Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 22/04/2025

Protocolo: 01568/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Israel Russo, Davi Andrade, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Coautoria: Fred Coutinho, Leandro Morais, Odair Quincote, Delegado Renato Gavião

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AO INFORMATIVO Nº 014/2025 DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POUSO ALEGRE QUE CENSURA REFERÊNCIAS A JESUS CRISTO NA PÁSCOA

Texto: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, por meio dos vereadores que esta subscrevem, vem a público manifestar veemente repúdio ao teor e à orientação expressa no Informativo nº 014/2025, emitido pelo Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação em 15 de abril de 2025.

Justificativa: O referido documento, sob o pretexto de reafirmar a laicidade do Estado, extrapola os limites da neutralidade institucional e avança sobre a liberdade de expressão cultural e religiosa, suprimindo da comunidade escolar a possibilidade de abordar, ainda que sob o viés histórico, cultural ou simbólico, elementos fundamentais da tradição cristã relacionados à Páscoa, como a figura de Jesus Cristo, sua crucificação e ressurreição. A escola pública deve, sim, respeitar a diversidade e garantir o pluralismo, mas jamais incorrer em negação ou exclusão de manifestações culturais e religiosas que fazem parte da identidade nacional. A tradição cristã, majoritária no Brasil e fortemente presente no imaginário coletivo, integra o patrimônio cultural brasileiro, e sua abordagem pedagógica, quando feita com equilíbrio e respeito, não configura proselitismo, mas sim valorização do conhecimento, da história e da identidade do povo. A tentativa de reduzir a celebração da Páscoa a elementos meramente comerciais ou lúdicos, como coelhos e ovos, esvazia o significado da data e fere a inteligência das crianças, dos professores e das famílias, impondo uma visão empobrecida e artificial sobre a cultura. Repudiamos a orientação que censura conteúdos relacionados a Jesus Cristo e impede que professores exerçam seu papel de mediadores do conhecimento em toda sua complexidade. A educação laica não é uma educação antirreligiosa ou desprovida de valores; ao contrário, ela se fortalece ao dialogar com todas as tradições, sem imposição, mas também sem exclusão. Em tempo, aproveitamos para referenciar as palavras do Santo Filósofo Agostinho de Hipona: "Tirai Cristo da educação e tirarás a esperança da humanidade". Por fim, conclamamos a Secretaria Municipal de Educação a rever tal posicionamento, respeitando a autonomia pedagógica dos educadores, a liberdade cultural da comunidade escolar e a pluralidade de visões de mundo que compõem nossa sociedade.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01456/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Edson, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho

Assunto: Solicita a realização de melhorias para o bairro Árvore Grande.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de melhorias para o bairro Árvore Grande.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores na Sessão Itinerante realizada no dia 27 de março de 2025, no Hotel Gran Lago, no bairro Árvore Grande. A Sessão Itinerante levou os vereadores até o bairro para colher pessoalmente as demandas dos moradores e para passar de forma oficial ao setor competente do Poder Executivo Municipal. Durante a Sessão Itinerante os moradores inscritos apresentaram as demandas dos bairros, apontando a necessidade de: - Melhorias na emissão da carteirinha para uso da praça de esportes e a criação de um aplicativo para realização deste cadastro; - Melhorias no trânsito do bairro, com planejamento adequado para a construção de lombadas e pintura de sinalizações horizontais; - Instalação de câmeras de segurança próximo das escolas/creches e demais locais movimentados do bairro; - Manutenção asfáltica na Rua Mônica Nunes Maia, principal rua do bairro, tendo em vista que recebe somente manutenções precárias; - Implementação de microdrenagem ou macrodrenagem para diminuir as enchentes do bairro; - Realização de tratamento do esgoto do município, entre outros pedidos. Dessa forma, solicito que sejam feitas as melhorias colhidas na Sessão Itinerante pelo Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 61 da LOM.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01468/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Odair Quincote, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Pesar aos familiares do Senhor Fernando Cardoso pelo seu falecimento.

Texto: aos familiares do Senhor Fernando Cardoso pelo seu falecimento.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01402/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Dionísio, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Aplauso ao CTA "Centro de Testagem e Aconselhamento de nosso município" indicado pelo Ministério da Saúde para premiação ouro em atendimento.

Texto: ao CTA "Centro de Testagem e Aconselhamento de nosso município" por reconhecimento a todos que fazem parte desta equipe exemplar, como forma de valorização e agradecimento pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da saúde e da vida.

Justificativa: É digno de destaque o comprometimento, o profissionalismo e a sensibilidade com que toda a equipe tem atuado no acolhimento, testagem e aconselhamento dos usuários. O atendimento humanizado, a escuta atenta e o respeito à dignidade de cada cidadão são marcas registradas deste serviço, que tem se tornado referência em cuidado e empatia. Os servidores do CTA têm se dedicado com zelo e ética, desempenhando suas funções com competência e responsabilidade, contribuindo diretamente para a promoção da saúde pública, a prevenção de doenças e o fortalecimento dos vínculos com a comunidade. O reconhecimento desse trabalho ultrapassa os limites do município: em 2023, o CTA foi contemplado com a Premiação Prata pelo Ministério da Saúde, pela qualidade no atendimento à gestante soropositiva. Em 2024, o CTA foi novamente indicado, agora para a Premiação Ouro, como forma de reconhecimento ao avanço e à excelência contínua das ações desenvolvidas pela equipe. Diante disso, esta Moção de Aplauso é uma justa e merecida homenagem a todos que fazem parte desta equipe exemplar, como forma de valorização e agradecimento pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da saúde e da vida.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01400/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Fred Coutinho, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Israel Russo, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Aplauso a Kelly Ribeiro e Edmeia Carvalho pela organização e viabilização de transporte de manifestantes de Pouso Alegre até a Avenida Paulista, em ato pacífico e legítimo em defesa da liberdade e pela anistia.

Texto: a Kelly Ribeiro e Edmeia Carvalho pela organização e viabilização de transporte de manifestantes de Pouso Alegre até a Avenida Paulista, em ato pacífico e legítimo em defesa da liberdade e pela anistia.

Justificativa: As homenageadas se destacaram pela iniciativa cidadã e democrática, proporcionando que diversos manifestantes da cidade pudessem exercer o direito à livre manifestação em um ato pacífico, ordeiro e legítimo em defesa da liberdade e pela anistia. Esse gesto demonstra compromisso com a democracia, espírito de liderança e participação ativa na sociedade, valores que merecem reconhecimento e aplausos desta Casa Legislativa. A atitude de ambas revela exemplo de cidadania ativa, de compromisso com os princípios democráticos e de respeito ao direito de manifestação assegurado pela Constituição Federal. Organizar e viabilizar a participação de diversos cidadãos pouso-alegrenses neste movimento demonstra não apenas coragem, mas também responsabilidade e espírito de liderança, proporcionando à população o exercício pleno de seus direitos de forma ordeira, pacífica e respeitosa. Além disso, o ato realizado na Avenida Paulista teve como um dos principais objetivos a luta pela anistia de cidadãos brasileiros que se encontram presos e sendo julgados com penas consideradas excessivas e desproporcionais, em razão de sua participação em manifestações políticas. Essa mobilização representa não apenas a defesa da liberdade de expressão, mas também a busca pela justiça, pela dignidade humana e pelo respeito ao devido processo legal.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01369/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Fred Coutinho, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Aplauso aos atletas de Skate de Pouso Alegre que participaram da 1ª Etapa do Circuito Mineiro de Skate 2025, realizada nos dias 15 e 16 de março de 2025, na cidade de São Lourenço - MG.

Texto: à delegação pouso-alegrense, que com muita dedicação, talento e superação, representou brilhantemente o município, conquistando importantes colocações e pontos no Ranking Mineiro de Skate, evidenciando a força e o crescimento da modalidade em nossa cidade. Os resultados foram os seguintes: Categoria Mirim: 8º Lugar: Washington Davi (4º no ranking mineiro); Categoria Iniciante: 14º Lugar: Pedro Henrique (13º no ranking mineiro); 16º Lugar: Davi Vilela (15º no ranking mineiro); 17º Lugar: Miguel Carnot (16º no ranking mineiro); Categoria Amador Masculino: 13º Lugar: Lucas Silva (8º no ranking mineiro); 18º Lugar: Felipe Godoy (13º no ranking mineiro); 23º Lugar: Cauã Andrade (18º no ranking mineiro); Categoria Amador Feminino : 5º Lugar: Letícia Nunes (2º no ranking mineiro); 7º Lugar: Maria Betânia (4º no ranking mineiro); Categoria Master: 1º Lugar: Luan Pereira (1º no ranking mineiro).

Justificativa: A presente moção de aplausos tem como objetivo reconhecer e valorizar publicamente os atletas de Pouso Alegre que participaram da 1ª Etapa do Circuito Mineiro de Skate 2025, realizada na cidade de São Lourenço – MG, nos dias 15 e 16 de março de 2025. A participação desses atletas representa a dedicação, o esforço e o talento dos jovens esportistas do nosso município, que, mesmo diante de desafios, não mediram esforços para representar Pouso Alegre em uma das principais competições de skate do estado de Minas Gerais. O Circuito Mineiro de Skate é classificatório para o Campeonato Brasileiro de Skate, e os atletas pouso-alegrenses obtiveram excelentes resultados, conquistando importantes colocações e pontuações no Ranking Mineiro, o que enaltece ainda mais o valor desta homenagem. Esta moção visa não só reconhecer os resultados esportivos alcançados, mas também incentivar a prática do esporte e destacar a importância do skate como ferramenta de inclusão social, desenvolvimento pessoal e superação de desafios. Assim, é com grande orgulho e reconhecimento que apresentamos esta Moção de Aplausos, como forma de valorizar o empenho e a dedicação de todos os atletas participantes, seus familiares, apoiadores e todos que, de alguma forma, contribuem para o fortalecimento do skate em nossa cidade.

Data: 08/04/2025

Protocolo: 01307/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Dionísio

Assunto: Solicita a realização de limpeza e a capina de todo o bairro Caiçara.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de limpeza e a capina de todo o bairro Caiçara.

Justificativa: Os moradores do referido bairro alegam que a falta dos serviços tem trazido muitos transtornos, como recorrente aparecimento de animais peçonhentos nas casas e poluição do bairro.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 102/2025

Data: 08/04/2025

Protocolo: 01306/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Dionísio

Assunto: Solicita, reiteradamente, a realização de estudo sobre a viabilidade para de colocação de asfalto nas estradas de terra dos bairros Chaves, bem como na Rua dos Marcondes primeira entrada de terra à direita, depois da Barraca do Tiago, às margens da BR-459, sentido Santa Rita do Sapucaí.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, reiteradamente, a realização de estudo sobre a viabilidade para de colocação de asfalto nas estradas de terra dos bairros Chaves, bem como na Rua dos Marcondes, primeira entrada de terra à direita, depois da Barraca do Tiago, às margens da BR-459, sentido Santa Rita do Sapucaí.

Justificativa: A presente reiteração tem por objetivo o atendimento às reivindicações feitas pelos moradores do bairro Chaves, tendo em vista que as referidas vias se encontram esburacadas, gerando, inclusive, muita lama durante o período chuvoso, tornando-se difícil o acesso e o tráfego de pessoas, carros, principalmente nos declives, necessitando com urgência de manutenção e melhorias, uma vez que são locais de grande movimentação, de modo a proporcionar mais qualidade de vida e segurança à população, em especial aos motoristas e transeuntes.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 102/2025

Data: 08/04/2025

Protocolo: 01302/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Dionísio

Assunto: Solicita a instalação de redutores de velocidade em pontos estratégicos em todas as vias do bairro Cidade Jardim.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de redutores de velocidade em pontos estratégicos de todas as vias do bairro Cidade Jardim.

Justificativa: O atendimento da presente solicitação é urgente devido ao grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade nas vias do referido bairro, o que coloca em risco a segurança dos moradores e transeuntes do local.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 102/2025

Data: 08/04/2025

Protocolo: 01301/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Dionísio

Assunto: Solicita a pavimentação, limpeza e capina do entorno do lago localizado na Rua Henriqueta Marques Gonçalves, no bairro Portal do Ipiranga.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a pavimentação, limpeza e capina do entorno do lago localizado na Rua Henriqueta Marques Gonçalves, no bairro Portal do Ipiranga.

Justificativa: Esta solicitação se faz necessária pois foi relatado a este vereador que o local se encontra com o mato alto, sem infraestrutura, o que tem gerado inúmeros transtornos. O espaço é muito utilizado para caminhada e nada mais justo do que oferecer um espaço adequado, um ambiente agradável e limpo.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 102/2025

Data: 08/04/2025

Protocolo: 01300/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Dionísio

Assunto: Solicita serviço de capina e limpeza das ruas do bairro Portal do Ipiranga.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública serviço de capina e limpeza das ruas do bairro Portal do Ipiranga.

Justificativa: Esta solicitação vem atender os recorrentes pedidos dos moradores do referido bairro, que pedem junto a este vereador a realização deste serviço, pois o mato em muitos trechos adentra a rua, dificultando o tráfego de veículos e pessoas. Além disso, o mato alto favorece o surgimento de animais peçonhentos e insetos, colocando em risco a segurança. A realização da capina contribuirá para um ambiente mais seguro, organizado e adequado para o tráfego de pedestres.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 102/2025

Data: 08/04/2025

Protocolo: 01281/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Dionísio

Assunto: Solicita a construção de um quebra-molas ou passagem elevada na entrada Rua Urias Rezende, no bairro Portal do Ipiranga.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a construção de um quebra-molas ou passagem elevada na entrada Rua Urias Rezende, no bairro Portal do Ipiranga.

Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo garantir mais segurança para os moradores do bairro Portal do Ipiranga, especialmente para pedestres e crianças, por meio da construção de um quebra-molas ou passagem elevada na entrada da Urias Rezende, via principal de acesso ao bairro.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 102/2025

Data: 08/04/2025

Protocolo: 01280/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Dionísio

Assunto: Solicita serviço de capina e limpeza das ruas do bairro Chaves.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública serviço de capina e limpeza das ruas do bairro Chaves.

Justificativa: Esta solicitação vem atender os recorrentes pedidos dos moradores do referido bairro, que pedem junto a este vereador, que seja feita a realização deste serviço, pois o mato em muitos trechos adentra a rua, dificultando o tráfego de veículos e pessoas. Além disso, o mato alto favorece o surgimento de animais peçonhentos e insetos, colocando em risco a saúde das pessoas. A realização da capina contribuirá para um ambiente mais seguro, organizado e adequado para o tráfego de pedestres.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 102/2025

Data: 08/04/2025

Protocolo: 01278/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Dionísio

Assunto: Solicita o acionamento da equipe de manutenção e melhorias para a via de acesso ao Bairro Chaves, saindo da BR 459, Rodovia Juscelino Kubitscheck.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o acionamento da equipe de manutenção e melhorias para a via de acesso ao Bairro Chaves, saindo da BR 459, Rodovia Juscelino Kubitscheck.

Justificativa: A população da localidade pede providências para a manutenção e melhorias da via acima citada pois, com a movimentação de veículos e as chuvas torrenciais, danificaram a via de uma tal forma que está prejudicando a circulação de seus moradores e transeuntes. A preocupação se deve pelo fato do período em que estamos, em que o volume das chuvas aumenta a possibilidade de danos na via, pois os buracos surgem em maior quantidade e cheios de água, o que induz os motoristas a erros e acidentes na tentativa de desviar de tais situações, ocasionando avarias nos veículos, com bastante seriedade em alguns casos.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 102/2025

Data: 08/04/2025

Protocolo: 01277/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Dionísio

Assunto: Solicita, em caráter de urgência e com prioridade, ações da secretaria de saúde para atendimento 24h na Unidade Básica de Saúde situada no bairro Cidade Jardim, de nosso município.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência e com prioridade, ações da secretaria de saúde para atendimento 24h na Unidade Básica de Saúde situada no bairro Cidade Jardim, de nosso município.

Justificativa: O atendimento 24h é de suma importância diante da necessidade de acesso ao atendimento emergencial. Neste sentido, as demandas traduzem grande dificuldade no deslocamento até o pronto-socorro mais próximo, intensificando o sofrimento das pessoas mais pobres que buscam primeiros socorros e carecem de transporte até o atendimento, em especial nos horários noturnos.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 102/2025