Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 1631/2024
Data: 10/12/2024
Protocolo: 02935/2024
Situação: Despachado
Autoria: Dionísio
Assunto: Solicita uma intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para limpeza e capina em toda extensão das ruas dos bairros: Cidade Jardim e Dona Nina, bem como, a limpeza das praças.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para limpeza e capina em toda extensão das ruas dos bairros: Cidade Jardim e Dona Nina, bem como, a limpeza das praças.
Justificativa: A população da localidade pede o atendimento das solicitações apresentadas, pois as áreas em questão estão com mato alto, entulhos e, por consequência das últimas chuvas. Vale ressaltar ainda, a limpeza e manutenção das ruas e praças trará benefícios aos moradores do bairro e adjacências, que necessitam de um ambiente agradável e limpo. Onde boa parte dos usuários da praça são crianças e idosos que utilizam como meio de lazer.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 318/2024
Requerimento Nº 59/2024
Data: 02/12/2024
Protocolo: 02881/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Dionísio Ailton Pereira
Assunto: Requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação o Projeto de Lei nº 1.556/2024.
Texto: O Líder do Governo na Câmara Municipal de Pouso Alegre, nos termos do art. 202-C, inciso I, alínea “c” c/c art. 192, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação o Projeto de Lei nº 1.556/2024.
Justificativa: O presente Requerimento tem por objetivo agilizar a tramitação do referido projeto de Lei que autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições. Com base nas consignações orçamentárias do Município no exercício de 2025. A proposta apresentada reafirma o compromisso da Gestão com a permanência da oferta das ações desenvolvidas por meio das parcerias existentes com Instituições que prestam relevantes serviços à Municipalidade. Ressalta-se a necessidade de urgência desta propositura, em razão de estarmos há duas sessões ordinárias do encerramento das atividades legislativas de 2024, e que essas instituições necessitam desse repasse para programação e organização das atividades, que serão realizadas no ano de 2025. Diante do exposto solicito o voto favorável dos Colegas Vereadores a este Requerimento.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1556/2024
Requerimento Nº 57/2024
Data: 26/11/2024
Protocolo: 02845/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Dionísio Ailton Pereira
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.559/2024.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1559/2024
Requerimento Nº 56/2024
Data: 26/11/2024
Protocolo: 02844/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Dionísio Ailton Pereira
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.558/2024.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1558/2024
Requerimento Nº 55/2024
Data: 26/11/2024
Protocolo: 02843/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Dionísio Ailton Pereira
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.557/2024.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1557/2024
Moção Nº 161/2024
Data: 12/11/2024
Protocolo: 02762/2024
Situação: Despachado
Regime: Ordinário
Autoria: Dionísio Ailton Pereira
Assunto: Moção de aplauso à Secretaria de Políticas Sociais, pelo trabalho de Proteção Social Básica desenvolvido em nosso município.
Texto: Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Secretaria de Políticas Sociais, pelo trabalho de Proteção Social Básica que vem sendo realizado em nosso município.
Justificativa: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, por intermédio dessa MOÇÃO DE APLAUSO à Secretaria de Políticas Sociais, pelo trabalho de Proteção Social Básica que vem sendo realizada em nosso município. A Proteção Social Básica é um trabalho conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios, destinado a pessoas, famílias e comunidades que vivem em situação de vulnerabilidade social, decorrente da fragilização de vínculos afetivos, relacionais ou de pertencimento social, de discriminações etárias, étnico-raciais, pelo gênero ou por deficiências, da privação ou ausência de renda e do precário ou nulo acesso aos serviços públicos, entre outras situações de desproteção social. As ofertas da proteção social básica visam garantir as seguranças de acolhida, convivência, autonomia, renda e de apoio e auxílio, e a participação ativa de usuários e usuárias acolhidos na perspectiva da cidadania. Evidenciamos aqui, dados aproximados de atendimentos ao longo do ano de 2024, foram mais de 39.884 atendimentos nos Cras Sul, Sudoeste, Nordeste, Sudeste/Central, Leste/Cidade Jardim. Desta forma, com votos de sucesso, os Vereadores desta Casa de Leis congratulam, à Secretaria de Políticas Sociais pelo trabalho de Proteção Social Básica em nosso município reverenciando todos os servidores da Secretaria com esta condigna homenagem.
Indicação Nº 1539/2024
Data: 22/10/2024
Protocolo: 02629/2024
Situação: Despachado
Autoria: Dionísio Ailton Pereira
Assunto: Solicita estudo sobre a viabilidade para disponibilizar um número de telefone com WhatsApp para atendimento da UBS do bairro Cidade Jardim.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública estudo sobre a viabilidade para disponibilizar um número de telefone com WhatsApp para atendimento da UBS do bairro Cidade Jardim.
Justificativa: Ressaltamos que tal solicitação vem de encontro com o propósito desta Secretaria, que busca melhorias contínuas dos processos, e vem também facilitar a interlocução entre os pacientes e a UBS, sendo que grande maioria tem acesso ao WhatsApp.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 269/2024
Indicação Nº 1535/2024
Data: 22/10/2024
Protocolo: 02621/2024
Situação: Despachado
Autoria: Dionísio Ailton Pereira
Assunto: Solicita um estudo de viabilidade para instalação de uma placa de proibido parar e estacionar na Rua Lazara Bento Soares, perpendicular à Rua Benedito de Paula bairro São Geraldo, indicado conforme fotos anexas.
Texto: Solicita ao setor responsável da Administração Pública um estudo de viabilidade para instalação de uma placa de proibido parar e estacionar na Rua Lazara Bento Soares, perpendicular à Rua Benedito de Paula bairro São Geraldo, indicado conforme fotos anexas.
Justificativa: O gabinete recebeu a solicitação de moradores colocando que o referido trecho é utilizado por veículos que estacionam no local. Pelo fato de ser uma rua estreita e sem saída, acaba impedindo a saída ou a entrada dos moradores do local. A solicitação para instalação da placa de proibido parar e estacionar vai trazer mais civilidade para o local, permitindo que os moradores tenham a liberdade garantida de entrar e sair de suas residências.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 269/2024
Indicação Nº 1534/2024
Data: 22/10/2024
Protocolo: 02620/2024
Situação: Despachado
Autoria: Dionísio Ailton Pereira
Assunto: Solicita um estudo de viabilidade para instalação de um segundo redutor de velocidade em trecho da Rua Benedito de Paula bairro São Geraldo, indicado conforme foto anexa.
Texto: Solicita ao setor responsável da Administração Pública um estudo de viabilidade para instalação de um segundo redutor de velocidade em trecho da Rua Benedito de Paula bairro São Geraldo, indicado conforme foto anexa.
Justificativa: O gabinete recebeu a solicitação de moradores colocando que o referido trecho é utilizado por veículos e pedestres. Pelo fato de ser uma rua estreita, muitos pedestres e estudantes se sentem inseguros por conta de uma velocidade excessiva dos veículos que trafegam pelo local. A solicitação para instalação de um segundo redutor de velocidade vai possibilitar uma sensação de segurança maior, pelo fato dos veículos não conseguirem ganhar muita velocidade entre um redutor e outro, proporcionando um cuidado diferenciado ao passar pela área citada.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 269/2024
Indicação Nº 1533/2024
Data: 22/10/2024
Protocolo: 02615/2024
Situação: Despachado
Autoria: Dionísio Ailton Pereira
Assunto: Solicita que seja realizada a substituição das lixeiras na entrada do bairro Solar do Quita, às margens da Rodovia Juscelino Kubistchek - 459 Km 112 (conforme fotos anexas).
Texto: Solicita ao setor responsável da Administração Pública para que seja realizada a substituição das lixeiras na entrada do bairro Solar do Quita, às margens da Rodovia Juscelino Kubistchek - 459 Km 112 (conforme fotos anexas).
Justificativa: Conforme reivindicação dos moradores, esta solicitação se faz necessária pelo fato do mobiliário urbano se encontrar em estado de muita precariedade, não conseguindo suportar a quantidade de lixo colocado nesses recipientes. Para que seja retomado o cuidado com as questões de bem-estar e saúde da população circunvizinha, solicitamos providências com relação à manutenção das lixeiras.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 269/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 396/2024
Tipo: Legislativo
Data: 21/10/2024
Protocolo: 02650/2024
Situação: Única Votação
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Dionísio Ailton Pereira
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS (TONINHO).
Requerimento Nº 54/2024
Data: 14/10/2024
Protocolo: 02597/2024
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Dionísio Ailton Pereira
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.554/2024.
Texto: O Líder do Governo na Câmara Municipal de Pouso Alegre, nos termos do art. 202-C, inciso I, alínea “c” c/c art. 192, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação o Projeto de Lei nº 1554.
Justificativa: O presente Requerimento tem por objetivo agilizar a tramitação do referido projeto de denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde Doutor Kalil Yunes Nadur (*12/01/1957 +03/08/2024). Doutor Kalil Yunes Nadur, nasceu na cidade de Conceição do Rio Verde em 12/01/1957. Filho de libaneses mudou-se para Pouso Alegre aos 14 anos para estudar. Viveu em pensionato, dedicou-se aos estudos e ingressou na faculdade de medicina de Pouso Alegre em 1975 aos 17 anos e concluiu o curso aos 23. Casou-se com Rosemary Sartori em 19/12/1980, e assim permaneceram casados por 44 anos onde construíram uma bela família. Mudaram-se para São Paulo em 1981 para que ele pudesse realizar sua residência médica em cardiologia no Hospital do Coração (HCor). Especializou-se em cardiopatias e gravidez no Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia. Concluída sua residência, retornou a Pouso Alegre. Foi professor na Faculdade de Medicina de Pouso Alegre por 40 anos e um dos fundadores do Serviço de Cardiologia e Residência Médica no Hospital das Clínicas Samuel Libânio. No dia 03 de agosto de 2024, aos 67 anos, faleceu em um trágico acidente juntamente com sua filha Amanda, deixando sua esposa Rosemary e seu filho Fernando. Criou um legado imensurável através de seus amigos, familiares e alunos, para os quais era exemplo de integridade e comprometimento com todos ao seu redor. Ressalta-se que Doutor Kalil Yunes Nadur deixou um grande legado na área médica, principalmente cardiológica, e desta forma merece ser homenageado emprestando seu nome a Unidade Básica de Saúde do Bairro Árvore Grande. Diante do exposto solicito o voto favorável dos Colegas Vereadores a este Requerimento.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 340/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 371/2024
Tipo: Legislativo
Data: 24/09/2024
Protocolo: 02476/2024
Situação: Única Votação
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Dionísio Ailton Pereira
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. MARIA LUCIA DE MELO PEREIRA PAULA.
Moção Nº 147/2024
Data: 13/08/2024
Protocolo: 02174/2024
Situação: Arquivada
Regime: Ordinário
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Igor Tavares, Wesley do Resgate
Assunto: Moção de aplauso ao proprietário da empresa RM - Consultoria e Administração de Mão de Obra EIRELI, Sr. Anagib Rubens da Silva, pelo reajuste salarial à classe de profissionais da Enfermagem, através da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Texto: MOÇÃO DE APLAUSO ao proprietário da empresa RM - Consultoria e Administração de Mão de Obra EIRELI, Sr. Anagib Rubens da Silva, pelo reajuste salarial à classe de profissionais da Enfermagem, através da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Justificativa: A presente Moção de aplauso tem por objetivo parabenizar o proprietário da empresa RM - Consultoria e Administração de Mão de Obra EIRELI, Sr. Anagib Rubens da Silva RM, que juntamente com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e de acordo Lei Nacional nº 2.564/2020, realizou o reajuste do piso salarial da classe de Enfermagem no Município. Assim, atendeu às solicitações realizadas pelos profissionais da área supracitada, buscando sua valorização. A presente moção, portanto, visa parabeniza-los, pois entendemos o quanto esses profissionais tiveram importância na luta contra o vírus da COVID -19, deixando suas famílias e se arriscando por todos. Agora é o momento de reconhecimento, mas, não somente com aplausos, e sim com salário digno e a altura de tanto esforço, dedicação e cuidado pelo outro.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 281/2024
Indicação Nº 1011/2024
Data: 30/07/2024
Protocolo: 01921/2024
Situação: Despachado
Autoria: Dionísio Ailton Pereira
Assunto: Solicita a realização de operação tapa buraco na Rua Pitombeiras, no bairro Jatobá.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de operação tapa buraco na Rua Pitombeiras, no bairro Jatobá (conforme foto anexa).
Justificativa: Moradores da referida rua vêm junto a este vereador solicitar para que realizem a manutenção do buraco que se encontra na rua supracitada. Tal buraco vem comprometendo a circulação de veículos e pedestres, pois trata-se de uma rua muito movimentada do bairro. A ação seria uma forma preventiva para que não ocorra uma degradação significativa da via, preservando o patrimônio privado dos moradores e por consequência evitar possíveis acidentes
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 189/2024