Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 7970/2025
Tipo: Legislativo
Data: 09/01/2025
Protocolo: 00014/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: QUADRA POLIESPORTIVA MARIA PEREIRA DE LIMA (*1930+2023).
Texto: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se QUADRA MARIA PEREIRA DE LIMA, a quadra poliesportiva, localizada no bairro Jardim Yara. Art. 2º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em 09 de janeiro de 2025.
Justificativa: Maria Pereira de Lima, nasceu no dia 06 de dezembro de 1930, no Bairro das Anhumas, Pouso Alegre, filha de Saturnino José Ferreira e Rosina Pereira de Freitas (in memory). "Dona Maria", assim conhecida por todos. Não teve escolaridade, foi ao lado do esposo, Sr. Antonio de Lima, tornando-se experiente e ativa, quando o auxiliava no comércio. Mãe de 12 filhos, foi sempre, brava, firme, dedicada, e assim revelava seu infinito amor. Avó e bisavó amada e querida! Tornou-se uma mulher impecável, caprichosa, de "bom gosto" com tudo e todos ao seu redor... Admirada, encatava a todos, quer com sua culinária, com seu jeito único de cuidar da casa, de si mesma e das pessoas. Apesar de muitos problemas de saúde, era forte e vitoriosa, porém, perdeu seu amado esposo, após 73 anos de casamento, quando cuidou dele de maneira especial. Ainda muito lúcida, perdeu um de seus filhos, Mauro Pereira de Lima; em seguida, adoecendo mais gravemente, faleceu apenas 10 meses após sua perda maior. Mulher linda, deixa um Exemplo de Viver no nosso Município!
Projeto de Lei Nº 7969/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/01/2025
Protocolo: 00013/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PÓPRIO PÚBLICO: CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA ÉRIKA MUNIZ BAPTISTA (*1990 +2024).
Projeto de Lei Nº 7968/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/01/2025
Protocolo: 00012/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO DE LIMA (*1924+2021).
Texto: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Quadra de Esportes Antônio de Lima, a quadra de esportes sem denominação, localizada na Avenida Maria de Paiva Garcia, nº 254, no bairro Colina de Santa Bárbara. Art. 2º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Casou-se com Maria Pereira de Lima e iniciou sua vida de comerciante em Pouso Alegre, com uma banca de óleo no Mercado Municipal, depois firmou residência e comércios na Rua Silviano Brandão. Máquina de Arroz, Mercearia e Supermercado. No seu jeito particular de ser acolhedor, caridoso e falante, permanecia sempre na frente das suas atividades e foi tornando-se conhecido:" Sr. Antonio, Sr. Lima". Quando idoso, gostava de permanecer no seu comércio, Máquina de beneficiar Arroz e Feijão, localizado na saída para a Borda da Mata, onde cativava os amigos e clientes. Homem de fé inabalável, de missa dominical por toda a sua vida na Catedral de Pouso Alegre, e profunda devoção à Nossa Senhora Aparecida. Na família, foi esposo dedicado e preocupado. Nos 73 anos de casamento, teve 12 filhos. Pai, avô e bisavô, que deixou um legado de fé e trabalho. Sempre forte e saudável, adoeceu apenas no final de sua vida e faleceu aos 97 anos. UM EXEMPLO DE VIDA! UM HERÓI NO NOSSO MUNICÍPIO!
Projeto de Lei Nº 7967/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/01/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS MANOEL FRANCISCO RIBEIRO (MANECO) (*1940 +2023).
Texto: Art. 1º Passa a denominar-se Unidade Básica de Saúde – UBS Manoel Francisco Ribeiro, a Unidade Básica de Saúde localizada no Distrito do Pantano São José. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Manoel Francisco Ribeiro, conhecido como ‘’Maneco’’ nasceu no Distrito de São José do Pantano em 20 de julho de 1940, filho de Araripe Ribeiro Coutinho e Dulce de Rezende. Casado com Emiliana Francisca Cândido, também filha da terra, teve 13 filhos. Viveu grande parte da sua vida na roça, onde dedicou-se à agricultura e ao comércio numa pequena venda aclopada a um maquinário para beneficiamento de arroz. Mas a necessidade de ampliar o estudo dos filhos o levou no ano de 1978 a mudar-se com a família para Pouso Alegre, estabecendo-se no bairro Jardim Noronha, onde manteve inicialmente uma mercearia e uma pequena fábrica de sorvetes. Com o passar do tempo e com a ajuda dos filhos os negócios se diversificaram. Alguns dos filhos levaram adiante o empreendimento com sorvetes resultando na Icebom Sorvetes, que hoje atende várias cidades no sudeste. O Sr. Maneco levou adiante os negócios no comércio varejista fundando o Supermercado do Maneco, contando hoje com duas unidades, uma em Pouso Alegre e a outra em Congonhal. Tanto o senhor Maneco como seus filhos sempre deram preferência de emprego aos funcionários oriundos do Pantano numa relação de cooperação e amizade. Laços que mesmo após sua partida continuam fortes, ele que amava o seu lugar e nunca quis se desfazer dos bens ali adquiridos com seu suor e trabalho.
Indicação Nº 1627/2024
Data: 10/12/2024
Protocolo: 02931/2024
Situação: Despachado
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital
Assunto: Solicita um estudo de viabilidade de completar o passeio na Avenida Juscelino Kubitschek, em frente ao número 120, no bairro São João.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública um estudo de viabilidade de completar o passeio na Avenida Juscelino Kubitschek em frente ao número 120, no bairro São João.
Justificativa: Moradores próximos do local, relatam a falta de calçamento em um trecho do passeio, onde esta tomado por mato trazendo riscos aos pedestres que tem que desviar, andando pela avenida movimentada, colocando suas vidas em risco. Deste modo solicitam sua atenção especial no pedido.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 318/2024
Indicação Nº 1626/2024
Data: 10/12/2024
Protocolo: 02930/2024
Situação: Despachado
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital
Assunto: Solicita o estudo de viabilidade para instalação de placa de sinalização de trânsito, limitando a velocidade na Rua Natércia, localizada no bairro São João.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o estudo de viabilidade para instalação de placa de sinalização de trânsito, limitando a velocidade na Rua Natércia, localizada no bairro São João.
Justificativa: Moradores da rua supracitada relatam que o veículos circulam em alta velocidade nessa via, trazendo risco aos transeuntes. Deste modo solicitam sua atenção especial no pedido.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 318/2024
Indicação Nº 1607/2024
Data: 03/12/2024
Protocolo: 02880/2024
Situação: Despachado
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital
Assunto: Solicita a reconstrução dos meios-fios, por toda extensão do bairro Jardim Yara.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, a reconstrução dos meios-fios, por toda extensão do bairro Jardim Yara.
Justificativa: Moradores do bairro solicitam manutenção nos meios-fios nas calçadas, visando evitar quedas do transeuntes e acumulo de lixo, bem como a melhora na escoação de água da chuva. Deste modo solicitamos sua atenção especial no pedido.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 309/2024
Projeto de Lei Nº 7964/2024
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2024
Protocolo: 02820/2024
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS MANOEL FRANCISCO RIBEIRO (*1940 +2023).
Projeto de Lei Nº 7963/2024
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2024
Protocolo: 02819/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ÉLIO RODOLFO DA ROSA (*1953+2021).
Indicação Nº 1597/2024
Data: 26/11/2024
Protocolo: 02827/2024
Situação: Despachado
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital
Assunto: Solicita a pintura de faixa de pedestre na rua Cel. Evaristo Valdetário Silva, localizada no bairro Saúde, em frente ao número 32.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a pintura de faixa de pedestre na rua Cel. Evaristo Valdetário Silva, localizada no bairro Saúde, em frente ao número 32.
Justificativa: Moradores da rua supracitada solicitam a pintura de faixa de pedestre devido ao movimento de veículos na rua supracitada, para garantir uma travessia segura para a população. Deste modo solicitam sua atenção especial no pedido.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 302/2024
Projeto de Lei Nº 7961/2024
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2024
Protocolo: 02785/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JORGE PEREIRA DE ARAÚJO (*1915 + 2002).
Projeto de Lei Nº 7960/2024
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2024
Protocolo: 02784/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CELINA REZENDE DE ARAÚJO (*1912 + 1997).
Projeto de Lei Nº 7959/2024
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2024
Protocolo: 02783/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIO TIMOSSI (*1924 + 1996).
Moção Nº 160/2024
Data: 05/11/2024
Protocolo: 02735/2024
Situação: Despachado
Regime: Ordinário
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital
Assunto: Moção de pesar aos familiares da Sra. Regiane Alves, pelo seu falecimento.
Texto: Regiane Alves,
Justificativa: Regiane Alves
Projeto de Decreto Legislativo Nº 385/2024
Tipo: Legislativo
Data: 21/10/2024
Protocolo: 02639/2024
Situação: Única Votação
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. FERNANDO ERIC TEIXEIRA.