Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 24/06/2026

Protocolo: 02649/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Fred Coutinho

Assunto: Solicita melhorias no transporte público, drenagem, pavimentação e fiscalização de obras em toda extensão do bairro Foch.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública melhorias no transporte público, drenagem, pavimentação e fiscalização de obras em toda extensão do bairro Foch.

Justificativa: Atendendo aos pedidos de diversos moradores do bairro Foch, encaminhamos esta indicação com o objetivo de relatar e solicitar providências para uma série de demandas urgentes que afetam diretamente a mobilidade e a qualidade de vida na região. Melhorias no transporte público: Moradores relatam que, anteriormente, os ônibus circulavam com maior frequência no bairro. Atualmente, com a redução dos horários, muitos enfrentam dificuldades para se deslocar, especialmente em horários de trabalho e estudo. A escassez de horários tem causado transtornos diários à população que depende exclusivamente do transporte coletivo. Ampliação do número de bocas de lobo e resolução do problema de alagamentos na Rua João Guilherme Pereira: Moradores da rua João Guilherme Pereira solicitam o aumento no número de bocas de lobo, a fim de melhorar o escoamento da água da chuva e evitar os alagamentos constantes nos períodos chuvosos. O problema tem causado prejuízos e riscos à população local. Pavimentação asfáltica: Ainda na rua João Guilherme Pereira e em outras vias do bairro, a pavimentação com bloquetes tem causado desconforto e instabilidade para pedestres e motoristas, devido ao piso irregular. Os moradores solicitam que seja feito o recapeamento asfáltico, visando maior conforto, segurança e melhor mobilidade urbana. Reposição asfáltica em pós-obras da COPASA Por fim, os moradores apontam que as obras realizadas pela COPASA no bairro nem sempre são finalizadas com a devida reposição do asfalto. Em muitos pontos, o buraco é deixado aberto ou o reparo é feito de forma inadequada, gerando transtornos para o trânsito local e comprometendo a integridade das vias.

Data: 08/07/2025

Protocolo: 03024/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Rogerinho da Policlínica

Assunto: Solicita o recapeamento asfáltico da Rua João Sabino de Azevedo, no Bairro São Geraldo, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) e a construção de um trevo no cruzamento das ruas Abraão e João Sabino de Azevedo.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o recapeamento asfáltico da Rua João Sabino de Azevedo, no Bairro São Geraldo, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) e a construção de um trevo no cruzamento das ruas Abraão e João Sabino de Azevedo.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo a necessidade de recapeamento asfáltico da Rua João Sabino de Azevedo, importante via de acesso à Policlínica do bairro e que atualmente se encontra em más condições de trafegabilidade, com asfalto deteriorado, irregularidades e elevações que comprometem a segurança de motoristas e pedestres. Além do recapeamento, solicita-se a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo da referida via, a fim de prevenir acidentes, principalmente nas imediações da unidade de saúde e de outros pontos de movimentação intensa. Também solicita-se a construção de um trevo no cruzamento das ruas Abraão e João Sabino de Azevedo, tendo em vista a necessidade de melhor organização do tráfego e aumento da segurança viária no cruzamento, que hoje apresenta riscos devido ao fluxo desordenado de veículos. Assim, resta evidente que a presente solicitação se inspira no interesse público, merecendo a acolhida pelo Poder Executivo Municipal, consoante o disposto no artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre.

Data: 08/07/2025

Protocolo: 03023/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Rogerinho da Policlínica

Assunto: Solicita a instalação de placas de "Proibido Parar e Estacionar" na Rua Jair Leal de Carvalho – Bairro São Geraldo

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de placas de "Proibido Parar e Estacionar" na Rua Jair Leal de Carvalho – Bairro São Geraldo

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo a instalação de placas de "Proibido Parar e Estacionar" em ambos os lados da Rua Jair Leal de Carvalho, localizada no bairro São Geraldo. Trata-se de uma via de mão dupla, com dimensões estreitas e grande fluxo de veículos, especialmente por ser uma das principais rotas de acesso à Policlínica do bairro. A presença de veículos estacionados em ambos os lados tem dificultado o trânsito, gerando congestionamentos e oferecendo riscos à segurança de pedestres e motoristas. Dessa forma, acreditamos que a sinalização adequada contribuirá significativamente para a fluidez do tráfego e a segurança no local. Assim, resta evidente que a presente solicitação se inspira no interesse público, merecendo a acolhida pelo Poder Executivo Municipal, consoante o disposto no artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre.

Data: 08/07/2025

Protocolo: 03022/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita providências quanto ao descarte irregular de resíduos/lixo nas proximidades da nascente do bairro Algodão.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública providências quanto ao descarte irregular de resíduos/lixo nas proximidades da nascente do bairro Algodão.

Justificativa: A presente indicação tem como finalidade atender às frequentes reclamações dos moradores do bairro Algodão para que sejam adotadas as medidas cabíveis para apurar e, se necessário, orientar e notificar quanto ao descarte de resíduos de forma irregular nas proximidades da nascente situada no bairro Algodão. De acordo com relatos recebidos neste gabinete, tem-se observado o acúmulo de resíduos, como embalagens, restos de alimentos e outros materiais, em área próxima à nascente. A informação é de que os descartes estariam ocorrendo, eventualmente, por pessoas ligadas a empresa recentemente instalada nas imediações do bairro que descartam o lixo na rua e com as chuvas esse lixo vai direto para a nascente. Considerando a relevância ecológica da área, sugerimos que seja realizada vistoria técnica para avaliar a situação, bem como, se necessário, adotar medidas educativas e preventivas junto aos envolvidos, reforçando orientações sobre descarte correto e preservação ambiental. Ressaltamos que ações de fiscalização e conscientização são essenciais para garantir a proteção dos recursos hídricos e a qualidade de vida da população local. Diante da relevância ambiental da área mencionada, sugerimos que sejam feitas diligências para verificar a procedência das denúncias, notificar a empresa envolvida, bem como promover ações de fiscalização e conscientização, com o objetivo de coibir o descarte irregular e evitar danos permanentes ao meio ambiente.

Data: 08/07/2025

Protocolo: 03018/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita a execução dos serviços de patrolamento e cascalhamento na via rural que interliga os bairros Cantagalo e Afonsos, nas proximidades do sítio do Sr. Raimundo Batateiro.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a execução dos serviços de patrolamento e cascalhamento na via rural que interliga os bairros Cantagalo e Afonsos, nas proximidades do sítio do Sr. Raimundo Batateiro.

Justificativa: O trecho em questão, localizado no morro que liga o bairro do Cantagalo ao bairro dos Afonsos, é uma importante via de acesso utilizada diariamente por diversos moradores da região. A estrada atende a uma comunidade significativa, sendo fundamental para o deslocamento de veículos, transporte escolar, escoamento da produção agrícola e acesso a serviços básicos. Atualmente, as condições da via encontram-se bastante precárias, com trechos danificados, desníveis e acúmulo de material solto, o que compromete a segurança e a trafegabilidade, especialmente para os moradores que dependem desse acesso com frequência. Considerando que estamos no período de inverno, esta é a época mais adequada para a execução dos serviços de patrolamento e cascalhamento, pois o solo apresenta maior estabilidade e as condições climáticas favorecem o bom andamento das obras. Preparar a estrada neste momento é essencial para garantir que, no período das chuvas, os transtornos sejam minimizados e os moradores não fiquem isolados ou enfrentem dificuldades ainda maiores de mobilidade. Diante do exposto, reforça-se a necessidade urgente da intervenção, garantindo mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida à população local. Dessa forma, com o objetivo de promover melhores condições de vida, saúde e bem-estar à população, solicito a adoção das providências necessárias para o atendimento desta demanda.

Data: 08/07/2025

Protocolo: 03012/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita realização, com a máxima urgência, da reconstrução da ponte localizada na Estrada Pedro Cunha, via que interliga os municípios de Pouso Alegre (região de Itaim) e Cachoeira de Minas.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que seja realizada, com a máxima urgência, a reconstrução da ponte localizada na Estrada Pedro Cunha, via que interliga os municípios de Pouso Alegre (região de Itaim) e Cachoeira de Minas.

Justificativa: A ponte em questão se encontra em avançado estado de degradação, com estrutura visivelmente comprometida, rachaduras, desníveis e elementos de sustentação comprometidos, o que representa um grave risco à segurança de todos que dependem desta passagem. A cada dia, motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres colocam suas vidas em perigo ao transitar por essa ponte, que já não oferece condições adequadas de uso. Essa via tem papel fundamental na mobilidade da zona rural e também no escoamento da produção agrícola e leiteira da região, sendo frequentemente utilizada por produtores rurais, trabalhadores, estudantes e moradores que precisam se deslocar entre os dois municípios. Sua importância vai além da simples conexão física entre localidades: trata-se de um elo vital para a economia local e para a manutenção do estilo de vida das comunidades envolvidas. Além do fluxo diário de veículos leves, a estrada é utilizada por caminhões e maquinário agrícola, o que exige uma ponte segura e resistente. A estrutura atual, no entanto, não atende mais às exigências mínimas de suporte e estabilidade. Com o passar do tempo e a falta de manutenção, a ponte tornou-se frágil, colocando em risco tanto os usuários quanto a continuidade da atividade econômica que dela depende. Moradores relatam que, em períodos de chuvas intensas, a travessia se torna praticamente inviável, com risco de alagamento, desabamento parcial e isolamento de famílias inteiras que vivem nas imediações. Não é incomum que veículos fiquem atolados ou que, por falta de alternativa segura, motoristas se arrisquem por desvios improvisados que agravam ainda mais o impacto ambiental e aumentam o tempo e o custo do deslocamento. A reconstrução da ponte proporcionará não apenas segurança estrutural, mas também mais dignidade, agilidade no tráfego, valorização da região e prevenção de futuros acidentes. Trata-se de uma obra que atenderá diretamente às necessidades da população rural, da educação, da saúde (com a circulação de ambulâncias e atendimento móvel), do transporte escolar e de cargas, promovendo desenvolvimento sustentável para a zona rural. Além dos benefícios sociais e econômicos, a nova estrutura pode ser projetada com critérios modernos de engenharia, respeitando normas ambientais e com maior durabilidade, reduzindo custos futuros com reparos emergenciais. Também é uma oportunidade de investir em infraestrutura que valoriza a interligação entre municípios, promovendo a integração regional e beneficiando centenas de famílias que dependem dessa estrada para suas atividades cotidianas. Portanto, diante da gravidade da situação e da urgência em garantir segurança e acessibilidade, solicitamos que seja realizada a reconstrução total da ponte na Estrada Pedro Cunha, com projeto adequado, recursos compatíveis e cronograma de execução eficiente. Essa medida é fundamental para preservar vidas, assegurar o direito de ir e vir da população e fomentar o desenvolvimento social e econômico da região.

Data: 08/07/2025

Protocolo: 03011/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Israel Russo

Assunto: Solicita a recuperação do calçamento da Rua Daniel Paulino dos Santos, nas proximidades do número 360, situada no Bairro São Geraldo.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a recuperação do calçamento da Rua Daniel Paulino dos Santos, nas proximidades do número 360, situada no Bairro São Geraldo.

Justificativa: O local foi recentemente alvo de uma intervenção realizada pela COPASA, que iniciou serviços de manutenção na rede de esgoto devido a extravasamentos recorrentes que afetavam a região. Contudo, apesar dessa tentativa de reparo, o problema na rede persiste, e o calçamento da via permanece em condições precárias, agravando ainda mais os transtornos enfrentados por moradores e transeuntes. A via apresenta desníveis, pedras soltas e buracos ao longo do trecho afetado, o que compromete a circulação de veículos e pedestres, além de representar risco de acidentes. Em dias de chuva, o problema se intensifica, com o acúmulo de água e o deslocamento das pedras do calçamento, dificultando ainda mais a mobilidade e causando insegurança a quem transita pelo local. A comunidade relata prejuízos contínuos e dificuldades de acesso às residências, sendo que o estado atual da via é consequência direta tanto da falha no sistema de esgoto quanto da ausência de recomposição adequada do calçamento após as intervenções realizadas pela companhia responsável.

Data: 08/07/2025

Protocolo: 03010/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita a instalação de uma lixeira no final da Rua das Orquídeas, no bairro Jardim Yara, nas proximidades da Perimetral.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de uma lixeira no final da Rua das Orquídeas, no bairro Jardim Yara, nas proximidades da Perimetral.

Justificativa: O ponto mencionado tem se tornado um local recorrente de descarte irregular de resíduos, onde moradores do bairro depositam lixo doméstico de forma desorganizada e sem qualquer estrutura adequada. A situação tem gerado acúmulo constante de sacos de lixo em frente à residência de uma moradora, causando mau cheiro, atraindo insetos e animais, e comprometendo a saúde, o bem-estar e a dignidade da cidadã afetada. A instalação de uma lixeira pública nesse local é uma medida urgente e necessária para organizar o descarte, evitar que o lixo continue se acumulando nas calçadas e preservar a limpeza urbana. Além disso, promove a conscientização coletiva sobre o uso correto dos espaços públicos, beneficiando toda a comunidade do Jardim Yara e, em especial, os moradores diretamente impactados pela prática irregular. Solicita-se, portanto, que o pedido seja atendido com prioridade, considerando o apelo social, sanitário e urbano da situação relatada.

Data: 08/07/2025

Protocolo: 03006/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita a realização da poda das árvores localizadas na Avenida Jaci Laraia, nº 160, no bairro Guanabara.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização da poda das árvores localizadas na Avenida Jaci Laraia, nº 160, no bairro Guanabara.

Justificativa: As árvores situadas em frente ao número 160 da Avenida Jaci Laraia estão com galhos excessivamente grandes, alcançando as fachadas de prédios e estabelecimentos comerciais da região. Essa condição tem gerado dois problemas principais: o risco à segurança de pedestres e moradores, especialmente em dias de vento ou chuva forte, e a obstrução da visibilidade das fachadas e letreiros das lojas, prejudicando diretamente a atividade comercial local. A poda é necessária para garantir a segurança da população, preservar a integridade da arborização urbana e permitir que os estabelecimentos mantenham sua comunicação visual eficaz, favorecendo o comércio e a economia do bairro. Solicitamos, portanto, que o serviço seja realizado com a devida urgência, respeitando as boas práticas de manejo arbóreo e a harmonia do espaço público.

Data: 08/07/2025

Protocolo: 03005/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita a realização da poda das árvores localizadas ao longo da Avenida Joaquim Benedito de Paula, no bairro São Geraldo, com atenção especial ao trecho em frente à Igreja do Bispo.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização da poda das árvores localizadas ao longo da Avenida Joaquim Benedito de Paula, no bairro São Geraldo, com atenção especial ao trecho em frente à Igreja do Bispo.

Justificativa: As árvores ao longo da Avenida Joaquim Benedito de Paula, especialmente nas imediações da Igreja do Bispo, estão com copas excessivamente altas e galhos que se projetam sobre a via e calçadas, gerando riscos à segurança de pedestres, motoristas e à própria rede elétrica. Além da questão da segurança, a poda é essencial para preservar a saúde das árvores, manter a iluminação pública eficiente e garantir a visibilidade e o conforto daqueles que frequentam a igreja e os comércios da região. Trata-se de um espaço com grande circulação de pessoas, especialmente durante eventos religiosos e encontros comunitários, o que reforça a importância da manutenção preventiva. A benfeitoria contribui não apenas para a estética urbana, mas também para a segurança, acessibilidade e valorização do espaço público. Diante disso, solicitamos que a poda seja realizada com urgência, garantindo tranquilidade e bem-estar à comunidade local.

Data: 08/07/2025

Protocolo: 03004/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita a realização do serviço de limpeza e capina da praça localizada na Avenida Joaquim Benedito de Paula, no bairro São Geraldo.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização do serviço de limpeza e capina da praça localizada na Avenida Joaquim Benedito de Paula, no bairro São Geraldo.

Justificativa: A praça mencionada encontra-se com mato alto, acúmulo de sujeira e falta de manutenção, comprometendo o uso adequado do espaço pela população local. O abandono da área tem favorecido o descarte irregular de resíduos e a presença de insetos e animais peçonhentos, além de afetar a segurança e o bem-estar dos moradores. A limpeza e a capina da praça são essenciais para recuperar a funcionalidade e o valor do espaço público, incentivando o uso saudável por crianças, famílias e a comunidade em geral. Solicita-se que o serviço seja realizado com urgência, garantindo um ambiente limpo, seguro e agradável para todos.

Data: 08/07/2025

Protocolo: 03016/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Fred Coutinho, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Aplauso à atleta Bianca Fernanda Nunes Caetano, por sua destacada atuação no Jiu-Jitsu e pelo trabalho de conscientização sobre doenças raras.

Texto: à atleta Bianca Fernanda Nunes Caetano, por sua destacada atuação no Jiu-Jitsu e pelo trabalho de conscientização sobre doenças raras.

Justificativa: Registro minha homenagem à atleta Bianca Fernanda Nunes Caetano, de 31 anos, moradora de Pouso Alegre, que tem se destacado nacionalmente no Jiu-Jitsu e também na luta por visibilidade para pacientes com doenças raras e crônicas. Bianca, que é faixa roxa 3º grau, pratica Jiu-Jitsu há cerca de 10 anos e é aluna do mestre Índio, da academia Demian Maia. Mesmo sendo portadora de uma doença rara, ela tem superado as limitações impostas pelo tratamento e pela condição de saúde para seguir em frente com seus sonhos no esporte. Em 2024, conquistou o 3º lugar no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu, e agora, em 2025, obteve a vice-campeã no Campeonato Brasileiro em sua categoria — feitos que merecem reconhecimento e respeito. Além de atleta, Bianca é também professora de Jiu-Jitsu infantil, juvenil e adulto, inspirando crianças, jovens e adultos com sua força, dedicação e história de vida. Bianca carrega com orgulho a missão de mostrar, por onde passa, que tudo é possível para quem acredita. Ela leva o nome de Pouso Alegre para os principais tatames do país, mas, mais que isso, leva a mensagem de superação, empoderamento feminino e amor pelo esporte como forma de tratamento, cura e transformação. Em suas próprias palavras: “Parte do meu tratamento é o Jiu-Jitsu. Com ele, eu consigo ser o que quiser. O esporte transforma vidas.” Essa moção reconhece não apenas suas conquistas como atleta, mas principalmente sua coragem de seguir lutando, sonhando e inspirando tantos outros que, como ela, enfrentam grandes desafios diariamente. Bianca é a prova viva de que o Jiu-Jitsu cura, sara feridas e alimenta a alma. Que seu exemplo continue a ecoar dentro e fora dos tatames.

Data: 08/07/2025

Protocolo: 03014/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Oliveira, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Pesar aos familiares do Sr. Roberto Maximiniano Barreto (Barreto da Plastisul)

Texto: aos familiares do Sr. Roberto Maximiniano Barreto (Barreto da Plastisul)

Data: 08/07/2025

Protocolo: 03013/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Pesar aos familiares da Sra Hayde Alice Ribeiro pelo seu falecimento.

Texto: aos familiares da Sra Hayde Alice Ribeiro pelo seu falecimento.

Data: 08/07/2025

Protocolo: 03003/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Aplauso ao atleta Miguel José Carrozza Gonçalves

Texto: ao atleta Miguel José Carrozza Gonçalves, em reconhecimento à sua admirável trajetória no esporte e na vida acadêmica, tornando-se exemplo de superação, dedicação e inspiração para toda a juventude pouso-alegrense.

Justificativa: Em reconhecimento à sua brilhante trajetória como atleta e ao exemplo de superação, disciplina e dedicação que representa para toda a sociedade. Miguel, que tem Síndrome de Down, é integrante da equipe de Futsal Down de Pouso Alegre e participou com destaque do Campeonato Brasileiro de Futsal Down, realizado na cidade de Lorena (SP). No ano de 2024, já havia demonstrado seu talento e esforço nos JEMG em Governador Valadares, onde obteve medalha de prata no salto em distância e no arremesso de peso, mostrando sua evolução e consistência como atleta paralímpico. Agora em 2025, Miguel também brilhou no Meeting Paralímpico Caixa, evento de grande relevância no paradesporto nacional., conquistando medalha de ouro no arremesso de peso e medalha de bronze na corrida de 200 metros. Mais do que os títulos e medalhas, Miguel representa o poder transformador do esporte, o valor da inclusão e a força de quem acredita em seus sonhos. Seu exemplo inspira a juventude e enche de orgulho a cidade de Pouso Alegre. Ele é prova viva de que talento, quando aliado à coragem e determinação, é capaz de romper qualquer barreira. Esta Moção de Aplauso é uma singela, mas profunda homenagem a um jovem que nos ensina diariamente sobre resiliência, empatia e esperança. Que sua caminhada siga sendo de vitórias – dentro e fora das quadras.