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Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Moção Nº 170/2024

Data: 10/12/2024

Protocolo: 02929/2024

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Igor Tavares

Assunto: Moção de aplauso à professora de artes Nadir Batista de Souza, em reconhecimento ao projeto desenvolvido na Escola Municipal Professora Isabel Coutinho, onde atua há 23 anos, dedicando-se a auxiliar e incentivar os alunos da rede pública de Pouso Alegre.

Texto: à professora de artes Nadir Batista de Souza, em reconhecimento ao projeto desenvolvido na Escola Municipal Professora Isabel Coutinho, onde atua há 23 anos, dedicando-se a auxiliar e incentivar os alunos da rede pública de Pouso Alegre.

Justificativa: A professora de artes Nadir Batista de Souza tem se destacado pelo impacto positivo de seu projeto de pintura realizado na Escola Municipal Professora Isabel Coutinho. Por meio de sua dedicação e criatividade, Nadir tem incentivado seus alunos a explorarem a arte como uma forma de expressão e aprendizado, elevando a autoestima e revelando talentos dentro da sala de aula. Seu trabalho é reconhecido como uma importante contribuição para a valorização da educação, inspirando os alunos e também a comunidade a enxergar na arte um caminho para o desenvolvimento pessoal e coletivo.

Moção Nº 162/2024

Data: 19/11/2024

Protocolo: 02788/2024

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Igor Tavares

Assunto: Moção de repúdio mediante falas do Ver. Bruno Dias na 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 12/11/2024.

Texto: MOÇÃO DE REPÚDIO MEDIANTE FALAS DO VEREADOR BRUNO DIAS NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 12/11/2024

Justificativa: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, representada pelos vereadores abaixo assinados, vem a público expressar sua profunda indignação diante das declarações machistas e desrespeitosas proferidas pelo vereador Bruno Dias durante a 41ª Sessão Ordinária, em 12 de novembro de 2024. Ao insinuar que a Secretária Municipal de Comunicação, Lazer e Turismo, Sra. Jaqueline Lima da Costa, seria uma “panicat”, o vereador cometeu um ataque direto à dignidade de uma mulher que serve a nossa cidade com competência e dedicação. Este comentário não só desrespeita uma servidora pública em posição de liderança, mas também reforça estereótipos pejorativos que objetificam e diminuem as mulheres, tratando-as como objetos de julgamento superficial, e não como profissionais qualificadas. Cabe a nós, enquanto representantes do povo, defender o respeito e a igualdade, especialmente para aquelas mulheres que ocupam posições de liderança e, por isso, enfrentam desafios e julgamentos adicionais baseados em preconceitos ultrapassados. Mulheres em cargos de comando carregam em seus ombros o peso de uma história que, por muito tempo, lhes negou voz e presença. Não podemos permitir que discursos desrespeitosos e sexistas encontrem eco em nossa Casa, pois cada ataque a uma mulher líder é um ataque a todos os avanços que conquistamos na luta por justiça e igualdade. Exigimos, portanto, que esta moção de repúdio seja aprovada e registrada como um compromisso desta Câmara com a proteção e valorização de todas as mulheres. Pouso Alegre, 13 de novembro de 2024.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 397/2024

Tipo: Legislativo

Data: 21/10/2024

Protocolo: 02651/2024

Situação: Única Votação

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Igor Tavares

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POUSO-ALEGRENSE À SRA. JAQUELINE LIMA DA COSTA.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 373/2024

Tipo: Legislativo

Data: 24/09/2024

Protocolo: 02478/2024

Situação: Única Votação

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Igor Tavares

Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO CEIAM - CENTRO DE ENSINO INTEGRAL ARTÍSTICO MUNICIPAL ENI DOS REIS TREVISAN.

Moção Nº 147/2024

Data: 13/08/2024

Protocolo: 02174/2024

Situação: Arquivada

Regime: Ordinário

Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Igor Tavares, Wesley do Resgate

Assunto: Moção de aplauso ao proprietário da empresa RM - Consultoria e Administração de Mão de Obra EIRELI, Sr. Anagib Rubens da Silva, pelo reajuste salarial à classe de profissionais da Enfermagem, através da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Texto: MOÇÃO DE APLAUSO ao proprietário da empresa RM - Consultoria e Administração de Mão de Obra EIRELI, Sr. Anagib Rubens da Silva, pelo reajuste salarial à classe de profissionais da Enfermagem, através da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Justificativa: A presente Moção de aplauso tem por objetivo parabenizar o proprietário da empresa RM - Consultoria e Administração de Mão de Obra EIRELI, Sr. Anagib Rubens da Silva RM, que juntamente com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e de acordo Lei Nacional nº 2.564/2020, realizou o reajuste do piso salarial da classe de Enfermagem no Município. Assim, atendeu às solicitações realizadas pelos profissionais da área supracitada, buscando sua valorização. A presente moção, portanto, visa parabeniza-los, pois entendemos o quanto esses profissionais tiveram importância na luta contra o vírus da COVID -19, deixando suas famílias e se arriscando por todos. Agora é o momento de reconhecimento, mas, não somente com aplausos, e sim com salário digno e a altura de tanto esforço, dedicação e cuidado pelo outro.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 281/2024

Projeto de Lei Nº 7946/2024

Tipo: Legislativo

Data: 17/06/2024

Protocolo: 01573/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Igor Tavares

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA: QUADRA POLIESPORTIVA CECÍLIA OLIVEIRA GERÔNIMO (*07/12/1998 +03/11/2021).

Projeto de Lei Nº 7944/2024

Tipo: Legislativo

Data: 17/06/2024

Protocolo: 01571/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Igor Tavares

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO BATISTA FAGUNDES (*1930 +2021).

Moção Nº 85/2024

Data: 04/06/2024

Protocolo: 01392/2024

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Igor Tavares, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital

Assunto: Moção de aplauso ao Pastor Rafael Atanásio Pereira pelos seus 20 anos de ministério dedicados ao serviço da igreja.

Texto: MOÇÃO DE APLAUSO ao Pastor Rafael Atanásio Pereira pelos seus 20 anos de ministério dedicados ao serviço da igreja.

Justificativa: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, por intermédio de sua Mesa Diretora, manifesta seu reconhecimento e aplauso ao Pastor Rafael Atanásio Pereira pelos seus 20 anos de ministério dedicados ao serviço da igreja. Casado com Fernanda Medeiros e pai de Alice e João Francisco, o Pastor Rafael tem sido um pilar de fé e liderança espiritual. O Pastor Rafael Pereira encontra inspiração em seus pais, Pastor João Pereira e irmã Nice, que têm servido a Deus como pastores e missionários ao longo de muitos anos. Atualmente, o Pastor Rafael está em sua terceira passagem pela cidade de Pouso Alegre, acumulando um total de 12 anos de pastoreio nesta comunidade. A Assembleia de Deus Ministério do Belém está presente em Pouso Alegre há mais de 27 anos, contando hoje com 22 congregações e dois projetos missionários, no Acre e no Haiti. O Ministério do Belém celebra, neste momento, um ano de sua emancipação, adquirindo autonomia e independência ministerial. Desde a sua fundação, o Ministério teve dois pastores presidentes: o Pastor José Lima, que liderou a igreja por 28 anos a partir de Amparo, e atualmente o Pastor Rafael Pereira. O Ministério do Belém em Pouso Alegre conta com mais de 400 obreiros e líderes, além de quase 2 mil membros na região, demonstrando um crescimento significativo e uma forte presença na comunidade. Em virtude de sua dedicação, liderança e contribuições para o fortalecimento da fé e da espiritualidade em Pouso Alegre, a Câmara Municipal rende esta homenagem ao Pastor Rafael Atanásio Pereira, reconhecendo a relevância de seu trabalho e a importância de seu ministério para a comunidade.

Requerimento Nº 40/2024

Data: 27/05/2024

Protocolo: 01362/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Dionísio Ailton Pereira

Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7934/2024.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7934/2024

Projeto de Lei Nº 7927/2024

Tipo: Legislativo

Data: 07/05/2024

Protocolo: 01056/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Elizelto Guido, Dr. Arlindo Motta Paes, Miguel Tomatinho do Hospital, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Gilberto Barreiro, Dionicio do Pantano, Oliveira

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: CASA DO PRODUTOR RURAL VEREADOR EXPEDIDO PARANÁ (EXPEDITO JOSÉ PEREIRA) (*1937 +2023).

Texto: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CASA DO PRODUTOR RURAL EXPEDITO JOSÉ PEREIRA a atual Casa do Produtor, localizada na Av. Antônio Mariosa (perimetral), nº 2.288, centro – Pátio da Rodoviária. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: Expedito José Pereira, nasceu em janeiro do ano de 1937, filho de Afonso José Pereira e Rita Cândida Pereira, natural de Pouso Alegre. Homem simples, teve suas raízes na roça, produtor rural dedicado ao cultivo da terra. Expedito Paraná como era conhecido foi uma pessoa dedicada a família, cuidou e zelou pelo bem estar de seus irmãos acometidos por problemas de saúde. Expedito Paraná queria ajudar na expansão da cidade, então resolveu entrar na política, e no primeiro mandato do Prefeito Simão Pedro trabalhou como voluntário na construção de estradas, pontes, mata-burros e atuou também no cascalhamento das estradas, sendo ele o doador do cascalho. Expedito queria ser ainda mais atuante e candidatou-se a vereador, infelizmente não obteve sucesso, porém não desistiu e tentou novamente e foi eleito como 2° vereador mais votado da cidade, e no ano seguinte também foi eleito. Mesmo saindo da política o Senhor Expedito não parou os trabalhos em prol da cidade. Infelizmente com o passar dos tempos sua saúde já não era com a de outrora, e acabou adoecendo, debilitado ficou por nove meses acamado e sua vivacidade foi se esvaindo e em 10/06/2023 com 86 anos veio a falecer. O Senhor Expedito Paraná, cumpriu sua missão e deixou muita saudade. Seu filho Vitor José Pereira foi quem relatou essa história e deixou uma mensagem: “É com muito orgulho que relato a história do meu grande herói, que a partir de agora está olhando por todos nós junto de Deus”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 358/2024

Tipo: Legislativo

Data: 20/02/2024

Protocolo: 00251/2024

Situação: Aprovado

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Igor Tavares

Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (TIGUAÇA).

Moção Nº 199/2023

Data: 12/12/2023

Protocolo: 02655/2023

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Tomatinho do Hospital, Wesley do Resgate

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão de Organização da Exposição Especializada de Cães da Raça Pastor Alemão.

Texto: MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão de Organização da Exposição Especializada de Cães da Raça Pastor Alemão.

Justificativa: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, manifesta sua mais calorosa Moção de Aplauso à destacada Comissão de Organização da Exposição Especializada de Cães da Raça Pastor Alemão, realizada no dia 18 de novembro deste ano, no bairro dos Afonsos, em Pouso Alegre, promovida pelo Kennel Clube da cidade. Esta comissão, liderada pelo Superintendente Pablo de Carvalho Domingues, e composta pelos dedicados profissionais: Luciano Ramon Almeida (Coordenação); Flávia Iara (Comunicação); Arthur Bolliger (Recepção); Janete de Oliveira, Aguiar Amorim (Secretaria); Gilmar Amorim (Auxiliar de Juiz); Marco Aurélio Andrade (Médico-Veterinário); Damião Lopes Feitoza (Figuração). Esta Comissão merece reconhecimento especial por seu empenho, competência e dedicação na organização e execução deste notável evento canino. A exposição, que reuniu expositores de todo o Brasil, foi um verdadeiro sucesso graças à excelente coordenação da Comissão, que soube conduzir os trabalhos de maneira exemplar, garantindo o êxito e a qualidade do evento. O profissionalismo do Superintendente Pablo de Carvalho Domingues, a eficiência das equipes da Coordenação, recepção e Comunicação, o empenho da Secretaria, a competência do Auxiliar de Juiz, a atuação do Médico-Veterinário assegurando o bem-estar dos animais, e a dedicação da equipe de Figuração contribuíram significativamente para o brilho e sucesso da exposição. Portanto, expressamos nossa sincera gratidão e aplausos a todos os membros da Comissão de Organização, cujo comprometimento e trabalho árduo foram fundamentais para consolidar Pouso Alegre como palco de eventos caninos de alta qualidade. Esta Moção de Aplauso é uma forma de reconhecimento pelos serviços prestados e pela significativa contribuição à comunidade e à promoção da cultura canina em nossa cidade.

Moção Nº 198/2023

Data: 12/12/2023

Protocolo: 02654/2023

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Tomatinho do Hospital, Wesley do Resgate

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO ao Kennel Clube Pouso Alegre pela excepcional realização da exposição especializada de cães da raça Pastor Alemão.

Texto: MOÇÃO DE APLAUSO ao Kennel Clube Pouso Alegre pela excepcional realização da exposição especializada de cães da raça Pastor Alemão.

Justificativa: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, vem por meio desta Moção expressar os mais sinceros aplausos ao Kennel Clube Pouso Alegre pela excepcional realização da exposição especializada de cães da raça Pastor Alemão, ocorrida no dia 18 de novembro do corrente ano, no bairro dos Afonsos. Esta foi a terceira exposição promovida pelo Kennel Clube Pouso Alegre, e a primeira dedicada exclusivamente aos cães da raça Pastor Alemão. O evento reuniu expositores de todo o Brasil, evidenciando o comprometimento e a dedicação deste clube em promover e fomentar o universo canino no município. O presidente do Kennel Clube Pouso Alegre, Sr. Pablo, conduziu magistralmente este encontro, onde os animais foram criteriosamente avaliados em quesitos como morfologia, beleza e temperamento. A dedicação e a expertise demonstradas durante a exposição são dignas de reconhecimento e aplausos. É com grande satisfação que a cidade de Pouso Alegre se tornou palco desse notável evento, contribuindo para a disseminação da cultura canina e fortalecendo o papel do Kennel Clube no cenário nacional. Além disso, é com entusiasmo que tomamos conhecimento de futuros eventos promovidos pelo Kennel Clube Pouso Alegre, como a exposição Pan-americana de cães em abril de 2024, que abrangerá todas as raças reconhecidas pela Confederação Brasileira de Cinofilia. Essa iniciativa, sem dúvida, consolidará Pouso Alegre como um importante polo no universo canino. Destacamos também a nobre ação programada para janeiro do próximo ano, onde o Kennel Clube Pouso Alegre se propõe a colaborar com a microchipagem de cães atendidos pelo serviço do castramóvel no município. Essa atitude demonstra a responsabilidade social e o compromisso com o bem-estar dos animais, refletindo os valores éticos e humanitários que o Kennel Clube preconiza. Por tudo isso, esta Moção de Aplauso é uma singela forma de expressar nossa gratidão e reconhecimento ao Kennel Clube Pouso Alegre por sua contribuição inestimável ao desenvolvimento e promoção do universo canino em nossa querida cidade.

Moção Nº 197/2023

Data: 12/12/2023

Protocolo: 02653/2023

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Dr. Edson, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Tomatinho do Hospital, Wesley do Resgate

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Gabriel Pereira de Souza Luiz pelo 2° lugar na prova de 50 metros Borboleta, no XIV Torneio Timão de Natação - Troféu Mario Xavier.

Texto: MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Gabriel Pereira de Souza Luiz pelo 2° lugar na prova de 50 metros Borboleta, no XIV Torneio Timão de Natação - Troféu Mario Xavier.

Justificativa: O atleta Gabriel Pereira de Souza Luiz, da Equipe da Let's Swim Team, de Pouso Alegre, participou do XIV Torneio Timão de Natação - Troféu Mario Xavier, que ocorreu no dia 03 de dezembro de 2023, no Clube do Corinthians - SP. O torneio contou com várias equipes de São Paulo e regiões, onde o atleta Gabriel Pereira de Souza Luiz, do 7° ano do Fundamental II, obteve com muita garra e determinação o 2° lugar na prova de 50 metros Borboleta. Desta forma, com votos de sucesso, os Vereadores desta Casa de Leis congratulam o atleta Gabriel, pela sua conquista e empenho, reverenciando-as com esta condigna homenagem.

Moção Nº 195/2023

Data: 12/12/2023

Protocolo: 02651/2023

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Dr. Edson, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Tomatinho do Hospital, Wesley do Resgate

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO ao escritor João Adibe, pelo lançamento do livro “Meu sangue amarelo – O sucesso não aceita preguiça!”.

Texto: MOÇÃO DE APLAUSO ao escritor João Adibe, pelo lançamento do livro “Meu sangue amarelo – O sucesso não aceita preguiça!”.

Justificativa: À frente de uma das maiores farmacêuticas brasileiras, a Cimed, João Adibe Marques tem transformado a sua história profissional em um marco para o setor farmacêutico nacional. Sua influência tende a se ampliar, já que o céu deixou de ser uma fronteira intransponível para os seus planos, pois a investigação científica vai levá-lo ao espaço sideral. A sua empresa é a primeira farmacêutica brasileira comprometida com o desenvolvimento da ciência espacial. O empresário e autor do livro começou a vida profissional, no final dos anos 1980, disputando a atenção de venda com outros representantes comerciais na praça da Sé, no centro da capital paulista Aprendeu desde pequeno e pratica todos os dias o hábito de sair da cama muito cedo porque já entendeu que O SUCESSO NÃO ACEITA PREGUIÇA, trazendo essa experiência para o seu livro. Desta forma, com votos de sucesso e alegria, os Vereadores desta Casa de Leis congratulam João Adibe, pelo empenho e dedicação, reverenciando-o com esta condigna homenagem.