxima passada, para conhecer o projeto de cidadania, na área de educação, já implantado naquela cidade, denominado “Câmara Mirim”.

Moção Nº 69/2004

Data: 08/11/2004

Situação: Mantido

Regime: Ordinário

Autoria: André Adão Antunes, Antônio Luiz de Almeida, Antônio Theodoro Mendes, Célio Xaxa, Daniel Dias, Dito Barbosa, Emanuel de Almeida Coutinho, Expedito José Pereira, Geraldo Cunha Filho, José Renato de Souza, Luciano Reis da Silva, Marcos Campanella, Mauro César Lopes, Miguel Simião Pereira, Oliveira

Assunto: Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Avelina Silva Riera, por ocasião de seu falecimento.

Moção Nº 68/2004

Data: 08/11/2004

Situação: Mantido

Regime: Ordinário

Autoria: André Adão Antunes, Antônio Luiz de Almeida, Antônio Theodoro Mendes, Célio Xaxa, Daniel Dias, Dito Barbosa, Emanuel de Almeida Coutinho, Expedito José Pereira, Geraldo Cunha Filho, José Renato de Souza, Luciano Reis da Silva, Marcos Campanella, Mauro César Lopes, Miguel Simião Pereira, Oliveira

Assunto: Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Carolina Baganha, coordenadora odontológica da Prefeitura pela realização do "Projeto Sorriso Saudável" e pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Projeto de Lei Nº 6216/2004

Tipo: Legislativo

Data: 03/11/2004

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Antônio Theodoro Mendes

Assunto: Declara de utilidade pública MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES ORGANIZADOS DE MATERIAIS APROVEITÁVEIS E RECICLÁVEIS – ACOMAR.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4297

Moção Nº 67/2004

Data: 11/10/2004

Situação: Mantido

Regime: Ordinário

Autoria: André Adão Antunes, Antônio Luiz de Almeida, Antônio Theodoro Mendes, Célio Xaxa, Daniel Dias, Dito Barbosa, Emanuel de Almeida Coutinho, Expedito José Pereira, Geraldo Cunha Filho, José Renato de Souza, Luciano Reis da Silva, Marcos Campanella, Mauro César Lopes, Miguel Simião Pereira, Oliveira

Assunto: Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.Darcy Gonçalves Campos, pelo seu passamento.

Moção Nº 66/2004

Data: 04/10/2004

Situação: Mantido

Regime: Ordinário

Autoria: André Adão Antunes, Antônio Luiz de Almeida, Antônio Theodoro Mendes, Célio Xaxa, Daniel Dias, Dito Barbosa, Emanuel de Almeida Coutinho, Expedito José Pereira, Firmo da Motta Paes, Geraldo Cunha Filho, Luciano Reis da Silva, Marcos Campanella, Mauro César Lopes, Miguel Simião Pereira, Oliveira

Assunto: Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Breno José de Carvalho Coutinho, pelo seu passamento ocorrido no dia 1º do mês em curso.

Moção Nº 65/2004

Data: 04/10/2004

Situação: Mantido

Regime: Ordinário

Autoria: André Adão Antunes, Antônio Luiz de Almeida, Antônio Theodoro Mendes, Célio Xaxa, Daniel Dias, Dito Barbosa, Emanuel de Almeida Coutinho, Expedito José Pereira, Firmo da Motta Paes, Geraldo Cunha Filho, Luciano Reis da Silva, Marcos Campanella, Mauro César Lopes, Miguel Simião Pereira, Oliveira

Assunto: Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Exmo. Senhor Presidente da República, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, defensor incansável do combate ao desemprego, que é uma das maiores causas de injustiça e desigualdade social no País.

Moção Nº 64/2004

Data: 04/10/2004

Situação: Mantido

Regime: Ordinário

Autoria: André Adão Antunes, Antônio Luiz de Almeida, Antônio Theodoro Mendes, Célio Xaxa, Daniel Dias, Dito Barbosa, Emanuel de Almeida Coutinho, Expedito José Pereira, Firmo da Motta Paes, Geraldo Cunha Filho, Luciano Reis da Silva, Marcos Campanella, Mauro César Lopes, Miguel Simião Pereira, Oliveira

Assunto: Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Águeda Fraga de Oliveira, pela coordenação da 8ª corrida rústica realizada pela COADE, que ocorre desde 1996, em comemoração ao dia nacional de luta em prol da pessoas portadora de deficiência (21/09).