Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 22/04/2025

Protocolo: 01567/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Ely da Autopeças

Assunto: Solicita a limpeza e manutenção periódica da rua Orozimbo Sebastião da Silva, no bairro Faisqueira.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a limpeza e manutenção periódica da rua Orozimbo Sebastião da Silva, no bairro Faisqueira.

Justificativa: Moradores vizinhos têm reclamado constantemente da situação em que se encontra a rua, com o mato alto e grande quantidade de sujeira. Relatam que é recorrente a entrada e o aparecimento de animais e insetos nas residências próximas, decorrente da falta de manutenção no local.

Data: 22/04/2025

Protocolo: 01568/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Israel Russo, Davi Andrade, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Coautoria: Fred Coutinho, Leandro Morais, Odair Quincote, Delegado Renato Gavião

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AO INFORMATIVO Nº 014/2025 DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POUSO ALEGRE QUE CENSURA REFERÊNCIAS A JESUS CRISTO NA PÁSCOA

Texto: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, por meio dos vereadores que esta subscrevem, vem a público manifestar veemente repúdio ao teor e à orientação expressa no Informativo nº 014/2025, emitido pelo Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação em 15 de abril de 2025.

Justificativa: O referido documento, sob o pretexto de reafirmar a laicidade do Estado, extrapola os limites da neutralidade institucional e avança sobre a liberdade de expressão cultural e religiosa, suprimindo da comunidade escolar a possibilidade de abordar, ainda que sob o viés histórico, cultural ou simbólico, elementos fundamentais da tradição cristã relacionados à Páscoa, como a figura de Jesus Cristo, sua crucificação e ressurreição. A escola pública deve, sim, respeitar a diversidade e garantir o pluralismo, mas jamais incorrer em negação ou exclusão de manifestações culturais e religiosas que fazem parte da identidade nacional. A tradição cristã, majoritária no Brasil e fortemente presente no imaginário coletivo, integra o patrimônio cultural brasileiro, e sua abordagem pedagógica, quando feita com equilíbrio e respeito, não configura proselitismo, mas sim valorização do conhecimento, da história e da identidade do povo. A tentativa de reduzir a celebração da Páscoa a elementos meramente comerciais ou lúdicos, como coelhos e ovos, esvazia o significado da data e fere a inteligência das crianças, dos professores e das famílias, impondo uma visão empobrecida e artificial sobre a cultura. Repudiamos a orientação que censura conteúdos relacionados a Jesus Cristo e impede que professores exerçam seu papel de mediadores do conhecimento em toda sua complexidade. A educação laica não é uma educação antirreligiosa ou desprovida de valores; ao contrário, ela se fortalece ao dialogar com todas as tradições, sem imposição, mas também sem exclusão. Em tempo, aproveitamos para referenciar as palavras do Santo Filósofo Agostinho de Hipona: "Tirai Cristo da educação e tirarás a esperança da humanidade". Por fim, conclamamos a Secretaria Municipal de Educação a rever tal posicionamento, respeitando a autonomia pedagógica dos educadores, a liberdade cultural da comunidade escolar e a pluralidade de visões de mundo que compõem nossa sociedade.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01512/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Ely da Autopeças

Assunto: Solicita realização, com urgência, a manutenção da estrada municipal Manoel Marinho Ribeiro Neto, nas proximidades da entrada da Center Car, situada no bairro Ipiranga 2.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública realize, com urgência, a manutenção da Estrada Municipal Manoel Marinho Ribeiro Neto, nas proximidades da entrada da Center Car, situada no bairro Ipiranga 2.

Justificativa: A referida via encontra-se com diversos buracos e valas, o que tem comprometido seriamente a trafegabilidade e causado transtornos a motoristas, pedestres e moradores da região. A falta de manutenção adequada tem agravado a situação com o tempo, aumentando os riscos de acidentes e dificultando o acesso ao bairro. Diante disso, é essencial que sejam realizados os reparos necessários para garantir mais segurança, mobilidade e qualidade de vida a todos que utilizam essa importante estrada diariamente.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01511/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Ely da Autopeças

Assunto: Solicita pavimentação com piso intertravado na estrada municipal Manoel Marinho Ribeiro Neto, nas proximidades da entrada da Center Car, situada no bairro Ipiranga 2.

Texto: Solicitar ao setor competente da Administração Pública pavimentação com piso intertravado na estrada municipal Manoel Marinho Ribeiro Neto, nas proximidades da entrada da Center Car, situada no bairro Ipiranga 2.

Justificativa: A referida via encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, o que tem gerado diversos transtornos aos moradores, trabalhadores e motoristas que utilizam esse importante acesso diariamente. A implantação do pavimento intertravado proporcionará maior durabilidade, melhor escoamento da água da chuva, além de contribuir significativamente para a segurança viária e valorização da região. Trata-se de uma demanda necessária e urgente para garantir mais qualidade de vida à população local e mais eficiência na mobilidade urbana.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01464/2025

Situação: Arquivada

Autoria: Ely da Autopeças

Assunto: Solicita o recapeamento das ruas Zezito de Carvalho, Ditinha Rezende e Lázaro de Carvalho, localizadas no bairro Jardim Aureliano.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o recapeamento das ruas Zezito de Carvalho, Ditinha Rezende e Lázaro de Carvalho, localizadas no bairro Jardim Aureliano.

Justificativa: Essas vias encontram-se com o asfalto bastante danificado, o que tem causado inúmeros transtornos aos moradores e motoristas que circulam pela região. Buracos e imperfeições no pavimento comprometem a mobilidade, colocam em risco a segurança de pedestres e condutores e prejudicam a qualidade de vida da comunidade local. O recapeamento dessas ruas é uma demanda urgente e necessária, que certamente trará melhorias significativas para todos que utilizam essas vias diariamente.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01456/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Edson, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho

Assunto: Solicita a realização de melhorias para o bairro Árvore Grande.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de melhorias para o bairro Árvore Grande.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores na Sessão Itinerante realizada no dia 27 de março de 2025, no Hotel Gran Lago, no bairro Árvore Grande. A Sessão Itinerante levou os vereadores até o bairro para colher pessoalmente as demandas dos moradores e para passar de forma oficial ao setor competente do Poder Executivo Municipal. Durante a Sessão Itinerante os moradores inscritos apresentaram as demandas dos bairros, apontando a necessidade de: - Melhorias na emissão da carteirinha para uso da praça de esportes e a criação de um aplicativo para realização deste cadastro; - Melhorias no trânsito do bairro, com planejamento adequado para a construção de lombadas e pintura de sinalizações horizontais; - Instalação de câmeras de segurança próximo das escolas/creches e demais locais movimentados do bairro; - Manutenção asfáltica na Rua Mônica Nunes Maia, principal rua do bairro, tendo em vista que recebe somente manutenções precárias; - Implementação de microdrenagem ou macrodrenagem para diminuir as enchentes do bairro; - Realização de tratamento do esgoto do município, entre outros pedidos. Dessa forma, solicito que sejam feitas as melhorias colhidas na Sessão Itinerante pelo Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 61 da LOM.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01406/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Ely da Autopeças

Assunto: Solicita a manutenção dos bloquetes da Rua Pedro Barros de Cobra, bem como das demais vias do bairro Guanabara.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a manutenção dos bloquetes da Rua Pedro Barros de Cobra, bem como das demais vias do bairro Guanabara.

Justificativa: As referidas vias encontram-se em péssimas condições, com os bloquetes bastante desnivelados, o que tem dificultado significativamente o tráfego de veículos e causado transtornos aos moradores e motoristas que transitam pela região. Além de comprometer a segurança, essa situação afeta diretamente a mobilidade urbana e prejudica a infraestrutura de um bairro que está localizado muito próximo à área central da cidade. Diante disso, reforçamos a importância de uma intervenção o quanto antes, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e qualidade de vida à população local.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01390/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Ely da Autopeças

Assunto: Solicita a instalação de braços de luz nos postes da estrada no bairro Ipiranga, nas proximidades da entrada da concessionária Center Car, às margens da BR-459.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de braços de luz nos postes da estrada no bairro Ipiranga, nas proximidades da entrada da concessionária Center Car, às margens da BR-459.

Justificativa: O pedido visa atender às solicitações dos moradores, que relatam insegurança e dificuldade de locomoção no trecho devido à ausência de iluminação pública. A medida contribuirá para a prevenção de acidentes, maior sensação de segurança e melhor mobilidade, especialmente no período noturno.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01389/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Ely da Autopeças

Assunto: Solicita a realização da operação tapa-buracos nos bairros Pão de Açúcar, Monte Azul e Faisqueira.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização da operação tapa-buracos nos bairros Pão de Açúcar, Monte Azul e Faisqueira.

Justificativa: O pedido se faz necessário, uma vez que recebi em meu gabinete diversos relatos indicando que as ruas desses bairros apresentam numerosos buracos, os quais vêm aumentando gradativamente, dificultando o tráfego de veículos. Estive pessoalmente nos locais e constatei que a condição das vias é precária, o que reforça a urgência da intervenção.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01387/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Ely da Autopeças

Assunto: Solicita, com urgência, capina e limpeza da Rua João Vieira Rios, em complemento com a avenida que faz ligação com a fábrica CIMED, no bairro Belo Horizonte.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, com urgência, capina e limpeza da Rua João Vieira Rios, em complemento com a avenida que faz ligação com a fábrica CIMED, no bairro Belo Horizonte.

Justificativa: Moradores e usuários da via têm reclamado constantemente da situação em que se encontra o local, com mato alto e grande acúmulo de sujeira, principalmente por se tratar de um espaço utilizado para caminhadas.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01386/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Ely da Autopeças

Assunto: Solicita a devida manutenção da quadra da escola CAIC São João.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a devida manutenção da quadra da escola CAIC São João.

Justificativa: O pedido se faz necessário diante de diversos problemas estruturais que têm afetado diretamente a segurança e o bem-estar das crianças e demais usuários do espaço. Em dias chuvosos, o teto da quadra apresenta goteiras, permitindo a entrada de água sobre os alunos, o que é especialmente preocupante, visto que o local também serve como área de espera na saída escolar, ficando completamente molhado e escorregadio. Além disso, as portas dos banheiros do vestiário encontram-se danificadas, comprometendo a privacidade e o uso adequado do espaço. Outro ponto crítico é a iluminação da quadra: embora existam diversos postes, apenas um está funcionando atualmente, o que prejudica a realização de atividades no período da tarde e início da noite. A realização dos devidos reparos trará mais segurança e dignidade para alunos, professores e toda a comunidade escolar que utiliza o espaço.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01468/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Odair Quincote, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Pesar aos familiares do Senhor Fernando Cardoso pelo seu falecimento.

Texto: aos familiares do Senhor Fernando Cardoso pelo seu falecimento.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01402/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Dionísio, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Aplauso ao CTA "Centro de Testagem e Aconselhamento de nosso município" indicado pelo Ministério da Saúde para premiação ouro em atendimento.

Texto: ao CTA "Centro de Testagem e Aconselhamento de nosso município" por reconhecimento a todos que fazem parte desta equipe exemplar, como forma de valorização e agradecimento pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da saúde e da vida.

Justificativa: É digno de destaque o comprometimento, o profissionalismo e a sensibilidade com que toda a equipe tem atuado no acolhimento, testagem e aconselhamento dos usuários. O atendimento humanizado, a escuta atenta e o respeito à dignidade de cada cidadão são marcas registradas deste serviço, que tem se tornado referência em cuidado e empatia. Os servidores do CTA têm se dedicado com zelo e ética, desempenhando suas funções com competência e responsabilidade, contribuindo diretamente para a promoção da saúde pública, a prevenção de doenças e o fortalecimento dos vínculos com a comunidade. O reconhecimento desse trabalho ultrapassa os limites do município: em 2023, o CTA foi contemplado com a Premiação Prata pelo Ministério da Saúde, pela qualidade no atendimento à gestante soropositiva. Em 2024, o CTA foi novamente indicado, agora para a Premiação Ouro, como forma de reconhecimento ao avanço e à excelência contínua das ações desenvolvidas pela equipe. Diante disso, esta Moção de Aplauso é uma justa e merecida homenagem a todos que fazem parte desta equipe exemplar, como forma de valorização e agradecimento pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da saúde e da vida.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01400/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Fred Coutinho, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Israel Russo, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Aplauso a Kelly Ribeiro e Edmeia Carvalho pela organização e viabilização de transporte de manifestantes de Pouso Alegre até a Avenida Paulista, em ato pacífico e legítimo em defesa da liberdade e pela anistia.

Texto: a Kelly Ribeiro e Edmeia Carvalho pela organização e viabilização de transporte de manifestantes de Pouso Alegre até a Avenida Paulista, em ato pacífico e legítimo em defesa da liberdade e pela anistia.

Justificativa: As homenageadas se destacaram pela iniciativa cidadã e democrática, proporcionando que diversos manifestantes da cidade pudessem exercer o direito à livre manifestação em um ato pacífico, ordeiro e legítimo em defesa da liberdade e pela anistia. Esse gesto demonstra compromisso com a democracia, espírito de liderança e participação ativa na sociedade, valores que merecem reconhecimento e aplausos desta Casa Legislativa. A atitude de ambas revela exemplo de cidadania ativa, de compromisso com os princípios democráticos e de respeito ao direito de manifestação assegurado pela Constituição Federal. Organizar e viabilizar a participação de diversos cidadãos pouso-alegrenses neste movimento demonstra não apenas coragem, mas também responsabilidade e espírito de liderança, proporcionando à população o exercício pleno de seus direitos de forma ordeira, pacífica e respeitosa. Além disso, o ato realizado na Avenida Paulista teve como um dos principais objetivos a luta pela anistia de cidadãos brasileiros que se encontram presos e sendo julgados com penas consideradas excessivas e desproporcionais, em razão de sua participação em manifestações políticas. Essa mobilização representa não apenas a defesa da liberdade de expressão, mas também a busca pela justiça, pela dignidade humana e pelo respeito ao devido processo legal.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01369/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Fred Coutinho, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Aplauso aos atletas de Skate de Pouso Alegre que participaram da 1ª Etapa do Circuito Mineiro de Skate 2025, realizada nos dias 15 e 16 de março de 2025, na cidade de São Lourenço - MG.

Texto: à delegação pouso-alegrense, que com muita dedicação, talento e superação, representou brilhantemente o município, conquistando importantes colocações e pontos no Ranking Mineiro de Skate, evidenciando a força e o crescimento da modalidade em nossa cidade. Os resultados foram os seguintes: Categoria Mirim: 8º Lugar: Washington Davi (4º no ranking mineiro); Categoria Iniciante: 14º Lugar: Pedro Henrique (13º no ranking mineiro); 16º Lugar: Davi Vilela (15º no ranking mineiro); 17º Lugar: Miguel Carnot (16º no ranking mineiro); Categoria Amador Masculino: 13º Lugar: Lucas Silva (8º no ranking mineiro); 18º Lugar: Felipe Godoy (13º no ranking mineiro); 23º Lugar: Cauã Andrade (18º no ranking mineiro); Categoria Amador Feminino : 5º Lugar: Letícia Nunes (2º no ranking mineiro); 7º Lugar: Maria Betânia (4º no ranking mineiro); Categoria Master: 1º Lugar: Luan Pereira (1º no ranking mineiro).

Justificativa: A presente moção de aplausos tem como objetivo reconhecer e valorizar publicamente os atletas de Pouso Alegre que participaram da 1ª Etapa do Circuito Mineiro de Skate 2025, realizada na cidade de São Lourenço – MG, nos dias 15 e 16 de março de 2025. A participação desses atletas representa a dedicação, o esforço e o talento dos jovens esportistas do nosso município, que, mesmo diante de desafios, não mediram esforços para representar Pouso Alegre em uma das principais competições de skate do estado de Minas Gerais. O Circuito Mineiro de Skate é classificatório para o Campeonato Brasileiro de Skate, e os atletas pouso-alegrenses obtiveram excelentes resultados, conquistando importantes colocações e pontuações no Ranking Mineiro, o que enaltece ainda mais o valor desta homenagem. Esta moção visa não só reconhecer os resultados esportivos alcançados, mas também incentivar a prática do esporte e destacar a importância do skate como ferramenta de inclusão social, desenvolvimento pessoal e superação de desafios. Assim, é com grande orgulho e reconhecimento que apresentamos esta Moção de Aplausos, como forma de valorizar o empenho e a dedicação de todos os atletas participantes, seus familiares, apoiadores e todos que, de alguma forma, contribuem para o fortalecimento do skate em nossa cidade.