Câmara Municipal de Pouso Alegre

Tipo: Legislativo

Data: 18/12/2006

Protocolo: 00690/2006

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Assunto: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ARQUIDIOCESE DE POUSO ALEGRE PARÓQUIA SÃO CRISTÓVÃO.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4539

Tipo: Legislativo

Data: 15/12/2006

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Assunto: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTS. 42 E 43 DA LEI FEDERAL 4.320/64, NO VALOR DE R$ 640.980,00 (PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS SAMUEL LIBANIO)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4545

Tipo: Legislativo

Data: 11/12/2006

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Nelson Pereira Rosa

Assunto: Dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Flamboyant

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4544

Tipo: Legislativo

Data: 11/12/2006

Protocolo: 00681/2006

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Assunto: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTS. 42 E 43 DA LEI FEDERAL 4.320/64.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4543

Tipo: Legislativo

Data: 11/12/2006

Protocolo: 00679/2006

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES

Tipo: Legislativo

Data: 11/12/2006

Protocolo: 00677/2006

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE MENCIONA COM O SR. FRANCISCO RAFAEL GONÇALVES E SUA ESPOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4532

Tipo: Legislativo

Data: 11/12/2006

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Nelson Pereira Rosa

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO II.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4542

Tipo: Legislativo

Data: 04/12/2006

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Paulo Henrique Pereira Alves

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOSTEIRO DE SANTA MARIA DE SERRA CLARA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4537

Tipo: Legislativo

Data: 04/12/2006

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Assunto: Autoriza a doação de terreno e a concessão de isenção de tributos municipais à empresa SPI – Sociedade Pousoalegrense de Investimentos e Construção Civil LTDA

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4541

Tipo: Legislativo

Data: 04/12/2006

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA ARMAZENS GERAIS AGRÍCOLAS LTDA

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4536

Tipo: Legislativo

Data: 04/12/2006

Protocolo: 00653/2006

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Assunto: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4320/64

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4534

Tipo: Legislativo

Data: 01/12/2006

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Assunto: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DA PGV – PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: Legislativo

Data: 01/12/2006

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Assunto: MODIFICA A REDAÇÃO DOS INCISOS DO § 2º, DO § 3º E DO § 4º, DO ART. 4º DA LEI Nº 2.366, DE 28/09/1989 E DOO ARTIGO 1º DA LEI 2.763 DE 31/12/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4535

Tipo: Legislativo

Data: 27/11/2006

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Assunto: Autoriza o Município de Pouso Alegre, a repassar ao Hospital das Clínicas Samuel Libânio, mantido pela Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, dos recursos financeiros transferidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4533

Tipo: Legislativo

Data: 27/11/2006

Situação: Mantido

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Virgília Rosa

Assunto: Veda a contratação de parentes de Vereadores para cargos em comissão e funções de confiança até o terceiro grau no âmbito do legislativo e dá outras providências.