Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 08/05/2025

Protocolo: 01248/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita reforço da sinalização horizontal no bairro São João, com prioridade para toda a extensão da Rua Três Corações.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública reforço da sinalização horizontal no bairro São João, com prioridade para toda a extensão da Rua Três Corações.

Justificativa: A sinalização atual encontra-se desgastada, dificultando a visibilidade para motoristas e pedestres, o que aumenta o risco de acidentes. A Rua Três Corações, por ser uma via de grande circulação, necessita de reforço urgente na pintura de faixas de pedestres, lombadas e demais marcações viárias para garantir maior segurança e organização no trânsito local. A melhoria na sinalização contribuirá significativamente para a segurança viária, proporcionando mais tranquilidade aos moradores, motoristas e pedestres que utilizam a via diariamente. Dessa forma, solicitamos que o setor responsável tome as providências necessárias para que essa demanda seja atendida com a devida urgência.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 102/2025

Data: 29/04/2025

Protocolo: 01733/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita a realização de projeto de acessibilidade na Creche Municipal, antigo Sítio Escola, bairro Jardim Canadá.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de projeto de acessibilidade na Creche Municipal, antigo Sítio Escola, localizada na Rua João Paulo, no bairro Jardim Canadá.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista a importância de garantir a inclusão e o pleno acesso de todas as crianças, servidores e visitantes com deficiência ou mobilidade reduzida no ambiente escolar. Atualmente, a estrutura da creche não atende integralmente aos requisitos de acessibilidade previstos na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), o que pode dificultar o acesso e comprometer a segurança e a autonomia dos usuários. A Lei nº 13.146/2015, em seu artigo 28, estabelece que as pessoas com deficiência têm direito a ambientes educativos acessíveis e adequados às suas necessidades, garantindo o direito à educação, ao lazer e à participação plena na vida em sociedade. A elaboração e execução de um projeto de acessibilidade, portanto, são essenciais para assegurar o direito de todos à educação de qualidade em espaços inclusivos, adaptados e seguros, promovendo a igualdade e o respeito às diversidades.

Data: 29/04/2025

Protocolo: 01732/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Israel Russo

Assunto: Solicita operação tapa-buracos na Rua Marechal Castelo Branco, Bairro Santa Filomena em toda sua extensão.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública operação tapa-buracos na Rua Marechal Castelo Branco, bairro Santa Filomena em toda sua extensão.

Justificativa: A Rua Marechal Castelo Branco, situada no Bairro Santa Filomena, apresenta-se em estado crítico de conservação, com o asfalto severamente danificado, exibindo buracos, rachaduras e desgaste generalizado. Essas condições comprometem seriamente a integridade física de condutores e pedestres, dificultam o tráfego seguro e favorecem o acúmulo de água em períodos chuvosos, formando grandes poças que agravam ainda mais o risco de acidentes. Adicionalmente, a ausência de sinalização adequada e o desgaste das calçadas aumentam os riscos de quedas, especialmente para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. O problema também afeta o transporte público e o comércio local, gerando prejuízos econômicos e sociais. Diante da gravidade do cenário, é imprescindível que a Prefeitura realize, com máxima urgência, uma intervenção completa na rua, promovendo a recuperação do pavimento, a melhoria da drenagem e a readequação da sinalização.

Data: 29/04/2025

Protocolo: 01731/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Israel Russo

Assunto: Solicita operação tapa-buracos na Rua Francisco Sales, Centro, em toda sua extensão.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública operação tapa-buracos na Rua Francisco Sales, Centro, em toda sua extensão.

Justificativa: A Rua Francisco Sales, Centro, encontra-se com a pavimentação deteriorada, apresentando buracos, fissuras e desgastes que comprometem a segurança de motoristas e pedestres. Além disso, esses problemas contribuem para a formação de poças d'água durante as chuvas, o que aumenta o risco de acidentes. Um agravante da situação é a presença do Hospital Santa Paula, que, por estar localizado na rua, intensifica consideravelmente o tráfego de veículos e pedestres. Portanto, a intervenção imediata é indispensável para garantir a segurança dos cidadãos, preservar a infraestrutura pública e prevenir danos ainda maiores no futuro.

Data: 29/04/2025

Protocolo: 01730/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Leandro Morais

Assunto: Solicita, em caráter de urgência, a realização de serviços de limpeza e manutenção na Travessa João Kersul, situada no bairro Centro.

Texto: Solicito ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, a realização de serviços de limpeza e manutenção na Travessa João Kersul, situada no bairro Centro.

Justificativa: A referida via encontra-se há muito tempo sem receber os devidos cuidados de manutenção, apresentando atualmente uma grande quantidade de detritos acumulados, o que compromete a circulação de pedestres e veículos, além de trazer riscos à saúde pública e ao meio ambiente. Cabe destacar ainda que, no local, existe uma importante galeria pluvial responsável pelo escoamento das águas da região central da cidade. A obstrução parcial ou total dessa galeria, em função da sujeira e do acúmulo de materiais, pode resultar em alagamentos e outros transtornos, especialmente em períodos de chuva intensa. Dessa forma, visando a preservação da infraestrutura urbana e a segurança da população, solicitamos que sejam tomadas as providências necessárias para a imediata limpeza e manutenção da Travessa João Kersul, incluindo a remoção de detritos, varrição, desobstrução das bocas de lobo e inspeção da galeria pluvial existente.

Data: 29/04/2025

Protocolo: 01729/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital

Assunto: Solicita o estudo de viabilidade para o recapeamento da Avenida Prefeito Sapucaí, no bairro Santa Elisa, em frente à portaria do particular do Hospital das Clínicas Samuel Libânio (HCSL).

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que realize um estudo de viabilidade para o recapeamento da Avenida Prefeito Sapucaí, no bairro Santa Elisa, em frente à portaria do estacionamento particular do Hospital das Clínicas Samuel Libânio (HCSL).

Justificativa: A solicitação visa atender à necessidade de melhoria da infraestrutura viária no local citado, onde o asfalto apresenta desgaste acentuado, com buracos e irregularidades que comprometem a segurança dos motoristas e pedestres. A área em questão possui grande circulação de veículos, especialmente devido ao acesso ao Hospital das Clínicas Samuel Libânio, o que torna o recapeamento essencial para garantir melhores condições de tráfego, promover a segurança e contribuir para a mobilidade urbana da região.

Data: 29/04/2025

Protocolo: 01727/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita a instalação de câmeras de monitoramento em todas as salas de creches e escolas municipais.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que proceda com a instalação de câmeras de monitoramento em todas as salas de creches e escolas da rede municipal de ensino.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista a importância de garantir a segurança e o bem-estar das crianças, professores e funcionários dentro do ambiente escolar. A instalação de câmeras de monitoramento visa inibir práticas inadequadas, proteger a integridade física e psicológica dos alunos, além de fornecer um importante instrumento de fiscalização e transparência para a comunidade escolar e os pais ou responsáveis. Além disso, o monitoramento pode servir como prova em situações de incidentes, auxiliando na apuração de fatos e na adoção de medidas corretivas quando necessário. Trata-se de uma medida preventiva que contribui para um ambiente mais seguro, acolhedor e protegido para todos os envolvidos no processo educacional.

Data: 29/04/2025

Protocolo: 01726/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita a criação de serviço para recolhimento de resíduos de podas em áreas urbanas e rurais.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que seja criado um serviço de recolhimento de resíduos provenientes de podas realizadas tanto em áreas urbanas quanto em áreas rurais do município.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que, atualmente, a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre realiza o recolhimento apenas dos resíduos de podas feitas diretamente por suas equipes. Muitos cidadãos, no entanto, realizam por conta própria a poda de árvores e vegetações em seus imóveis urbanos e rurais, gerando resíduos que, sem um serviço específico para recolhimento, acabam permanecendo nas calçadas, ruas ou terrenos, prejudicando a limpeza pública e a segurança. Além disso, a falta de orientação e de meios adequados para o descarte pode levar ao acúmulo irregular de galhos e restos vegetais, contribuindo para o entupimento de bueiros, a proliferação de animais peçonhentos e o risco de acidentes. Portanto, é fundamental que a Prefeitura disponibilize um serviço de recolhimento desses materiais ou crie um procedimento específico de coleta, de forma a organizar o descarte correto, preservar o meio ambiente e promover a saúde pública.

Data: 29/04/2025

Protocolo: 01725/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita a instalação de redutores de velocidade e/ou travessias elevadas no bairro Aristeu da Costa Rios.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de redutores de velocidade e/ou travessias elevadas na Rua Benedito Olímpio, no bairro Aristeu da Costa Rios, nas proximidades da área escolar.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a Rua Benedito Olímpio, em trecho próximo a uma área escolar, não conta atualmente com travessias adequadas nem dispositivos que forcem a redução da velocidade dos veículos. Tal situação coloca em risco a segurança de estudantes, pais, professores e demais pedestres que circulam diariamente pela região. A instalação de redutores de velocidade e/ou travessias elevadas é fundamental para proteger a vida dos usuários da via, garantindo a travessia segura e a redução dos riscos de acidentes.

Data: 29/04/2025

Protocolo: 01724/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita a limpeza de terreno e averiguação de buraco no bairro Aristeu da Costa Rios.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização da limpeza do terreno localizado em frente à área escolar na Rua Benedito Olímpio, no bairro Aristeu da Costa Rios, bem como a averiguação de um buraco existente no local, para verificar se se trata de um poço e, em caso positivo, providenciar as medidas de segurança necessárias.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que o terreno em frente à área escolar encontra-se sujo e com acúmulo de entulhos, o que compromete a segurança e a saúde dos estudantes e da comunidade local. Além disso, há no local um buraco cuja profundidade e natureza são desconhecidas, podendo se tratar de um antigo poço. Caso se confirme, é urgente que sejam adotadas medidas de isolamento e proteção para evitar acidentes. Dessa forma, a limpeza e a vistoria do terreno são fundamentais para garantir a segurança, o bem-estar e a preservação da área escolar e do entorno.

Data: 29/04/2025

Protocolo: 01723/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita a instalação de lixeiras no bairro Aristeu da Costa Rios.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de lixeiras na região da Rua Benedito Olímpio, no bairro Aristeu da Costa Rios.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a falta de lixeiras na Rua Benedito Olímpio tem contribuído para o descarte inadequado de resíduos, deixando o local com acúmulo de lixo e sujeira. Além de prejudicar a aparência da região e o bem-estar dos moradores, o acúmulo de resíduos pode obstruir bueiros e bocas de lobo, agravando problemas de alagamentos e enchentes em períodos de chuva. A instalação de lixeiras é uma medida simples, mas extremamente importante para promover a limpeza urbana, preservar o meio ambiente e reduzir riscos à saúde pública.

Data: 29/04/2025

Protocolo: 01722/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Ely da Autopeças

Assunto: Solicita instalação de boca de lobo na rua Henrique João de Avelar, no bairro Colina Verde’, por ser considerada uma área que recebe um grande volume de chuva, com risco iminente de alagamentos, causando transtorno aos moradores, comerciantes, pedestres e motoristas que por ali transitam.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública instalação de boca de lobo na Rua Henrique João de Avelar, no bairro Colina Verde, por ser considerada uma área que recebe um grande volume de chuva, com risco iminente de alagamentos, causando transtorno aos moradores, comerciantes, pedestres e motoristas que por ali transitam.

Justificativa: A referida área recebe um grande volume de chuva, com risco iminente de alagamentos, causando transtorno aos moradores, comerciantes, pedestres e motoristas que por ali transitam. A medida se faz necessária justamente para que seja evitada esse tipo de situação nos períodos de chuva, contribuindo significativamente para a melhoria da segurança e qualidade de vida dos habitantes da região.

Data: 29/04/2025

Protocolo: 01721/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita manutenção, poda, capina e limpeza da praça localizada no bairro Santa Lúcia.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de serviços de manutenção geral, incluindo poda de árvores, capina e limpeza da praça situada na Rua Cláudio Manoel da Costa, no bairro Santa Lúcia.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a praça localizada na Rua Cláudio Manoel da Costa encontra-se com mato alto, árvores precisando de poda e acúmulo de sujeira, o que prejudica o uso adequado do espaço pela comunidade. A falta de manutenção compromete a segurança dos frequentadores, favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos e impacta negativamente a qualidade de vida dos moradores. Dessa forma, a execução dos serviços de manutenção, poda, capina e limpeza é fundamental para garantir um ambiente público seguro, limpo e acolhedor.

Data: 29/04/2025

Protocolo: 01720/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Delegado Renato Gavião

Assunto: Solicita a manutenção da iluminação na quadra da Escola Municipal Antônio Mariosa - CAIC, no bairro Árvore Grande.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a manutenção da iluminação na quadra da Escola Municipal Antônio Mariosa - CAIC, no bairro Árvore Grande.

Justificativa: Diversos pais de alunos da Escola Municipal Antônio Mariosa - CAIC, localizada no bairro Árvore Grande, têm nos procurado para relatar a recorrente falta de iluminação na quadra da unidade escolar. O problema tem causado sérios transtornos, especialmente no horário de saída dos estudantes, gerando tumultos e comprometendo a segurança no deslocamento de crianças e adolescentes, situação que se agrava nos dias de chuva. Diante da gravidade do quadro e visando assegurar melhores condições de segurança à comunidade escolar, solicitamos a imediata realização de manutenção e reparos na rede elétrica e nas luminárias da quadra.

Data: 29/04/2025

Protocolo: 01719/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita a limpeza de praça no bairro São Geraldo.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de limpeza na praça situada na Rua Sebastiana da Silva, nº 99, em frente ao Bar QRN, no bairro São Geraldo.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a praça localizada na Rua Sebastiana da Silva, nº 99, encontra-se com acúmulo de sujeira e resíduos, prejudicando a aparência do local e o uso adequado pelos moradores. A falta de limpeza compromete a segurança, a saúde pública e a convivência da comunidade, além de poder atrair animais peçonhentos e insetos. Assim, a realização da limpeza é fundamental para garantir um ambiente público limpo, seguro e agradável para todos.