Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 6232/2004
Tipo: Legislativo
Data: 13/12/2004
Situação: Mantido
Regime: Padrão
Quórum: Padrão
Autoria: Mauro César Lopes
Assunto: DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS: ESTRADA EDUARDO SILVEIRA, RUA PROFª MARIA HELENA SILVEIRA E RUA CARLOS CRESCÊNCIO SILVEIRA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4312
Moção Nº 72/2004
Data: 13/12/2004
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: André Adão Antunes, Antônio Luiz de Almeida, Antônio Theodoro Mendes, Célio Xaxa, Daniel Dias, Dito Barbosa, Emanuel de Almeida Coutinho, Expedito José Pereira, Geraldo Cunha Filho, José Renato de Souza, Luciano Reis da Silva, Marcos Campanella, Mauro César Lopes, Miguel Simião Pereira, Oliveira
Assunto: Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Aerson Correia de Medeiros, extensivo aos demais membros da diretoria, pela eleição e posse à frente da Presidência do Automóvel Clube de Pouso Alegre.
Moção Nº 71/2004
Data: 13/12/2004
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: André Adão Antunes, Antônio Luiz de Almeida, Antônio Theodoro Mendes, Célio Xaxa, Daniel Dias, Dito Barbosa, Emanuel de Almeida Coutinho, Expedito José Pereira, Geraldo Cunha Filho, José Renato de Souza, Luciano Reis da Silva, Marcos Campanella, Mauro César Lopes, Miguel Simião Pereira, Oliveira
Assunto: Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Ladislau Rodrigues de Lima, Diretor da Guarda Municipal e do Terminal Rodoviário de Pouso Alegre, pela excelência do trabalho que o mesmo vem realizando à frente do efetivo da Guarda Municipal que, pelas estatísticas apontadas, realizou, no período de outubro/2001 até a presente data, 54.680 (cinqüenta e quatro mil, seiscentos e oitenta) atendimentos à população.
Projeto de Lei Nº 6226/2004
Tipo: Legislativo
Data: 29/11/2004
Situação: Mantido
Regime: Padrão
Quórum: Padrão
Autoria: Mauro César Lopes
Assunto: MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 51 DA LEI Nº 2.595-A/92, QUE TRATA DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE POUSO ALEGRE, ACRESCIDO PELA LEI Nº 3.246, DE 09 DE ABRIL DE 1997.
Projeto de Lei Nº 6220/2004
Tipo: Legislativo
Data: 22/11/2004
Situação: Mantido
Regime: Padrão
Quórum: Padrão
Autoria: Mauro César Lopes
Assunto: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA IBIRACI JOSÉ DO LAGO (*1930 +2001)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4296
Moção Nº 70/2004
Data: 08/11/2004
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: André Adão Antunes, Antônio Luiz de Almeida, Antônio Theodoro Mendes, Célio Xaxa, Daniel Dias, Dito Barbosa, Emanuel de Almeida Coutinho, Expedito José Pereira, Geraldo Cunha Filho, José Renato de Souza, Luciano Reis da Silva, Marcos Campanella, Mauro César Lopes, Miguel Simião Pereira, Oliveira
Assunto: Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, à Câmara Municipal de Blumenau, Estado de Santa Catarina, pela calorosa recepção dispensada aos nobres pares deste Poder Legislativo, os quais estiveram em visita àquele Parlamento, na semana próxima passada, para conhecer o projeto de cidadania, na área de educação, já implantado naquela cidade, denominado “Câmara Mirim”.
Moção Nº 69/2004
Data: 08/11/2004
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: André Adão Antunes, Antônio Luiz de Almeida, Antônio Theodoro Mendes, Célio Xaxa, Daniel Dias, Dito Barbosa, Emanuel de Almeida Coutinho, Expedito José Pereira, Geraldo Cunha Filho, José Renato de Souza, Luciano Reis da Silva, Marcos Campanella, Mauro César Lopes, Miguel Simião Pereira, Oliveira
Assunto: Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Avelina Silva Riera, por ocasião de seu falecimento.
Moção Nº 68/2004
Data: 08/11/2004
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: André Adão Antunes, Antônio Luiz de Almeida, Antônio Theodoro Mendes, Célio Xaxa, Daniel Dias, Dito Barbosa, Emanuel de Almeida Coutinho, Expedito José Pereira, Geraldo Cunha Filho, José Renato de Souza, Luciano Reis da Silva, Marcos Campanella, Mauro César Lopes, Miguel Simião Pereira, Oliveira
Assunto: Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Carolina Baganha, coordenadora odontológica da Prefeitura pela realização do "Projeto Sorriso Saudável" e pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Moção Nº 67/2004
Data: 11/10/2004
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: André Adão Antunes, Antônio Luiz de Almeida, Antônio Theodoro Mendes, Célio Xaxa, Daniel Dias, Dito Barbosa, Emanuel de Almeida Coutinho, Expedito José Pereira, Geraldo Cunha Filho, José Renato de Souza, Luciano Reis da Silva, Marcos Campanella, Mauro César Lopes, Miguel Simião Pereira, Oliveira
Assunto: Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.Darcy Gonçalves Campos, pelo seu passamento.
Moção Nº 66/2004
Data: 04/10/2004
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: André Adão Antunes, Antônio Luiz de Almeida, Antônio Theodoro Mendes, Célio Xaxa, Daniel Dias, Dito Barbosa, Emanuel de Almeida Coutinho, Expedito José Pereira, Firmo da Motta Paes, Geraldo Cunha Filho, Luciano Reis da Silva, Marcos Campanella, Mauro César Lopes, Miguel Simião Pereira, Oliveira
Assunto: Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Breno José de Carvalho Coutinho, pelo seu passamento ocorrido no dia 1º do mês em curso.
Moção Nº 65/2004
Data: 04/10/2004
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: André Adão Antunes, Antônio Luiz de Almeida, Antônio Theodoro Mendes, Célio Xaxa, Daniel Dias, Dito Barbosa, Emanuel de Almeida Coutinho, Expedito José Pereira, Firmo da Motta Paes, Geraldo Cunha Filho, Luciano Reis da Silva, Marcos Campanella, Mauro César Lopes, Miguel Simião Pereira, Oliveira
Assunto: Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Exmo. Senhor Presidente da República, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, defensor incansável do combate ao desemprego, que é uma das maiores causas de injustiça e desigualdade social no País.
Moção Nº 64/2004
Data: 04/10/2004
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: André Adão Antunes, Antônio Luiz de Almeida, Antônio Theodoro Mendes, Célio Xaxa, Daniel Dias, Dito Barbosa, Emanuel de Almeida Coutinho, Expedito José Pereira, Firmo da Motta Paes, Geraldo Cunha Filho, Luciano Reis da Silva, Marcos Campanella, Mauro César Lopes, Miguel Simião Pereira, Oliveira
Assunto: Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Águeda Fraga de Oliveira, pela coordenação da 8ª corrida rústica realizada pela COADE, que ocorre desde 1996, em comemoração ao dia nacional de luta em prol da pessoas portadora de deficiência (21/09).
Indicação Nº 255/2004
Data: 27/09/2004
Situação: Mantido
Autoria: Mauro César Lopes
Assunto: Solicita ao órgão competente a melhoria da sinalização no cruzamento da Rua Dinéia Cônsoli Nery com a Avenida Irmã Tosta, no bairro Esplanada.
Moção Nº 63/2004
Data: 27/09/2004
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: André Adão Antunes, Antônio Luiz de Almeida, Antônio Theodoro Mendes, Célio Xaxa, Daniel Dias, Dito Barbosa, Emanuel de Almeida Coutinho, Expedito José Pereira, Firmo da Motta Paes, Geraldo Cunha Filho, Luciano Reis da Silva, Marcos Campanella, Mauro César Lopes, Miguel Simião Pereira, Oliveira
Assunto: Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Maria Eliza Jesus, pelo seu falecimento.
Moção Nº 62/2004
Data: 27/09/2004
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: André Adão Antunes, Antônio Luiz de Almeida, Antônio Theodoro Mendes, Célio Xaxa, Daniel Dias, Dito Barbosa, Emanuel de Almeida Coutinho, Expedito José Pereira, Firmo da Motta Paes, Geraldo Cunha Filho, Luciano Reis da Silva, Marcos Campanella, Mauro César Lopes, Miguel Simião Pereira, Oliveira
Assunto: Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Sérgio Eugênio de Almeida, pelo seu falecimento.