Câmara Municipal de Pouso Alegre

Tipo: Legislativo

Data: 14/12/2021

Protocolo: 03502/2021

Situação: Aprovado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Odair Quincote, Leandro Morais, Ely da Autopeças

Assunto: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROCESSO Nº 1047334 - REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE DO EXERCÍCIO DE 2017.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 265/2021, Correspondência Recebida Nº 1373/2021, Ofício Legislativo Nº 298/2021, Parecer Nº 859/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 272/2021, Parecer Nº 860/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 272/2021, Correspondência Recebida Nº 1394/2021

Tipo: Legislativo

Data: 03/11/2021

Protocolo: 03121/2021

Situação: Aprovado

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira

Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. ANA PAULA DA SILVA MATOS.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 264/2021, Parecer Nº 729/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 271/2021, Parecer Nº 733/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 271/2021

Tipo: Legislativo

Data: 26/10/2021

Protocolo: 03046/2021

Situação: Aprovado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Igor Tavares

Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SRA. SORAYA DE FÁTIMA TEIXEIRA.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 263/2021, Parecer Nº 690/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 270/2021, Parecer Nº 708/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 270/2021

Tipo: Legislativo

Data: 26/10/2021

Protocolo: 03034/2021

Situação: Aprovado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Gilberto Barreiro

Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. ROGÉRIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 262/2021, Parecer Nº 689/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 268/2021, Parecer Nº 709/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 268/2021

Tipo: Legislativo

Data: 26/10/2021

Protocolo: 03033/2021

Situação: Aprovado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Bruno Dias

Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. DOUTOR RODRIGO RIOS FARIA DE OLIVEIRA.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 261/2021, Parecer Nº 688/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 267/2021, Parecer Nº 720/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 267/2021

Tipo: Legislativo

Data: 26/10/2021

Protocolo: 03032/2021

Situação: Aprovado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Miguel Júnior Tomatinho

Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. MARIA BETÂNIA SILVA ROSA.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 260/2021, Parecer Nº 687/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 266/2021, Parecer Nº 719/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 266/2021

Tipo: Legislativo

Data: 26/10/2021

Protocolo: 03031/2021

Situação: Aprovado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. MARCELO ROLIM MOREIRA.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 259/2021, Parecer Nº 686/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 265/2021, Parecer Nº 718/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 265/2021

Tipo: Legislativo

Data: 26/10/2021

Protocolo: 03030/2021

Situação: Aprovado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Leandro Morais

Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. JOSÉ CARLOS CARVALHO DOS SANTOS.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 258/2021, Parecer Nº 685/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 264/2021, Parecer Nº 717/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 264/2021

Tipo: Legislativo

Data: 26/10/2021

Protocolo: 03029/2021

Situação: Aprovado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Oliveira Altair

Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. DOLORES PEREZ MATOS AZEVEDO

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 257/2021, Parecer Nº 684/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 263/2021, Parecer Nº 716/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 263/2021

Tipo: Legislativo

Data: 26/10/2021

Protocolo: 03009/2021

Situação: Aprovado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Elizelto Guido

Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. SÔNIA MARIA GARCIA MARTINS.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 256/2021, Parecer Nº 683/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 262/2021, Parecer Nº 715/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 262/2021

Tipo: Legislativo

Data: 20/10/2021

Protocolo: 02960/2021

Situação: Rejeitado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira

Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. MARCOS RIBEIRO DOS REIS.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 682/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 261/2021, Parecer Nº 714/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 261/2021

Tipo: Legislativo

Data: 20/10/2021

Protocolo: 02959/2021

Situação: Aprovado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Ely da Autopeças

Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SRA. GIANE DE MORAIS LIMA NASCIMENTO.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 255/2021, Parecer Nº 681/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 260/2021, Parecer Nº 713/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 260/2021

Tipo: Legislativo

Data: 20/10/2021

Protocolo: 02958/2021

Situação: Aprovado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Reverendo Dionísio Pereira

Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A ESCOLA MUNICIPAL PIO XII.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 254/2021, Parecer Nº 680/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 259/2021, Parecer Nº 712/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 259/2021

Tipo: Legislativo

Data: 20/10/2021

Protocolo: 02957/2021

Situação: Aprovado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes

Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO CLÍCIA MARIA BERALDO NADALINI HART.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 253/2021, Parecer Nº 679/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 258/2021, Parecer Nº 711/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 258/2021

Tipo: Legislativo

Data: 20/10/2021

Protocolo: 02956/2021

Situação: Aprovado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Dionicio do Pantano

Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" A SRA. SILVANA XAVIER PEREIRA.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 252/2021, Parecer Nº 678/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 257/2021, Parecer Nº 710/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 257/2021