Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 1572/2024
Data: 12/11/2024
Protocolo: 02758/2024
Situação: Despachado
Autoria: Dionicio do Pantano
Assunto: Solicita que seja realizada a manutenção da Estrada Municipal no bairro do Algodão, próximo ao ''bar do Anésio'', estrada próxima à moradia do ''Sr. João Alcidis''.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que seja realizada a manutenção da Estrada Municipal no bairro do Algodão, próximo ao ''bar do Anésio'', estrada próxima à moradia do ''Sr. João Alcidis''.
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores para promover a manutenção da estrada, tendo em vista a condição precária que ela se encontra. Diante da urgência da manutenção, os moradores necessitam da passagem da máquina, que seja observado o escoamento adequado da água durante a manutenção e o cascalhamento.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 287/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 393/2024
Tipo: Legislativo
Data: 21/10/2024
Protocolo: 02647/2024
Situação: Única Votação
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Dionicio do Pantano
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POUSO-ALEGRENSE À SRA. IVETE DILA SOBREIRO DAOLIO.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 367/2024
Tipo: Legislativo
Data: 24/09/2024
Protocolo: 02472/2024
Situação: Aprovado
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Dionicio do Pantano
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. JANAÍNA FLÁVIA DE FARIA.
Moção Nº 147/2024
Data: 13/08/2024
Protocolo: 02174/2024
Situação: Arquivada
Regime: Ordinário
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Igor Tavares, Wesley do Resgate
Assunto: Moção de aplauso ao proprietário da empresa RM - Consultoria e Administração de Mão de Obra EIRELI, Sr. Anagib Rubens da Silva, pelo reajuste salarial à classe de profissionais da Enfermagem, através da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Texto: MOÇÃO DE APLAUSO ao proprietário da empresa RM - Consultoria e Administração de Mão de Obra EIRELI, Sr. Anagib Rubens da Silva, pelo reajuste salarial à classe de profissionais da Enfermagem, através da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Justificativa: A presente Moção de aplauso tem por objetivo parabenizar o proprietário da empresa RM - Consultoria e Administração de Mão de Obra EIRELI, Sr. Anagib Rubens da Silva RM, que juntamente com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e de acordo Lei Nacional nº 2.564/2020, realizou o reajuste do piso salarial da classe de Enfermagem no Município. Assim, atendeu às solicitações realizadas pelos profissionais da área supracitada, buscando sua valorização. A presente moção, portanto, visa parabeniza-los, pois entendemos o quanto esses profissionais tiveram importância na luta contra o vírus da COVID -19, deixando suas famílias e se arriscando por todos. Agora é o momento de reconhecimento, mas, não somente com aplausos, e sim com salário digno e a altura de tanto esforço, dedicação e cuidado pelo outro.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 281/2024
Moção Nº 139/2024
Data: 23/07/2024
Protocolo: 01874/2024
Situação: Despachado
Regime: Ordinário
Autoria: Dionicio do Pantano
Assunto: Moção de aplauso à Paróquia de São José, pela realização da Festa de São José, no Distrito São José do Pantano, realizada nos dias 19 a 21 de julho.
Texto: MOÇÃO DE APLAUSO à Paróquia de São José, pela realização da Festa de São José, no Distrito São José do Pantano, realizada nos dias 19 a 21 de julho.
Justificativa: Todos os anos, a festa é realizada com o intuito de celebrar o padroeiro do Distrito São José do Pantano, tanto na parte social como religiosa. Agradecemos pela realização dessa tradicional festa em prol do bem social e religioso dos membros dessa comunidade. Gostaríamos de expressar nossa gratidão e reconhecimento aos festeiros: Sebastião Rose Rezende e família, Agnaldo Manoel Oliveira Tosta e família, Sebastião Donizete Oliveira e família e Carlos José Pereira e família, pelo empenho e dedicação na organização do evento. Agradecemos também ao padre pároco: Samuel de Faria Gâmbaro, ao padre vigário: Francisco José da Silva, a toda a comissão organizadora e os voluntários, cujo trabalho incansável tornou possível a realização desta importante celebração.
Indicação Nº 934/2024
Data: 16/07/2024
Protocolo: 01807/2024
Situação: Despachado
Autoria: Dionicio do Pantano
Assunto: Solicita um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade, radar ou de quebra-molas, na estrada Braz Pereira de Moraes, Estrada do Pantano, no KM 09, próximo à máquina de arroz.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública um estudo sobre a viabilidade de instalação de redutor de velocidade (radar) na estrada Braz Pereira de Moraes (Estrada do Pantano), no km 09, próximo à máquina de arroz.
Justificativa: Havendo a necessidade de se evitar possíveis acidentes em virtude de ser um trecho com uma reta e um declive acentuado o que leva aos motoristas desenvolverem uma maior velocidade pondo em risco os transeuntes e outros veículos que trafegam naquele local.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 174/2024
Indicação Nº 921/2024
Data: 16/07/2024
Protocolo: 01784/2024
Situação: Despachado
Autoria: Dionicio do Pantano
Assunto: Solicita serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada do bairro Massaranduba, próximo à igreja evangélica.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada do bairro Massaranduba, próximo à igreja evangélica.
Justificativa: os moradores solicitam o serviço de patrolamento e aplicação de cascalho em toda a extensão da estrada do bairro Massaranduba, próxima a igreja evangélica. Esta solicitação se justifica pelo fato de que a estrada é essencial para inúmeras residências e produtores rurais da região. Portanto, visando proporcionar melhores condições de vida, saúde e bem-estar a toda população, solicito a efetivação de tais providências.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 174/2024
Moção Nº 128/2024
Data: 02/07/2024
Protocolo: 01732/2024
Situação: Despachado
Regime: Ordinário
Autoria: Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Leandro Morais, Odair Quincote, Wesley do Resgate
Assunto: Moção de Aplauso ao Deputado Federal Rafael Simões.
Texto: Deputado Federal Rafael Simões.
Justificativa: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, representando os cidadãos deste município, apresenta esta Moção de Aplauso ao Deputado Federal Rafael Simões, em reconhecimento ao seu extraordinário empenho e dedicação na construção e inauguração do Hospital Oncológico Samuel Libânio de Pouso Alegre. No dia 30 de junho, a inauguração do primeiro pavimento deste hospital marcou um momento histórico e inédito para a saúde da região. Em um período inferior a três anos, o Hospital Oncológico Samuel Libânio se concretizou, e passará a atender as necessidades da população de Pouso Alegre e do Sul de Minas. Este feito é uma clara demonstração de que sonhos compartilhados e trabalhados em conjunto têm o poder de transformar vidas. Desde 2017, quando assumiu seu primeiro mandato como Prefeito, Rafael Simões tem demonstrado um compromisso inabalável com a saúde pública de nossa região. Um de seus primeiros atos de gestão foi a desapropriação do antigo Campo da Lema, onde hoje se ergue este hospital, uma infraestrutura essencial que servirá a milhares de pessoas. O Hospital Oncológico Samuel Libânio representa um marco significativo na saúde de Pouso Alegre e de todo o Sul de Minas. Esta instituição não apenas proporcionará atendimento especializado e de alta qualidade para pacientes oncológicos, mas também simboliza esperança e um avanço notável na luta contra o câncer. A presença deste hospital oncológico em nossa cidade reduz a necessidade de deslocamentos longos para tratamento, aliviando o sofrimento dos pacientes e suas famílias e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida dos moradores da região. A Câmara Municipal de Pouso Alegre, orgulhosamente, celebra e aplaude o Deputado Federal Rafael Simões por sua visão, liderança e comprometimento na realização deste projeto que já está fazendo uma diferença significativa na vida de muitos. Que este hospital poassa ser uma fonte de esperança e cura para todos que dele necessitarem.
Requerimento Nº 47/2024
Data: 25/06/2024
Protocolo: 01659/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Odair Quincote, Dionicio do Pantano, Bruno Dias, Leandro Morais, Wesley do Resgate
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7948/2024.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7948/2024
Requerimento Nº 44/2024
Data: 25/06/2024
Protocolo: 01614/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Dionicio do Pantano
Assunto: Requer seja realizada Sessão Especial em homenagem ao Colégio Militar Tiradentes, que ocorrerá no dia 28 de junho, às 19h.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 233/2024
Projeto de Lei Nº 7949/2024
Tipo: Legislativo
Data: 19/06/2024
Protocolo: 01609/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Dionicio do Pantano
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL JÚLIO VICENTE PEREIRA (*1939 + 2019)
Indicação Nº 825/2024
Data: 18/06/2024
Protocolo: 01535/2024
Situação: Despachado
Autoria: Dionicio do Pantano
Assunto: Solicita a construção de abrigos nos pontos de ônibus da Estrada Municipal Vereador Brás Pereira de Moraes.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a construção de abrigos nos pontos de ônibus da Estrada Municipal Vereador Brás Pereira de Moraes.
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores para promover a construção de abrigos nos pontos de ônibus da via. Os abrigos são as estruturas que podem ou não estar presentes no espaço de parada para que os usuários aguardem o veículo com mais segurança. Normalmente eles são caracterizados por coberturas e bancos, que oferecem mais conforto aos passageiros. Dessa forma, é nítido que a solicitação merece a atenção do Poder Executivo Municipal.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 152/2024
Indicação Nº 768/2024
Data: 11/06/2024
Protocolo: 01444/2024
Situação: Despachado
Autoria: Dionicio do Pantano
Assunto: Solicita demarcação de ponto de embarque e desembarque na via, bem como instale a devida placa de sinalização de trânsito, na Rua Dr. José Alfredo de Paula, nº 237, centro, em frente à clínica veterinária.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública demarcação de ponto de embarque e desembarque na via, bem como instale a devida placa de sinalização de trânsito, na Rua Dr. José Alfredo de Paula, nº 237, centro, em frente à clínica veterinária.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista no local há um clínica veterinária que constantemente recebe clientes que precisam embarcar e desembarcar seus animais. Facilitando assim a movimentação de trânsito no local.
Indicação Nº 764/2024
Data: 11/06/2024
Protocolo: 01435/2024
Situação: Despachado
Autoria: Dionicio do Pantano
Assunto: Solicita, em caráter de urgência, a disponibilização de um caminhão pipa na estrada entre os bairros Massaranduba e Carrasco.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, a disponibilização de um caminhão pipa na estrada entre os bairros Massaranduba e Carrasco.
Justificativa: Conforme reivindicação dos moradores, esta solicitação se faz necessária devido ao período seco que estamos passando e a manutenção que foi feita na estrada, gerando um desconforto aos moradores devido à poeira. Por se tratar de uma via com grande quantidade de veículos e residentes no local. Por uma iniciativa de tentar minimizar o desconforto causado aos moradores.
Moção Nº 96/2024
Data: 11/06/2024
Protocolo: 01471/2024
Situação: Despachado
Regime: Ordinário
Autoria: Dionicio do Pantano
Assunto: Moção de pesar aos familiares da Sra. Maria Reginalda Pereira Rosa, pelo seu falecimento.
Texto: MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Reginalda Pereira Rosa, pelo seu falecimento.