Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 52/2006
Data: 11/12/2006
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: André Adão Antunes, Ayrton Zorzi, Geraldo Cunha Filho, Luiz Pereira Lopes, Miguel Simião Pereira, Nelson Pereira Rosa, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Sérgio Bernardes da Silva, Virgília Rosa, Walter Modesto
Assunto: Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Walmyr da Motta Matos, pelo seu falecimento.
Moção Nº 51/2006
Data: 11/12/2006
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: André Adão Antunes, Ayrton Zorzi, Geraldo Cunha Filho, Luiz Pereira Lopes, Miguel Simião Pereira, Nelson Pereira Rosa, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Sérgio Bernardes da Silva, Virgília Rosa, Walter Modesto
Assunto: Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Vera Lúcia Gazola Renó, criadora da “Casa do Papai Noel”, em nossa cidade.
Moção Nº 50/2006
Data: 11/12/2006
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: André Adão Antunes, Ayrton Zorzi, Geraldo Cunha Filho, Luiz Pereira Lopes, Miguel Simião Pereira, Nelson Pereira Rosa, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Sérgio Bernardes da Silva, Virgília Rosa, Walter Modesto
Assunto: Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à 1ª dama, Sra. Lílian Narbot Siqueira e à Sra. Loide Cabrera Sbertine, juntamente a todos que colaboraram, de maneira direta e indireta, para a bela decoração de Natal em nossa cidade.
Moção Nº 49/2006
Data: 11/12/2006
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: André Adão Antunes, Ayrton Zorzi, Geraldo Cunha Filho, Luiz Pereira Lopes, Miguel Simião Pereira, Nelson Pereira Rosa, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Sérgio Bernardes da Silva, Virgília Rosa, Walter Modesto
Assunto: Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Camila de Oliveira e Silva, pelo seu falecimento.
Moção Nº 48/2006
Data: 11/12/2006
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: André Adão Antunes, Ayrton Zorzi, Geraldo Cunha Filho, Luiz Pereira Lopes, Miguel Simião Pereira, Nelson Pereira Rosa, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Sérgio Bernardes da Silva, Virgília Rosa, Walter Modesto
Assunto: Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos organizadores do PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, os Cabos PM Sérgio Gonçalves, Rosemeire Aparecida G. Fraga e Cláudia Lima, em parceria com escolas municipais, estaduais e particulares de Pouso Alegre.
Moção Nº 47/2006
Data: 11/12/2006
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: André Adão Antunes, Ayrton Zorzi, Geraldo Cunha Filho, Luiz Pereira Lopes, Miguel Simião Pereira, Nelson Pereira Rosa, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Sérgio Bernardes da Silva, Virgília Rosa, Walter Modesto
Assunto: Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao GRUPO ALFA, da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, pela comemoração de seus 25 anos de fundação, que efetivar-se-á em janeiro de 2007.
Moção Nº 46/2006
Data: 11/12/2006
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: André Adão Antunes, Ayrton Zorzi, Geraldo Cunha Filho, Luiz Pereira Lopes, Miguel Simião Pereira, Nelson Pereira Rosa, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Sérgio Bernardes da Silva, Virgília Rosa, Walter Modesto
Assunto: Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao desportista DENILSO DOS SANTOS, o qual, juntamente à sua equipe, foi responsável pela significativa conquista de 22 (vinte e duas) medalhas no Campeonato Internacional de Kung Fu, nos dias 18 e 19 de novembro do ano em curso, sendo 14 (quatorze) de ouro, 06 (seis) de prata e 02 (duas) de bronze.
Moção Nº 45/2006
Data: 11/12/2006
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: André Adão Antunes, Ayrton Zorzi, Geraldo Cunha Filho, Luiz Pereira Lopes, Miguel Simião Pereira, Nelson Pereira Rosa, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Sérgio Bernardes da Silva, Virgília Rosa, Walter Modesto
Assunto: Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dr. Rômulo Coelho, pelo seu passamento.
Moção Nº 44/2006
Data: 01/12/2006
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: André Adão Antunes, Ayrton Zorzi, Geraldo Cunha Filho, Luiz Pereira Lopes, Miguel Simião Pereira, Nelson Pereira Rosa, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Sérgio Bernardes da Silva, Virgília Rosa, Walter Modesto
Assunto: Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da nova diretoria da Associação Comunitária dos Bairros Jatobá e Jacarandá.
Moção Nº 43/2006
Data: 13/11/2006
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: André Adão Antunes, Ayrton Zorzi, Geraldo Cunha Filho, Luiz Pereira Lopes, Miguel Simião Pereira, Nelson Pereira Rosa, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Sérgio Bernardes da Silva, Virgília Rosa, Walter Modesto
Assunto: Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Franklin Sanches, pelo seu falecimento.
Moção Nº 42/2006
Data: 13/11/2006
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: André Adão Antunes, Ayrton Zorzi, Geraldo Cunha Filho, Luiz Pereira Lopes, Miguel Simião Pereira, Nelson Pereira Rosa, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Sérgio Bernardes da Silva, Virgília Rosa
Assunto: Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA JUSCELINO KUBSTCHC DE OLIVEIRA, que desde 1954 vem enriquecendo a cultura dos Pouso-alegrenses e de nossa região.
Moção Nº 41/2006
Data: 06/11/2006
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: André Adão Antunes, Ayrton Zorzi, Geraldo Cunha Filho, Luiz Pereira Lopes, Miguel Simião Pereira, Nelson Pereira Rosa, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Sérgio Bernardes da Silva, Virgília Rosa, Walter Modesto
Assunto: Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Benedito Pinto de Freitas, pelo seu falecimento.
Moção Nº 40/2006
Data: 06/11/2006
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: André Adão Antunes, Paulo Henrique Pereira Alves, Sérgio Bernardes da Silva
Assunto: Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Presidente da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, pela excelente performance no último pleito realizado no dia 29 de outubro, quando obteve quantidade expressiva de votos, o que confirma a o reconhecimento de seu trabalho em prol da realização dos elevados objetivos sociais.
Moção Nº 39/2006
Data: 16/10/2006
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: Ayrton Zorzi, Geraldo Cunha Filho, Luiz Pereira Lopes, Miguel Simião Pereira, Nelson Pereira Rosa, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Sérgio Bernardes da Silva, Virgília Rosa, Walter Modesto
Assunto: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, através de seus vereadores, vêm a público externar seu veemente repúdio à conduta de dois policiais militares que ao abordarem o cidadão Rodrigo Paula de Luna, na noite do dia 7 de outubro, em uma Lanchonete da cidade, agrediram-no fisicamente e o ameaçaram. Segundo a vítima, os policiais que se identificaram como da facção ThunderCats continuaram a tortura, mesmo após chegarem as dependências da Delegacia.
Este fato vem afrontar Artigo V da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição Federal que diz: “ Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”.
Não estamos mais sob o regime da Ditadura Militar em que várias pessoas foram presas, torturadas, exiladas, mortas por pensarem diferente, por acreditarem na Democracia, no direito de ir e vir, na liberdade de expressão, de pensamentos e de idéias, portanto, esta Casa Legislativa não poderia se calar diante deste fato que ameaça nossos direitos, sabendo que a função da Polícia é de proteger o cidadão, resguardar seus direitos e não afrontá-los.
A “justiça” pelas próprias mãos, não é cega, é injusta e perigosa, pois colabora para a geração de mais violência, colocando em descrédito as instituições que foram criadas para manter a ordem, coibir o crime, prender bandidos.
Através desta moção de repúdio esperamos que o fato seja apurado e a justiça seja feita, e aquelas pessoas que praticam atos de tortura sejam submetidas aos rigores da Lei.
Pouso Alegre, 16 de outubro de 2006.
Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio ao DNIT - Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, em decorrência da paralisação das obras de duplicação da malha viária nos trechos entre o trevo de Silvianópolis/MG e o trevo de acesso ao centro de Pouso Alegre/MG,, que tem ocasionado uma série de acidentes fatais, uma vez que inacabada e mal sinalizada propicia a ocorrência de eventos, como tem s
Moção Nº 38/2006
Data: 16/10/2006
Situação: Mantido
Regime: Ordinário
Autoria: André Adão Antunes, Ayrton Zorzi, Geraldo Cunha Filho, Luiz Pereira Lopes, Miguel Simião Pereira, Nelson Pereira Rosa, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Sérgio Bernardes da Silva, Virgília Rosa, Walter Modesto
Assunto: Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Francisco Bernardes da Costa, pelo seu falecimento.