Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02514/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Oliveira, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Pesar aos familiares da Sra. Lucimara Leite pelo seu falecimento.

Texto: Lucimara Leite.

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02512/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Leandro Morais, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Assunto: Moção de Pesar aos familiares da Sra. Josefina da Silveira Souza, pelo seu falecimento.

Texto: Sra. Josefina da Silveira Souza

Data: 03/06/2025

Protocolo: 02470/2025

Situação: Despachado

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita a realização dos serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada localizada ao lado da Igreja Nossa Senhora do Desterro, no bairro Cajuru.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização dos serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada localizada ao lado da Igreja Nossa Senhora do Desterro, no bairro Cajuru.

Justificativa: A referida estrada, no bairro do Cajuru, é uma via de acesso essencial para diversas famílias que ali residem. No entanto, atualmente encontra-se em péssimas condições de tráfego, com muitos buracos e trechos danificados que dificultam a passagem de veículos, especialmente em dias de chuva. A falta de manutenção tem gerado transtornos e colocado em risco a segurança dos moradores e motoristas que utilizam a via diariamente. Diante disso, a realização dos serviços é urgente e necessária para garantir melhores condições de mobilidade e qualidade de vida à comunidade local. Dessa forma, com o objetivo de promover melhores condições de vida, saúde e bem-estar à população, solicito a adoção das providências necessárias para o atendimento desta demanda.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 179/2025

Data: 03/06/2025

Protocolo: 02459/2025

Situação: Despachado

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita a realização de estudo técnico para viabilizar a transformação da Rua Jair de Leal Carvalho, no Bairro São Geraldo, em via de mão única.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de estudo técnico para viabilizar a transformação da Rua Jair de Leal Carvalho, no Bairro São Geraldo, em via de mão única.

Justificativa: A Rua Jair de Leal Carvalho, localizada no Bairro São Geraldo, é uma via estreita que atualmente enfrenta um tráfego intenso de veículos, especialmente nos horários de pico. Essa combinação tem gerado dificuldades de circulação, aumento do risco de acidentes e transtornos para motoristas e pedestres. A transformação da via em mão única visa melhorar a fluidez do trânsito, aumentar a segurança e proporcionar melhores condições de mobilidade para os moradores e demais usuários da via. Dessa forma, com o objetivo de promover melhores condições de vida, saúde e bem-estar à população, solicito a adoção das providências necessárias para o atendimento desta demanda.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 179/2025

Data: 03/06/2025

Protocolo: 02457/2025

Situação: Despachado

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita a instalação de uma lixeira no canteiro central localizado no término da Rua Silviano Brandão, no centro da cidade.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de uma lixeira no canteiro central localizado no término da Rua Silviano Brandão, no centro da cidade.

Justificativa: A presente solicitação visa atender a uma necessidade observada pelos moradores da região, que têm se empenhado em acondicionar corretamente os resíduos sólidos. No entanto, tem sido recorrente a ação de catadores de recicláveis que, ao abrirem as sacolas em busca de materiais reaproveitáveis, acabam espalhando o lixo pelo canteiro central localizado no final da Rua Silviano Brandão, comprometendo a limpeza e a estética do local. A instalação de um contêiner de lixo nesse ponto específico contribuirá para a organização do descarte, facilitará a coleta e, principalmente, evitará que os resíduos sejam espalhados, mantendo a via pública limpa e adequada ao bem-estar da população. Portanto, visando proporcionar melhores condições de vida, saúde e bem-estar a toda população, solicito a efetivação de tais providências.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 179/2025

Data: 27/05/2025

Protocolo: 02324/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita a realização de estudo para a instalação de um redutor de velocidade no início da Avenida do Contorno, em frente ao estabelecimento “WR Plantas”, no bairro do Caiçara.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de estudo para a instalação de um redutor de velocidade no início da Avenida do Contorno, em frente ao estabelecimento “WR Plantas”, no bairro do Caiçara.

Justificativa: A solicitação se faz necessária devido ao tráfego intenso e à alta velocidade dos veículos que circulam pela Avenida do Contorno, no bairro do Caiçara. A falta de um redutor de velocidade tem gerado riscos para pedestres, ciclistas e moradores da região, aumentando a possibilidade de acidentes. Além disso, a via é utilizada por crianças, idosos e pessoas que dependem da travessia segura para acessar suas residências e comércios locais. A instalação do redutor contribuirá significativamente para a segurança viária, promovendo um trânsito mais controlado e prevenindo eventuais incidentes. Dessa forma, com o objetivo de promover melhores condições de vida, saúde e bem-estar à população, solicito a adoção das providências necessárias para o atendimento desta demanda.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 161/2025

Data: 27/05/2025

Protocolo: 02323/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita a instalação de ponto de ônibus coberto no início da Avenida do Contorno, no bairro Caiçara, em frente ao estabelecimento “Fiber Piscinas”.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de ponto de ônibus coberto no início da Avenida do Contorno, no bairro Caiçara, em frente ao estabelecimento “Fiber Piscinas”.

Justificativa: A instalação de um ponto de ônibus coberto no início da Avenida do Contorno, no bairro Caiçara, em frente ao estabelecimento “Fiber Piscinas”, é uma necessidade identificada pelos usuários do transporte público que utilizam diariamente o local. A região abriga diversas empresas e residências, gerando grande circulação de pessoas que, atualmente, aguardam o ônibus sem qualquer tipo de proteção contra sol e chuva. Um abrigo adequado proporcionará mais conforto, segurança e dignidade aos passageiros, especialmente nos horários de pico e em dias de intempéries. Trata-se de uma medida simples, mas de grande impacto para a qualidade do transporte público e o bem-estar da população. Portanto, visando restabelecer condições adequadas de vida, segurança, saúde e bem-estar à comunidade, solicita-se a efetivação imediata das providências cabíveis.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 161/2025

Data: 27/05/2025

Protocolo: 02322/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita a realização da poda das árvores localizadas na estrada conhecida como “Estrada do Carrapicho”, no bairro da Cava.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização da poda das árvores localizadas na estrada conhecida como “Estrada do Carrapicho”, no bairro da Cava.

Justificativa: As árvores localizadas ao longo da “Estrada do Carrapicho”, no bairro da Cava, encontram-se com galhos avançando sobre a via, o que tem prejudicado a visibilidade e a segurança de motoristas e pedestres, além de representar risco em dias de vento forte ou tempestade. A falta de poda também pode afetar a passagem de veículos de maior porte, como caminhões e máquinas agrícolas, muito comuns na região. A realização da poda preventiva é fundamental para garantir a livre circulação, evitar acidentes e preservar a integridade da estrada, beneficiando todos que dependem dessa importante rota de acesso rural. Dessa forma, com o objetivo de promover melhores condições de vida, saúde e bem-estar à população, solicito a adoção das providências necessárias para o atendimento desta demanda.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 161/2025

Data: 27/05/2025

Protocolo: 02321/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita a realização do serviço de Patrol e Cascalho no Pátio do CEMA.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização do serviço de Patrol e Cascalho no Pátio do CEMA.

Justificativa: O Centro de Abastecimento Municipal (CEMA) recebe, especialmente nos dias de Ceasa, um grande fluxo de caminhões e veículos pesados, o que gera intenso desgaste na área não asfaltada do estacionamento. Atualmente, o local apresenta buracos e a formação de "costelas" devido ao tráfego constante e à ação das enxurradas, comprometendo a segurança e a mobilidade de produtores, comerciantes e motoristas que utilizam o espaço. Diante disso, a realização do serviço de patrolamento e aplicação de cascalho é essencial para garantir melhores condições de uso, preservar a estrutura do pátio e oferecer mais segurança e organização ao funcionamento do CEMA. Dessa forma, com o objetivo de promover melhores condições de vida, saúde e bem-estar à população, solicito a adoção das providências necessárias para o atendimento desta demanda.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 161/2025

Data: 27/05/2025

Protocolo: 02319/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita realização do serviço de Patrol e Cascalho na estrada conhecida como “Estrada do Carrapicho”, no bairro da Cava.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização do serviço de Patrol e Cascalho na estrada conhecida como “Estrada do Carrapicho”, no bairro da Cava.

Justificativa: A estrada conhecida como "Estrada do Carrapicho", no bairro da Cava, é uma via de acesso essencial para diversas famílias que ali residem. No entanto, atualmente encontra-se em péssimas condições de tráfego, com muitos buracos e trechos danificados que dificultam a passagem de veículos, especialmente em dias de chuva. A falta de manutenção tem gerado transtornos e colocado em risco a segurança dos moradores e motoristas que utilizam a via diariamente. Diante disso, a realização dos serviços de patrolamento e cascalhamento é urgente e necessária para garantir melhores condições de mobilidade e qualidade de vida à comunidade local. Dessa forma, com o objetivo de promover melhores condições de vida, saúde e bem-estar à população, solicito a adoção das providências necessárias para o atendimento desta demanda.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 161/2025

Data: 27/05/2025

Protocolo: 02318/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita a realização de manutenção das manilhas localizadas na estrada conhecida como “Estrada do Carrapicho”, no bairro da Cava.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de manutenção das manilhas localizadas na estrada conhecida como “Estrada do Carrapicho”, no bairro da Cava.

Justificativa: As manilhas localizadas na ponte da estrada conhecida como “Estrada do Carrapicho”, no bairro da Cava, encontram-se obstruídas por detritos, o que tem prejudicado a passagem da água e comprometido o escoamento adequado durante períodos de chuva. Essa situação pode agravar ainda mais os danos à estrada, afetando diretamente os moradores e produtores rurais que dependem diariamente da via. Considerando que estamos em período de estiagem, este é o momento ideal para a realização da manutenção necessária, garantindo melhores condições de tráfego, prevenindo alagamentos e preservando a infraestrutura da estrada. A intervenção trará benefícios diretos a toda a comunidade que utiliza esta via de acesso. Dessa forma, com o objetivo de promover melhores condições de vida, saúde e bem-estar à população, solicito a adoção das providências necessárias para o atendimento desta demanda.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 161/2025

Data: 27/05/2025

Protocolo: 02317/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita a instalação de uma lixeira no início da Avenida do Contorno, no bairro Caiçara, em frente ao estabelecimento “Fiber Piscinas”.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de uma lixeira no início da Avenida do Contorno, no bairro Caiçara, em frente ao estabelecimento “Fiber Piscinas”.

Justificativa: A solicitação visa atender à demanda da comunidade local, uma vez que o trecho inicial da Avenida do Contorno, no bairro Caiçara, concentra diversas empresas e residências. A ausência de lixeiras no local tem resultado no descarte inadequado de resíduos, comprometendo a limpeza urbana e o bem-estar dos moradores, trabalhadores e visitantes. A instalação de uma lixeira contribuirá para a organização do espaço público, incentivando práticas corretas de descarte e promovendo um ambiente mais limpo e saudável para todos. Portanto, visando restabelecer condições adequadas de vida, segurança, saúde e bem-estar à comunidade, solicita-se a efetivação imediata das providências cabíveis.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 161/2025

Data: 27/05/2025

Protocolo: 02316/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Henriqueta Marques Gonçalves, ao lado do número 80, no bairro Portal do Ipiranga, para que realize os serviços de capina e limpeza da área.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Henriqueta Marques Gonçalves, ao lado do número 80, no bairro Portal do Ipiranga, para que realize os serviços de capina e limpeza da área.

Justificativa: A solicitação de notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Henriqueta Marques Gonçalves, ao lado do número 80, no bairro Portal do Ipiranga, se faz necessária diante das diversas reclamações de moradores vizinhos à área, que vêm enfrentando sérios transtornos em razão do mato alto e do acúmulo de sujeira no local. Segundo relatos, o terreno encontra-se em completo estado de abandono, servindo como abrigo para insetos, animais peçonhentos e vetores de doenças. Além disso, o ambiente se torna insalubre, impactando diretamente a qualidade de vida das famílias que residem nas proximidades, sobretudo crianças e idosos, que são mais vulneráveis às consequências desse tipo de negligência. Diante disso, é imprescindível que o proprietário seja devidamente notificado para que promova, com urgência, a capina e a limpeza do terreno, contribuindo para a segurança, o bem-estar e a saúde da comunidade local. Portanto, visando proporcionar melhores condições de vida, saúde e bem-estar a toda população, solicito a efetivação de tais providências.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 161/2025

Data: 27/05/2025

Protocolo: 02315/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita a realização de fiscalização no comércio ambulante que se instala nos arredores do pátio da rodoviária aos domingos, durante a feira livre, abrangendo a Rua Guido Boschi e a Avenida Levino Ribeiro do Couto, no centro da cidade.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de fiscalização no comércio ambulante que se instala nos arredores do pátio da rodoviária aos domingos, durante a feira livre, abrangendo a Rua Guido Boschi e a Avenida Levino Ribeiro do Couto, no centro da cidade.

Justificativa: A presença de comércio ambulante nos arredores do pátio da rodoviária, especialmente aos domingos durante a realização da feira livre, tem gerado prejuízos aos feirantes regularmente cadastrados, que contribuem com taxas ao município para exercerem suas atividades de forma legalizada. Além da concorrência desleal, muitos desses ambulantes comercializam produtos sem qualquer tipo de controle ou fiscalização da vigilância sanitária, colocando em risco a saúde dos consumidores. A fiscalização se faz necessária para garantir a ordem, a segurança alimentar e o respeito aos comerciantes que cumprem suas obrigações legais, fortalecendo a economia local de maneira justa e equilibrada. Dessa forma, com o objetivo de promover melhores condições de vida, saúde e bem-estar à população, solicito a adoção das providências necessárias para o atendimento desta demanda.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 161/2025

Data: 27/05/2025

Protocolo: 02297/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Maria Claret de Oliveira, ao lado do número 80, no bairro Parque Real, para que realize os serviços de capina e limpeza da área.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Maria Claret de Oliveira, ao lado do número 80, no bairro Parque Real, para que realize os serviços de capina e limpeza da área.

Justificativa: A solicitação de notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Maria Claret de Oliveira, ao lado do número 80, no bairro Parque Real, se faz necessária diante das diversas reclamações de moradores vizinhos à área, que vêm enfrentando sérios transtornos em razão do mato alto e do acúmulo de sujeira no local. Segundo relatos, o terreno encontra-se em completo estado de abandono, servindo como abrigo para insetos, animais peçonhentos e vetores de doenças. Moradores informaram, inclusive, a presença de um inseto da espécie popularmente conhecida como “barbeiro”, transmissor da Doença de Chagas, o que representa um grave risco à saúde pública. Além disso, o ambiente se torna insalubre, impactando diretamente a qualidade de vida das famílias que residem nas proximidades, sobretudo crianças e idosos, que são mais vulneráveis às consequências desse tipo de negligência. Diante disso, é imprescindível que o proprietário seja devidamente notificado para que promova, com urgência, a capina e a limpeza do terreno, contribuindo para a segurança, o bem-estar e a saúde da comunidade local. Portanto, visando proporcionar melhores condições de vida, saúde e bem-estar a toda população, solicito a efetivação de tais providências.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 161/2025