Proposituras - Moacir Franco - Pesquisa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2012
Tipo: Legislativo
Data: 14/12/2012
Situação: Arquivado
Regime: Padrão
Quórum: Padrão
Autoria: Fred Coutinho, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco
Assunto: ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4° E ALÍNEAS A e B NO ARTIGO 224 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 6966/2012
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2012
Situação: Mantido
Regime: Padrão
Quórum: Padrão
Autoria: Moacir Franco
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA “A PRAÇA É NOSSA”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5268
Indicação Nº 843/2012
Data: 11/12/2012
Situação: Mantido
Autoria: Moacir Franco
Assunto: Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie a poda da árvore localizada na Rua Prisciliana Duarte de Almeida, em frente ao nº 145, no Bairro Santa Dorotéia.
Indicação Nº 842/2012
Data: 11/12/2012
Situação: Mantido
Autoria: Moacir Franco
Assunto: Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a ampliação da cobertura do ponto de ônibus localizado na Av. Cel Alfredo Custódio de Paula no Bairro Medicina, ao lado da Corpus.
Moção Nº 128/2012
Data: 11/12/2012
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Dulcinéia Costa, Fabrício de Oliveira Machado, Fred Coutinho, Hélio Carlos Oliveira, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira
Assunto: Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Silva, pelo seu falecimento.
Moção Nº 127/2012
Data: 11/12/2012
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Dulcinéia Costa, Fabrício de Oliveira Machado, Fred Coutinho, Hélio Carlos Oliveira, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira
Assunto: Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Alcimeire de Melo, pelo seu falecimento.
Requerimento Nº 51/2012
Data: 11/12/2012
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Fred Coutinho, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira
Assunto: Os vereadores signatários deste, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1.º, parágrafos 2.º e 3.º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei 4.320/64 e Lei N° 12.527/11 seja ratificado ao Sr. Prefeito Municipal o envio de resposta dos seguintes requerimentos:
- N° 03/2012, aprovado em plenário, em 14 de fevereiro de 2012
- N° 31/2012, aprovado em plenário, em 05 de junho de 2012
- N° 32/2012, aprovado em plenário, em 05 de junho de 2012
- N° 33/2012, aprovado em plenário, em 05 de junho de 2012
- N° 34/2012, aprovado em plenário, em 05 de junho de 2012
- N° 36/2012, aprovado em plenário, em 03 de julho de 2012
- N° 37/2012, aprovado em plenário, em 03 de julho de 2012
- N° 38/2012, aprovado em plenário, em 03 de julho de 2012
- N° 41/2012, aprovado em plenário, em 24 de julho de 2012
- N° 43/2012, aprovado em plenário, em 31 de julho de 2012
- N° 45/2012, aprovado em plenário, em 16 de outubro de 2012
- N° 46/2012, aprovado em plenário, em 16 de outubro de 2012
Indicação Nº 823/2012
Data: 04/12/2012
Situação: Mantido
Autoria: Moacir Franco
Assunto: Reitera solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, de regularização do piso de bloquete, em toda a extensão da Rua José Pinto Carvalho, próximo a Faculdade de Direito do Sul de Minas, no Bairro Santa Luzia.
Indicação Nº 822/2012
Data: 04/12/2012
Situação: Mantido
Autoria: Moacir Franco
Assunto: Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, providenciar o asfaltamento, em toda a extensão da Travessa Joaquim M. dos Reis (Beco do Crime), localizada no Centro.
Moção Nº 126/2012
Data: 04/12/2012
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Dulcinéia Costa, Fabrício de Oliveira Machado, Fred Coutinho, Hélio Carlos Oliveira, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira
Assunto: Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos 90 anos da ACIPA - ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO DE POUSO ALEGRE, representada pelo Dr. Alexandre Magno de Moura.
Indicação Nº 799/2012
Data: 27/11/2012
Situação: Mantido
Autoria: Moacir Franco
Assunto: Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento no trecho da estrada rural que liga Pouso Alegre à cidade de Cachoeira de Minas, até a divisa dos municípios no sentido do Distrito do Itaim, próximo a residência do Sr. Pedrinho Cunha.
Indicação Nº 798/2012
Data: 27/11/2012
Situação: Mantido
Autoria: Moacir Franco
Assunto: Ratifica a solicitação feita ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que providencie o asfaltamento na Rua Francisco Cascelli, no Bairro JK.
Indicação Nº 797/2012
Data: 27/11/2012
Situação: Mantido
Autoria: Moacir Franco
Assunto: Ratifica a solicitação feita ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que providencie o asfaltamento no entroncamento da Rua Izabel Garcia Libânio com a Rua Doutor Celso Garcia de Faria, no bairro Colinas de Santa Bárbara.
Moção Nº 125/2012
Data: 27/11/2012
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Dulcinéia Costa, Fabrício de Oliveira Machado, Fred Coutinho, Hélio Carlos Oliveira, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira
Assunto: Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo senhor Antônio Galvão, diretor da Escola Municipal Antônio Mariosa.
Moção Nº 124/2012
Data: 27/11/2012
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Dulcinéia Costa, Fabrício de Oliveira Machado, Fred Coutinho, Hélio Carlos Oliveira, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira
Assunto: Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Delfino pelo seu passamento.