Câmara Municipal de Pouso Alegre

Tipo: Legislativo

Data: 20/12/2007

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Walter Modesto

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RURAL AFONSENSE

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4642

Tipo: Executivo

Data: 20/12/2007

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA, INCLUI E/OU EXCLUI AÇÕES CONSTANTES DO ANEXO II - PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4639

Tipo: Executivo

Data: 20/12/2007

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL DA EMPRESA K-MEX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. POR MAIS 01 ANO, REFERENTE AOS MESES DE 11/2007 A 10/2008

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4636

Tipo: Legislativo

Data: 10/12/2007

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Raphael Prado

Assunto: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL: CENTRO INTEGRAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL – CIEM “PROFESSOR RÔMULO COELHO”

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4669

Tipo: Legislativo

Data: 10/12/2007

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Luiz Pereira Lopes, Nelson Pereira Rosa, Paulo Henrique Pereira Alves, Sérgio Bernardes da Silva

Assunto: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito – CMTT de Pouso Alegre e dá outras providÊncias.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4641

Tipo: Legislativo

Data: 10/12/2007

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Paulo Henrique Pereira Alves

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PACTO DE AJUDA COMUNITÁRIA AO TÓXICO-DEPENDENTE – ASSOCIAÇÃO PACTO COMUNITÁRIA

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4640

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2007

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DO IPREM ADEQUANDO-O À LEGISLAÇÃO VIGENTE, REVOGA A LEI 4011/2002-A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4643

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2007

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4586/07, SOBRE O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO INTITULADO “CARTÃO ALIMENTAÇÃO”

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4638

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2007

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4637

Tipo: Executivo

Data: 03/12/2007

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.

Tipo: Executivo

Data: 03/12/2007

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4550/2007, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4635

Tipo: Executivo

Data: 03/12/2007

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA O INCISO III DO ART. 2º DA LEI Nº 2.875/94, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 4.500/2006, E ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 4º DA LEI 2.875, QUE “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 108 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.








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Tipo: Executivo

Data: 23/11/2007

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4628

Tipo: Legislativo

Data: 12/11/2007

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Paulo Henrique Pereira Alves, Sérgio Bernardes da Silva

Assunto: Regulamenta a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) e determina sua composição e suas atribuições, conforme dispõe o § 3º do artigo 192 da Lei Orgânica Municipal.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4629

Tipo: Executivo

Data: 08/11/2007

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA A LEI Nº 4.519/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4627