Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Indicação Nº 1610/2024

Data: 10/12/2024

Protocolo: 02905/2024

Situação: Despachado

Autoria: Wesley do Resgate

Assunto: Solicita que proceda a manutenção do ponto de parada obrigatória de ônibus, localizado na Av. Pref. Jorge Antônio Andere, próximo ao nº 501, São Cristóvão.

Texto: Solicitar ao setor competente da Administração Pública que proceda a manutenção do ponto de parada obrigatória de ônibus, localizado na Av. Pref. Jorge Antônio Andere, próximo ao nº 501, São Cristóvão.

Justificativa: A reivindicação é pertinente, pois os estudantes, e usuários sente-se inseguros com o estado deplorável que se encontra o ponto onde aguardam o coletivo e pedem providências, antes que ocorra alguma tragédia no local.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 318/2024

Indicação Nº 1609/2024

Data: 10/12/2024

Protocolo: 02904/2024

Situação: Despachado

Autoria: Wesley do Resgate

Assunto: Solicita a realização operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Luiz Zampa, Loteamento Paraty.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração a realização operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Luiz Zampa, Loteamento Paraty.

Justificativa: A via referida do bairro Loteamento Paraty encontram-se com buracos e erosões que comprometem a mobilidade urbana, gerando transtornos aos moradores e aos transeuntes. A situação tem ocasionado prejuízos materiais aos veículos e aumentando os riscos de acidentes, exigindo ações imediatas para a melhoria da trafegabilidade.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 318/2024

Projeto de Decreto Legislativo Nº 388/2024

Tipo: Legislativo

Data: 21/10/2024

Protocolo: 02642/2024

Situação: Única Votação

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Wesley do Resgate

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POUSO-ALEGRENSE À SRA. ANA CÉLIA PACHECO LESSA GONÇALVES.

Indicação Nº 1504/2024

Data: 08/10/2024

Protocolo: 02546/2024

Situação: Despachado

Autoria: Wesley do Resgate

Assunto: Solicita a reconstrução de uma calçada para pedestres na Rua Antônio Scodeler, próxima ao número 997, localizada no bairro Faisqueira.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a reconstrução de uma calçada para pedestres na Rua Antônio Scodeler, próxima ao número 997, localizada no bairro Faisqueira.

Justificativa: Reitero a solicitação da reconstrução de uma calçada para pedestres na Rua Antônio Scodeler, próxima ao número 997, localizada no bairro Faisqueira, devido a ausência de uma calçada adequada, fato que obriga os pedestres a caminharem na rua, expondo-os ao risco de acidentes com veículos. A reconstrução de uma calçada proporcionará um espaço seguro e dedicado para a circulação de pedestres, reduzindo significativamente o risco de atropelamentos e outros acidentes. A implementação de uma calçada acessível beneficiará não apenas os pedestres em geral, mas também pessoas com mobilidade reduzida, incluindo idosos, crianças, e indivíduos com deficiências físicas. Isso promoverá a inclusão social e a igualdade de acesso a todos os cidadãos. A solicitação atende às demandas dos moradores do bairro Faisqueira, que têm expressado a necessidade de uma infraestrutura mais segura, pois a avenida é acessada por ônibus, caminhões de carga pesada dentre outros, por isso a necessidade de fazer uma manutenção no local adequada. A reconstrução da calçada demonstrará o compromisso da Administração Pública com o bem-estar e a segurança da população local. Portanto, considerando os benefícios mencionados, solicita-se a reconstrução urgente de uma calçada para pedestres, visando atender às necessidades da comunidade e promover um ambiente seguro e acessível.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 257/2024

Projeto de Decreto Legislativo Nº 363/2024

Tipo: Legislativo

Data: 24/09/2024

Protocolo: 02468/2024

Situação: Aprovado

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Wesley do Resgate

Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO COLÉGIO SÃO JOSÉ.

Moção Nº 153/2024

Data: 24/09/2024

Protocolo: 02451/2024

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Wesley do Resgate

Assunto: Moção de pesar aos familiares do Sr. Deodato César de Oliveira.

Texto: Sr. Deodato César de Oliveira.

Indicação Nº 1477/2024

Data: 17/09/2024

Protocolo: 02441/2024

Situação: Despachado

Autoria: Wesley do Resgate

Assunto: Solicita a realização de patrolamento e cascalhamento na estrada principal e em todas as vias de acesso do bairro dos Ferreiras, situado na zona rural.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de patrolamento e cascalhamento na estrada principal e em todas as vias de acesso do bairro dos Ferreiras, situado na zona rural.

Justificativa: Reitero o pedido da indicação devido às inúmeras reivindicações feitas pelos moradores do bairro rural - Ferreiras -, tendo em vista que encontram dificuldades para trafegarem na estrada, a qual está repleta de buracos, formando, inclusive, muita lama durante o período chuvoso e durante os períodos de seca, as pessoas sofrem com problemas respiratórios, devido a poeira no local. Desta forma, visando solucionar a presente situação é necessário realizar o patrolamento e o cascalhamento na estrada, de modo a proporcionar mais qualidade de vida e segurança aos moradores, pedestres e motoristas que transitam por essa região.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 226/2024

Indicação Nº 1377/2024

Data: 03/09/2024

Protocolo: 02325/2024

Situação: Despachado

Autoria: Wesley do Resgate

Assunto: Solicita, reiteradamente e, em caráter de urgência, a manutenção da Estrada Velha do Aeroporto.

Texto: Reiterar ao setor responsável da Administração Pública Municipal reiteradamente e, em caráter de urgência, a manutenção da Estrada Velha do Aeroporto.

Justificativa: Reitero a situação do local referido, pois a estrada tem apresentado inúmeros problemas, incluindo buracos, falta de sinalização adequada e problemas de drenagem, que se agravam com as chuvas e no período de seca gera muita poeira que prejudica a saúde (respiratória). Estas condições não só aumentam o risco de acidentes, como também prejudicam o fluxo de veículos, resultando em atrasos e prejuízos para os moradores da região. A comunidade local tem relatado diversas dificuldades e preocupações, e é imprescindível que medidas sejam tomadas para garantir a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos. Reitero, portanto, que sejam realizados os serviços de pavimentação, reparo dos buracos, melhoria na sinalização e correção dos problemas de drenagem na Estrada Velha do Aeroporto.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 217/2024

Moção Nº 151/2024

Data: 03/09/2024

Protocolo: 02321/2024

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Wesley do Resgate

Assunto: Moção de pesar aos familiares do Sgt. da PM Marcos Ferreira, pelo seu falecimento.

Texto: Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sgt. da PM Marcos Ferreira, pelo seu falecimento.

Justificativa: Sgt. da PM Marcos Ferreira, pelo seu falecimento.

Moção Nº 147/2024

Data: 13/08/2024

Protocolo: 02174/2024

Situação: Arquivada

Regime: Ordinário

Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Igor Tavares, Wesley do Resgate

Assunto: Moção de aplauso ao proprietário da empresa RM - Consultoria e Administração de Mão de Obra EIRELI, Sr. Anagib Rubens da Silva, pelo reajuste salarial à classe de profissionais da Enfermagem, através da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Texto: MOÇÃO DE APLAUSO ao proprietário da empresa RM - Consultoria e Administração de Mão de Obra EIRELI, Sr. Anagib Rubens da Silva, pelo reajuste salarial à classe de profissionais da Enfermagem, através da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Justificativa: A presente Moção de aplauso tem por objetivo parabenizar o proprietário da empresa RM - Consultoria e Administração de Mão de Obra EIRELI, Sr. Anagib Rubens da Silva RM, que juntamente com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e de acordo Lei Nacional nº 2.564/2020, realizou o reajuste do piso salarial da classe de Enfermagem no Município. Assim, atendeu às solicitações realizadas pelos profissionais da área supracitada, buscando sua valorização. A presente moção, portanto, visa parabeniza-los, pois entendemos o quanto esses profissionais tiveram importância na luta contra o vírus da COVID -19, deixando suas famílias e se arriscando por todos. Agora é o momento de reconhecimento, mas, não somente com aplausos, e sim com salário digno e a altura de tanto esforço, dedicação e cuidado pelo outro.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 281/2024

Moção Nº 140/2024

Data: 30/07/2024

Protocolo: 01912/2024

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Wesley do Resgate

Assunto: Moção de aplauso ao Senhor Gilson Rafael Silva, responsável pela 17ª Regional da Polícia Penal de Pouso Alegre, pela sua dedicação e competência no cargo de Diretor.

Texto: MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Gilson Rafael Silva, responsável pela 17ª Regional da Polícia Penal de Pouso Alegre , pela sua dedicação e competência ao cargo de Diretor.

Justificativa: A Polícia Penal desempenha um papel fundamental na manutenção da segurança e da ordem dentro de estabelecimentos penitenciários, garantindo a integridade física dos detentos, dos funcionários e da comunidade em geral. Gilson Rafael Silva, atualmente trabalha como Diretor da 17ª Regional de Polícia Penal de Pouso Alegre. Sua trajetória de comprometimento com a segurança e ressocialização dos detentos, bem como a sua liderança exemplar, têm sido fundamentais para a eficiência e eficácia do sistema prisional na região. Que esta homenagem seja um incentivo para que o Diretor Regional da Polícia Penal continue desempenhando suas funções com o mesmo empenho e comprometimento, contribuindo para o aprimoramento do sistema prisional e para a promoção da justiça em nossa sociedade. Parabéns pelo seu trabalho e que possa continuar a inspirar e motivar a todos ao seu redor.

Indicação Nº 960/2024

Data: 23/07/2024

Protocolo: 01847/2024

Situação: Despachado

Autoria: Wesley do Resgate

Assunto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a recolocação da placa de sinalização "proibido estacionar ônibus e caminhão", na Rua Sargento José Domingues Filho, número 555, bairro Jardim Inconfidentes.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a recolocação da placa de sinalização "proibido estacionar ônibus e caminhão", na Rua Sargento José Domingues Filho, número 555, bairro Jardim Inconfidentes.

Justificativa: Devido ao fato da via ser movimentada por muitos moradores e inclusive crianças, faz-se necessária com urgência a recolocação da placa de sinalização, para evitar futuros acidentes.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 183/2024

Indicação Nº 959/2024

Data: 23/07/2024

Protocolo: 01846/2024

Situação: Despachado

Autoria: Wesley do Resgate

Assunto: Solicita, em caráter de urgência, a reparação da pavimentação asfáltica da Rua Sargento José Domingues Filho, número 555, bairro Jardim Inconfidentes.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, a reparação da pavimentação asfáltica da Rua Sargento José Domingues Filho, número 555, bairro Jardim Inconfidentes.

Justificativa: Está Indicação se faz necessária pois observamos a formação de buracos ao redor do bueiro, situação que apresenta um risco potencial de acidentes para os pedestres e veículos que circulam pela área. Portanto, solicitamos encarecidamente que sejam realizados os devidos reparos na pavimentação asfáltica o mais breve possível. Acreditamos ser crucial resolver este problema antes que ocorram acidentes graves.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 183/2024

Moção Nº 136/2024

Data: 23/07/2024

Protocolo: 01849/2024

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Wesley do Resgate

Assunto: Moção de aplauso ao Policial Penal Douglas dos Santos de Carvalho da 17ª Regional de Pouso Alegre, pela sua dedicação, comprometimento e coragem no desempenho de suas funções.

Texto: ao Policial Penal Douglas dos Santos de Carvalho da 17ª Regional de Pouso Alegre, pela sua dedicação, comprometimento e coragem no desempenho de suas funções.

Justificativa: A Polícia Penal desempenha um papel fundamental na manutenção da segurança e da ordem dentro de estabelecimentos penitenciários, garantindo a integridade física dos detentos, dos funcionários e da comunidade em geral. Douglas dos Santos de Carvalho, atualmente trabalha na assessoria de inteligência da 17ª Regional de Pouso Alegre, essa profissão atua em condições adversas e enfrenta desafios diários para assegurar a segurança e o cumprimento das normas dentro das unidades prisionais. Por isso, é fundamental que a sociedade reconheça e valorize a importância do trabalho do policial penal, que desempenha um papel essencial na manutenção da segurança e da ordem pública. Aplaudimos, mais uma vez, a dedicação e o comprometimento desses profissionais em garantir a integridade e a dignidade de todos os envolvidos no sistema prisional. Parabéns pelo excelente trabalho!

Moção Nº 135/2024

Data: 23/07/2024

Protocolo: 01848/2024

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Wesley do Resgate

Assunto: Moção de aplauso ao Policial Penal Aldegundes Osório da Silva Neto da 17ª Regional de Pouso Alegre, pela sua dedicação e excelência no trabalho prestado à comunidade.

Texto: ao Policial Penal Aldegundes Osório da Silva Neto da 17ª Regional de Pouso Alegre, pela sua dedicação e excelência no trabalho prestado à comunidade.

Justificativa: A Polícia Penal desempenha um papel fundamental na manutenção da segurança e da ordem dentro de estabelecimentos penitenciários, garantindo a integridade física dos detentos, dos funcionários e da comunidade em geral. Aldegundes Osório da Silva Neto, atualmente trabalha na assessoria operacional da 17ª Regional de Pouso Alegre, profissão que atua em condições adversas e enfrenta desafios diários para assegurar a segurança e o cumprimento das normas dentro das unidades prisionais. Portanto, é com grande satisfação que manifestamos nossa sincera apreciação e aplausos ao policial penal, por sua dedicação, comprometimento e coragem no desempenho de suas funções. Seu trabalho é imprescindível para a garantia da segurança e da ordem em nossa sociedade. Parabéns pelo excelente trabalho!