Proposituras - Paulo Henrique Pereira Alves - Pesquisa
Requerimento Nº 52/2012
Data: 18/12/2012
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Paulo Henrique Pereira Alves
Assunto: O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 472/12 que autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências.
Moção Nº 128/2012
Data: 11/12/2012
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Dulcinéia Costa, Fabrício de Oliveira Machado, Fred Coutinho, Hélio Carlos Oliveira, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira
Assunto: Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Silva, pelo seu falecimento.
Moção Nº 127/2012
Data: 11/12/2012
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Dulcinéia Costa, Fabrício de Oliveira Machado, Fred Coutinho, Hélio Carlos Oliveira, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira
Assunto: Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Alcimeire de Melo, pelo seu falecimento.
Projeto de Lei Nº 6959/2012
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2012
Situação: Mantido
Regime: Padrão
Quórum: Padrão
Autoria: Paulo Henrique Pereira Alves
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: FERNANDO FERNANDES DE CARVALHO, E REVOGA A LEI N.º 5175/2012, DE 13/04/2012.
(*1956 + 2002)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5258
Moção Nº 126/2012
Data: 04/12/2012
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Dulcinéia Costa, Fabrício de Oliveira Machado, Fred Coutinho, Hélio Carlos Oliveira, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira
Assunto: Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos 90 anos da ACIPA - ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO DE POUSO ALEGRE, representada pelo Dr. Alexandre Magno de Moura.
Requerimento Nº 50/2012
Data: 04/12/2012
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Paulo Henrique Pereira Alves
Assunto: O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 481/12 que dispõe sobre concessão de cestas de Natal aos servidores municipais e dá outras providências.
Moção Nº 125/2012
Data: 27/11/2012
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Dulcinéia Costa, Fabrício de Oliveira Machado, Fred Coutinho, Hélio Carlos Oliveira, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira
Assunto: Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo senhor Antônio Galvão, diretor da Escola Municipal Antônio Mariosa.
Moção Nº 124/2012
Data: 27/11/2012
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Dulcinéia Costa, Fabrício de Oliveira Machado, Fred Coutinho, Hélio Carlos Oliveira, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira
Assunto: Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Delfino pelo seu passamento.
Moção Nº 123/2012
Data: 20/11/2012
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Dulcinéia Costa, Fabrício de Oliveira Machado, Fred Coutinho, Hélio Carlos Oliveira, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira
Assunto: Os vereadores que esta subscrevem, após ouvindo o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Lucio Flavio Moretti, Chefe de Sinalização de Trânsito da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, pela excelência de trabalho que vem realizando à frente daquela repartição, prestando relevantes serviços à população de Pouso Alegre.
Moção Nº 122/2012
Data: 13/11/2012
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Dulcinéia Costa, Fabrício de Oliveira Machado, Fred Coutinho, Hélio Carlos Oliveira, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira
Assunto: Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao músico Rommel Fernandes, por ter sido oficializado Concertino da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.
Requerimento Nº 49/2012
Data: 06/11/2012
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Paulo Henrique Pereira Alves
Assunto: O Vereador signatário deste, com o apoio de seus nobres pares, vem requerer, nos termos do art. 50, da Lei Orgânica Municipal, a reapreciação nesta Casa, do Projeto de Lei que Regulamenta a Abertura de Salões de Beleza e o Exercício dos profissionais de beleza no município de Pouso Alegre/MG.
Moção Nº 121/2012
Data: 30/10/2012
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Dulcinéia Costa, Fabrício de Oliveira Machado, Fred Coutinho, Hélio Carlos Oliveira, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira
Assunto: Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares, a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. João Batista do Prado, genitor do respeitável servidor desta Câmara Municipal, João Paulo de Oliveira Prado, que ocorreu no dia 29 de outubro, nesta cidade.
Requerimento Nº 48/2012
Data: 30/10/2012
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Paulo Henrique Pereira Alves
Assunto: O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 475/12, QUE ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº.5.138/2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Moção Nº 120/2012
Data: 23/10/2012
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Dulcinéia Costa, Fabrício de Oliveira Machado, Fred Coutinho, Hélio Carlos Oliveira, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira
Assunto: Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Cabo Magela, do 20º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique.
Moção Nº 119/2012
Data: 23/10/2012
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Dulcinéia Costa, Fabrício de Oliveira Machado, Fred Coutinho, Hélio Carlos Oliveira, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira
Assunto: Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre 1º Sargento Jovânio Costa de Andrade, do 20º Batalhão da Policia Militar de Minas, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito, envolvendo animais que transitavam nas imediações da Avenida Perimetral e Dique.