Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 169/2024
Data: 10/12/2024
Protocolo: 02920/2024
Situação: Despachado
Regime: Ordinário
Autoria: Elizelto Guido
Assunto: Moção de aplauso à Escola do Legislativo de Pouso Alegre/MG(ELPA), pela conquista do 2º lugar no Troféu Abel Digital.
Justificativa: A Escola do Legislativo de Pouso Alegre participou com as Escolas do Legislativo de todo o Brasil, do concurso "Troféu Abel Digital", e foi agraciada com a premiação de 2º lugar em âmbito nacional. Tal mérito se deve as ações de educação cidadã desenvolvidas pela ELPA, que tem repercussão em todo território nacional. Esse prêmio é um justo reconhecimento do trabalho da Escola do Legislativo de Pouso Alegre na promoção da educação cidadã e conscientização sobre nossas leis, elevando o nome de nossa cidade.
Texto: Moção de aplauso à Escola do Legislativo de Pouso Alegre/MG(ELPA), pela conquista do 2º lugar no Troféu Abel Digital.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 382/2024
Tipo: Legislativo
Data: 21/10/2024
Protocolo: 02636/2024
Situação: Única Votação
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Elizelto Guido
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. LUIZ GUILHERME RIBEIRO DA CRUZ.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 364/2024
Tipo: Legislativo
Data: 24/09/2024
Protocolo: 02469/2024
Situação: Aprovado
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Elizelto Guido
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. MATHEUS JERÔNIMO HENRIQUE LOPES.
Moção Nº 147/2024
Data: 13/08/2024
Protocolo: 02174/2024
Situação: Arquivada
Regime: Ordinário
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Igor Tavares, Wesley do Resgate
Assunto: Moção de aplauso ao proprietário da empresa RM - Consultoria e Administração de Mão de Obra EIRELI, Sr. Anagib Rubens da Silva, pelo reajuste salarial à classe de profissionais da Enfermagem, através da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Texto: MOÇÃO DE APLAUSO ao proprietário da empresa RM - Consultoria e Administração de Mão de Obra EIRELI, Sr. Anagib Rubens da Silva, pelo reajuste salarial à classe de profissionais da Enfermagem, através da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Justificativa: A presente Moção de aplauso tem por objetivo parabenizar o proprietário da empresa RM - Consultoria e Administração de Mão de Obra EIRELI, Sr. Anagib Rubens da Silva RM, que juntamente com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e de acordo Lei Nacional nº 2.564/2020, realizou o reajuste do piso salarial da classe de Enfermagem no Município. Assim, atendeu às solicitações realizadas pelos profissionais da área supracitada, buscando sua valorização. A presente moção, portanto, visa parabeniza-los, pois entendemos o quanto esses profissionais tiveram importância na luta contra o vírus da COVID -19, deixando suas famílias e se arriscando por todos. Agora é o momento de reconhecimento, mas, não somente com aplausos, e sim com salário digno e a altura de tanto esforço, dedicação e cuidado pelo outro.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 281/2024
Moção Nº 120/2024
Data: 25/06/2024
Protocolo: 01608/2024
Situação: Despachado
Regime: Ordinário
Autoria: Elizelto Guido
Assunto: Moção de reconhecimento ao estudante André Benedito da Costa, pela conquista da medalha de ouro na 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).
Texto: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao estudante André Benedito da Costa, pela conquista da medalha de ouro na 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).
Justificativa: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, por intermédio dessa Moção de Reconhecimento, presta homenagem ao estudante André Benedito da Costa pela conquista da medalha de ouro na OBMEP. André se destacou na matemática ainda no ensino fundamental, na época conquistou medalhas nas quatro edições que participou, sempre dedicado e amante dos estudos André elevou o nome de Pouso Alegre no cenário nacional na 18ª OBMEP, nesta edição das olimpíadas participaram mais de 18,3 milhões de alunos. A competição foi criada pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada e é a maior competição do Brasil nesta modalidade e visa estimular o estudo da matemática, identificar jovens talentos e promover a inclusão social através da difusão do conhecimento. Desta forma, com votos de sucesso, os Vereadores desta Casa de Leis reconhecem a excelente atuação do senhor André Benedito da Costa, desejando-lhe continuidade no desempenho exemplar nos estudos.
Moção Nº 103/2024
Data: 18/06/2024
Protocolo: 01540/2024
Situação: Despachado
Regime: Ordinário
Autoria: Elizelto Guido
Assunto: Moção de congratulações ao Coronel da PM Célio César dos Santos Aparecido.
Texto: ao Coronel PM Célio César dos Santos Aparecido pela promoção ao posto de Coronel.
Justificativa: É com imensa satisfação e reconhecimento que temos a honra de expressar os nossos mais calorosos aplausos ao Coronel da PM Célio César dos Santos Aparecido por desempenhar um papel fundamental na manutenção da segurança pública em nossa cidade. Sua nobre missão de policial militar tem sido exercida com profissionalismo e determinação, contribuindo significativamente para o bem-estar e tranquilidade da população local. Na sua atuação o Coronel Célio César dos Santos Aparecido desempenha um papel vital na sociedade, garantindo a segurança e proteção dos cidadãos, com suas funções e responsabilidades bem definidas atua na manutenção de ordem pública, proporcionando sensação de tranquilidade e paz na sociedade. Desta forma, com votos de sucesso, os Vereadores desta Casa de Leis reconhecem a excelente atuação do Coronel PM Célio César dos Santos Aparecido, desejando-lhe continuidade no desempenho exemplar de sua nobre missão.
Moção Nº 102/2024
Data: 18/06/2024
Protocolo: 01539/2024
Situação: Despachado
Regime: Ordinário
Autoria: Elizelto Guido
Assunto: Moção de reconhecimento ao Comandante da Décima Sétima Região de Polícia Militar Coronel PM André de Oliveira Coli pelos serviços prestados à população mineira na preservação da ordem e segurança, e por sua brilhante atuação frente ao comando da 17º RPM.
Texto: ao Comandante da Décima Sétima Região de Polícia Militar Coronel PM André de Oliveira Coli pelos serviços prestados à população mineira na preservação da ordem e segurança, e por sua brilhante atuação frente ao comando da 17º RPM.
Justificativa: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, através dessa Moção de Reconhecimento, presta homenagem ao Coronel PM André de Oliveira Coli em reconhecimento ao serviço excepcional e comprometido na preservação da ordem e segurança em nossa comunidade. É com imensa satisfação e reconhecimento que temos a honra de expressar os nossos mais calorosos aplausos ao Coronel PM André de Oliveira Coli por ter desempenhado um papel fundamental na manutenção da segurança pública em nossa cidade. O Coronel tem demonstrado um elevado nível de profissionalismo, dedicação e coragem no exercício de suas funções, contribuindo significativamente para o bem-estar e tranquilidade da população local. A eficiência operacional do Coronel PM André de Oliveira Coli reflete em sua capacidade de resposta rápida a situações de emergência, garantindo a pronta assistência à comunidade em momentos críticos de enfrentamento dos desafios da segurança pública. Desta forma, com votos de sucesso, os Vereadores desta Casa de Leis reconhecem a excelente atuação do Coronel PM André de Oliveira Coli, desejando-lhe continuidade no desempenho exemplar de sua nobre missão. “A habilidade de alcançar a vitória mudando e adaptando-se de acordo com o inimigo é chamada de genialidade” (Sun Tzu)
Moção Nº 101/2024
Data: 18/06/2024
Protocolo: 01538/2024
Situação: Despachado
Regime: Ordinário
Autoria: Elizelto Guido
Assunto: Moção de congratulações a Décima Sétima Região de Polícia Militar pela solenidade em comemoração aos 249 anos da Polícia Militar de Minas Gerais.
Texto: a Décima Sétima Região de Polícia Militar pela solenidade em comemoração aos 249 anos da Polícia Militar de Minas Gerais.
Justificativa: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, através dessa Moção de Congratulações, parabeniza o Comandante da Décima Sétima Região de Polícia Militar Coronel PM André de Oliveira Coli pela Solenidade dos 249 anos da PMMG. A data, 09 de junho, é considerada a mais importante de toda a instituição, pois foi nesta data em 1775 no Regimento Regular de Cavalaria de Minas, em Ouro Preto, então capital da Capitania de Minas Gerais que a PMMG foi criada, tendo como Patrono Alferes Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes). A PMMG se destaca como uma das instituições mais respeitadas do país na promoção da segurança pública, de amparo as comunidades locais, na prevenção da ordem em momentos históricos. Cada capítulo desta grande história foi escrito pela bravura e dedicação de homens e mulheres comprometidos com a segurança da população que tornaram a Instituição Polícia Militar de Minas Gerais um alicerce fundamental da segurança pública no estado.
Projeto de Lei Nº 7947/2024
Tipo: Legislativo
Data: 17/06/2024
Protocolo: 01574/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Elizelto Guido, Gilberto Barreiro
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA DAS DORES COSTA PEREIRA (*1941 +2023).
Moção Nº 85/2024
Data: 04/06/2024
Protocolo: 01392/2024
Situação: Despachado
Regime: Ordinário
Autoria: Igor Tavares, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital
Assunto: Moção de aplauso ao Pastor Rafael Atanásio Pereira pelos seus 20 anos de ministério dedicados ao serviço da igreja.
Texto: MOÇÃO DE APLAUSO ao Pastor Rafael Atanásio Pereira pelos seus 20 anos de ministério dedicados ao serviço da igreja.
Justificativa: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, por intermédio de sua Mesa Diretora, manifesta seu reconhecimento e aplauso ao Pastor Rafael Atanásio Pereira pelos seus 20 anos de ministério dedicados ao serviço da igreja. Casado com Fernanda Medeiros e pai de Alice e João Francisco, o Pastor Rafael tem sido um pilar de fé e liderança espiritual. O Pastor Rafael Pereira encontra inspiração em seus pais, Pastor João Pereira e irmã Nice, que têm servido a Deus como pastores e missionários ao longo de muitos anos. Atualmente, o Pastor Rafael está em sua terceira passagem pela cidade de Pouso Alegre, acumulando um total de 12 anos de pastoreio nesta comunidade. A Assembleia de Deus Ministério do Belém está presente em Pouso Alegre há mais de 27 anos, contando hoje com 22 congregações e dois projetos missionários, no Acre e no Haiti. O Ministério do Belém celebra, neste momento, um ano de sua emancipação, adquirindo autonomia e independência ministerial. Desde a sua fundação, o Ministério teve dois pastores presidentes: o Pastor José Lima, que liderou a igreja por 28 anos a partir de Amparo, e atualmente o Pastor Rafael Pereira. O Ministério do Belém em Pouso Alegre conta com mais de 400 obreiros e líderes, além de quase 2 mil membros na região, demonstrando um crescimento significativo e uma forte presença na comunidade. Em virtude de sua dedicação, liderança e contribuições para o fortalecimento da fé e da espiritualidade em Pouso Alegre, a Câmara Municipal rende esta homenagem ao Pastor Rafael Atanásio Pereira, reconhecendo a relevância de seu trabalho e a importância de seu ministério para a comunidade.
Moção Nº 80/2024
Data: 28/05/2024
Protocolo: 01265/2024
Situação: Despachado
Regime: Ordinário
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes, Dionísio Ailton Pereira, Elizelto Guido
Assunto: Moção de pesar aos familiares do Padre Mário Zappa, pelo seu falecimento.
Texto: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Padre Mário Zappa, pelo seu falecimento.
Justificativa: Esta Casa de Leis manifesta profundo pesar pelo falecimento do Padre Mário Zappa. Sua lembrança estará sempre presente na vida daqueles que compartilharam o seu convívio. Rogamos ao Pai Celeste que o receba em seu Reino de infinita graça, onde não existe a desventura nem o pranto, mas, ao contrário, vida em abundância, e que através do Santo Espírito Consolador venha também o Onipotente apaziguar os corações de todos aqueles que sofrem nesta hora de saudade.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 188/2024
Requerimento Nº 40/2024
Data: 27/05/2024
Protocolo: 01362/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Dionísio Ailton Pereira
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7934/2024.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7934/2024
Projeto de Lei Nº 7935/2024
Tipo: Legislativo
Data: 21/05/2024
Protocolo: 01237/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Elizelto Guido
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: CENTRO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA (*1939 +2022).
Projeto de Lei Nº 7932/2024
Tipo: Legislativo
Data: 14/05/2024
Protocolo: 01173/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Elizelto Guido
Assunto: INSTITUI O MÊS "JULHO ÂMBAR" COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LUTO PARENTAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 7927/2024
Tipo: Legislativo
Data: 07/05/2024
Protocolo: 01056/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Elizelto Guido, Dr. Arlindo Motta Paes, Miguel Tomatinho do Hospital, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Gilberto Barreiro, Dionicio do Pantano, Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: CASA DO PRODUTOR RURAL VEREADOR EXPEDIDO PARANÁ (EXPEDITO JOSÉ PEREIRA) (*1937 +2023).
Texto: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CASA DO PRODUTOR RURAL EXPEDITO JOSÉ PEREIRA a atual Casa do Produtor, localizada na Av. Antônio Mariosa (perimetral), nº 2.288, centro – Pátio da Rodoviária. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Expedito José Pereira, nasceu em janeiro do ano de 1937, filho de Afonso José Pereira e Rita Cândida Pereira, natural de Pouso Alegre. Homem simples, teve suas raízes na roça, produtor rural dedicado ao cultivo da terra. Expedito Paraná como era conhecido foi uma pessoa dedicada a família, cuidou e zelou pelo bem estar de seus irmãos acometidos por problemas de saúde. Expedito Paraná queria ajudar na expansão da cidade, então resolveu entrar na política, e no primeiro mandato do Prefeito Simão Pedro trabalhou como voluntário na construção de estradas, pontes, mata-burros e atuou também no cascalhamento das estradas, sendo ele o doador do cascalho. Expedito queria ser ainda mais atuante e candidatou-se a vereador, infelizmente não obteve sucesso, porém não desistiu e tentou novamente e foi eleito como 2° vereador mais votado da cidade, e no ano seguinte também foi eleito. Mesmo saindo da política o Senhor Expedito não parou os trabalhos em prol da cidade. Infelizmente com o passar dos tempos sua saúde já não era com a de outrora, e acabou adoecendo, debilitado ficou por nove meses acamado e sua vivacidade foi se esvaindo e em 10/06/2023 com 86 anos veio a falecer. O Senhor Expedito Paraná, cumpriu sua missão e deixou muita saudade. Seu filho Vitor José Pereira foi quem relatou essa história e deixou uma mensagem: “É com muito orgulho que relato a história do meu grande herói, que a partir de agora está olhando por todos nós junto de Deus”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6969, Autógrafo Nº 63/2024 ao Projeto de Lei Nº 7927/2024, Parecer Nº 173/2024 ao Projeto de Lei Nº 7927/2024, Correspondência Recebida Nº 182/2024, Correspondência Recebida Nº 216/2024, Parecer Nº 247/2024 ao Projeto de Lei Nº 7927/2024, Parecer Nº 250/2024 ao Projeto de Lei Nº 7927/2024