Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 17/06/2026

Protocolo: 02649/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Fred Coutinho

Assunto: Solicita melhorias no transporte público, drenagem, pavimentação e fiscalização de obras em toda extensão do bairro Foch.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública melhorias no transporte público, drenagem, pavimentação e fiscalização de obras em toda extensão do bairro Foch.

Justificativa: Atendendo aos pedidos de diversos moradores do bairro Foch, encaminhamos esta indicação com o objetivo de relatar e solicitar providências para uma série de demandas urgentes que afetam diretamente a mobilidade e a qualidade de vida na região. Melhorias no transporte público: Moradores relatam que, anteriormente, os ônibus circulavam com maior frequência no bairro. Atualmente, com a redução dos horários, muitos enfrentam dificuldades para se deslocar, especialmente em horários de trabalho e estudo. A escassez de horários tem causado transtornos diários à população que depende exclusivamente do transporte coletivo. Ampliação do número de bocas de lobo e resolução do problema de alagamentos na Rua João Guilherme Pereira: Moradores da rua João Guilherme Pereira solicitam o aumento no número de bocas de lobo, a fim de melhorar o escoamento da água da chuva e evitar os alagamentos constantes nos períodos chuvosos. O problema tem causado prejuízos e riscos à população local. Pavimentação asfáltica: Ainda na rua João Guilherme Pereira e em outras vias do bairro, a pavimentação com bloquetes tem causado desconforto e instabilidade para pedestres e motoristas, devido ao piso irregular. Os moradores solicitam que seja feito o recapeamento asfáltico, visando maior conforto, segurança e melhor mobilidade urbana. Reposição asfáltica em pós-obras da COPASA Por fim, os moradores apontam que as obras realizadas pela COPASA no bairro nem sempre são finalizadas com a devida reposição do asfalto. Em muitos pontos, o buraco é deixado aberto ou o reparo é feito de forma inadequada, gerando transtornos para o trânsito local e comprometendo a integridade das vias.

Data: 03/07/2025

Protocolo: 02392/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Requer informações referentes à regularização fundiária no município.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 179/2025

Data: 17/06/2025

Protocolo: 02727/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Leandro Morais

Assunto: Solicita a realização de um estudo técnico e, posteriormente, a implementação de uma galeria de água pluvial na Rua Álvaro Pereira da Costa, no bairro Costa Rios.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que seja realizado um estudo técnico e, posteriormente, a implementação de uma galeria de água pluvial na Rua Álvaro Pereira da Costa, no bairro Costa Rios.

Justificativa: Tenho recebido diversas reclamações dos moradores da região, que enfrentam alagamentos frequentes durante o período de chuvas, gerando prejuízos, transtornos e riscos à segurança de todos que trafegam pelo local. A falta de uma rede de drenagem eficiente é o principal motivo para esse problema. Acredito que a construção de uma galeria pluvial é fundamental para garantir o escoamento adequado das águas, preservar a malha viária e oferecer mais qualidade de vida aos moradores daquela localidade.

Data: 17/06/2025

Protocolo: 02726/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Ely da Autopeças

Assunto: Solicita a instalação de contêineres móveis para o descarte de lixo na rua Antônio Lemes da Silva, próximo ao número 1090, no bairro Fátima.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de contêineres móveis para o descarte de lixo na rua Antônio Lemes da Silva, próximo ao número 1090, no bairro Fátima.

Justificativa: Moradores reclamam que as lixeiras que existem no local já não suportam a alta demanda do local.

Data: 17/06/2025

Protocolo: 02725/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Ely da Autopeças

Assunto: Solicita a instalação de contêineres móveis para o descarte de lixo no canteiro central da rua Antônio Lemes da Silva, próximo ao número 866, no bairro Fátima.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de contêineres móveis para o descarte de lixo no canteiro central da rua Antônio Lemes da Silva, próximo ao número 866, no bairro Fátima.

Justificativa: Moradores reclamam que as lixeiras que existem no local já não suportam a alta demanda do local.

Data: 17/06/2025

Protocolo: 02724/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Ely da Autopeças

Assunto: Solicita a instalação de contêineres móveis para o descarte de lixo na rua Cel. Brito Filho, próximo ao número 1040, no bairro Fátima.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de contêineres móveis para o descarte de lixo na rua Cel. Brito Filho, próximo ao número 1040, no bairro Fátima.

Justificativa: Moradores reclamam que as lixeiras que existem no local já não suportam a alta demanda do local.

Data: 17/06/2025

Protocolo: 02723/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Leandro Morais

Assunto: Solicita a realização de trabalho de fumacê nos bairros Primavera e João Paulo, em especial na Avenida Belo Horizonte.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que seja feito o trabalho de fumacê nos bairros Primavera e João Paulo, em especial na Avenida Belo Horizonte.

Justificativa: É com grande preocupação que trazemos à sua atenção a atual situação epidemiológica que enfrentamos em relação à proliferação do mosquito Aedes aegypti e os casos crescentes de dengue em nossos bairros. Os bairros citados acima têm sido especialmente afetados pela incidência dessas doenças transmitidas por mosquitos, o que tem gerado apreensão e desconforto entre os residentes locais. Reconhecendo a seriedade desse problema de saúde pública, é imperativo que tomemos medidas proativas e eficazes para conter a propagação do vetor. Nesse sentido, solicitamos encarecidamente à Administração Pública que providencie a aplicação do fumacê nessas áreas afetadas. esta ação é uma estratégia reconhecida e eficiente para controlar a população de mosquitos adultos, reduzindo assim o risco de transmissão de doenças como a dengue. Ressaltamos que a adoção precoce dessa medida preventiva não só contribuirá para proteger a saúde e a segurança dos moradores, mas também demonstrará o comprometimento e a responsabilidade da Administração em lidar efetivamente com questões de saúde pública que afetam nossa comunidade.

Data: 17/06/2025

Protocolo: 02722/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Leandro Morais

Assunto: Solicita a realização de serviços de limpeza e manutenção na área do Cristo Redentor, bem como a reinstalação das placas de sinalização ao longo da estrada de acesso ao local.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de serviços de limpeza e manutenção na área do Cristo Redentor, bem como a reinstalação das placas de sinalização ao longo da estrada de acesso ao local.

Justificativa: Justifica-se a solicitação pelo fato de que este monumento, além de ser um símbolo religioso e cultural de nossa cidade, constitui-se como um dos principais atrativos turísticos da região, gerando movimento significativo de visitantes diariamente. A falta de manutenção adequada tem comprometido não apenas a experiência dos turistas - o que impacta negativamente nossa economia local - mas também a segurança e o bem-estar da população que frequenta o local para momentos de lazer e contemplação. A reinstalação das placas de sinalização ao longo da via de acesso é medida igualmente essencial, considerando que a ausência de orientação adequada tem causado dificuldades de acesso aos visitantes e, em alguns casos, situações de risco no trânsito. Vale ressaltar que a conservação deste espaço público está diretamente relacionada à imagem da nossa cidade como destino turístico organizado e acolhedor.

Data: 17/06/2025

Protocolo: 02721/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Ely da Autopeças

Assunto: Solicita a realização de um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua José Vitor Domingues, no Bairro Monte Azul.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua José Vitor Domingues, no Bairro Monte Azul.

Justificativa: Tal solicitação se faz necessária, uma vez que moradores relataram a necessidade de lombadas ou redutores de velocidade devido à alta velocidade com que os veículos trafegam pela via.

Data: 17/06/2025

Protocolo: 02719/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita a implantação de sinalização horizontal (pintura de faixas e marcações viárias) e sinalização vertical (placas de orientação e regulamentação) ao longo de toda a extensão da Estrada de São José do Pantano, localizada no bairro Pantano.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública Municipal a implantação de sinalização horizontal (pintura de faixas e marcações viárias) e sinalização vertical (placas de orientação e regulamentação) ao longo de toda a extensão da Estrada de São José do Pantano, localizada no bairro Pantano.

Justificativa: A Estrada de São José do Pantano é uma importante via de ligação e circulação da zona rural de Pouso Alegre, sendo utilizada diariamente por moradores, produtores rurais, veículos de transporte escolar, ciclistas e pedestres. Apesar do volume constante de tráfego e da relevância da via para a mobilidade local, a estrada carece de sinalização horizontal e vertical adequada, o que compromete a segurança e a organização do trânsito. A ausência de demarcações no leito da via, como linhas de bordo, divisão de pista e faixas de pedestre, dificulta a visibilidade e orientação, especialmente em dias de baixa luminosidade ou em períodos chuvosos. Além disso, a falta de placas de sinalização (velocidade, curvas perigosas, sentido de direção, advertência de travessia de pedestres ou presença de escolas) aumenta o risco de acidentes, tanto para motoristas quanto para os que se deslocam a pé ou de bicicleta. Outro ponto de preocupação é o tráfego de veículos pesados e o deslocamento de crianças e adolescentes em transporte escolar, o que reforça a necessidade urgente de medidas que promovam maior controle e orientação ao longo da estrada. A sinalização adequada não só organiza o fluxo, como também educa o motorista, contribuindo para um trânsito mais seguro, eficiente e humanizado. Portanto, solicitamos que a Prefeitura de Pouso Alegre, por meio da secretaria competente, providencie a sinalização horizontal e vertical ao longo de toda a Estrada de São José do Pantano, atendendo à demanda da comunidade do bairro Pantano e assegurando melhores condições de mobilidade e segurança para todos que utilizam essa importante via rural.

Data: 17/06/2025

Protocolo: 02718/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Leandro Morais

Assunto: Solicita a instalação de uma lixeira na lateral da Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira, localizada na rua Vieira de Carvalho, próximo ao portal da escola.

Texto: Solicitar ao responsável da Administração Pública a instalação de uma lixeira na lateral da Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira, localizada na rua Vieira de Carvalho, próximo ao portal da escola.

Justificativa: O local registra intensa circulação diária de alunos, professores, funcionários e familiares, o que gera uma quantidade significativa de resíduos. No entanto, a ausência de uma lixeira próxima à entrada da unidade tem provocado o descarte inadequado de lixo no passeio e nas áreas adjacentes, comprometendo a limpeza, a organização e a segurança do ambiente escolar. A instalação da lixeira é essencial para assegurar o descarte correto dos resíduos, estimular a conscientização ambiental entre os estudantes e contribuir para a preservação do espaço público e da comunidade escolar. Essa medida simples, porém fundamental, representa um passo importante para a melhoria da qualidade urbana e do bem-estar no entorno da escola.

Data: 17/06/2025

Protocolo: 02717/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita a realização de estudo de viabilidade para a implantação de dois redutores de velocidade na Rua Abrelino Vieira Rios, localizada no bairro Jardim Olímpico.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que seja realizado estudo de viabilidade para a implantação de dois redutores de velocidade na Rua Abrelino Vieira Rios, localizada no bairro Jardim Olímpico.

Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo promover mais segurança e tranquilidade aos moradores da referida via, que atualmente enfrentam constantes transtornos em razão do tráfego de veículos em alta velocidade. A rua Abrelino Vieira Rios é uma via plana e extensa, com mais de 600 metros de comprimento, o que favorece o excesso de velocidade por parte de motoristas que por ali transitam. A ausência de dispositivos de controle de velocidade tem gerado apreensão entre os moradores, sobretudo por se tratar de uma área predominantemente residencial, com grande circulação de pedestres, incluindo crianças e idosos. Dessa forma, a instalação de dois redutores de velocidade, em pontos estratégicos ao longo da via, se mostra uma medida eficaz para inibir abusos no trânsito e aumentar a segurança viária, prevenindo acidentes e promovendo o bem-estar da comunidade local.

Data: 17/06/2025

Protocolo: 02712/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Ely da Autopeças

Assunto: Solicita a realização de um estudo sobre a viabilidade da instalação de faixa de pedestre elevada na rua Comendador José Garcia (na altura do número 1106) próximo à Tateti, no bairro Cascalho/Centro.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de um estudo sobre a viabilidade da instalação de faixa de pedestre elevada na rua Comendador José Garcia (na altura do número 1106) próximo à Tateti, no bairro Cascalho/Centro.

Justificativa: Tal solicitação se faz necessária, uma vez que moradores relataram a necessidade de uma travessia para pedestres devido à alta quantidade de veículos causando dificuldades para travessia.

Data: 17/06/2025

Protocolo: 02709/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade, seja quebra-mola ou faixa elevada, na Rua José Marchetti, no bairro Guadalupe.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de um redutor de velocidade, seja quebra-mola ou faixa elevada, na Rua José Marchetti, no bairro Guadalupe.

Justificativa: A Rua José Marchetti, situada no bairro Guadalupe, é uma via que tem registrado tráfego intenso de veículos, inclusive em alta velocidade, especialmente nos horários de pico. A configuração da via, predominantemente residencial e com acesso a áreas de convivência e moradia familiar, exige atenção especial do poder público no que se refere à segurança viária. Moradores da região têm relatado episódios recorrentes de imprudência no trânsito, com motoristas trafegando acima do limite permitido, o que aumenta substancialmente o risco de acidentes. Essa situação afeta diretamente a sensação de segurança da comunidade local, em especial de pais com crianças pequenas, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que se sentem inseguros ao atravessar ou circular pela via. A instalação de um redutor de velocidade – seja por meio de um quebra-mola convencional ou de uma faixa elevada para travessia – é medida eficaz, já adotada com sucesso em diversas outras regiões do município, para induzir a redução da velocidade dos veículos e preservar vidas. A faixa elevada, por sua vez, oferece o benefício adicional de promover acessibilidade e facilitar a travessia de pedestres com mais conforto e segurança. Dessa forma, solicitamos que a Prefeitura de Pouso Alegre, por meio da secretaria competente, realize vistoria técnica na Rua José Marchetti e providencie a instalação do redutor de velocidade no ponto mais adequado da via, conforme critérios de engenharia de tráfego, atendendo à solicitação legítima dos moradores do bairro Guadalupe e promovendo um trânsito mais seguro e humanizado.

Data: 17/06/2025

Protocolo: 02708/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Ely da Autopeças

Assunto: Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de uma lixeira na estrada do bairro Belo Horizonte, indo para a Cimed (em frente a estação de tratamento de esgoto da Copasa).

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública estudo sobre a viabilidade de instalação de uma lixeira na estrada do bairro Belo Horizonte, indo para a Cimed (em frente a estação de tratamento de esgoto da Copasa).

Justificativa: Moradores reclamam a distância para descarte do lixo. Assim, buscando resolver o problema e manter a limpeza do bairro, entraram em contato com nosso gabinete solicitando a instalação de uma lixeira no local.