Proposituras - Marcus Vinícius Vieira Teixeira - Pesquisa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2012
Tipo: Legislativo
Data: 14/12/2012
Situação: Arquivado
Regime: Padrão
Quórum: Padrão
Autoria: Fred Coutinho, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco
Assunto: ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4° E ALÍNEAS A e B NO ARTIGO 224 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção Nº 128/2012
Data: 11/12/2012
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Dulcinéia Costa, Fabrício de Oliveira Machado, Fred Coutinho, Hélio Carlos Oliveira, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira
Assunto: Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Silva, pelo seu falecimento.
Moção Nº 127/2012
Data: 11/12/2012
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Dulcinéia Costa, Fabrício de Oliveira Machado, Fred Coutinho, Hélio Carlos Oliveira, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira
Assunto: Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Alcimeire de Melo, pelo seu falecimento.
Requerimento Nº 51/2012
Data: 11/12/2012
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Fred Coutinho, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira
Assunto: Os vereadores signatários deste, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1.º, parágrafos 2.º e 3.º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei 4.320/64 e Lei N° 12.527/11 seja ratificado ao Sr. Prefeito Municipal o envio de resposta dos seguintes requerimentos:
- N° 03/2012, aprovado em plenário, em 14 de fevereiro de 2012
- N° 31/2012, aprovado em plenário, em 05 de junho de 2012
- N° 32/2012, aprovado em plenário, em 05 de junho de 2012
- N° 33/2012, aprovado em plenário, em 05 de junho de 2012
- N° 34/2012, aprovado em plenário, em 05 de junho de 2012
- N° 36/2012, aprovado em plenário, em 03 de julho de 2012
- N° 37/2012, aprovado em plenário, em 03 de julho de 2012
- N° 38/2012, aprovado em plenário, em 03 de julho de 2012
- N° 41/2012, aprovado em plenário, em 24 de julho de 2012
- N° 43/2012, aprovado em plenário, em 31 de julho de 2012
- N° 45/2012, aprovado em plenário, em 16 de outubro de 2012
- N° 46/2012, aprovado em plenário, em 16 de outubro de 2012
Moção Nº 126/2012
Data: 04/12/2012
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Dulcinéia Costa, Fabrício de Oliveira Machado, Fred Coutinho, Hélio Carlos Oliveira, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira
Assunto: Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos 90 anos da ACIPA - ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO DE POUSO ALEGRE, representada pelo Dr. Alexandre Magno de Moura.
Moção Nº 125/2012
Data: 27/11/2012
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Dulcinéia Costa, Fabrício de Oliveira Machado, Fred Coutinho, Hélio Carlos Oliveira, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira
Assunto: Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo senhor Antônio Galvão, diretor da Escola Municipal Antônio Mariosa.
Moção Nº 124/2012
Data: 27/11/2012
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Dulcinéia Costa, Fabrício de Oliveira Machado, Fred Coutinho, Hélio Carlos Oliveira, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira
Assunto: Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Delfino pelo seu passamento.
Moção Nº 123/2012
Data: 20/11/2012
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Dulcinéia Costa, Fabrício de Oliveira Machado, Fred Coutinho, Hélio Carlos Oliveira, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira
Assunto: Os vereadores que esta subscrevem, após ouvindo o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Lucio Flavio Moretti, Chefe de Sinalização de Trânsito da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, pela excelência de trabalho que vem realizando à frente daquela repartição, prestando relevantes serviços à população de Pouso Alegre.
Moção Nº 122/2012
Data: 13/11/2012
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Dulcinéia Costa, Fabrício de Oliveira Machado, Fred Coutinho, Hélio Carlos Oliveira, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira
Assunto: Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao músico Rommel Fernandes, por ter sido oficializado Concertino da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2012
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2012
Situação: Arquivado
Regime: Padrão
Quórum: Padrão
Autoria: Fred Coutinho, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco
Assunto: ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4° E ALÍNEAS A e B NO ARTIGO 224 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção Nº 121/2012
Data: 30/10/2012
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Dulcinéia Costa, Fabrício de Oliveira Machado, Fred Coutinho, Hélio Carlos Oliveira, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira
Assunto: Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares, a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. João Batista do Prado, genitor do respeitável servidor desta Câmara Municipal, João Paulo de Oliveira Prado, que ocorreu no dia 29 de outubro, nesta cidade.
Moção Nº 120/2012
Data: 23/10/2012
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Dulcinéia Costa, Fabrício de Oliveira Machado, Fred Coutinho, Hélio Carlos Oliveira, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira
Assunto: Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Cabo Magela, do 20º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique.
Moção Nº 119/2012
Data: 23/10/2012
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Dulcinéia Costa, Fabrício de Oliveira Machado, Fred Coutinho, Hélio Carlos Oliveira, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira
Assunto: Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre 1º Sargento Jovânio Costa de Andrade, do 20º Batalhão da Policia Militar de Minas, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito, envolvendo animais que transitavam nas imediações da Avenida Perimetral e Dique.
Moção Nº 118/2012
Data: 23/10/2012
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Dulcinéia Costa, Fabrício de Oliveira Machado, Fred Coutinho, Hélio Carlos Oliveira, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira
Assunto: Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Soldado Divaldir, do 20º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique.
Moção Nº 117/2012
Data: 23/10/2012
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Dulcinéia Costa, Fabrício de Oliveira Machado, Fred Coutinho, Hélio Carlos Oliveira, Laércio Faria Machado, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira
Assunto: Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. EVARISTO TOLEDO, Ex-Diretor e Professor da FDSM, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 22 de outubro.