Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02514/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Oliveira, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Pesar aos familiares da Sra. Lucimara Leite pelo seu falecimento.

Texto: Lucimara Leite.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02512/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Leandro Morais, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Pesar aos familiares da Sra. Josefina da Silveira Souza, pelo seu falecimento.

Texto: Sra. Josefina da Silveira Souza

Data: 27/05/2025

Protocolo: 02369/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Dionísio, Elizelto Guido, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Tomatinho do Hospital, Rogerinho da Policlínica, Oliveira, Davi Andrade, Ely da Autopeças

Assunto: Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 1571/2025.

Texto: Os vereadores signatários desta, nos termos do art. 202-C, inciso I, alínea “e” c/c art. 192, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 1.571, 21 DE MARÇO DE 2025

Justificativa: Justificativa: O presente Requerimento via alterar a Lei Municipal nº 5.881, de 10 de novembro de 2017. A propositura visa ao aprimoramento da gestão pública e ao fortalecimento dos serviços prestados à população Pouso-alegrense. As modificações propostas têm como objetivo principal conferir maior segurança, eficiência, transparência e qualidade na prestação de serviços públicos essenciais. Dentre as principais inovações, destaca-se a criação da Secretaria Municipal de Defesa Social, órgão que terá como atribuição principal a gestão da Guarda Civil Municipal de Pouso Alegre. A segurança pública é um anseio prioritário da população, e, por isso, torna-se imperativo estruturar um órgão específico para coordenar as estratégias de prevenção, monitoramento e atuação da Guarda Civil Municipal. A nova Secretaria permitirá um planejamento estratégico mais eficaz, proporcionando condições de trabalho aos futuros agentes, bem como garantindo maior segurança para os cidadãos. Outra inovação relevante é a criação da Secretaria Municipal de Licitações e Contratações Públicas, substituindo a Superintendência Municipal de Gestão de Recursos Materiais. Este avanço se faz necessário para consolidar e modernizar os processos de aquisições e contratações, garantindo maior eficiência, lisura e transparência. Como parte dessa nova estrutura, será implementada a Superintendência de Controle e Prevenção de Riscos, responsável por coordenar e supervisionar programas de integridade e compliance, realizar auditorias preventivas, monitorar o cumprimento de normas e regulamentos, emitir pareceres técnicos e articular-se com órgãos de controle interno para fortalecer a governança pública. Com esse propósito — de fortalecer o órgão e criar mecanismos para seu aprimoramento — a Superintendência Municipal de Cultura também passará a ser Secretaria, o que acaba por atrair maior status simbólico e possibilidade operacional para o órgão em questão, em prol da cultura na municipalidade. No campo da infraestrutura, propõe-se a Superintendência de Planejamento e Fiscalização de Obras, destinada a ampliar o controle sobre a execução de obras públicas, garantindo melhor qualidade, eficiência e economicidade. O planejamento estratégico e a fiscalização são fatores essenciais para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e evitar desperdícios, promovendo serviços de infraestrutura que atendam com excelência às demandas da população. Diante deste cenário, a Administração, ciente desta forma estaca-se a urgência desta propositura. Ressalta-se que conforme artigo 81 do Regimento Interno: Decorridos os prazos de todas as Comissões a que tenham sido enviadas, poderão as proposições ser incluídas na Ordem do Dia, com ou sem parecer, pelo Presidente da Câmara, de ofício ou a requerimento de qualquer Vereador, independente do pronunciamento do Plenário. E conforme artigo 52 da Lei Orgânica: Art. 52. A requerimento de Vereador, aprovado pelo Plenário, o projeto de lei, decorridos sessenta dias de seu recebimento, será incluído na ordem do dia, mesmo sem parecer. Diante do exposto solicito o voto favorável dos Colegas Vereadores a este Requerimento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1571/2025

Data: 23/05/2025

Protocolo: 02278/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Lívia Macedo, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Aplausos à Fanfarra Comunidade Ação Pastoral (FANCAP) pela organização do 3º Festival de Bandas e Fanfarras em Pouso Alegre.

Texto: à Fanfarra Comunidade Ação Pastoral (FANCAP) pela organização do 3º Festival de Bandas e Fanfarras, realizado no dia 25 de maio de 2025, das 11h às 18h, em frente à Escola Virgília Paschoal, no bairro São Cristóvão, em Pouso Alegre.

Justificativa: Apresentamos esta Moção de Aplausos como forma de reconhecimento à Fanfarra Comunidade Ação Pastoral (FANCAP) pela brilhante organização do 3º Festival de Bandas e Fanfarras, realizado no dia 25 de maio de 2025, que reuniu 15 grupos musicais de diversas cidades de Minas Gerais e de outros estados, promovendo um verdadeiro espetáculo de música, disciplina e cultura popular. Participaram do festival: Fanfarra Estadual Ver. Joaquim B. da Costa (Careaçu), Bampel (Piranguçu), BMML (Lavrinhas-SP), Geraldo Carvalho Alves (São José do Alegre), Águias do Coronel (São Sebastião da Bela Vista), Fanfarra Dora Lígia (Campos do Jordão), Banmuc (Cordislândia), Associação JGM e Ritmo Total (Santa Rita do Sapucaí), Victor Cardinalli (Poços de Caldas), Fanoveina (Heliodora), Fênix (São Gonçalo do Sapucaí), FANCAP, FMJP e Fanfarra Virgília Paschoal (Pouso Alegre). Destacamos a liderança do presidente da FANCAP, Bruno Alves, cuja dedicação e empenho foram essenciais para o sucesso do evento. O festival demonstrou a importância das fanfarras como expressão artística e formativa, além de movimentar a economia local e proporcionar lazer e cultura para a população. Esta Casa Legislativa parabeniza a FANCAP e todos os envolvidos por essa iniciativa que enriquece a vida cultural de nossa cidade e fortalece os laços comunitários por meio da música.

Tipo: Legislativo

Data: 20/05/2025

Protocolo: 02228/2025

Situação: Única Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Oliveira

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA DONIZETI APARECIDO DA SILVA “ZETI” (*1975 +2024).

Texto: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Avenida Donizeti Aparecido da Silva “Zeti” a atual Rua Sem, a avenida que tem início na Rua José Evangelista Franco, no Bairro Costa Rios e fim na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios no bairro São Geraldo. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: A proposta de nomear esta avenida com o nome de Donizeti Aparecido da Silva, carinhosamente conhecido como Zeti, é uma forma de reconhecer e eternizar a memória de um cidadão cuja trajetória foi marcada pela simplicidade, generosidade e dedicação à comunidade. Zeti trabalhou por muitos anos no tradicional Supermercado Bonifácio, onde conquistou o carinho e o respeito de todos que por ali passavam. Com seu jeito sempre simpático, atencioso e prestativo, tornou-se uma figura querida e admirada, sendo lembrado não apenas como um excelente profissional, mas como um ser humano íntegro e solidário. Mais do que um trabalhador exemplar, Donizeti era um verdadeiro amigo da comunidade. Sempre disposto a ajudar, nunca mediu esforços para estender a mão a quem precisasse. Sua presença marcava o dia a dia das pessoas com um sorriso acolhedor, palavras gentis e gestos de bondade que deixaram marcas profundas em todos que tiveram o privilégio de conviver com ele. Diante de sua história de vida, sua contribuição social e o legado afetivo que deixou, a homenagem com a denominação desta via pública representa um gesto de gratidão e reconhecimento da população por tudo que Zeti representou. Que o nome de Donizeti Aparecido da Silva permaneça vivo na memória da cidade, inspirando futuras gerações com seu exemplo de humanidade e dedicação ao próximo.

Documentos Relacionados: Despacho de Admissibilidade Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 8099/2025, Parecer Nº 419/2025 ao Projeto de Lei Nº 8099/2025

Data: 29/04/2025

Protocolo: 01728/2025

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Oliveira

Assunto: Moção de Aplauso a Equipe Let'Swim pela participação na competição em natação em Águas Abertas - Travessia Poliana Okimoto

Texto: a Equipe Let'Swim pela participação na competição em natação em Águas Abertas - Travessia Poliana Okimoto

Justificativa: Neste domingo, a equipe Let’s Swim participou da Travessia Poliana Okimoto, na praia do Indaiá em Bertioga, ao lado de mais de 2.000 atletas. O evento contou com provas de 500m, 1k, 2.5k e 5k de natação, além de aquathlon individual e revezamento. A equipe foi representada por 10 atletas de diversas categorias e conquistou ótimos resultados, com recordes pessoais e dois troféus: 2º lugar na prova de 2.5k, categoria Júnior – atleta Beatriz Dias 3º lugar na prova de 1k, categoria Infantil – atleta Maria Luísa Aragone As provas em mar aberto são sempre um grande desafio, mas a equipe superou seus limites e segue firme na preparação para as próximas etapas das águas abertas.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01456/2025

Situação: Despachado

Autoria: Dr. Edson, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho

Assunto: Solicita a realização de melhorias para o bairro Árvore Grande.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de melhorias para o bairro Árvore Grande.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores na Sessão Itinerante realizada no dia 27 de março de 2025, no Hotel Gran Lago, no bairro Árvore Grande. A Sessão Itinerante levou os vereadores até o bairro para colher pessoalmente as demandas dos moradores e para passar de forma oficial ao setor competente do Poder Executivo Municipal. Durante a Sessão Itinerante os moradores inscritos apresentaram as demandas dos bairros, apontando a necessidade de: - Melhorias na emissão da carteirinha para uso da praça de esportes e a criação de um aplicativo para realização deste cadastro; - Melhorias no trânsito do bairro, com planejamento adequado para a construção de lombadas e pintura de sinalizações horizontais; - Instalação de câmeras de segurança próximo das escolas/creches e demais locais movimentados do bairro; - Manutenção asfáltica na Rua Mônica Nunes Maia, principal rua do bairro, tendo em vista que recebe somente manutenções precárias; - Implementação de microdrenagem ou macrodrenagem para diminuir as enchentes do bairro; - Realização de tratamento do esgoto do município, entre outros pedidos. Dessa forma, solicito que sejam feitas as melhorias colhidas na Sessão Itinerante pelo Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 61 da LOM.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 110/2025

Data: 08/04/2025

Protocolo: 01359/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Dionísio, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 8036/2025.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8036/2025

Data: 08/04/2025

Protocolo: 01237/2025

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Oliveira

Assunto: Moção de Pesar aos familiares do Sr. Agenor Emboaba.

Texto: aos familiares do Sr. Agenor Emboaba pelo seu falecimento.

Data: 08/04/2025

Protocolo: 01222/2025

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Leandro Morais, Dr. Edson, Oliveira, Dionísio

Assunto: Moção de Pesar aos familiares do Sr. Nelson Miguel da Costa, pelo seu falecimento.

Texto: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Nelson Miguel da Costa pelo seu falecimento.

Documentos Relacionados: Correspondência Nº 161/2025

Tipo: Legislativo

Data: 02/04/2025

Protocolo: 01208/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Dionísio, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOSE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 16/2025 ao Projeto de Lei Nº 8036/2025, Parecer Nº 220/2025 ao Projeto de Lei Nº 8036/2025, Parecer Nº 216/2025 ao Projeto de Lei Nº 8036/2025, Parecer Nº 228/2025 ao Projeto de Lei Nº 8036/2025, Parecer Nº 230/2025 ao Projeto de Lei Nº 8036/2025, Parecer Nº 231/2025 ao Projeto de Lei Nº 8036/2025, Requerimento Nº 50/2025, Ofício Legislativo Nº 102/2025, Termo de Encerramento Nº 23/2025

Tipo: Legislativo

Data: 02/04/2025

Protocolo: 01205/2025

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Israel Russo, Dr. Edson, Dionísio, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOSE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Documentos Relacionados: Correspondência Nº 156/2025

Tipo: Legislativo

Data: 01/04/2025

Protocolo: 01190/2025

Situação: Aprovado

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Oliveira

Assunto: CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. FRANCISCO DOUGLAS ERRERA.

Texto: Art. 1º Concede a Insígnia Tiradentes ao Sr. Francisco Douglas Errera. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: Francisco Douglas Errera, filho de José Herrera Basque e Maria Madalena Vilas Boas Herrera, nasceu em 14 de julho de 1978, na cidade de Pouso Alegre. Francisco é uma pessoa que leva consigo ensinamentos do seu pai e de sua mãe: O pai de Francisco Douglas Errera lhe ensinou o valor do trabalho e do caráter. Através do exemplo paterno, aprendeu que um homem precisa de valores. Sua mãe lhe mostrou o significado do amor gratuito, sem esperar nada em troca. Com seu exemplo, ele aprendeu a amar o próximo como a si mesmo. Em sua trajetoria academica e profissional, cursou seus estudos nos colégios Vinícius Meyer e Monsenhor José Paulino, concluindo sua formação técnica em Contabilidade no Colégio Estadual. No ano de 1999, mudou-se para Poços de Caldas, onde ingressou na Faculdade de Ciências da Computação da PUC Minas. Ainda nesse período, fundou uma empresa de Distribuição de Software voltada para o setor de postos de combustíveis, empreendimento que mantém até os dias atuais na Avenida João Beraldo, número 444. Após onze anos, retornou a Pouso Alegre, transferindo também sua empresa para a cidade. Desde então, tem contribuído significativamente para o município, sendo um cidadão consciente e comprometido com o desenvolvimento local. Em 2010, conheceu sua esposa, Viviane Amaral Costa Errera, com quem construiu uma família repleta de amor e valores sólidos. Dessa união nasceram seus filhos, Arthur Costa Errera e Miguel Costa Errera, que são sua maior fonte de inspiração. Sua esposa o ensinou a importância da família e da parceria nos momentos bons e ruins, mostrando que o verdadeiro amor e companheirismo se fortalecem diante dos desafios da vida. Recentemente, ingressou na Maçonaria por meio da Loja Bernardino de Campos Júnior, onde participa ativamente de diversas ações sociais. Sempre que tem a oportunidade, auxilia as pessoas, seja com palavras de incentivo, gestos de bondade ou ações concretas por meio da Maçonaria. Seu espírito solidário e sua dedicação ao próximo fazem dele uma pessoa admirada e respeitada por todos que o conhecem. Francisco Douglas Errera sente-se profundamente honrado e emocionado ao receber este título, reconhecendo-o como um marco importante em sua trajetória de vida. Esta homenagem representa não apenas o reconhecimento de seu trabalho e dedicação à comunidade, mas também um incentivo para continuar contribuindo de forma significativa para o bem-estar das pessoas ao seu redor. Com gratidão e humildade, recebe essa honraria como um compromisso renovado de seguir promovendo o bem e apoiando aqueles que necessitam.

Documentos Relacionados: Despacho de Admissibilidade Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 439/2025, Decreto Legislativo Nº 432/2025, Parecer Nº 252/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 439/2025, Parecer Nº 268/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 439/2025

Data: 25/03/2025

Protocolo: 01074/2025

Situação: Despachado

Autoria: Dr. Edson, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido

Assunto: Solicita a realização de melhorias para os bairros do Curralinho e Fazendinha, localizados na Zona Rural.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração a realização de melhorias para os bairros do Curralinho e Fazendinha, localizados na Zona Rural.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores na Sessão Itinerante realizada no dia 20 de março de 2025, na Igreja Menino Jesus de Praga, no bairro Fazendinha. A Sessão Itinerante levou os vereadores até a comunidade para colher pessoalmente as demandas dos moradores e para passar de forma oficial ao setor competente do Poder Executivo Municipal. Durante a Sessão Itinerante os moradores inscritos apresentaram as demandas dos bairros, apontando a necessidade de: - Iluminação e ampliação do asfaltamento da Estrada Municipal José Fernandes da Silva, no bairro Curralinho, para atendimento de inúmeros moradores e produtores rurais; - Implementação de sistema de coleta de lixo regular e containers apropriados para o descarte do lixo na Zona Rural; - Finalização no acabamento lateral do novo asfalto para conservação do que já foi feito e para melhorar o escoamento da água; - Instalação de pontos de ônibus cobertos para as crianças que aguardam o transporte escolar; - Construção de um posto de saúde para atendimento dos moradores locais e de outros bairros próximos; - Instalação de manilhas no início da descida do morro próximo a nascente (depois da casa do Senhor Luciano). A prefeitura já arrumou várias vezes o local, mas sem colocar manilha a manutenção acaba se perdendo muito rápido, o problema volta com a primeira chuva e o material usado é levado embora; - Mais Segurança na zona rural com a patrulha da guarda municipal nos bairros e instalação de câmeras; - Melhorias nas estradas que passam o transporte escolar, pois quando chove muito o ônibus deixa as crianças na metade do caminho porque não conseguem continuar o trajeto devido às péssimas condições da estrada; - Ida do castra móvel e do programa de vacinação de animais no campo do Sarpão para facilitar a locomoção dos moradores com seus animais; - Proporcionar melhorias básicas no “Verganinho”, localizado no bairro Curralinho, próximo da Avenida Major Storino, haja vista que o local está esquecido há anos pelo poder público municipal. No local, é necessário o abastecimento adequado de água potável, asfaltamento das vias, iluminação, saneamento básico, passagem da coleta de lixo e a inclusão de uma linha de ônibus no sentido Parque Real/Vergani que passe pela Avenida Major Storino e outros pontos; - Asfaltamento URGENTE da estrada que liga a Avenida Major Storino até o bairro São Cristovão, conhecida como estrada velha do aeroporto; - Cascalhamento e manilhamento do morro que fica no bairro Fazendinha, próximo as casas dos familiares do conhecido Sr. Chico Pedro; - Poda de árvores na beira das estradas principais dos bairros para facilitar o tráfego e a visão dos motoristas; - Instalação de ponto de ônibus mais seguro aos alunos, em especial, na Avenida Major Storino, próximo ao “Verganinho”, onde os alunos ficam esperando ao lado da Avenida movimentada, o que é extremamente perigoso. A ideia é que o ônibus entre na rua principal do “Verganinho” somente para o embarque e desembarque dos alunos; - Melhorias para o Posto de Saúde do bairro Vergani que também atende os moradores do bairro Curralinho. Segundo informações, no posto de saúde há sala de dentista, mas não há profissionais disponíveis para atendimento. Existe sala de farmácia, mas não tem medicamentos. Tem sala de vacina, mas não tem vacinas todos os dias. Os moradores também solicitam mais dias de ginecologista para o posto de saúde, pois somente há atendimento de 15 em 15 dias. Solicitam urgência na contratação de pediatra devido a demanda alta e falta de profissionais; - Melhorias no ponto de apoio do posto de saúde do Algodão, que é localizado na Igreja Menino Jesus de Praga, bem como que os médicos facilitem a distribuição dos medicamentos na zona rural; - Dentre outros pontos mencionados na fala dos moradores: Cássia Maria da Rocha Costa, Berenice Cristina Pereira, Kelly Cristina Lopes, Ana Paula Pereira e Edson Fernandes Barbosa. Desta forma, solicito que sejam feitas as melhorias colhidas na Sessão Itinerante pelo Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 61 da LOM.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 91/2025

Data: 18/03/2025

Protocolo: 00931/2025

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Oliveira

Assunto: Moção de Pesar aos familiares do Sr. José de Assis Neves de Lima, conhecido como "Cissão", pelo seu falecimento.

Texto: Moção de Pesar aos familiares do Sr. José de Assis Neves de Lima, conhecido como "Cissão", pelo seu falecimento.