Proposituras - Rodrigo Modesto - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 7643/2020
Tipo: Legislativo
Data: 24/11/2020
Protocolo: 07640/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Modesto
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FERNANDO CESAR MAIA (*1957 +2011).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6308, Autógrafo Nº 112/2020 ao Projeto de Lei Nº 7643/2020, Anteprojeto Nº 88/2020, Parecer Nº 458/2020 ao Projeto de Lei Nº 7643/2020, Parecer Nº 483/2020 ao Projeto de Lei Nº 7643/2020, Parecer Nº 493/2020 ao Projeto de Lei Nº 7643/2020, Ofício Legislativo Nº 334/2020
Projeto de Lei Nº 7637/2020
Tipo: Legislativo
Data: 03/11/2020
Protocolo: 02777/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Rodrigo Modesto
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE MENCIONA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6301, Autógrafo Nº 97/2020 ao Projeto de Lei Nº 7637/2020, Anteprojeto Nº 84/2020, Parecer Nº 441/2020 ao Projeto de Lei Nº 7637/2020, Parecer Nº 444/2020 ao Projeto de Lei Nº 7637/2020, Parecer Nº 448/2020 ao Projeto de Lei Nº 7637/2020, Ofício Legislativo Nº 312/2020
Projeto de Lei Nº 7636/2020
Tipo: Legislativo
Data: 06/10/2020
Protocolo: 02653/2020
Situação: Arquivada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Modesto
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EXPRESSA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.765, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação Nº 1436/2020
Data: 06/10/2020
Protocolo: 02619/2020
Situação: Despachado
Autoria: Rodrigo Modesto
Assunto: Solicita a regularização fundiária do bairro São Judas Tadeu.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, através do Prefeito Sr. Rafael Simões, a regularização fundiária do bairro São Judas Tadeu.
Justificativa: Muitas famílias dessa localidade dependem da regularização fundiária para registrarem e legalizarem seus respectivos imóveis.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 267/2020
Indicação Nº 1435/2020
Data: 06/10/2020
Protocolo: 02618/2020
Situação: Despachado
Autoria: Rodrigo Modesto
Assunto: Solicita a regularização fundiária do bairro Jardim São João.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, através do Prefeito Sr. Rafael Simões, a regularização fundiária do bairro Jardim São João.
Justificativa: Muitas famílias dessa localidade dependem da regularização fundiária para registrarem e legalizarem seus respectivos imóveis.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 267/2020
Indicação Nº 1356/2020
Data: 08/09/2020
Protocolo: 02486/2020
Situação: Despachado
Autoria: Rodrigo Modesto
Assunto: Solicita o envio de Projeto de Lei à esta Casa, para apreciação dos nobres pares, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte tema: "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1101/2020."
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o envio de Projeto de Lei à esta Casa, para apreciação dos nobres pares, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte tema: "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1101/2020." Art. 1º. Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 1101/20, que passa a vigorar com a seguinte redação “Art. 1º. O art. 9º da Lei Municipal nº 4.862, de 5 de novembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: Art.9º (…) §4º. As edificações localizadas nas áreas contíguas às faixas de domínio público dos trechos de rodovia, as faixas de domínio das subestações de energia elétrica, que atravessem perímetros urbanos ou áreas urbanizadas passíveis de serem incluídas em perímetro urbano, desde construídas até 25/11/2019 e desde que preservado o mínimo de 5 (cinco) metros de cada lado, ficam dispensadas da observância da exigência de 15 (quinze) metros prevista no caput deste artigo, salvo por ato devidamente fundamentado do Poder Público.”
Justificativa: A emenda modificativa apresentada vem somente e no mesmo sentido da justificativa originária do Projeto de Lei, para viabilizar a possibilidade de regularização de situações já consolidadas, de reversão difícil, ou excessivamente onerosa.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 238/2020
Indicação Nº 1307/2020
Data: 01/09/2020
Protocolo: 02403/2020
Situação: Despachado
Autoria: Rodrigo Modesto
Assunto: Solicita a regularização fundiária do bairro Jardim São João.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, através do Prefeito Sr. Rafael Simões, a regularização fundiária do bairro Jardim São João.
Justificativa: Muitas famílias dessa localidade, dependem da regularização fundiária para registrarem e legalizarem seus respectivos imóveis.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 228/2020
Moção Nº 131/2020
Data: 01/09/2020
Protocolo: 02385/2020
Situação: Despachado
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo Modesto
Assunto: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Custódio Miguel da Silva, pelo seu falecimento.
Requerimento Nº 90/2020
Data: 11/08/2020
Protocolo: 02186/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Leandro Morais, Prof.ª Mariléia, Campanha, Oliveira, Rodrigo Modesto, Odair Quincote
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7618/2020.
Texto: Projeto de Lei nº 7618/2020, que “declara Utilidade pública a Fundação Sarah Britos do município de Pouso Alegre – MG”.
Justificativa: A necessidade da votação única do Projeto de Lei nº 7618/2020 se justifica no art. 202-B do Regimento Interno que diz “somente será considerada sob regime de urgência, a matéria que, examinada objetivamente, evidencie necessidade premente e atual, de tal sorte que não sendo tratada desde logo, resulte em grave prejuízo, perdendo a oportunidade ou aplicação”'. Como a data proposta para o referido projeto está bem próxima, a não votação implicaria em perda do objeto.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7618/2020
Indicação Nº 1154/2020
Data: 04/08/2020
Protocolo: 02074/2020
Situação: Despachado
Autoria: Rodrigo Modesto
Assunto: Solicita a realização de Fiscalização no Travessa Joaquim Bernardes, tendo em vista a constante aglomeração de pessoas no local.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, a realização de Fiscalização no Travessa Joaquim Bernardes, tendo em vista a constante aglomeração de pessoas no local.
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores, tendo em vista a constante aglomeração de pessoas que vem ocorrendo no local, sem proteção, causando transtorno.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 2455/2020
Projeto de Lei Nº 7615/2020
Tipo: Legislativo
Data: 28/07/2020
Protocolo: 02061/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Modesto
Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA POUSOALEGRENSE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6268, Autógrafo Nº 72/2020 ao Projeto de Lei Nº 7615/2020, Anteprojeto Nº 59/2020, Parecer Nº 311/2020 ao Projeto de Lei Nº 7615/2020, Parecer Nº 322/2020 ao Projeto de Lei Nº 7615/2020, Parecer Nº 326/2020 ao Projeto de Lei Nº 7615/2020, Ofício Legislativo Nº 206/2020
Indicação Nº 1092/2020
Data: 21/07/2020
Protocolo: 01960/2020
Situação: Despachado
Autoria: Rodrigo Modesto
Assunto: Solicita prestação de auxílio aos andarilhos, que costumam pernoitar nas ruas de nossa cidade.
Texto: Solicitar ao setor responsável da administração Pública, que seja prestado auxílio aos andarilhos, que costumam pernoitar nas ruas de nossa cidade.
Justificativa: Esta solicitação justifica-se pelo grande número de andarilhos que pernoitam nas ruas de nossa cidade, com noites frias neste inverno, essas pessoas sofrem com a baixa temperatura.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 188/2020
Indicação Nº 999/2020
Data: 14/07/2020
Protocolo: 01849/2020
Situação: Despachado
Autoria: Rodrigo Modesto
Assunto: Solicita o envio de Projeto de Lei à esta Casa, para apreciação dos nobres pares, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte tema: "Altera o artigo 9º da Lei Municipal 4.862/2009 e dá outras providências”.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o envio de Projeto de Lei à esta Casa, para apreciação dos nobres pares, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte tema: " Altera o artigo 9º da Lei Municipal 4.862/2009 e dá outras providências”.
Justificativa: A presente solicitação, de envio de Projeto de Lei, se faz necessária em nosso município devido a necessidade de adequação da Legislação Municipal à Legislação Federal (Lei 13.913 de 25 de novembro de 2019), no que se refere as faixas de domínio. Dessa forma, se faz necessária a adequação do artigo 9º da Lei Municipal 4.862/2009, para além de se adequar à legislação federal, em destaque, permitir inclusive nos casos de faixa de domínio de linhas de transmissão de energia elétrica, sejam reduzidas as reservas de faixas edificáveis para 5 (cinco) metros de cada lado. Segundo relatos, a situação merece ser adequada, de modo a permitir o crescimento da cidade, a expansão de empreendimentos, dessa forma atendendo ao interesse público e visando a transformação dessas áreas em áreas de lazer.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 179/2020
Projeto de Lei Nº 7590/2020
Tipo: Legislativo
Data: 23/06/2020
Protocolo: 01676/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Modesto
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA APARECIDA ANDERE DE BRITO (*1928 +2011).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6252, Autógrafo Nº 53/2020 ao Projeto de Lei Nº 7590/2020, Anteprojeto Nº 44/2020, Parecer Nº 258/2020 ao Projeto de Lei Nº 7590/2020, Parecer Nº 260/2020 ao Projeto de Lei Nº 7590/2020, Parecer Nº 265/2020 ao Projeto de Lei Nº 7590/2020, Ofício Legislativo Nº 168/2020
Indicação Nº 873/2020
Data: 18/06/2020
Protocolo: 01614/2020
Situação: Despachado
Autoria: Rodrigo Modesto
Assunto: Solicita a limpeza e manutenção da Travessa João Kersul, Bairro Centro.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, a limpeza e manutenção da Travessa João Kersul, Bairro Centro.
Justificativa: Os moradores da localidade tem reclamado que a Travessa se encontra com o mato muito alto, o que proporciona o aparecimento de animais peçonhentos e coloca em risco a vida de todos.