Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 22/04/2025

Protocolo: 01568/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Israel Russo, Davi Andrade, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Coautoria: Fred Coutinho, Leandro Morais, Odair Quincote, Delegado Renato Gavião

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AO INFORMATIVO Nº 014/2025 DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POUSO ALEGRE QUE CENSURA REFERÊNCIAS A JESUS CRISTO NA PÁSCOA

Texto: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, por meio dos vereadores que esta subscrevem, vem a público manifestar veemente repúdio ao teor e à orientação expressa no Informativo nº 014/2025, emitido pelo Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação em 15 de abril de 2025.

Justificativa: O referido documento, sob o pretexto de reafirmar a laicidade do Estado, extrapola os limites da neutralidade institucional e avança sobre a liberdade de expressão cultural e religiosa, suprimindo da comunidade escolar a possibilidade de abordar, ainda que sob o viés histórico, cultural ou simbólico, elementos fundamentais da tradição cristã relacionados à Páscoa, como a figura de Jesus Cristo, sua crucificação e ressurreição. A escola pública deve, sim, respeitar a diversidade e garantir o pluralismo, mas jamais incorrer em negação ou exclusão de manifestações culturais e religiosas que fazem parte da identidade nacional. A tradição cristã, majoritária no Brasil e fortemente presente no imaginário coletivo, integra o patrimônio cultural brasileiro, e sua abordagem pedagógica, quando feita com equilíbrio e respeito, não configura proselitismo, mas sim valorização do conhecimento, da história e da identidade do povo. A tentativa de reduzir a celebração da Páscoa a elementos meramente comerciais ou lúdicos, como coelhos e ovos, esvazia o significado da data e fere a inteligência das crianças, dos professores e das famílias, impondo uma visão empobrecida e artificial sobre a cultura. Repudiamos a orientação que censura conteúdos relacionados a Jesus Cristo e impede que professores exerçam seu papel de mediadores do conhecimento em toda sua complexidade. A educação laica não é uma educação antirreligiosa ou desprovida de valores; ao contrário, ela se fortalece ao dialogar com todas as tradições, sem imposição, mas também sem exclusão. Em tempo, aproveitamos para referenciar as palavras do Santo Filósofo Agostinho de Hipona: "Tirai Cristo da educação e tirarás a esperança da humanidade". Por fim, conclamamos a Secretaria Municipal de Educação a rever tal posicionamento, respeitando a autonomia pedagógica dos educadores, a liberdade cultural da comunidade escolar e a pluralidade de visões de mundo que compõem nossa sociedade.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01477/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita a construção do muro da Escola Municipal Professora Clarice Toledo, localizada no bairro São Cristóvão.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a construção do muro da Escola Municipal Professora Clarice Toledo, localizada no bairro São Cristóvão.

Justificativa: A presente solicitação tem por objetivo atender a uma demanda urgente da comunidade escolar do bairro São Cristóvão, especificamente da Escola Municipal Professora Clarice Toledo. Parte do muro que cerca a instituição encontra-se aberto há mais de um ano, situação que tem gerado grande preocupação entre os pais e responsáveis pelos alunos. A ausência de fechamento adequado compromete a segurança do ambiente escolar, tornando-o vulnerável à entrada de pessoas não autorizadas, o que representa um risco real à integridade física e ao bem-estar dos estudantes, professores e demais funcionários. Há relatos frequentes de medo por parte dos pais de que pessoas mal-intencionadas possam adentrar o recinto e causar algum tipo de prejuízo ou ameaça às crianças. Diante disso, a construção do muro é uma reivindicação legítima da comunidade e, sobretudo, dos pais dos alunos, que solicitam uma resposta rápida e eficaz por parte do poder público para garantir um ambiente escolar seguro, protegido e propício ao aprendizado.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01476/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita intervenção junto à gestão responsável para correção de falha no aplicativo Pare Azul, utilizado para a cobrança do estacionamento rotativo no município, a fim de que o sistema emita aviso de notificação para renovação do tempo de estacionamento com antecedência suficiente, evitando assim a geração automática de multas.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública intervenção junto à gestão responsável para correção de falha no aplicativo Pare Azul, utilizado para a cobrança do estacionamento rotativo no município, a fim de que o sistema emita aviso de notificação para renovação do tempo de estacionamento com antecedência suficiente, evitando assim a geração automática de multas.

Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo corrigir falhas recorrentes no aplicativo Pare Azul, utilizado para a gestão do estacionamento rotativo no município. Diversos usuários têm relatado dificuldades técnicas para adicionar créditos no aplicativo, o que impede o regular pagamento do tempo de estacionamento. Além disso, muitos afirmam que, ao enfrentarem problemas com o aplicativo, procuram os agentes responsáveis pela cobrança presencial nas ruas, mas frequentemente não os encontram disponíveis para prestar assistência. Nessas situações, os usuários acabam sem condições de regularizar o pagamento. Outro ponto crítico relatado é que o aplicativo não notifica de forma clara e com antecedência a necessidade de renovação do tempo de estacionamento. Em alguns casos, os usuários sequer são informados de que um agente deixou o aviso de cobrança no veículo, e minutos depois já é registrada a multa, sem qualquer possibilidade de regularização imediata. Apesar das reclamações feitas através do próprio aplicativo, não há resposta ou retorno aos usuários, o que agrava ainda mais a insatisfação da população com o serviço. Diante disso, solicita-se que a gestão responsável tome providências para corrigir essas falhas, garantindo mais transparência, funcionalidade e justiça na aplicação do estacionamento rotativo.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01475/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita a construção de uma cabine destinada ao ponto de táxi localizado na Avenida Getúlio Vargas, em frente à Loja Cem, no Centro.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública Solicita a construção de uma cabine destinada ao ponto de táxi localizado na Avenida Getúlio Vargas, em frente à Loja Cem, no Centro.

Justificativa: A construção de uma cabine no ponto de táxi localizado na Avenida Getúlio Vargas, em frente à Loja Cem, no Centro, se faz necessária para oferecer melhores condições de trabalho aos taxistas que ali atuam, especialmente em dias de chuva ou calor intenso. Além de proporcionar abrigo e conforto, a estrutura contribui para a organização e identificação do ponto, facilitando o atendimento à população e promovendo maior segurança tanto para os profissionais quanto para os usuários do serviço. Trata-se de uma medida simples, mas de grande impacto na valorização do transporte público individual e no ordenamento urbano da região central da cidade. Portanto, visando proporcionar melhores condições de vida, saúde e bem-estar a toda população, solicito a efetivação de tais providências.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01474/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita a realização de abordagem social no terreno situado na Rua José Antônio Dantas, nas proximidades do Mosteiro Popular Nossa Senhora de Guadalupe, no bairro São Geraldo.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de abordagem social no terreno situado na Rua José Antônio Dantas, nas proximidades do Mosteiro Popular Nossa Senhora de Guadalupe, no bairro São Geraldo.

Justificativa: A solicitação da realização de abordagem social no terreno situado na Rua José Antônio Dantas, nas proximidades do Mosteiro Popular Nossa Senhora de Guadalupe, no bairro São Geraldo, visa atender a uma situação preocupante que tem afetado diretamente a qualidade de vida dos moradores da região. Segundo relatos de moradores, pessoas em situação de rua têm utilizado o referido terreno como abrigo durante a noite, onde acendem fogueiras, realizam suas necessidades fisiológicas a céu aberto e vivem em condições extremamente precárias e sub-humanas. Essa situação não apenas evidencia a vulnerabilidade social dessas pessoas, que carecem de amparo e dignidade, como também tem causado transtornos à vizinhança. Moradores relatam perturbações frequentes, além de sentirem medo ao transitar pela rua, especialmente durante a noite, devido à insegurança gerada pela ocupação irregular do local. Diante disso, a abordagem social se faz necessária com urgência, tanto para garantir assistência adequada às pessoas em situação de rua quanto para restabelecer a tranquilidade e a segurança dos moradores do entorno.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01473/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita a realização de abordagem social no parque infantil localizado na Praça das Missões, no bairro do Cruzeiro.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de abordagem social no parque infantil localizado na Praça das Missões, no bairro do Cruzeiro.

Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo garantir a preservação do espaço público e o bem-estar da comunidade no bairro Cruzeiro. O parque infantil localizado na Praça das Missões tem sido frequentemente ocupado, durante a noite, por pessoas em situação de rua, que utilizam os brinquedos como abrigo para dormir. Essa ocupação tem causado desconforto e preocupação entre os moradores, especialmente entre as famílias que frequentavam o local com suas crianças. O uso inadequado dos brinquedos compromete tanto a segurança quanto a higiene do espaço, o que tem afastado os frequentadores e prejudicado a função social do parque como ambiente de lazer e convivência. Dessa forma, solicita-se a realização de abordagem social com o intuito de oferecer acolhimento e encaminhamentos adequados às pessoas em situação de vulnerabilidade, além de promover a recuperação do espaço público para uso seguro da comunidade local.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01456/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Edson, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho

Assunto: Solicita a realização de melhorias para o bairro Árvore Grande.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de melhorias para o bairro Árvore Grande.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores na Sessão Itinerante realizada no dia 27 de março de 2025, no Hotel Gran Lago, no bairro Árvore Grande. A Sessão Itinerante levou os vereadores até o bairro para colher pessoalmente as demandas dos moradores e para passar de forma oficial ao setor competente do Poder Executivo Municipal. Durante a Sessão Itinerante os moradores inscritos apresentaram as demandas dos bairros, apontando a necessidade de: - Melhorias na emissão da carteirinha para uso da praça de esportes e a criação de um aplicativo para realização deste cadastro; - Melhorias no trânsito do bairro, com planejamento adequado para a construção de lombadas e pintura de sinalizações horizontais; - Instalação de câmeras de segurança próximo das escolas/creches e demais locais movimentados do bairro; - Manutenção asfáltica na Rua Mônica Nunes Maia, principal rua do bairro, tendo em vista que recebe somente manutenções precárias; - Implementação de microdrenagem ou macrodrenagem para diminuir as enchentes do bairro; - Realização de tratamento do esgoto do município, entre outros pedidos. Dessa forma, solicito que sejam feitas as melhorias colhidas na Sessão Itinerante pelo Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 61 da LOM.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01468/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Odair Quincote, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Pesar aos familiares do Senhor Fernando Cardoso pelo seu falecimento.

Texto: aos familiares do Senhor Fernando Cardoso pelo seu falecimento.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01402/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Dionísio, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Aplauso ao CTA "Centro de Testagem e Aconselhamento de nosso município" indicado pelo Ministério da Saúde para premiação ouro em atendimento.

Texto: ao CTA "Centro de Testagem e Aconselhamento de nosso município" por reconhecimento a todos que fazem parte desta equipe exemplar, como forma de valorização e agradecimento pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da saúde e da vida.

Justificativa: É digno de destaque o comprometimento, o profissionalismo e a sensibilidade com que toda a equipe tem atuado no acolhimento, testagem e aconselhamento dos usuários. O atendimento humanizado, a escuta atenta e o respeito à dignidade de cada cidadão são marcas registradas deste serviço, que tem se tornado referência em cuidado e empatia. Os servidores do CTA têm se dedicado com zelo e ética, desempenhando suas funções com competência e responsabilidade, contribuindo diretamente para a promoção da saúde pública, a prevenção de doenças e o fortalecimento dos vínculos com a comunidade. O reconhecimento desse trabalho ultrapassa os limites do município: em 2023, o CTA foi contemplado com a Premiação Prata pelo Ministério da Saúde, pela qualidade no atendimento à gestante soropositiva. Em 2024, o CTA foi novamente indicado, agora para a Premiação Ouro, como forma de reconhecimento ao avanço e à excelência contínua das ações desenvolvidas pela equipe. Diante disso, esta Moção de Aplauso é uma justa e merecida homenagem a todos que fazem parte desta equipe exemplar, como forma de valorização e agradecimento pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da saúde e da vida.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01400/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Fred Coutinho, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Israel Russo, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Aplauso a Kelly Ribeiro e Edmeia Carvalho pela organização e viabilização de transporte de manifestantes de Pouso Alegre até a Avenida Paulista, em ato pacífico e legítimo em defesa da liberdade e pela anistia.

Texto: a Kelly Ribeiro e Edmeia Carvalho pela organização e viabilização de transporte de manifestantes de Pouso Alegre até a Avenida Paulista, em ato pacífico e legítimo em defesa da liberdade e pela anistia.

Justificativa: As homenageadas se destacaram pela iniciativa cidadã e democrática, proporcionando que diversos manifestantes da cidade pudessem exercer o direito à livre manifestação em um ato pacífico, ordeiro e legítimo em defesa da liberdade e pela anistia. Esse gesto demonstra compromisso com a democracia, espírito de liderança e participação ativa na sociedade, valores que merecem reconhecimento e aplausos desta Casa Legislativa. A atitude de ambas revela exemplo de cidadania ativa, de compromisso com os princípios democráticos e de respeito ao direito de manifestação assegurado pela Constituição Federal. Organizar e viabilizar a participação de diversos cidadãos pouso-alegrenses neste movimento demonstra não apenas coragem, mas também responsabilidade e espírito de liderança, proporcionando à população o exercício pleno de seus direitos de forma ordeira, pacífica e respeitosa. Além disso, o ato realizado na Avenida Paulista teve como um dos principais objetivos a luta pela anistia de cidadãos brasileiros que se encontram presos e sendo julgados com penas consideradas excessivas e desproporcionais, em razão de sua participação em manifestações políticas. Essa mobilização representa não apenas a defesa da liberdade de expressão, mas também a busca pela justiça, pela dignidade humana e pelo respeito ao devido processo legal.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 01369/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Fred Coutinho, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Aplauso aos atletas de Skate de Pouso Alegre que participaram da 1ª Etapa do Circuito Mineiro de Skate 2025, realizada nos dias 15 e 16 de março de 2025, na cidade de São Lourenço - MG.

Texto: à delegação pouso-alegrense, que com muita dedicação, talento e superação, representou brilhantemente o município, conquistando importantes colocações e pontos no Ranking Mineiro de Skate, evidenciando a força e o crescimento da modalidade em nossa cidade. Os resultados foram os seguintes: Categoria Mirim: 8º Lugar: Washington Davi (4º no ranking mineiro); Categoria Iniciante: 14º Lugar: Pedro Henrique (13º no ranking mineiro); 16º Lugar: Davi Vilela (15º no ranking mineiro); 17º Lugar: Miguel Carnot (16º no ranking mineiro); Categoria Amador Masculino: 13º Lugar: Lucas Silva (8º no ranking mineiro); 18º Lugar: Felipe Godoy (13º no ranking mineiro); 23º Lugar: Cauã Andrade (18º no ranking mineiro); Categoria Amador Feminino : 5º Lugar: Letícia Nunes (2º no ranking mineiro); 7º Lugar: Maria Betânia (4º no ranking mineiro); Categoria Master: 1º Lugar: Luan Pereira (1º no ranking mineiro).

Justificativa: A presente moção de aplausos tem como objetivo reconhecer e valorizar publicamente os atletas de Pouso Alegre que participaram da 1ª Etapa do Circuito Mineiro de Skate 2025, realizada na cidade de São Lourenço – MG, nos dias 15 e 16 de março de 2025. A participação desses atletas representa a dedicação, o esforço e o talento dos jovens esportistas do nosso município, que, mesmo diante de desafios, não mediram esforços para representar Pouso Alegre em uma das principais competições de skate do estado de Minas Gerais. O Circuito Mineiro de Skate é classificatório para o Campeonato Brasileiro de Skate, e os atletas pouso-alegrenses obtiveram excelentes resultados, conquistando importantes colocações e pontuações no Ranking Mineiro, o que enaltece ainda mais o valor desta homenagem. Esta moção visa não só reconhecer os resultados esportivos alcançados, mas também incentivar a prática do esporte e destacar a importância do skate como ferramenta de inclusão social, desenvolvimento pessoal e superação de desafios. Assim, é com grande orgulho e reconhecimento que apresentamos esta Moção de Aplausos, como forma de valorizar o empenho e a dedicação de todos os atletas participantes, seus familiares, apoiadores e todos que, de alguma forma, contribuem para o fortalecimento do skate em nossa cidade.

Data: 08/04/2025

Protocolo: 01133/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote, Dr. Edson

Assunto: Solicita a realização do serviço de manutenção do Posto de Saúde do bairro dos Ferreiras.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização do serviço de manutenção do Posto de Saúde do bairro dos Ferreiras.

Justificativa: A manutenção do Posto de Saúde do bairro dos Ferreiras é uma medida essencial para garantir condições adequadas de atendimento à população e de trabalho aos profissionais de saúde. Atualmente, a unidade apresenta diversos problemas estruturais que comprometem seu funcionamento e podem colocar em risco a segurança dos usuários e funcionários. Entre as principais questões a serem resolvidas, destaca-se a descarga ineficiente do vaso sanitário no banheiro destinado aos funcionários, o que gera desconforto e dificuldades no uso das instalações. Além disso, a sala de atendimento encontra-se sem iluminação devido à ausência de lâmpada, prejudicando o atendimento aos pacientes e a execução de procedimentos médicos com a devida visibilidade. Outro ponto crítico é a infiltração identificada na janela próxima à recepção, que pode comprometer ainda mais a estrutura do prédio e causar danos materiais. Por fim, a fossa existente no local tem provocado rachaduras na edificação, um problema que exige atenção urgente para evitar riscos maiores à segurança da construção e de todos que frequentam o espaço. Diante desses problemas, solicitamos a realização da manutenção necessária no Posto de Saúde do bairro dos Ferreiras, garantindo um ambiente seguro e adequado para o atendimento da população e para o trabalho dos profissionais da saúde. Portanto, visando proporcionar melhores condições de vida, saúde e bem-estar a toda população, solicito a efetivação de tais providências.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 102/2025

Data: 08/04/2025

Protocolo: 01322/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita o serviço de tapa-buraco, a capina e a limpeza por toda extensão do bairro Colina Verde.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração o serviço de tapa-buraco, a capina e a limpeza por toda extensão do bairro Colina Verde.

Justificativa: A presente solicitação visa atender às necessidades urgentes do bairro Colina Verde, que atualmente se encontra em condições precárias de infraestrutura e limpeza. As ruas do bairro estão repletas de buracos, o que tem causado transtornos aos motoristas e pedestres, além de representar riscos à segurança e à integridade dos veículos. Além disso, a presença de mato alto e a grande quantidade de lixo espalhado tornam o ambiente propício à proliferação de insetos, animais peçonhentos e doenças, comprometendo a saúde e o bem-estar dos moradores. Diante disso, solicita-se a realização do serviço de tapa-buraco, capina e limpeza por toda a extensão do bairro Colina Verde, como medida essencial para melhorar a qualidade de vida da população local e garantir condições mínimas de segurança e higiene urbana.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 102/2025

Data: 08/04/2025

Protocolo: 01321/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita o patrolamento e colocação de cascalho na estrada rural do bairro do Pantano até a estrada da Serrinha, que dá acesso ao Ceasa.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o patrolamento e colocação de cascalho na estrada rural do bairro do Pantano até a estrada da Serrinha, que dá acesso ao Ceasa.

Justificativa: Os moradores do referido bairro apresentam por meio desta solicitação a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do bairro Pantano, no trecho que faz a ligação do bairro da Serrinha para o Ceasa. A referida estrada rural apresenta atualmente condições precárias de pavimentação, com buracos e irregularidades. Essas condições adversas podem comprometer a segurança viária, aumentando o risco de acidentes, especialmente em dias chuvosos ou de pouca visibilidade. Portanto, visando proporcionar melhores condições de vida, saúde e bem-estar a toda população, solicito a efetivação de tais providências.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 102/2025

Data: 08/04/2025

Protocolo: 01319/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita o serviço de capina e limpeza da Rua Professor Inácio Loyola Pires, localizada no centro.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o serviço o serviço de capina e limpeza da Rua Professor Inácio Loyola Pires, localizada no centro.

Justificativa: Solicita-se a realização do serviço de capina e limpeza da Rua Professor Inácio Loyola Pires, localizada na região central da cidade. Atualmente, a via apresenta acúmulo de mato ao longo de suas calçadas, que avança sobre o passeio público, dificultando a circulação de pedestres e comprometendo a segurança dos transeuntes. Além disso, o estado de abandono em que se encontra transmite uma imagem negativa do cuidado com a área central do município, afetando o bem-estar da população e o aspecto visual da cidade. A devida manutenção da via é necessária para garantir melhores condições de mobilidade, segurança e preservação dos espaços públicos.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 102/2025