Câmara Municipal de Pouso Alegre

Tipo: Executivo

Data: 14/03/2011

Protocolo: 00157/2011

Situação: Não especificado

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS QUE MENCIONA À EMPRESA BEMAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.

Tipo: Executivo

Data: 27/12/2010

Protocolo: 00832/2010

Situação: Não especificado

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA O ARTIGO 4º, INCISO II, DA LEI N. 4.889/2009, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

Tipo: Executivo

Data: 17/12/2010

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Projeto de Lei nº 303/10 autoriza a transferência de propriedade do imóvel doado à empresa JM3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS E COMPONENTES LTDA, para a empresa TECMAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA MECATRÔNICA LTDA e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 14/12/2010

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO : RUA MARCOS ARLINDO RIBEIRO

AUTOR: VER. MARCUS VINÍCIUS VIEIRA TEIXEIRA

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5026

Tipo: Legislativo

Data: 14/12/2010

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Paulo Henrique Pereira Alves

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Neyde Lima da Costa

Autor: Ver. Paulo Henrique Pereira Alves

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5025

Tipo: Executivo

Data: 14/12/2010

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ITBI, AOS MUTUÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Autor: Poder Executivo

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5027

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2010

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 2.592/92, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONCRI E FUNCRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5028

Tipo: Executivo

Data: 23/11/2010

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 8º, 10, 11 E 12, ACRESCENTA § 1º-A, AO ART. 5º E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º, DA LEI N. 4.637/2007, QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS.

Autor: Poder Executivo

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5023

Tipo: Executivo

Data: 23/11/2010

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR COM A IMOBILIÁRIA 2000 LTDA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5018

Tipo: Executivo

Data: 19/11/2010

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5008

Tipo: Legislativo

Data: 18/11/2010

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Assunto: Dispõe sobre instituição do Conselho de Comunicação Social do Canal de Cidadania, e dá as providências.

Autor: mesa diretora

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5019

Tipo: Legislativo

Data: 16/11/2010

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Moacir Franco

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA VOLUMES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS QUE POSSUEM PORTAS COM DETECTOR DE METAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: Legislativo

Data: 16/11/2010

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS FONTES

AUTOR: VER. MARCUS VINÍCIUS TEIXEIRA

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5011

Tipo: Legislativo

Data: 16/11/2010

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ILKA TIBURZIO LEME
(*1918 +2009)

AUTOR: VER. HÉLIO CARLOS DE OLIVEIRA

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5012

Tipo: Executivo

Data: 16/11/2010

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA M & F PLAST LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5022