Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 7966/2024
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2024
Protocolo: 02907/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ROTATÓRIA ALTIDORO JOSÉ RIOS VIEIRA (*1955 +2024).
Moção Nº 155/2024
Data: 22/10/2024
Protocolo: 02617/2024
Situação: Despachado
Regime: Ordinário
Autoria: Oliveira
Assunto: Moção de Pesar aos familiares da Sra. Marcia Ferreira Ribeiro de Andrade.
Texto: aos familiares da Sra. Marcia Ferreira Ribeiro de Andrade.
Justificativa: Sra. Marcia Ferreira Ribeiro de Andrade.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 386/2024
Tipo: Legislativo
Data: 21/10/2024
Protocolo: 02640/2024
Situação: Única Votação
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Oliveira
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. HUMBERTO LUIZ CORREA DE OLIVEIRA.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 376/2024
Tipo: Legislativo
Data: 24/09/2024
Protocolo: 02481/2024
Situação: Única Votação
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Oliveira
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. EDUARDO LUCIO PEREIRA
Moção Nº 147/2024
Data: 13/08/2024
Protocolo: 02174/2024
Situação: Arquivada
Regime: Ordinário
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Igor Tavares, Wesley do Resgate
Assunto: Moção de aplauso ao proprietário da empresa RM - Consultoria e Administração de Mão de Obra EIRELI, Sr. Anagib Rubens da Silva, pelo reajuste salarial à classe de profissionais da Enfermagem, através da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Texto: MOÇÃO DE APLAUSO ao proprietário da empresa RM - Consultoria e Administração de Mão de Obra EIRELI, Sr. Anagib Rubens da Silva, pelo reajuste salarial à classe de profissionais da Enfermagem, através da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Justificativa: A presente Moção de aplauso tem por objetivo parabenizar o proprietário da empresa RM - Consultoria e Administração de Mão de Obra EIRELI, Sr. Anagib Rubens da Silva RM, que juntamente com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e de acordo Lei Nacional nº 2.564/2020, realizou o reajuste do piso salarial da classe de Enfermagem no Município. Assim, atendeu às solicitações realizadas pelos profissionais da área supracitada, buscando sua valorização. A presente moção, portanto, visa parabeniza-los, pois entendemos o quanto esses profissionais tiveram importância na luta contra o vírus da COVID -19, deixando suas famílias e se arriscando por todos. Agora é o momento de reconhecimento, mas, não somente com aplausos, e sim com salário digno e a altura de tanto esforço, dedicação e cuidado pelo outro.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 281/2024
Moção Nº 121/2024
Data: 25/06/2024
Protocolo: 01615/2024
Situação: Despachado
Regime: Ordinário
Autoria: Oliveira
Assunto: Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Humberto Baret de Barros.
Texto: Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Humberto Baret de Barros
Justificativa: Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Humberto Baret de Barros
Moção Nº 86/2024
Data: 04/06/2024
Protocolo: 01398/2024
Situação: Despachado
Regime: Ordinário
Autoria: Dionísio Ailton Pereira, Oliveira
Assunto: Moção de pesar aos familiares do Sr. Célio Ricardo Costa Ribeiro, pelo seu falecimento.
Texto: Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante aos preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Célio Ricardo Costa Ribeiro pelo seu falecimento.
Justificativa: Célio Ricardo Costa Ribeiro .
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 199/2024
Moção Nº 79/2024
Data: 21/05/2024
Protocolo: 01239/2024
Situação: Despachado
Regime: Ordinário
Autoria: Oliveira
Assunto: Moção de pesar aos familiares de Ataliba Augusto Vilela
Texto: Moção de pesar aos familiares de Ataliba Augusto Vilela
Justificativa: Moção de pesar aos familiares de Ataliba Augusto Vilela
Moção Nº 78/2024
Data: 21/05/2024
Protocolo: 01238/2024
Situação: Despachado
Regime: Ordinário
Autoria: Oliveira
Assunto: Moção de Pesar aos familiares do Sr. Altidoro José Vieira Rios
Texto: Moção de Pesar aos familiares do Sr. Altidoro José Vieira Rios
Justificativa: Moção de Pesar aos familiares do Sr. Altidoro José Vieira Rios
Projeto de Lei Nº 7927/2024
Tipo: Legislativo
Data: 07/05/2024
Protocolo: 01056/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Elizelto Guido, Dr. Arlindo Motta Paes, Miguel Tomatinho do Hospital, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Gilberto Barreiro, Dionicio do Pantano, Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: CASA DO PRODUTOR RURAL VEREADOR EXPEDIDO PARANÁ (EXPEDITO JOSÉ PEREIRA) (*1937 +2023).
Texto: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CASA DO PRODUTOR RURAL EXPEDITO JOSÉ PEREIRA a atual Casa do Produtor, localizada na Av. Antônio Mariosa (perimetral), nº 2.288, centro – Pátio da Rodoviária. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Expedito José Pereira, nasceu em janeiro do ano de 1937, filho de Afonso José Pereira e Rita Cândida Pereira, natural de Pouso Alegre. Homem simples, teve suas raízes na roça, produtor rural dedicado ao cultivo da terra. Expedito Paraná como era conhecido foi uma pessoa dedicada a família, cuidou e zelou pelo bem estar de seus irmãos acometidos por problemas de saúde. Expedito Paraná queria ajudar na expansão da cidade, então resolveu entrar na política, e no primeiro mandato do Prefeito Simão Pedro trabalhou como voluntário na construção de estradas, pontes, mata-burros e atuou também no cascalhamento das estradas, sendo ele o doador do cascalho. Expedito queria ser ainda mais atuante e candidatou-se a vereador, infelizmente não obteve sucesso, porém não desistiu e tentou novamente e foi eleito como 2° vereador mais votado da cidade, e no ano seguinte também foi eleito. Mesmo saindo da política o Senhor Expedito não parou os trabalhos em prol da cidade. Infelizmente com o passar dos tempos sua saúde já não era com a de outrora, e acabou adoecendo, debilitado ficou por nove meses acamado e sua vivacidade foi se esvaindo e em 10/06/2023 com 86 anos veio a falecer. O Senhor Expedito Paraná, cumpriu sua missão e deixou muita saudade. Seu filho Vitor José Pereira foi quem relatou essa história e deixou uma mensagem: “É com muito orgulho que relato a história do meu grande herói, que a partir de agora está olhando por todos nós junto de Deus”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6969, Autógrafo Nº 63/2024 ao Projeto de Lei Nº 7927/2024, Parecer Nº 173/2024 ao Projeto de Lei Nº 7927/2024, Correspondência Recebida Nº 182/2024, Correspondência Recebida Nº 216/2024, Parecer Nº 247/2024 ao Projeto de Lei Nº 7927/2024, Parecer Nº 250/2024 ao Projeto de Lei Nº 7927/2024
Requerimento Nº 33/2024
Data: 30/04/2024
Protocolo: 00981/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Oliveira
Assunto: Requer seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 30 anos de fundação e história da Escola Municipal Professora Isabel Coutinho Galvão - CIEM São Geraldo - que ocorrerá no dia 20 de junho, às 19h.
Moção Nº 25/2024
Data: 12/03/2024
Protocolo: 00422/2024
Situação: Despachado
Regime: Ordinário
Autoria: Oliveira
Assunto: Moção de Pesar aos familiares do Sr. Nelson Balbino Puchet
Texto: Nelson Balbino Puchet
Justificativa: Nelson Balbino Puchet
Moção Nº 24/2024
Data: 12/03/2024
Protocolo: 00421/2024
Situação: Despachado
Regime: Ordinário
Autoria: Oliveira
Assunto: Moção de Pesar aos familiares do Sr. Donizete Aparecido da Silva (Zetinho) pelo seu falecimento.
Texto: Donizete Aparecido da Silva (Zetinho)
Justificativa: Donizete Aparecido da Silva (Zetinho)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 357/2024
Tipo: Legislativo
Data: 20/02/2024
Protocolo: 00250/2024
Situação: Aprovado
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Oliveira
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. ÍNDIO DE PAULA.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 350/2024, Parecer Nº 53/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 357/2024
Projeto de Lei Nº 7910/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/12/2023
Protocolo: 02710/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Leandro Morais, Oliveira, Bruno Dias, Gilberto Barreiro
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 2017.