Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 92/2007
Data: 20/12/2007
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Nelson Pereira Rosa, Walter Modesto
Assunto: A Mesa Diretora,, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “b” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6574/2007, que declara de utilidade pública o “Pacto de Ajuda Comunitária ao tóxico-dependente - Associação Pacto Comunitário”.
Requerimento Nº 91/2007
Data: 20/12/2007
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Nelson Pereira Rosa, Walter Modesto
Assunto: A Mesa Diretora,, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “b” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6577/2007, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural Afonsense.
Requerimento Nº 90/2007
Data: 20/12/2007
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Raphael Prado
Assunto: O Líder do Prefeito, Ver Raphael Prado, signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 52/2007 que altera, inclui e/ou exclui ações constantes no PPA vigente.
Requerimento Nº 89/2007
Data: 20/12/2007
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Raphael Prado
Assunto: O Líder do Prefeito, Ver Raphael Prado, signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 51/2007 que autoriza o pagamento do aluguel da empresa K-Mex Industria eletrônica Ltda por mais 01 ano, referente aos meses de 11/2007 a 10/2008.
Requerimento Nº 88/2007
Data: 20/12/2007
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Nelson Pereira Rosa, Walter Modesto
Assunto: A Mesa Diretora,, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “b” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6574/2007, que “dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de transporte e trânsito - CMTT de Pouso Alegre e dá outras providências”.
Requerimento Nº 87/2007
Data: 20/12/2007
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Nelson Pereira Rosa, Walter Modesto
Assunto: A Mesa Diretora,, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “b” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6574/2007, que declara de utilidade pública o “Pacto de Ajuda Comunitária ao tóxico-dependente - Associação Pacto Comunitário”.
Requerimento Nº 86/2007
Data: 20/12/2007
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Raphael Prado
Assunto: O Líder do Prefeito na Câmara, Ver Raphael Prado, signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 50/2007, que “dispõe sobre a reestrutura do IPREM, adequando-o à legislação vigente, revoga a Lei nº 4011/2002-A e adota outras providências”.
Requerimento Nº 85/2007
Data: 20/12/2007
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Raphael Prado
Assunto: O Líder do Prefeito na Câmara, Ver Raphael Prado, signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 49/2007, que “altera e cria dispositivos da Lei nº 4.586/2007, sobre o pagamento do benefício intitulado “cartão alimentação”.
Requerimento Nº 84/2007
Data: 20/12/2007
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Raphael Prado
Assunto: O Líder do Prefeito, Ver Raphael Prado, signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 48/2007, que “dispõe sobre concessão de bolsas de estudos a estudantes universitários e de cursos profissionalizantes”.
Requerimento Nº 83/2007
Data: 10/12/2007
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Raphael Prado
Assunto: 47/2007, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4320/64.
Requerimento Nº 82/2007
Data: 10/12/2007
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Raphael Prado
Assunto: 45/2007, ALTERA O INCISO III DO ART. 2º DA LEI Nº 2875/94, COM REDAÇÃO DA PELA LEI Nº 4500/2006, E ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 4º DA LEI 2875, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 108 DA LOM.
Requerimento Nº 81/2007
Data: 10/12/2007
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Raphael Prado
Assunto: O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 34/2007, AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Nº 80/2007
Data: 29/11/2007
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: André Adão Antunes
Assunto: sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, o envio de cópia dos seguintes documentos:
1. Decreto que estabeleceu o último aumento da tarifa de transporte urbano;
2. Estudo apresentado pela Viação Princesa do Sul que justificou o reajuste;
3. Contrato da Viação Princesa do Sul celebrado com a Prefeitura Municipal, em vigor, que estabelece paramentos para o aumento de tarifas de transporte urbano nos âmbitos urbano e rural.
Requerimento Nº 79/2007
Data: 26/11/2007
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Ayrton Zorzi, Miguel Simião Pereira
Assunto: Sejam solicitadas da administração municipal, as informações pertinentes ao processo licitatório das obras de construção do Campo de Futebol do bairro São Cristóvão, a saber:
1) Qual o valor global da obra?
2) Qual a empresa que venceu o certame?
3) Cópia de todos os documentos constitutivos da referida empresa
4) Quais empresas participaram do processo licitatório?
5) Cópia do contrato firmado entre a empresa vencedora e a Prefeitura Municipal.
Requerimento Nº 78/2007
Data: 26/11/2007
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: André Adão Antunes, Antônio Luiz de Almeida, Ayrton Zorzi, Luiz Pereira Lopes, Miguel Simião Pereira, Nelson Pereira Rosa, Oliveira Altair, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Sérgio Bernardes da Silva, Walter Modesto
Assunto: Informações sobre a contribuição de custeio de iluminação pública, cobrada nas faturas de energia eletrica, a saber:
1. Qual o montante das arrecadações com o tributo acima, no exercício de 2006 e no presente exercício?
2. Existem projetos em andamento, na área de iluminação pública? Quais?
3. Há débitos do Município para com a CEMIG? Se houver, qual o valor e as datas da mora?
4. Como estão sendo aplicados os recursos oriundos da arrecadação da referida contribuição?